OS LÍRIOS NÃO NASCEM DA LEI

Prefácio do Livro Sinopse de Direito Ambiental - de Rodolfo Medeiros Araújo

2012-01-15T07:42:00.000-08:00

Segue abaixo o prefácio do livro "Sinopse de direito ambiental", escrito pelo advogado e professor universitário paraibano Rodolfo Medeiros Araújo. A ser lançada pela Editora Edijur no início do mês de março, essa obra sem dúvida será uma das melhores do mercado no seu segmento. Eis o prefácio:PrefácioO convite para prefaciar este livro foi motivo de grande satisfação para mim, tanto em razão do autor quanto em razão da obra.O Dr. Rodolfo Medeiros Araújo é advogado militante e professor universitário com atuação voltada primordialmente para a temática ambiental.Com mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal da Paraíba e tendo exercido o cargo de Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Meio Ambiente do Município de João Pessoa, o autor é considerado uma referência regional na área de Direito Ambiental.Eu tive a oportunidade de conviver com o mesmo no período em que trabalhos juntos na citada secretaria, ocasião em que passei a admirá-lo como pessoa e como profissional.É importante mencionar também que nós compartilhamos da mesma preocupação a respeito da legislação ambiental brasileira, que, embora seja de uma forma geral muito bem elaborada, carece de maior efetividade.O livro é destinado aos estudantes de graduação e de pós-graduação que pretenderem se iniciar na matéria e/ou que estiverem se preparando para se submeter a exames de concursos públicos, tendo, portanto, caráter propedêutico.A obra está dividida em dez capítulos, que abordam os temas mais relevantes do Direito Ambiental, a exemplo do conceito jurídico de meio ambiente, da Política Nacional do Meio Ambiente, dos fundamentos ecológicos da Constituição Federal de 1988, da responsabilidade administrativa, civil e criminal em matéria ambiental e do licenciamento ambiental.O resultado é uma publicação clara, didática e com viés interdisciplinar, que certamente preencherá uma lacuna importante no mercado editorial jurídico brasileiro.No cenário de crise ecológica propostas como essa ganham especial relevância, porque podem despertar a atenção de estudantes e de profissionais para a questão ambiental.Por isso, meus parabéns ao Dr. Rodolfo e à Editora Edijur pela importante contribuição ao Direito Ambiental brasileiro.João Pessoa/PB, 10 de novembro de 2011.Talden FariasAdvogado, consultor jurídico e professor universitário com atuação na área ambiental. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba e doutorando em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Autor dos livros “Introdução ao direito ambiental” (Del Rey, 2009) e “Licenciamento ambiental: aspectos teóricos e práticos” (3. ed. Fórum, 2011).

A Morte e a Morte do Jacaré do Açude Velho

2012-01-15T07:13:00.001-08:00

Campina Grande e a Paraíba ficaram estarrecidas com a notícia de que o lendário “jacaré do Açude Velho” faleceu. O corpo do réptil foi retirado das águas na tarde deste sábado, depois que populares o avistaram boiando.A partir daí, surgiram inúmeras matéria na imprensa, além dos muitos artigos e comentários que estão circulando pela internet. Existem até convites para o velório e o enterro.Na década de 1980 um dos assuntos mais discutidos na Rainha da Borborema era a existência ou não do animal. A cidade praticamente se dividia entre os que acreditavam e os que não acreditavam que o bicho estaria ali – seguindo a sempre apaixonada rivalidade que divide a cidade tanto no futebol quanto na política.Ao longo dos anos foram feitas inúmeras matérias jornalísticas sobre o tema, destacando o depoimento de pessoas que afirmavam ter visto o indivíduo e de pessoas que afirmavam que o mesmo não sobreviveria naquela ambiente. O mistério lembrava o caso do monstro do Lago Ness, legendária criatura pré-histórica que habitaria um lago nas terras altas escocesas, e que vez por outra seria visto pelos moradores da região.Na infância por diversas vezes eu cheguei a avistar um movimento estranho naquelas águas, e jurei para mim mesmo que se tratava mesmo do animal. Outra lembrança é que eu e meus amiguinhos brincávamos próximos ao balde do açude com receio de sermos repentinamente abocanhados, embora sempre ficássemos perto da borda.Alguns anos depois surgiram imagens do réptil, comprovando de forma definitiva a sua existência. Mais tarde ainda, eu tomei conhecimento de que não houve um, mas muitos jacarés no Açude Velho.Um ambientalista me contou que faz mais de trinta anos presenciou o instante em que vários desses bichos foram despejados naquelas águas contaminadas de uma única vez. Depois escutei relatos semelhantes de outras pessoas, ainda que relativos a épocas distintas.Com efeito, somente isso explica por que ocorreram tantos relatos e em períodos temporais tão distintos. Por essa razão, a despeito da lamentável morte do animal cujo corpo foi resgatado, é muito provável que ainda existam outros jacarés no açude, possivelmente até parentes do falecido.O “jacaré do Açude Velho” é uma verdadeira instituição campinense e paraibana, e certamente o falecimento desse indivíduo não esgotará a magia e o mistério que envolve o assunto, porque outros jacarés aparecerão e o mito continuará. Como escreveu o brilhante poeta José Antônio Assunção no poema “O acorrentado”, publicado no livro “O câncer no pêssego”: “Sabes desde o Cáucaso que o lamento perde o homem, quando perde o mito”. João Pessoa/PB, 14 de janeiro de 2012.

Desculpa o Auê II - Nem Tudo é Política (com "p" Minúsculo)

2012-01-08T12:18:00.000-08:00

Na semana passada eu fiz um comentário na Internet criticando a postura de Rita Lee, que, no show do revellión em João Pessoa, incitou a população a invadir os camarotes do governador e do prefeito e mandou os políticos se fuderem.Na minha opinião ela foi incoerente, porque adotou um discurso de confronto com as autoridades que lhe contrataram com inexigibilidade de licitação.Alguns amigos discordaram de mim e acharam nessa postura o máximo da coerência, já que a cantora não modulou o seu discurso pelo fato de ter recebido dinheiro público. Eu apenas defendi que ela também modulasse a sua prática pelo discurso, não celebrando mais contratos com o Poder Público.Durante anos eu prestei assessoria jurídica a uma instituição do terceiro setor em Pernambuco que se negava a receber dinheiro público, por entender que somente dessa forma seria independente para avaliar e criticar as políticas públicas na sua área de atuação.Para mim isso é a verdadeira coerência.Impende dizer que essa é apenas a minha compreensão sobre o assunto, de maneira que as opiniões em contrário também são muito bem-vindas, até porque a qualquer momento eu posso ser convencido e mudar de entendimento.Contudo, o objetivo deste texto não é tratar das concordâncias e das discordâncias acerca da opinião que emiti, e sim versar sobre a repercussão gerada por essa postagem que fiz no microblog a que, em tese, somente os amigos e conhecidos teriam acesso.Ainda na semana passada dois amigos em escreveram para saber por que eu estava criticando a política cultural do Município.E ontem um amigo de um dos meus irmãos afirmou que eu estava defendendo o Município na Internet.Em momento algum eu critiquei a escolha de Rita de Lee ou dos demais artistas da programação de verão, até porque eu defendo que o Poder Público não deve patrocinar os chamados “axé de plástico” e “forró de plástico”.Por outro lado, eu também não externei qualquer defesa da política cultural local, limitando-me a considerar hipócrita a atitude da cantora.Será que não há nada que se faça ou se fale aqui na Paraíba que possa ser compreendido fora do contexto da política menor da aldeia?Será que as opiniões serão sempre patrulhadas pela reduzida ótica da política local, mesmo que versem sobre assuntos que não guardam relação direta com a política partidária?Obviamente, nem todos os amigos e conhecidos tiveram tal limitação de entendimento, mas o número dos que assim agiram não foi insignificante.

Rita Lee em João Pessoa - Desculpa o Auê

2012-01-03T18:42:00.001-08:00

Foi realmente lamentável a postura da cantora Rita Lee no show de revellión, em João Pessoa.Ela incitou a população a invadir os camarotes do governador e do prefeito, que eram os anfitriões da festa, afirmando o seguinte: “Vamos invadir os camarotes. Desacatem as autoridades. Os políticos que se fodam!”.Além da falta de educação com quem lhe contratou, o pior de tudo é constatar a incoerência da popstar sexagenária.Afinal de contas, seu cachê de R$ 200.000,00 (que não incluía despesas de hospedagem e transporte de toda a equipe, diga-se de passagem) foi pago pelos mesmos políticos a quem ela desrespeitou.Ou seja, se for para mamar nas tetas públicas os políticos são anjos, mas se for para manter uma imagem de irreverente à custa alheia os políticos são demônios.Que hipocrisia, heim Rita Lee!!!

Cerimônia de São Tomás de Aquino - Universidade de Salamanca

2012-01-02T14:08:00.001-08:00

Há um ano eu tive a oportunidade de assistir a secular cerimônia de São Tomás de Aquino, que ocorre anualmente na Universidade de Salamanca, na Espanha.Uma das novidades é que o evento, cujas origens remontam à época medieval, foi falada em espanhol e em latim, já que tradicionalmente apenas este idioma era utilizado.Na cerimônia um recém doutor de cada área do conhecimento científico recebe o título simbólico em nome seu e dos demais colegas, ao passo em que também são homenageados e laureados professores e pesquisadores.Havia uma atmosfera de celebração religiosa nesse evento cujo tema do discurso principal foi o Caminho de Santiago.A matéria com a nossa fotografia foi publicada no dia 28 de janeiro de 2011 no jornal “La gaceta”, com circulação em toda a província salmantina.Seguindo a ordem da imagem: Maria Cecília, eu, Fábio Morong, Jessé Alexandria e Flávio Morong.Eu devo agradecer o convite o disputado evento ao professor Dionísio Hernandez de Gatta-Sanchez, professor titular de Direito Administrativo e de Direito Ambiental daquela tradicional universidade, o qual tão bem me recebeu em Salamanca.Ao final eu tive a oportunidade de conhecer e de conversar por quase uma hora com o professor Agapito de Serrano Machado, inquestionavelmente o maior constitucionalista espanhol vivo.

Receita de Ano Novo - Carlos Drummond de Andrade

2011-12-30T01:19:00.000-08:00

Como mensagem de ano novo aos amigos e leitores deste blog eu transcrevo o poema "Receita de ano novo", de Carlos Drummond de Andrade, desejando a todos felicidade e prosperidade nesse ano que agora se inicia. Feliz 2012!!!

RECEITA DE ANO NOVO
Carlos Drummond Andrade

Para você ganhar belíssimo Ano Novo
cor do arco-íris, ou da cor da sua paz,
Ano Novo sem comparação com todo o tempo já vivido
(mal vivido talvez ou sem sentido)
para você ganhar um ano
não apenas pintado de novo, remendado às carreiras,
mas novo nas sementinhas do vir-a-ser;
novo
até no coração das coisas menos percebidas
(a começar pelo seu interior)
novo, espontâneo, que de tão perfeito nem se nota,
mas com ele se come, se passeia,
se ama, se compreende, se trabalha,
você não precisa beber champanha ou qualquer outra birita,
não precisa expedir nem receber mensagens
(planta recebe mensagens?
passa telegramas?)

Não precisa
fazer lista de boas intenções
para arquivá-las na gaveta.
Não precisa chorar arrependido
pelas besteiras consumidas
nem parvamente acreditar
que por decreto de esperança
a partir de janeiro as coisas mudem
e seja tudo claridade, recompensa,
justiça entre os homens e as nações,
liberdade com cheiro e gosto de pão matinal,
direitos respeitados, começando
pelo direito augusto de viver.

Para ganhar um Ano Novo
que mereça este nome,
você, meu caro, tem de merecê-lo,
tem de fazê-lo novo, eu sei que não é fácil,
mas tente, experimente, consciente.
É dentro de você que o Ano Novo
cochila e espera desde sempre.

Defesa da Tese de Doutorado!

2011-12-28T02:43:00.000-08:00

Tese defendida, tese aprovada. Meus agradecimentos aos que me ajudaram e aos que torceram por mim.

Foram quatro anos de grandes dificuldades. Fazer doutorado em uma área não jurídica certamente exigiu muito mais dedicação e empenho.

Mas, Graças a Deus, esse esforço valeu a pena. Muito obrigado a todos, obrigado por tudo!

Votos de Feliz Natal

2011-12-25T05:39:00.001-08:00

Certa feita minha filha me perguntou se o Natal era a comemoração do aniversário de Jesus Cristo ou de Papai Noel. Um questionamento totalmente lógico, se levarmos em consideração que a estética dos festejos natalinos remonta muito menos ao menino que nasceu na manjedoura do que ao velhinho de roupas encarnadas carregando um saco cheio de presentes.

É provável que isso seja um indicativo da forma como um número significativo de pessoas enxerga o período, que ao longo dos anos se transformou em uma verdadeira ode ao consumismo. Com efeito, parece que o espírito natalino tem se distanciado da essência cristã, deixando de lado o verdadeiro sentido da festa.

Por isso, meus votos de um feliz natal, em que efetivamente se comemore o nascimento do Menino Jesus em confraternização com familiares e amigos. Aproveito também para desejar um ano novo próspero em todos os sentidos.

Epígrafe XVII - Sepúlveda Pertence - Patrimônio Ecológico X Interesses Privados

2011-12-18T14:25:00.001-08:00

As frases que eu escolho como epígrafe são quase sempre trechos de livros de autores que escrevem sobre meio ambiente ou que escrevem sobre algum assunto que faz interface com a questão ambiental, embora eventualmente eu também escolha algum trecho de entrevista ou alguma letra de música.

Dessa forma, no que diz respeito especificamente aos operadores do Direito, privilegiam-se os doutrinadores, que são os autores de livros e artigos científicos, ficando os demais relegados ao segundo plano.

Entretanto, é forçoso reconhecer que muitos advogados, magistrados e promotores de justiça também contribuem para a discussão ambiental por meio de seus acórdãos, pareceres, petições e sentenças – com a vantagem de que nessa situação a discussão deixa o campo meramente teórico para poder intervir diretamente na realidade.

No caso, importa destacar excerto do acórdão lavrado pelo Ministro Sepúlveda Pertence, do Supremo Tribunal Federal, na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 487-5/SP, em que se evidencia a predominância do interesse difuso e coletivo face ao interesse individual:

“... entre a proteção do patrimônio ecológico nacional (permitam-me a alegoria...) e os respeitáveis interesses privados, referidos na inicial, em termos de medida liminar, não tenho dúvidas, fico com o primeiro”.

Ministro José Paulo Sepúlveda Pertence

Papéis Velhos

2011-11-15T18:11:00.000-08:00

Hoje à tarde meu pai me entregou uma pasta velha cheia de papéis amarelados. Como são coisas suas cabe a você guardar ou jogar fora, disse-me ele. Com uma sensação de estranheza e surpresa, eu passei a revirar aqueles escritos e me deparei com alguns pequenos tesouros pessoais.

Foi o caso do livro “Canções de um tempo esquecido”, que o poeta André de Sena me dedicou no dia 14 de outubro de 2002. Foi o caso do poema “Amar é sonho”, que o poeta Evaldo Motta me presenteou no dia 18 de dezembro de 1990. Foi o caso do conto “Ezequiel na cova dos leões”, que o amigo Vinícius Campos me pediu para ler. Foi o caso do conto “Relato de um louco”, que o amigo Fábio Moreira de Queiroga também me pediu para ler.

A propósito, faz tempo não tenho contato com esses amigos, com exceção de Vinícius com quem me comunico pela Internet, já que ele há anos se mudou para o Canadá. Como uma metáfora dos tempos modernos, a tecnologia traz para perto o amigo distante, ao passo que os compromissos diários não facilitam o encontro com os que moram na mesma cidade ou no mesmo Estado.

Eu também achei o meu cadastro de usuário do LAERLE – Laboratório de Apoio ao Ensino de Redação e Leitura do Curso de Graduação em Letras da UFPB Campus II, atual Campus I da UFCG. Confesso que quase não reconheci o rosto da fotografia 3x4, cuja magreza refletia a dieta vegetariana da qual fui adepto durante alguns anos.

Havia um exemplar do pasquim “O coruja”, que era organizado pelo Centro Acadêmico do Curso de Graduação em Letras, contendo textos dos professores Aloísio Dantas, Antônio Morais de Carvalho, José Edílson de Amorim, José Mário da Silva, Luiz Francisco Dias e Maria Auxiliadora Bezerra – todos verdadeiros mestres do ensino da Lingüística e da literatura. Na publicação havia ainda escritos dos alunos, incluindo o seguinte poema de minha autoria do qual eu não mais recordava:

Para Carolina

pelas nossas mãos caminham os sonhos acalentados
a alegria que o olhar desfila
os compartilhados momentos
a lua cheia
a primavera
as ansiedades ensaiadas, o beijo
e a cor violeta de que se pinta o horizonte
em dominicais crespúsculos

Eu encontrei vários poemas da autoria de Flávia Fernando, hoje renomada psiquiatra em João Pessoa. Minha amiga escreve tão bem que será mesmo um desperdício caso ela não volte a se dedicar à literatura.

Havia uma matéria comemorativa dos cem anos de Jorge Luis Borges publicada em agosto de 1999 na Revista Cult, contendo inclusive um excelente ensaio de João Alexandre Barbosa. Encontrei um poema atribuído erroneamente a Borges chamado “Instantes” e o interessante conto “Borgeanas” que Luis Fernando Veríssimo escreveu em sua homenagem, o qual imediatamente reli.

Eu descobri uma lista de nomes de amigos, a qual continha a data de aniversário e o número de seus respectivos telefones. Também não tenho mais contato com a maioria, e de alguns não recebo notícias há mais de dez anos. Inclusive, não reconheci dois nomes dessa relação.

Entre outras inúmeras coisas desse verdadeiro baú de antiguidades, é possível destacar um texto sobre o pantum, uma modalidade de poema estrófico de forma fixa oriunda da Malásia. O poema “A meditação do rio Pecos” de Hazel Henderson, que me foi entregue pelo amigo e hoje monge zen-budista Luis Teodoro. O poema “Bar” de José Edmilson Rodrigues, que também escreveu a mão uma pequena carta com frases de escritores e trechos de poemas de sua preferência. O poema “Uma arte” de Elizabeth Bishop em versão bilíngüe, cuja obra me foi apresentada pela tradutora Themira Brito. A crônica fantástica “A presença transparente” do artista plástico Josafá de Orós. A crônica “Pescaria” de Carlos Romero, um dos grandes mestres do gênero no país. A crônica “Ter ou não ter namorado? Eis a questão” de Carlos Drummond de Andrade, o maior poeta brasileiro. O artigo “Canção de amor ao povo e à liberdade”, do poeta recifense Edmir Domingues. Os originais do prefácio que o poeta cearense Majela Colares escreveu para o meu livro de poesia “Cemitério de deuses”, e um ensaio do crítico literário José Mário da Silva sobre o mesmo. Um ensaio de Hildeberto Barbosa Filho a respeito do livro “O soldador de palavras”, do poeta Majela Colares. E o texto de Roberto Drummond sobre uma das melhores vozes da música popular brasileira,cujo começo era o seguinte:

Comunicado ao mundo: Deus existe. Quem duvidar, que ouça Milton Nascimento cantar!

É claro que eu concordo com o autor da “Hilda furação”, pois sempre fui um grande fã de Bituca. Contudo, outros achados menos literários também me chamaram a atenção, a exemplo de uma carta por meio da qual um irmão me autorizava a receber honorários advocatícios em seu lugar. Foi o caso também do e-mail que Nelson Neraiel me enviou tirando dúvidas a respeito dos passes mágicos, exercícios energéticos de origem tolteca que o escritor Carlos Castanheda teria ensinado. Foi também o caso da apostila de pára-quedismo que fui obrigado a estudar durante o curso com o instrutor Tony Guedes, a que tive de me submeter para poder fazer o salto sozinho, o que ocorreria algumas semanas depois em Caruarú.

Provavelmente sem qualquer intenção, meu pai me proporcionou uma verdadeira arqueologia interior ao entregar a mim esses papéis amarelados e com cheiro de mofo. Além de reencontrar amigos, colegas e conhecidos, e de me reconciliar com autores, convivências, gostos, lugares, sentimentos e textos, eu descobri que o passado é tão mágico e mutável quanto o futuro: tais lembranças certamente me encantaram muito mais agora do que em seu tempo, pois a memória poética transforma incessantemente o passado mesmo que nele não pensemos. Antônio Morais de Carvalho, meu ex-professor de Teoria da Poesia, costuma dizer que todo texto de memória encerrava algum tipo de chantagem, na medida em que o leitor se sente intimidado para criticar. No meu caso, passei o feriado nacional da proclamação da República entre lembranças e papéis velhos, simplesmente imerso em um oceano colorido de saudades.

Campina Grande/PB, 15 de novembro de 2011

Código Florestal, Reinaldo Azevêdo, Revista Veja e Wagner Moura

2011-10-23T05:50:00.000-07:00

Reinaldo Azevêdo, colunista da revista Veja, criticou o ator Wagner Moura pelo suposta ausência de critérios científicos em seu depoimento contrário às mudanças do Código Florestal.

Segundo o colunista, Wagner é um excelente ator que não sabe nada de agricultura ou de meio ambiente, de maneira que o seu depoimento não pode ser levado a sério.

Essa revista Veja é mesmo engraçada...

Será que ele não sabe que a SBPC - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência fez um relatório com a participação dos mais respeitados cientistas brasileiros alertando sobre os efeitos nefastos que essas mudanças legislativas poderão trazer para o meio ambiente e para a qualidade de vida da coletividade?

Pelo visto, a falta de embasamento científico não é dos argumentos de Wagner, e sim do próprio Reinaldo.

Além do mais, se a Constituição Federal de 1988 determina a participação popular nas questões ambientais, é evidente que até o maior leigo pode (e deve!) dar sua opinião.

Eis, portanto, o link com o depoimento do ator:

http://www.youtube.com/watch?v=FrCPwEvn5Fk&feature=related

Ao Mestre com Carinho - Professor José de Farias Tavares

2011-10-16T07:26:00.000-07:00

Dentre os inúmeros professores que me influenciaram, merece um lugar especial o professor José de Farias Tavares. Eu fui seu aluno na Universidade Estadual da Paraíba, onde ele era o professor titular de Direito Civil.

Na época o professor Tavares era o único professor do Centro de Ciências Jurídicas que se dedicava à pesquisa, sendo autor de inúmeros artigos, capítulos de livros e livros. Ele também era praticamente o único professor no Estado da Paraíba a publicar obras por editoras jurídicas nacionais, como a Del Rey e a Forense.

Citado por diversas vezes por ministros do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, o professor Tavares era reverenciado pelos grandes nomes do Direito, a exemplo de Luis Pinto Ferreira e Paulo Bonavides. Ele era amado também pelos alunos em razão de sua disponibilidade e simplicidade, quase sempre se tornando amigo dos alunos.

Além de civilista, ele se dedicou aos direitos difusos e coletivos, sendo um dos primeiros autores a escrever sobre o Direito da Infância e Juventude e sobre o Direito do Idoso. Segue abaixo perfil do professor retirado do site do Ministério Público do Estado da Paraíba, instituição onde ele exerceu durante anos o cargo de Promotor de Justiça.

Por essas e outras razões, minha homenagem ao professor Tavares e reconhecimento ao seu trabalho.

JOSÉ DE FARIAS TAVARES é paraibano de São João do Cariri, radicado há muitos anos na aprazível cidade de Campina Grande, onde concluiu o Bacharelado em Ciência Jurídicas e, posteriormente pós-graduou-se, primeiramente em Metodologia do Ensino, depois em Teoria do Direito e do Estado.

Possuidor de uma profícua e quase inabarcável atividade de Magistério, o emérito Professor Tavares ministrou as seguintes disciplinas:

Professor de Direito Processual Civil - Universidade Regional do Nordeste - Campina Grande - PB; Professor de Direito Internacional Privado - Universidade Regional do Nordeste; Professor Titular de Direito Civil - Universidade Estadual da Paraíba; Professor de Direito do Menor - U.E.P.B; Professor do Curso de Especialização em Direito Civil (Pós-Graduação) - U.E.P.B.; Professor da Escola Superior da Magistratura da Paraíba; Professor visitante - Curso de Especialização em Direito Civil - Pós- Graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Professor visitante - Curso Jornadas de Estudos Pós- Graduados em Direito Administrativo e Constitucional - Universidade Federal do Ceará - Fortaleza; Professor visitante - Escola Superior de Advocacia Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará - Fortaleza; Professor visitante da Escola Superior de Advocacia- Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba - João Pessoa e Campina Grande; Professor da Escola Superior do Ministério Público- Paraíba; Professor da ESMA- Escola Superior da Magistratura; Professor da Universidade Potiguar - Natal- RN - Centro de Ensino, Consultoria e Pesquisa - João Pessoa -PB - Pós-graduação lato sensu- Especialização em Direito Penal e Criminologia - Infância e Juventude.

Mas, para além dessa intensamente rica atividade docente que, diga-se a propósito, não se limitou de forma alguma às salas de aula, porquanto exerceu a Coordenação do Curso de Direito da UEPB/CG em mais de uma oportunidade, foi Subchefe do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Regional do Nordeste, Coordenador do Curso de Direito da FACISA- Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas/Campina Grande, tendo funcionado como examinador em inúmeros concursos públicos para Professor de diversas universidades, integrando desde o ano de 2003, na qualidade de Jurista, o Comitê Central de Ética em Pesquisa - CCEP - da Universidade Estadual da Paraíba, também merece relevo e o devido destaque a produção jurídico-literária do Professor José de Farias Tavares. Senão vejamos:

- O Código Civil e a Nova Constituição:
1ª edição Forense, Rio de Janeiro, 1990;
2ª edição Forense- Rio de Janeiro, 1990;
3ª edição Forense - Rio de Janeiro, 1992.

- Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente:
1ª edição - Forense - Rio de Janeiro, 1992;
2ª edição - Forense - Rio de Janeiro, 1995;
2ª tiragem- 1997;
3ª tiragem- 1998;
3ª edição- Forense - Rio de Janeiro, 1999;
4ª edição- Forense- Rio de Janeiro, 2002;
5ª edição -Forense - Rio de Janeiro, 2005;
6ª edição -Forense -Rio de Janeiro, 2006.
- Direito da Infância e da Juventude. Editora Del Rey- Belo Horizonte, 2001.
- Estatuto do Idos. lª edição Forense - Rio de Janeiro, 2006.
-Caminhada que já passa do meio-dia. Academia de Letras de Campina Grande, 1995.
-Advogado na Política-O Pensamento Jurídico de Argemiro de Figueiredo. Editora Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, 1999.

Seria ocioso gizar que o Professor José de Farias Tavares já participou ativamente de mais de uma centena de simpósios jurídicos, tendo publicado dezenas de artigos nas mais importantes revistas jurídicas brasileiras, além de haver defendido teses aprovadas em Congressos de envergadura nacional. A guisa de mero vislumbre de sua caudalosa produção dogmática, que não se resume aos livros acima referidos, apresentamos o seguinte rol (não exaustivo) de publicações em periódicos:

- "A divisão de Poderes no constitucionalismo brasileiro",Revista DOCUMENTAÇÃO - Ministério da Justiça - Ano 39, Brasília - DF, 1986;
- " Direito à Água ", REVISTA FORENSE - nº 292 - Rio de Janeiro, 1985;
- "Projeto de Código Civil Inviável", REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA - Senado Federal, nº 115 - Brasília, 1992;
- "Procuratura da Infância e da Juventude", REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA - Senado Federal- nº 129-Brasília, 1996;
- "Buraco Negro do Estatuto", Revista APMP - Associação Paulista do Ministério Público- n.º l, São Paulo, novembro de 1996;
- "Isonomia no Registro Civil", REVISTA LITERÁRIA DE DIREITO - nº 19, São Paulo, Setembro/Outubro/1997;
- "Ministério Público da Infância e da Juventude ", TESE APROVADA NO 12º CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, LIVRO DE TESES - TOMO IV- PP. 1239/1259, Fortaleza - Ceará, 29 de maio de 1998;
- "Cidadania e Estatuto da Criança e do Adolescente", TESE APROVADA NO I CONGRESSO ESTADUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA - LIVRO DE TESES- pp. 50 e seguintes, João Pessoa- PB, 26/27 de agosto de 1998;
- "Estatuto da Cidade e Sistema Jurídico Nacional", Revista Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Ed. Fórum, Belo Horizonte, Ano 3, nr. 14, março/abril de 2004, pp. 1519/1535;

Não bastasse toda essa produção jurídica, que de modo eloqüente justifica essa singela homenagem que a Fundação Escola Superior do Ministério ora presta ao Professor Tavares, seu mérito foi também reconhecido através de mais de uma dezena de homenagens universitárias todas rendidas por seus alunos em reconhecimento ao Mestre.

Demais disso, o Professor José de Farias Tavares recebeu o título de Cidadão Campinense no ano de 1991, é Cidadão Honorário de Cabaceiras, recebeu a Comenda Argemiro Figueiredo da Associação dos Advogados de Campina Grande em 1996, a Medalha Pinto Ferreira - Honra ao Mérito pelos relevantes serviços prestados à causa da Justiça e do Direito (Recife/1998), a Comenda Melo Mattos, concedida pela Associação Brasileira de Magistrados da Infância e da Juventude (Ouro Preto, MG, 27 de maio de 2000), tendo ainda, dentre outras honrarias, recebido a Medalha de HONRA AO MÉRITO, conferida pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional da Paraíba (2003).

O Ministério Público do Estado da Paraíba, como não poderia deixar de ser, também rendeu sua homenagem, nomeando a Sala da Promotoria no Fórum da Comarca de São João do Cariri de "Sala Promotor de Justiça José de Farias Tavares".

Diante da envergadura da sua obra, da extensão do seu lavor doutrinário, da paixão que devotou ao Magistério, da atenção obsequiosa com que atendeu a todos quando no exercício das funções de Promotor de Justiça - sobretudo o homem simples do povo -, o Professor José de Farias Tavares serve de paradigma de profissional humano (verdadeiro antípoda do especialista descarnado, carreirista e sem alma que temos vindo a encontrar com tanta freqüência e em todo lugar), modelo de vida regida por uma virtuosa sabedoria (a um só tempo contemplativa, cogitativa e ativa), que sempre buscou juízos de proporcionalidade (porque sempre soube dos perigos dos excessos), tendo sempre se afastado da hybris (como recomendava o frontão do templo de Delfos) que não raro costuma se apoderar daqueles que dominam um determinado saber.

Vida Longa ao Professor José de Farias Tavares!

Epígrafe XVI - Liszt Vieira - Ecologia Política

2011-10-04T13:52:00.000-07:00

Eis excerto do livro "Fragmentos de um discurso ecológico", publicado por Liszt Vieira em 1992 pela Editora Gaia, advogado que foi um dos precursores do Direito e da Sociologia Ambiental no Brasil:

Pode-se perceber que a preocupação com a ecologia não é assunto de “ricos” que, tendo satisfeitas todas as “outras” necessidades, permitem-se o luxo de ter uma vida digna e harmoniosa. A questão envolve a sobrevivência, principalmente. Quando se protege um rio – ente nós, no Brasil, os exemplos são infindáveis – os maiores interessados são, em geral, populações carentes que viviam em função daquelas águas. As catástrofes fazem vitimas principalmente entre pessoas que nunca lucram com as causas da catástrofe e não têm recurso de enfrentá-la. Vale a pena lembrar Cubatão, vale a pena não esquecer os desmatamentos na Serra do Mar, vale a pena lembrar a seca do Nordeste...
A ecologia política não lida com uma relação entre uma humanidade abstrata e uma natureza fantasiosa. As relações que a humanidade mantém com o quadro natural, sã decorrência das relações sociais que esta humanidade inventou. A grande questão não é afirmar que não se deve espoliar o patrimônio natural, pedindo parcimônia: é entender como é possível gerir harmoniosamente o patrimônio comum da humanidade, a natureza, o que implica uma transformação atual da própria natureza humana, ou seja, da sociedade que criamos.

Sugestão de Leitura - "Elementos de Sociologia e Antropologia para o Direito" - Luciano Albino

2011-09-29T06:45:00.000-07:00

Sugestão de leitura:

O professor Luciano Albino, da Universidade Estadual da Paraíba, está lançando o livro "Elementos de Sociologia e Antropologia para o Direito", publicado pela Editora CRV de Curitiba.

É uma obra propedêutica direcionada primordialmente para os estudantes e operadores do Direito que pretenderem se iniciar ao estudo das mencionadas ciências, não se tratando, portanto, de trabalho voltado à Sociologia Jurídica ou à Antropologia Jurídica.

Luciano é graduado em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Paraíba, mestre em Sociologia pela Universidade de Brasília e doutor na mesma ciência pela Universidade Federal da Paraíba.

http://www.editoracrv.com.br/?f=produto_detalhes&pid=3260

Epígrafe XV - Engels e a Natureza

2011-09-11T20:01:00.000-07:00

Essa epígrafe abaixo me foi encaminhada pelo amigo Luciano José Alvarenga, que é professor de Direito Ambiental em Belo Horizonte, Minas Gerais. Trata-se de frase retirada do livro "A dialética da natureza" (La Dialectique de la Nature. Éditions Sociales, Paris, 1968, p. 180-181) de Friedrish Engels, filósofo alemão que juntamente com Karl Marx fundou o socialismo científico:

Não devemos vangloriarmo-nos demais com nossas vitórias humanas sobre a Natureza. Para cada uma dessas vitórias, a Natureza vinga-se às nossas custas. É verdade que cada vitória dá-nos, em primeira instância, os resultados esperados, mas em segunda e terceira instâncias, apresenta efeitos diferentes, inesperados, que, frequentemente, anulam os resultados já obtidos. As pessoas que, na Mesopotâmia, Grécia, Ásia Menor e alhures, destruíram as florestas para obter terra arável, nunca imaginaram que, ao eliminarem juntamente com as florestas os centros de coleta e os reservatórios de umidade, estavam lançando as bases para o estado desolador de tais países.

Quando os italianos dos Alpes cortaram os pinheirais da vertente sul, tão estimados na vertente norte, não faziam a menor ideia de que, ao agirem desse modo, estavam cortando as raízes da indústria leiteira na região; e tanto menos, previam que, por essa prática, estavam privando as nascentes montanhosas de água para a maior parte do ano [...] Os fatos lembram-nos, em cada instante, que não reinamos, de modo algum, sobre a Natureza como um conquistador reina sobre um povo estrangeiro à semelhança de alguém que estivesse fora da Natureza, mas que fazemos parte dela com nossa carne, nosso sangue, nossos cérebros, que estamos em seu seio e que todo domínio sobre ela reside na vantagem que temos, em relação ao conjunto das outras criaturas, de conhecer suas leis e poder servir-nos dela de forma criteriosa.

Sobre o Falecimento de um Amigo de Infância

2011-08-30T08:57:00.001-07:00

Tristeza. Ontem foi o enterro de Pedro Homero, um amigo de infância. Por anos estudamos juntos e fomos o melhor amigo um do outro. Depois acabamos perdendo o contato, em virtude dos caminhos que naturalmente a vida segue, embora a velha amizade nunca tivesse deixado o seu lugar. Além de fazer muito sucesso com os esportes e com as mulheres, nas minhas lembranças Pell era sempre alegre e solidário. O que falar sobre a morte, notadamente quando se trata de alguém tão jovem? Nada, pois o destino tem suas próprias razões e não nos cabe questionar certas coisas. Minha solidariedade aos familiares e demais amigos, que também desfrutaram dessa convivência.

Epígrafe XIV - Eduardo Galeano e o Desenvolvimento

2011-08-25T10:33:00.000-07:00

O desenvolvimento

A ponte sem rio.
Altas fachadas de edifícios sem nada atrás.
O jardineiro agua a grama de plástico.
A escada-rolante não conduz a parte alguma.
A autopista nos permite conhecer os lugares que a autopista devastou.
A tela do televisor nos mostra um televisor que contém outro televisor, dentro do qual há um televisor.

Eduardo Galeano
(“De pernas pro ar: a escola do mundo ao avesso”, publicado pela L&PM Editores em 2009).

Lançamento do Livro "Mercosul e Estado de Direito", do Advogado e Professor Orione Dantas de Medeiros

2011-08-24T11:23:00.003-07:00

LANÇAMENTO DO LIVRO “MERCOSUL E ESTADO DE DIREITO”, DE ORIONE DANTAS DE MEDEIROS

O advogado e professor Orione Dantas de Medeiros está lançando o livro “Mercosul e Estado de Direito” em uma parceria da Editora da Universidade Federal de Rio Grande com a Editora da Universidade Estadual da Paraíba.

A obra é fruto da sua dissertação de mestrado, que foi aprovada pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), sob a orientação do professor Fredys Orlando Sorto – que, inclusive, escreveu um belíssimo prefácio para o livro.

SOBRE O AUTOR

Orione Dantas de Medeiros é graduado em Ciências Jurídicas e em História pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e concluinte do doutorado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) sob a orientação do professor Ivo Dantas.

Além de advogado, o autor é professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), onde desenvolve pesquisas nas áreas de Direito Constitucional e Direito Comunitário.

SOBRE O LIVRO

É no panorama da globalização, processo de integração econômica, política e social das nações, que ganha importância a temática dos blocos econômicos. Trata-se do agrupamento de países que, em virtude de determinado contexto comercial, cultural ou geográfico, procuram se aliar a fim de gerar mais divisas e aumentar a prosperidade. Esse fenômeno pode ser observado em todos os continentes e, de forma bastante peculiar, na América do Sul – o que está relacionado diretamente ao foco do presente trabalho. No caso, o Tratado de Assunção foi assinado no dia 26 de março de 1991, entre Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, criando o “Mercado Comum do Sul” (Mercosul). O objetivo desse bloco, surgido sob a nítida influência do Mercado Comum Europeu, é diminuir ou eliminar a carga tributária, bem como as restrições e vedações à circulação dos produtos e serviços entre esses países. Com efeito, a ampliação das dimensões dos mercados nacionais através da integração é o principal intuito do documento.

Nesse sentido, a finalidade última do tratado é criar um mercado realmente comum, em que haja uma livre circulação de bens, de conhecimento e de trabalho. Contudo, até que esse panorama se torne palpável, faz-se necessário a eliminação de tarifas alfandegárias e não alfandegárias, e, em um segundo momento, a unificação da política comercial externa por meio do estabelecimento de uma tarifa comum, de maneira a caracterizar efetivamente a união aduaneira. Para isso, o Mercosul precisa consolidar suas instituições e continuar ampliando a sua área de atuação, pois, ao invés de uma zona de livre comércio, atualmente existe apenas uma tarifação diferenciada entre os países membros. Daí a necessidade de estudos jurídicos mais aprofundados acerca do tema, mormente se pautados por uma postura crítica e propositiva, os quais certamente contribuirão para o amadurecimento do bloco econômico.

É nesse contexto que se destaca a magistral obra do professor Orione Dantas de Medeiros, intitulado “Mercosul: integração econômica e solução de controvérsias”, a qual analisou o procedimento arbitral como meio jurisdicional exercido pelos Tribunais ad hoc e pelo Tribunal Permanente de Revisão, a partir das reclamações dos Estados-parte e dos indivíduos, com o propósito de verificar se e como a aplicação desse sistema normativo tem contribuído para a consolidação do bloco. A conclusão a que chegou o autor é que em suas decisões esses tribunais realmente priorizaram a promoção de um verdadeiro processo de integração econômica, procurando concretizar as diretrizes do Tratado de Assunção. O problema é que, segundo o mesmo, o sistema de solução de controvérsias adotado não é adequado para a consolidação do mercado comum pretendido, tendo em vista as limitações existentes, de maneira que é preciso repensar a sistemática jurisdicional do Mercosul.

Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e documental, em que se destaca o acesso direto que teve o autor aos laudos arbitrais prolatados pelos tribunais citados. Além disso, impende ressaltar que o autor conseguiu fazer uma abordagem jurídica sem deixar de trabalhar com outros ramos do conhecimento científico, a exemplo da Economia, da Ciência Política e da História. O apuro metodológico e o rigor científico permeiam todo o texto, que consegue ser profundo e, ao mesmo tempo, didático e objetivo.

É inegável o crescimento do interesse dos profissionais da área jurídica por disciplinas como Direito Comunitário e Direito da Integração, o que também é um reflexo do aumento da interação econômica entre os países do Mercosul e dos demais blocos. Nesse diapasão, a obra em comento certamente preencherá uma grande lacuna, visto que são poucos os trabalhos existentes sobre o processo de integração “mercosulino”. Na verdade, o livro poderá servir como uma espécie de introdução ao sistema de resoluções de conflitos no Mercosul ou no Direito Comunitário de uma forma geral.

Talden Farias

Lançamento do Livro "Direito Ambiental", da Professora Belinda Pereira da Cunha

2011-08-22T18:06:00.003-07:00

O lançamento do livro "Direito Ambiental: doutrina, casos práticos e jurisprudência", da professora e pesquisadora Belinda Pereira da Cunha será às 19 horas do dia 25 de agosto na Livraria Leitura, no Shopping Manaíra, em João Pessoa/PB.

trata-se de uma leitura recomendada para todos os que quiserem se aprofundar no estudo do Direito Ambiental, inclusive para aqueles que não possuem formação jurídica.

A professora Belinda é um dos grandes nomes do Direito Ambiental brasileiro, sendo conhecida por conseguir aliar didática à profundidade.

Eu tive a honra de contar com a sua participação em minha banca de mestrado, e certamente meu trabalho ganhou muito com suas críticas e sugestões.

O professor Paulo Affonso Leme Machado, que é inquestionavelmente o maior nome do Direito Ambiental brasileiro, é um grande entusiasta da produção científica de Belinda.

A primeira vez que encontrei esse livro foi no Congresso de Direito Ambiental do Instituto o Direito por um Planeta Verde, que ocorreu no começo do mês de junho deste ano.

DIREITO AMBIENTAL
DOUTRINA, CASOS PRÁTICOS E JURISPRUDÊNCIA

Os Direitos Humanos e o Meio Ambiente ocupam lugar de destaque na reflexão científica da modernidade e ocupam também papel destacado na mídia e na educação contemporâneas. Tais reflexões são resultado do desenvolvimento tecnológico e do aumento demográfico e têm sido pauta de discussões mais aprofundadas a partir da crise do petróleo dos anos 1970. Dessa forma, nada mais natural que pensar as questões envolvendo o direito ambiental a partir de um enfoque coletivo que abarque a totalidade da saúde humana e sua preservação, vista como um bem coletivo no sentido lato.

Belinda Pereira da Cunha pesquisa e traz à tona neste livro reflexões sobre o Direito Ambiental contemporâneo com temas que vão dos problemas decorrentes de vazamentos de petróleo ao desmatamento da Amazônia. Uma nova abordagem e uma nova matéria nos estudos atuais de Direito, que devem permear as discussões e regulamentações sobre as legislações sobre o uso da terra.

Belinda aponta os danos ambientais causados por acidentes ecológicos em países dsenvolvidos, como vazamentos químicos em terra, mar ou ar, e como foram tratados por outros legisladores, em cada país. Faz, com isso, um guia inteligente para legisladores brasileiros interessados nas questões ambientais.

Sobre a autora: Belinda Pereira da Cunha é mestre e doutora em Direitos Difusos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, com bolsa doutorado Capes e pesquisa realizada em Roma, na Universidade La Sapienza. Professora do Programa de Meio Ambiente e Desenvolvimento em Rede para Norte e Nordeste (Prodema). Professora do programa de pós-graduação stricto sensu da UFPB. Professora do mestrado UFPB/Universidade Nilton Lins de Manaus-Amazonas. Professora concursada da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora convidada da Universidade Metropolitana de Santos, assessora científi ca da OAB/SP e pesquisadora do CNPq.

Pronunciamento do Senador Lindberg Farias sobre Violência Policial e a Comissão da Verdade, em Homenagem à Memória da Juíza Patrícia Acioli

2011-08-21T17:57:00.000-07:00

PRONUNCIAMENTO DO SENADOR LINDBERGH FARIAS

(Brasília, 16 de agosto, 2011)

Sr. Presidente,
Senhoras e senhores senadores,

Confesso que estou desolado com o assassinato brutal e covarde da juíza Patrícia Acioli. Vinte e um tiros a atingiram em frente à sua casa. Seus dois filhos, entrando na adolescência, ouviram as rajadas e jamais esquecerão.

E nós? Ouvimos? Ouvimos os 21 ecos do ponto final imposto a uma história de vida exemplar?
E nós? Esqueceremos? Esqueceremos o sacrifício de uma jovem extraordinária, mártir da Justiça brasileira? Será essa morte mais uma entre tantas registradas nas estatísticas oficiais?
Como não podemos reparar o irreparável, o que nos resta fazer? O que ainda está a nosso alcance? Creio que seja meu dever, nosso dever, ouvir esses 21 tiros, escutar o que eles nos dizem para jamais esquecer, para render homenagem à memória da juíza Patrícia Acioli, para preservar sua memória e honrar sua luta, levando-a adiante. Cabe aos que compartilhamos os ideais de Patrícia, aos que nos comovemos e nos solidarizamos com sua família, cabe aos que estamos comprometidos com as causas mais elementares da justiça transformar a derrota em vitória, o retrocesso em avanço, a tragédia em marco histórico, em ponto de mutação que irradia a energia para um recomeço.

Com esse espírito, tentei escutar sob cada um dos 21 estampidos a voz de Patrícia, a voz da mulher de fibra que não emudecerá, e as lições que talvez sejam o seu legado, porque podem ser deduzidas de sua linha de conduta.

(1) Para construir um país é preciso olhar para a frente e acreditar, confiar, não perder a esperança. Essa tese me foi suscitada pela juventude de Patrícia, uma heroína precoce. Tudo em sua biografia remete ao futuro: ela era movida pela confiança, que se alimentava antes na esperança do que no diagnóstico realista do presente. A juíza Patrícia demonstrou até o fim plena confiança na possibilidade de construção de uma ordem social justa, que lhe permitisse transitar sozinha, dirigindo seu próprio automóvel, em segurança. Ela vivia esse futuro desejado para antecipá-lo, tornando-o real em suas ações e, assim, ajudando a construi-lo como uma profecia virtuosa que seu auto-cumpre.

(2) Olhar para a frente, confiando, não pode ser apenas um ato de vontade sem lastro no passado, sem base de sustentação que atribua consistência aos compromissos com o futuro, aos passos em direção ao futuro. Isso vale para os indivíduos e as sociedades. A psicologia e a psicanálise demonstraram que não é saudável negar o passado mesmo que as intenções sejam evitar o sofrimento e construir um futuro positivo. Para que o trauma seja superado, é preciso fazer o luto. Caso contrário, a realidade negada e o sofrimento recalcado retornam sob formas patológicas e desestruturantes. Para construir o futuro, é necessário olhar o passado nos olhos, ainda que o preço a pagar seja doloroso. A juíza Patrícia Acioli, mesmo sendo reconhecida pela compaixão, sabia ser rigorosa na cobrança de responsabilidades. Ou seja, ela nos ensinou a olhar para trás. Nunca se negou a examinar o passado e fazer o balanço das feridas.

(3) Encarando o passado, a juíza Patrícia Acioli sempre julgou com equilíbrio, sem impulsos vingativos, mas nunca renunciou ao rigor quando julgava e distribuía sentenças, apontando responsabilidades. Ela nos mostrou que rigor e compaixão podem conviver, assim como a admissão da verdade com a vontade de restaurar laços e cooperar.

(4) As teses anteriores funcionam como premissas para uma primeira conclusão, de consequências importantes para a política brasileira: sem o momento de verdade, não pode haver reconciliação efetiva, produtiva, saudável. Como também nos ensinaram o ex-presidente Nelson Mandela e o reverendo Desmond Tutu: verdade e reconciliação são as pedras de toque de uma transição democrática completa e consistente. Faltando uma delas, o edifício desmorona.

(5) Patrícia Acioli era de uma geração que chegou à vida adulta e ingressou no mundo profissional quando a Constituição de 1988 estava sendo elaborada e promulgada. Enquanto operadora do Direito, defensora pública e depois juíza criminal, ela era filha da Constituição. Beneficou-se das conquistas democráticas, às quais sempre foi fiel em sua prática institucional. Sua vida como juíza não pode ser contemplada senão nos marcos dessa moldura. O Estado democrático de direito não representou, portanto, uma circunstância ou uma escolha eventual, passível de substituição e adaptações. Nada disso. O Estado democrático de direito foi a segunda natureza de sua história profissional, a essência de seu compromisso com a carreira jurídica, o fundamento e o horizonte normativo e valorativo de seu engajamento. Mais uma lição: a democracia não é uma acomodação oportunista provisória ou um movimento tático, mas um engajamento estratégico, permanente, existencial e profissional, ético e político.

(6) A insatisfação contínua de Patrícia com a realidade com que se defrontava refletia sua visão prática e seu relacionamento com o Estado democrático de direito. A democracia não é uma panacéia, nem uma realidade estática, mas um processo sempre aberto e que demarca os limites em que os conflitos devem ser vividos, para que conduzam a superações sucessivas das deficiências porventura identificadas na realização dos valores constitucionais, e não ao sacrifício das conquistas e de suas condições de possibilidade.

(7) Deduzimos outro ensinamento implícito da juíza Patrícia Acioli, ao contrastarmos sua valorização das leis e da institucionalidade jurídica –amplamente expressa em seu desempenho-- com sua vigorosa insatisfação, manifestada na luta incansável e corajosa contra a brutalidade policial, contra a violência do Estado, e também traduzida em sua dedicação às causas dos mais pobres, daqueles que são mais vulneráveis a injustiças: a desigualdade no acesso à Justiça é uma das mais infames manifestações da desigualdade, em nossa sociedade. Combatê-la é dever de todo democrata.

(8) Outra lição implicada em sua sistemática recusa a resignar-se com as injustiças presentes nas práticas dos agentes estatais: a transição democrática brasileira não provocou um descolamento entre o Estado e a sociedade, por fazer o primeiro mudar em um ritmo que a sociedade não acompanhou. Ao contrário, o processo deu-se de um modo tal que estratos internos ao Estado não acompanharam o ritmo e a direção que marcaram as mudanças de outros estratos seus e da sociedade.

(9) Devemos ouvir a voz emudecida da juíza Patrícia e extrair a lição subjacente a seu esforço generoso e destemido de reprimir e condenar a brutalidade policial, as execuções extra-judiciais, rasgando as máscaras dos “autos de resistência”, e devemos atentar para a mensagem que ela nos envia por meio de seu combate a máfias e milícias, nas quais agentes públicos se envolvem em atividades corruptas, lesivas ao interesse público e violentas. Ela parece nos dizer: há algo de podre no reino da democracia brasileira; há algo de abjeto e inominável nos porões do Estado brasileiro; há cadáveres no armário e crimes ocultos, e uma corrente venenosa debaixo das construções maravilhosas de que nos orgulhamos –e com razão o fazemos, porque elas são de fato maravilhosas. O que, entretanto, não as impede de abrigar o avesso da ordem que elas edificaram e que, honradamente, simbolizam. Não se trata de armação ardilosa, voluntária, golpista. Não se trata de um jogo consciente e perverso. As duas coisas são inteiramente verdadeiras e essa contradição é o dilema que nos desafia: a transição política nos proporcionou o Estado Democrático de Direito mas, por algum motivo que resta investigar, nos legou também, subrepticiamente, seu antídoto, sua negação, uma dinâmica contagiosa que se alastra ante nossos olhos, mas sem que a identifiquemos, sem que a compreendamos, sem que reconheçamos sua gravidade, sem que tomemos atitudes compatíveis com o risco que ela representa para a saúde da democracia.

(10) A juíza Patrícia Acioli, por intermédio de sua obstinação civilizatória, levantou o véu e nos revelou o que resistimos a admitir: o antídoto, o veneno, a negação, o avesso do Estado Democrático de Direito é a violência perpetrada por estratos do próprio aparelho de Estado contra a cidadania, contra a Constituição.

(11) Nenhum país moderno, das dimensões e da complexidade do Brasil, está imune à violência policial, muito menos à infestação por máfias e outras formas de crime organizado. Por que, então, estabelecer conexões entre episódios criminosos e as condições em que se realizou a transição democrática brasileira? Primeiro: fenômenos semelhantes podem ter causas distintas sem cujo conhecimento as terapias não funcionam. Ou seja, terapias análogas nem sempre obtêm o mesmo resultado, mesmo que os alvos sejam similares. Segundo: não basta que os fenômenos sejam semelhantes; é preciso examinar a escala em que ocorrem, porque a quantidade altera a qualidade e pode refletir condições bastante diferentes. A vida e a morte de Patrícia nos ensinam: anos de trabalho dedicados a casos que continuaram se acumulando, sem nenhuma atitude definitiva do Estado e da sociedade. Houve 8.708 autos de resistência entre 2003 e 2010, inclusive, no Estado do Rio de Janeiro. Portanto, 8.708 pessoas foram mortas pelas polícias. Não se sabe quantas foram sumariamente executadas, mas os pesquisadores suspeitam que a maioria. Por fim, 21 tiros no tórax e na face da juíza: a assinatura corriqueira de milícias e grupos de extermínio vangloriando-se da impunidade. Um estrato do Estado contra outro. A legalidade constitucional encarnada na toga, vestida por uma mulher notável, entra em confronto com a arrogância armada da brutalidade desmedida. Os números do Rio e do Brasil situam a problemática da violência policial em patamar absolutamente excepcional. E a singularidade do caso brasileiro remete a uma pluralidade de causas, entre elas a forma pela qual transitamos, no Brasil, da ditadura para a democracia --destaco este ponto porque ele costuma ser negligenciado.

(12) Há outro aspecto importante que distingue a situação de nosso país, face à violência policial verificada em outros países, e face à incidência do crime organizado (isto é, daquele crime do qual participam agentes públicos, pois é esta a definição técnica de crime organizado) em outras partes do mundo. De novo, quem nos esclarece sobre esta questão é a performance pública da juíza Patrícia. A insistência com que ela, em suas sentenças e em suas atitudes, conclamava as autoridades a assumirem suas responsabilidades diante do descalabro, diante do descontrole das polícias, foi eloquente: o que diferencia o caso nacional é a indiferença do poder público à traição de que é vítima, quando seus agentes cometem crimes contra a cidadania, em particular quando aqueles aos quais incumbe defender a vida, os direitos e a segurança pública fazem o contrário, invertendo seu dever e seu mandato contitucional.

(13) Consideremos um exemplo recente para que não pareça que estou divagando. Sigo a inspiração da juíza, cuja prática foi a contra-prova da tendência predominante. Sua postura, pela excepcionalidade, confirma a regra. Em Nova Iguaçu, no dia 20 de junho deste ano, uma criança foi morta por policiais. Seu nome era Juan Moraes e seus pais tiveram de ingressar no programa de proteção às testemunhas, porque denunciaram os assassinos de seu filho. Por justiça e pela verdade, arriscaram a vida e sacrificaram a vida que levavam. No dia 6 de julho, autoridades da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro declararam à mídia que, a partir daquele momento, as mortes de civis em supostos confrontos com policiais passariam a ser investigadas, inclusive com participação da perícia. Todos os cidadãos sensatos ficaram perplexos. A polícia informava que passaria a cumprir seu dever. Em outras palavras: a polícia confessava que não cumpria seu dever. Mencionei o caso trágico de Juan, mas não estamos falando de um episódio. Repito o número escandaloso: foram 8.708 mortes em oito anos, somente no estado do Rio de Janeiro. A tese demonstrada é a seguinte: a indiferença não é uma inclinação eventual de uma ou outra autoridade. Pelo contrário, a indiferença constitui um padrão e corresponde, portanto, a uma política institucional. Ainda que ela se reproduza por força da inércia de culturas corporativas, a continuidade não seria possível se não houvesse ampla omissão e cumplicidade de distintos estratos.

(14) Patrícia Acioli nos conduz a duas grandes interrogações: qual a raiz histórica dessa assombrosa realidade, em que vemos estratos do Estado inteiramente descolados do discurso oficial, da norma legal, do compromisso constitucionalmente atribuído às instituições responsáveis? A persistência de Patrícia, que resistia, chocando-se contra a insistência das instituições policiais em preservar padrões comportamentais, cognitivos e valorativos herdados do passado autoritário, gera um atrito, cuja incandescência acende a luz da razão e suscita uma tese: essa herança cultural passou incólume pelas mudanças provocadas pela transição democrática. Certamente, a cultura profissional de que falamos (com seus componentes cognitivos, simbólicos, identitários, emocionais, valorativos, comportamentais) não nasceu na ditadura, mas deve a ela sua qualificação, no sentido negativo da palavra. O regime oriundo do golpe de 1964 absorveu acriticamente, e modernizou, o pior de nossas tradições autoritárias, racistas e violentas, que jamais haviam sido, na esfera policial, confrontadas diretamente, mesmo na democracia de 1945. Como chama a atenção a professora Sandra Helena de Sousa: a transição democrática que culminou com a promulgação da Carta de 1988 tampouco passou a limpo esse anacronismo, o que acabou por reificá-lo e convertê-lo em perverso atavismo institucional.

(15) A segunda interrogação deixa as raízes de lado e nos devolve aos dias de hoje: por que essa realidade assombrosa, mesmo tendo atravessado praticamente incólume o período das reformas institucionais, nos anos 1980, persiste, atualmente, em um Brasil tão profundamente diferente? A história profissional da juíza Patrícia Acioli, mais uma vez pelo efeito do contraste, ilumina a resposta: aspectos importantes da antiga cultura policial e alguns procedimentos arcaicos perduram porque são parcialmente compatíveis com determinadas expectativas e com certos valores de alguns setores da sociedade e razoavelmente funcionais. Observe-se que a funcionalidade não é completa, pois restam contradições, sobram resíduos, produzem-se externalidades, problemas e desfuncionalidades. Ou seja, geram-se efeitos negativos para todos, inclusive para os segmentos sociais referidos e para o exercício do poder do Estado.

(16) A tese que acabo de expor recoloca uma questão que já havia sido tratada, permitindo uma correção que enriquece e precisa a afirmação anterior: não só estratos internos ao Estado se descolaram e não acompanharam o ritmo e a direção que marcaram as mudanças de outros estratos seus e da sociedade. O mesmo é válido para certos estratos sociais, no plano da cultura política e dos valores cívicos.

(17) As duas respostas (a raiz histórica e a funcionalidade parcial) se complementam e, superpostas, conduzem a mais uma tese: a transição política brasileira, ao excluir qualquer procedimento que valorizasse a restauração da verdade, relativamente aos crimes do Estado, fundou o pacto de reconstrução unilateralmente na reconciliação, submetendo a memória dos fatos dolorosos ao regime da negação. A pura e simples negação equivale ao recalque e enseja a continuidade destrutiva da experiência traumática, o que vale para vítimas e algozes. O regime da negação afetou a cultura cívica, produziu efeitos sobre a cultura política e se estendeu para o conjunto do aparato repressivo da ditadura, alcançando, portanto, a problemática das polícias e das respectivas culturas institucionais.

(18) Não desconstituir moralmente os crimes do passado em um ritual de passagem, política e simbolicamente poderoso, implicou também não questionar com radicalidade moral os procedimentos policiais padrão. Tudo se agrava quando se tem presente que tais procedimentos, consagrados e modernizados pela ditadura de 1964, a antecederam –ou seja, estão profundamente arraigados.

(19) Desse conjunto de reflexões, suscitados pela trajetória exemplar da juíza Patrícia Acioli, surgem duas recomendações. A primeira: a comissão da verdade que será –eu espero-- constituída em breve deverá desempenhar não só um papel decisivo no que diz respeito ao restabelecimento da história real do Brasil, como também um papel estratégico para nosso futuro. A comissão da verdade poderá assumir o compromisso de inundar o Estado, em todos os seus estratos, em todas as suas instituições, com o espírito e a conviccão de que “nunca mais” nosso país vai tolerar o intolerável, resignar-se a conviver com o inaceitável. Nunca mais! Nunca mais, a barbárie. Foi esse o brado que ecoou na voz de Patrícia, em cada um de seus atos: “nunca mais”. Torturas, execuções extra-judiciais, grupos de extermínio, crimes perpetrados por agentes do Estado sob a cobertura da pusilanimidade: “nunca mais”. Esse “nunca mais” convertido em valor deve se transformar em modelo de orientação de comportamentos. E deve infiltrar-se nos estratos sociais que resistem aos valores democráticos, legalistas e humanistas.

(20) A segunda recomendação se refere aos mecanismos de controle da atividade policial. Parte substancial da insegurança pública é provocada por agentes do Estado. Sendo assim, sem prejuízo da necessidade de prevenirmos e reduzirmos a enorme violência praticada pela sociedade, impõe-se uma ação urgente e concertada das mais diferentes agências do Estado nacional, em suas diversas instâncias, para submeter a violência de seus agentes ao controle constitucional e democrático.

(21) Se os policiais brasileiros são desvalorizados, profissionalmente, se recebem salários indignos e formação inadequada, se trabalham em condições precárias e arriscadas, se atuam em estruturas organizacionais que inibem em vez de potencializar suas capacidades, temos de lhes oferecer alternativas e perspectivas de mudança. Pessoalmente, estou investindo nesse caminho. Entretanto, nada justifica que adiemos o confronto com essa questão dolorosa: o ovo da serepente tem de ser extirpado em benefício da sociedade brasileira, do Estado democrático de direito, da segurança pública, do respeito aos direitos e às liberdades, e em benefício dos próprios policiais, que merecem lugar de destaque na construção de um futuro mais justo e pacífico em nosso país. Pensando assim, pretendo apresentar em breve um projeto de Lei que revigore, aprimore e amplie os mecanismos de controle da atividade policial, apoiando o Ministério Público, o Judiciário, a Defensoria Pública e a sociedade civil, em seu esforço para reduzir os crimes perpetrados pelo próprio Estado. É preciso olhar menos para os desvios de conduta individuais e mais para os padrões institucionalizados e as responsabilidades superiores, nas instituições e nos governos. Assim como o calvário de Maria da Penha estimulou a luta das mulheres contra a violência, espero que o sacrifício de Patrícia Acioli nos inspire e nos mobilize. É o mínimo que lhe devemos para honrar sua memória.

Epígrafe XIII - Manoel Pedro Pimentel

2011-08-21T05:30:00.000-07:00

Dando continuidade à série de epígrafes com conteúdo ambiental ou socioambiental, eis que reproduzo agora frase de Manoel Pedro Pimental citada pelo renomado jurista Édis Milaré na obra "Direito do ambiental". Apesar de ser uma frase simples, seu conteúdo é muito verdadeiro na medida em que se refere à insubstitubilidade da natureza. Infelizmente, nada conheço sobre o seu autor, e por isso não posso tecer qualquer comentário. Eis, enfim, a frase:

"Levantem os olhos sobre o mundo e vejam o que está acontecendo à nossa volta, para que amanhã não sejamos acusados de omissão se o homem, num futuro próximo, solitário e nostálgico de poesia, encontrar-se sentado no meio de um parque forrado com grama plástica, ouvindo cantar um sabiá eletrônico, pousando no galho de uma árvore de cimento armado"
Manoel Pedro Pimentel
Revista de Direito Penal, v. 24, p. 91, in MILARÉ, Édis. Direito do Ambiente. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007).

Epígrafe XII - Milton Santos

2011-08-14T06:28:00.000-07:00

Milton Santos é um dos grandes nomes da Geografia mundial, tendo sido provavelmente o maior estudioso da chamada "geografia da urbanização do terceiro mundo". Como o espaço urbano também é meio ambiente, sendo conhecido também como meio ambiente artificial, a frase abaixo passa a fazer parte da nossa série de epígrafes de cunho ambiental:

Por um urbanismo de cidadãos:

“Um dos grandes problemas que nós temos enfrentado atualmente é que a Democracia está se transformando rapidamente numa Democracia de mercado. A Democracia de mercado dá o primeiro plano ao consumidor, ao usuário, e deixa em segundo plano o cidadão. O Urbanismo tanto pode levar a urbanidade, que é a produção do cidadão, como o urbanismo pode levar apenas a produção do consumidor, que é o indivíduo que está contente com as regras do mercado. Ora, o cidadão é alguém que não vive fora do mercado, porque, por agora, é impossível viver fora dele, mas que se opõe ao mercado naquilo que é essencial à vida humana, à preservação dos valores fundamentais do indivíduo, que é o que está no homem, que é o que nos institui como portadores de direitos, e que você não pode dispensar”

Milton Santos

Pessoas Interessantes - Entrevista com o Professor Daniel Duarte Pereira

2011-08-11T16:18:00.001-07:00

Esse blog foi criado com o objetivo de publicar entrevistas com pessoas que não são famosas, mas com histórias para contar. O primeiro entrevistado foi o Daniel Duarte Pereira, professor da Universidade Federal da Paraíba e presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Cariri. Daniel também é pesquisador, sendo considerado atualmente um dos maiores estudiosos da caatinga. No caso, houve apenas um equívoco quanto ao critério de escolha do entrevistado, porque o professor Daniel não é exatamente um anônimo. Qualquer pessoa que trabalhe ou que tenha trabalhado na área ambiental ou na área agrária na Paraíba ou nos Estados vizinhos certamente já ouviu falar a respeito desse sujeito genial. Eis, enfim, o endereço eletrônico do blog com a entrevista:

http://comoagente.blogspot.com/

Sem Comentários - Charge Auto-Explicativa

2011-08-10T05:20:00.000-07:00

Eis a charge do artista plástico Rennan Lima, a qual me foi enviada pelo amigo e parceiro profissional Luciano Alvarenga.

"Parabéns ao Molho de Pêsames" - Crônica de Germano Romero sobre o 426o Aniversário da Cidade de João Pessoa

2011-08-06T18:20:00.001-07:00

A crônica abaixo é de autoria do arquiteto e urbanista Germano Romero e foi publicado no jornal Correio da Paraíba no dia 5 de agosto último, data em que o Município de João Pessoa completou 426 anos de fundação.

O texto retrata com leveza e simplicidade as violentas transformações por que passou a capital do Estado da Paraíba nas últimas décadas, que deixou de ser uma pacata cidade do litoral nordestino para abrigar praticamente todos os problemas de uma grande urbe contemporânea.

A propósito, estou publicando novamente este texto hoje porque fui alertado pelo magistrado e professor Euler Janser de que eu poderia ser processado, visto que estaria usando imagem de fotógrafo que costuma acionar judicialmente os que não pedem sua autorização previamente.

Por isso, ao invés de substituir a imagem, eu acabei deletando também o artigo, que agora está novamente disponível aos interessados.

A imagem agora escolhida é do cartunista William Medeiros, e foi utilizada como material publicitário do Grupo Paraíba de Comunicações.

Só espero que o nosso estimado Germano Romero não decida me processar, já que ele é o autor da crônica:

PARABÉNS AO MOLHO DE PÊSAMES
(Germano Romero)

Quatro séculos, duas décadas e vinte e seis anos! É o tanto de idade que fez desse lugarzinho especial, outrora cobiçado por franceses e holandeses, uma cidade. E basta ver a sua localização no mapa das Américas para constatar quão privilegiado é o local onde ele está.

Conhecida como "Porta do Sol" até na digital Wikipedia, por ter o primeiro braço de terra do continente a ser iluminado pelas manhãs tropicais, João Pessoa já foi eleita em conferência ecológica internacional como segunda cidade mais verde do mundo. Com tanta árvore morrendo, quintais que viram edifícios e mata atlântica derrubada, não sabemos até quando, ou se já era...

Nascido e criado aqui, não tendo morado em outro lugar, guardo o privilégio de vivas lembranças das suas transformações. Lembro, por exemplo, que havia bondes, que maravilha! Na tenra infância ao lado da igreja Santa Júlia, os via passar pelos trilhos à frente de nossa casa. Hoje, ainda os vejo em alguns países, que deles não se desfizeram por serem mais inteligentes de que nós.

Com dez anos de idade, fomos morar em Tambaú, numa rua que mais parecia um sítio, chamada “Marcionila da Conceição”. Um nome que decerto não agradou muito à personalidade simultaneamente ecológica e cosmopolita de meu pai, que logo bateu à porta do gabinete do então prefeito Damásio Franca e de lá saiu com o novo nome que levara para a rua de sua nova morada: Nossa Senhora dos Navegantes.

A idéia não só se deveu à proximidade com o mar, mas também ao panorama que víamos à no inverno. Imaginem que a hoje elegante, asfaltada e movimentada avenida se transformava num verdadeiro rio, que com o tempo até camarão se pescava. À noite, grilos e sapos entoavam uma bucólica sinfonia, de que temos saudade ao ouvir o barulho tão diferente que vem do busto de Tamandaré.

E os anos se passaram... O Mar dos Macacos virou Intermares, o Bosque dos Sonhos virou Estação, o Boi Só, “Alphaville”, e Mangabeira vai ter shopping. É o progresso, e, com ele, os problemas.

Impossível não ser saudosista diante dos fatos ora vividos pela aniversariante de hoje. Ônibus incendiados em assaltos, caixas eletrônicos explodidos diariamente, poluição sonora sem controle, um trânsito cada vez mais infernal, e o mar do Cabo Branco impróprio para banho.
Mas, não há a quem culpar. É o carma coletivo de todo aglomerado urbano do mundo, que a humanidade não está sabendo controlar.

Todavia, hoje cedo, no café da manhã “ecológico” do nosso quintal de Tambaú, vendo ainda sanhaçus, micos, iguanas e bem-te-vis virem ao nosso encontro para comer as frutas que lhes damos, pensei: mesmo ao sabor de pêsames, ainda é tempo de dar parabéns à cidade!

3a Edição do Livro "Licenciamento Ambiental: Aspectos Teóricos e Práticos" Já Está à Venda

2011-08-03T17:45:00.000-07:00

Comunico aos amigos e interessados pela temática ambiental em geral o lançamento da 3a edição do meu livro intitulado "Licenciamento ambiental: aspectos teóricos e práticos", publicado pela Editora Fórum. A obra, cuja primeira edição foi lançada em agosto de 2007, foi atualizada e ampliada e já começou a ser vendida no site da editora e nas livrarias especializadas. Maiores informações poderão ser encontradas no endereço eletrônico abaixo:

http://www.editoraforum.com.br/loja/produtos_descricao.asp?lang=pt_BR&codigo_produto=664

LICENCIAMENTO AMBIENTAL: ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS – 3ª edição

SUMÁRIO DO LIVRO:

Prefácio
Paulo Affonso Leme Machado

Apresentação
Leandro Eustáquio de Matos Monteiro

Introdução

Capítulo 1
Aspectos Gerais do Licenciamento Ambiental

Capítulo 2
Atividades Sujeitas ao Licenciamento Ambiental

Capítulo 3
Fases e Procedimento do Licenciamento Ambiental

Capítulo 4
Competência e Licenciamento Ambiental

Capítulo 5
Natureza Jurídica do Licenciamento Ambiental

Capítulo 6
Revisibilidade do Licenciamento Ambiental e Natureza Jurídica da Licença Ambiental

Capítulo 7
Responsabilidade Jurídica e Licenciamento Ambiental

Considerações Finais

Referências

Índice de Assuntos
Índice da Legislação
Índice Onomástico

Primeira Bandeira do Estado da Paraíba

2011-07-22T12:14:00.000-07:00

Essa é a primeira bandeira do Estado da Paraíba, que foi substituída após a Revolução de 30 pela bandeira em negro e vermelho com a palavra "nego" em letras brancas. Com todo o respeito à Revolução de 30 e à morte de João Pessoa, que foi o estopim desse histórico acontecimento que mudou o país, a bandeira anterior era muito mais bonita. Foi por essa ocasião também que o nome da capital do Estado mudou de Paraíba (na época a grafia era "Parahyba) para João Pessoa, designação que até hoje enfrenta resistência por parte de alguns historiadores e populares. Pelo visto, nem sempre revolução e estética combinam bem.

Destaque na Coluna Rogério Freire de Hoje no Jornal Corrêio da Paraíba

2011-07-22T12:02:00.001-07:00

O superintendente do Patrimônio da União na Paraíba, Wélisson Silveira, o advogado Talden Farias, o presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/PB, André Vidal, o chefe da Procuradoria do IBAMA, Bruno Faro e o superintendente do IBAMA na Paraíba, Ronilson José da Paz.

Confraternização no lançamento do livro "Gestão ambiental: o caminho para a sustentabilidade".

Prêmio Jabuti - Livro "Biocombustíveis: Fonte de Energia Sustentável?" Concorre à Maior Premiação Brasileira na Categoria Direito

2011-07-21T19:48:00.001-07:00

Eu fui informado hoje que o livro “Biocombustíveis: fonte de energia sustentável? Aspectos jurídicos, técnicos e éticos”, lançado em 2010 pela Editora Saraiva e organizado pelos professores Heline Sivini Ferreira e José Rubens Morato Leite, está concorrendo ao 53º Jabuti, a mais conceituada premiação literária brasileira na área jurídica.

O livro se originou de um projeto aprovado pelo CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, e contou com a participação de vários professores e pesquisadores brasileiros e estrangeiros.

Heline e José Rubens são certamente dois dos melhores nomes do Direito Ambiental brasileiro e internacional.

Ao todo são vinte co-autores, entre eles Carla Amado Gomes, Carlos Teodoro Irigaray, Carolina Medeiros Bahia, Délton Winter de Carvalho, Paulo Róney Ávila Fagúndez, Rômulo Sampaio e Rubens Onofre Nodari.

Eu tive a honra de ser co-autor do terceiro capítulo, que versa sobre a regulação jurídica dos biocombustíveis no Brasil, juntamente com Patrick de Araújo Ayala.

A mim coube tratar especificamente a regulação jurídica dos biocombustíveis em âmbito estadual, ficando Patrick responsável pelo estudo da regulação em âmbito federal.

O resultado final será anunciado no dia 18 de outubro próximo.

Eu gostaria de parabenizar os professores Heline e José Rubens pela indicação, e ao mesmo tempo de agradecer pelo convite para participar de tão relevante publicação.

Eis, enfim, o sumário da obra:

BIOCOMBUSTÍVEIS: FONTE DE ENERGIA RENOVÁVEL?

SUMÁRIO

PRIMEIRA PARTE
SOCIEDADE DE RISCO, MUDANÇASCLIMÁTICAS E BIOCOMBUSTÍVEIS

1 O BIOCOMBUSTÍVEL ETANOL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA DA SOCIEDADE DE RISCO, 23
1.1 REFLEXOS DA TEORIA DA SOCIEDADE DE RISCO E A PROBLEMATIZAÇÃO COM OS BIOCOMBUSTÍVEIS, 24
1.2 OS BIOCOMBUSTÍVEIS: ASPECTOS CONCEITUAIS, 27
1.2.1 As gerações de biocombustíveis, 28
1.3 O ETANOL DE CANA-DE-AÇÚCAR, 31
1.3.1 Possíveis avanços: aspectos positivos, 33
1.3.2 Possíveis retrocessos: aspectos negativos, 35
1.3.3 Riscos e problemas decorrentes da produção de etanol, 37
1.4 O ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: UM OLHAR PARA O FUTURO, 40
1.4.1 As gerações de Direito Ambiental, 41
1.5 CONFLITOS E METAS PARA GESTÃO SUSTENTÁVEL DO BIOCOMBUSTÍVEL DE ETANOL: ENFOQUE NO ESTADO DEDIREITO AMBIENTAL, 42
1.5.1 Uso da melhor tecnologia disponível (best available technology), 43
1.5.2 A certificação socioambiental: o selo ambiental, 46
1.5.3. A gestão integrada, 48

SEGUNDA PARTE
SOBRE OS BIOCOMBUSTÍVEIS:IMPACTOS, BENEFÍCIOS E ALTERNATIVAS

1 AGROCOMBUSTÍVEIS: IMPACTOS E BENEFÍCIOS, 51
1.1 TIPOS DE AGROCOMBUSTÍVEIS E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, 52
1.2 O PROCESSO DE PRODUÇÃO DO ETANOL, 54
1.3 O PROCESSO DE PRODUÇÃO DO BIODIESEL, 55
1.4 POTENCIAIS IMPACTOS NEGATIVOS, 60
1.5 HÁ ALTERNATIVAS PARA PRODUZIR ENERGIA NO CAMPO MENOS DEGRADADORAS AO MEIO AMBIENTE?, 65

2 A UTILIZAÇÃO DE ALGAS COMO ALTERNATIVA PARA A PRODUÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS, 67
2.1 MÉTODOS DE CULTIVO E TIPOS DE BIOCOMBUSTÍVEIS, 67
2.1.1 Macroalgas, 68
2.1.1.1 Cultivo, 68
2.1.1.2 Produção e tipos de biocombustíveis, 69
2.1.1.2.1 Biogás, 70
2.1.1.2.2 Etanol, 70
2.1.2 Microalgas, 71
2.1.2.1 Cultivo, 71
2.1.2.2 Produção e tipos de biocombustíveis, 74
2.2 ALGAS X BIOMASSA TERRESTRE, 75
2.3 VIABILIDADE ECONÔMICA, 78

3 OS VEÍCULOS ELÉTRICOS E A ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA COMO ALTERNATIVA AOS BIOCOMBUSTÍVEIS, 79
3.1 VEÍCULOS ELÉTRICOS: BREVE HISTÓRICO, 80
3.2 OS VEÍCULOS ELÉTRICOS E SUA INSERÇÃO NO MERCADO, 81
3.2.1 Os veículos elétricos plug-in híbridos, 81
3.3 OS VEÍCULOS ELÉTRICOS E A RECARGA DE BATERIAS, 82
3.4 A RECARGA DE BATERIAS COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, 84
3.5 A QUESTÃO DA OCUPAÇÃO DE ÁREA NA PRODUÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS E NA PRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SOLAR, 87
3.6 PROGRAMAS DE INCENTIVO À ADOÇÃO E ESTÍMULOS PARA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO NA ÁREA DE VEÍCULOS ELÉTRICOS E SUAS APLICAÇÕES, 89
3.7 A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E OS TELHADOS SOLARES FOTOVOLTAICOS, 90

TERCEIRA PARTE
A REGULAÇÃO DOS BIOCOMBUSTÍVEIS NO BRASIL

1 UM BREVE HISTÓRICO SOBRE O MODELO NORMATIVO DOS COMBUSTÍVEIS E BIOCOMBUSTÍVEIS ADOTADO NO BRASIL, 91
1.1 A AUSÊNCIA DE NORMAS SOBRE BIOCOMBUSTÍVEIS NO SISTEMA JURÍDICO: SÉCULO XIX E INÍCIO DO SÉCULO XX, 92
1.2 O MODELO NORMATIVO DO SÉCULO XX: CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS DE 1934 A 1988, 93
1.3 O ADVENTO DO MODELO NORMATIVO DOS BIOCOMBUSTÍVEIS, 95
1.4 O QUADRO DO MODELO NORMATIVO DOS BIOCOMBUSTÍVEIS, 96
2 A REGULAÇÃO DOS BIOCOMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO FEDERAL, 96
2.1 A MATRIZ ENERGÉTICA BRASILEIRA E OS PROBLEMAS AMBIENTAIS, 97
2.2 ENERGIA E SUSTENTABILIDADE, 100
2.2.1 A política energética nacional, 102
2.2.2 Políticas de racionalização do uso, 103
2.2.3 Crise energética e programas de racionamento, 105
2.2.4 Fontes alternativas e direito da energia sustentável, 106
2.3 ENERGIA E MEIO AMBIENTE: ASPECTOS JURISPRUDENCIAIS RELATIVOS À PRODUÇÃO E AO EMPREGO DE BIOCOMBUSTÍVEIS NO BRASIL, 109

3 A REGULAÇÃO DOS BIOCOMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO ESTADUAL, 120
3.1 BIOCOMBUSTÍVEIS E POLÍTICA ENERGÉTICA NACIONAL, 121
3.1.1 Álcool combustível, 124
3.1.2 Biodiesel, 129
3.2 REGULAÇÃO JURÍDICA DOS BIOCOMBUSTÍVEIS EM ÂMBITO ESTADUAL, 131
3.3 DO ÁLCOOL AO BIODIESEL E DO BIODIESEL AO ÁLCOOL: EM BUSCA DO ELO PERDIDO, 135

4 OUTROS ASPECTOS RELEVANTES SOBRE A REGULAÇÃO DOS BIOCOMBUSTÍVEIS NO BRASIL, 137
4.1 LICENCIAMENTO E ZONEAMENTO AMBIENTAL, 138
4.2 PRECAUÇÃO E PREVENÇÃO NA PRODUÇÃO DOS BIOCOMBUSTÍVEIS, 143

5 OPORTUNIDADES DE FOMENTO VIA INCENTIVOS DE MERCADO EM FACE DO MARCO REGULATÓRIO SOBRE O CLIMA, 146
5.1 ASPECTOS INTRODUTÓRIOS SOBRE O FUNCIONAMENTODE MECANISMOS DE INCENTIVOS ECONÔMICOS COMO INSTRUMENTOS DE POLÍTICA AMBIENTAL, 148
5.2 NATUREZA DE CONCEPÇÃO DOS INCENTIVOS ECONÔMICOS NA FORMA DE MERCADOS DE PERMISSÕES DE EMISSÕES, 150
5.2.1 Sistema cap-and-trade, 151
5.2.2 Sistema credit-program, 153
5.3 FOMENTO DOS BIOCOMBUSTÍVEIS POR INCENTIVOS DE MERCADO COMO INSTRUMENTOS DE POLÍTICA AMBIENTAL, 154
5.3.1 Mecanismo de desenvolvimento limpo, 157
5.3.2 Chicago climate exchange, 161

QUARTA PARTE
A REGULAÇÃO DOS BIOCOMBUSTÍVEISNO DIREITO ESTRANGEIRO

1 A REGULAÇÃO E O USO DOS BIOCOMBUSTÍVEIS NOS ESTADOS UNIDOS, 163
1.1 TIPOS DE BIOCOMBUSTÍVEIS, PROCESSOS DE PRODUÇÃO E ANÁLISES DE ENERGIA LÍQUIDA (NET ENERGY), 164
1.2 POLÍTICAS DE BIOCOMBUSTÍVEL E SUBSÍDIOS, 167
1.3 PROBLEMAS AMBIENTAIS, 171
1.3.1 Clima, 171
1.3.2 Poluição do ar, 173
1.3.3 Uso hídrico e poluição, 174
1.4 ANÁLISE DA ESTRUTURA AMBIENTAL REGULATÓRIA, 175
1.4.1 Lei de Políticas Ambientais Nacionais, 175
1.4.2 Lei do Ar Puro, 180
1.4.3 Lei da Água Limpa, 184
1.4.4 Fontes poluidoras, 185
1.4.4.1 Limitações de efluentes de acordo com a tecnologia, 187
1.4.4.2 Limitações de efluentes baseadas na qualidade da água, 188
1.4.4.3 Fontes não pontuais de lançamentos, 189

2 A REGULAÇÃO DOS BIOCOMBUSTÍVEIS NA COMUNIDADE EUROPEIA, 192
2.1 UM BREVE HISTÓRICO, 193
2.2 O TRATADO DE ROMA E SEUS DESDOBRAMENTOS, 195
2.2.1 A política energética na Comunidade Europeia, 197
2.2.2 A Diretiva 2003/30/CE, 199
2.2.2.1 As quotas de mercado, 201

QUINTA PARTE
BIOCOMBUSTÍVEIS NA AMAZÔNIA

1 A EXPANSÃO DOS BIOCOMBUSTÍVEIS NA AMAZÔNIA: RISCOS E DESAFIOS, 205
1.1 A PRODUÇÃO DO ETANOL NA AMAZÔNIA: RISCOS SOCIOAMBIENTAIS, 205
1.2 USINAS DE ÁLCOOL NA AMAZÔNIA: CONTROVÉRSIAS JURÍDICAS, 210
1.2.1 Uma usina de álcool no coração da floresta, 211
1.2.2 A cana-de-açúcar no berço das águas do Araguaia e Taquari, 213
1.3 ASPECTOS RELEVANTES NO LICENCIAMENTO DE UM EMPREENDIMENTO SUCROALCOOLEIRO, 215
1.4 DESAFIOS À PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL DE BIOCOMBUSTÍVEIS NA AMAZÔNIA, 219

SEXTA PARTE
ASPECTOS ÉTICOS E SOCIAISRELACIONADOS AOS BIOCOMBUSTÍVEIS

1 OS BIOCOMBUSTÍVEIS E A ÉTICA JURÍDICO-AMBIENTAL, 223
1.1 A NECESSIDADE DE UMA VISÃO HOLÍSTICA E TRANSDISCIPLINAR, 224
1.1.1 A morte da senhora ética, 225
1.1.2 A necessidade de uma ética ambiental, 226
1.1.3 Mas afinal, o que é ética?, 226
1.2 OS FUNDAMENTOS DA ÉTICA AMBIENTAL NA PRODUÇÃO E NO EMPREGO DOS BIOCOMBUSTÍVEIS, 230
1.2.1 Heurística do medo, 232
1.2.2 Saber como dever prioritário, 233
1.2.3 O repúdio a riscos totais, 233
1.2.4 A inversão do princípio cartesiano da dúvida, 234
1.3 A UTILIZAÇÃO DA CANA-DE-AÇÚCAR COMO FONTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E A RELAÇÃO COM A CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO, 235
1.3.1 Cana-de-açúcar como agrobiocombustível e seus reflexos socioambientais, 237

2 A (IN)SUSTENTABILIDADE DO ETANOL: ENFOQUE AOAMBIENTE DE TRABALHO DO CANAVIEIRO, 239
2.1 AQUECIMENTO GLOBAL E FONTES ENERGÉTICAS, 240
2.2 HISTÓRICO SOBRE A TUTELA JURÍDICA DO TRABALHO RURAL NO BRASIL, 241
2.3 O ETANOL E A REALIDADE DOS TRABALHADORES NOS CANAVIAIS, 248

SÉTIMA PARTE
OS BIOCOMBUSTÍVEIS NO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL

1 O ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL NA ERA DOS BIOCOMBUSTÍVEIS: UMA ANÁLISE ESPECÍFICA DO CONTEXTO BRASILEIRO, 257
1.1 O ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: CONSIDERAÇÕES INICIAIS, 258
1.2 O ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL NO BRASIL, 260
1.2.1 A Proteção Ambiental e os Direitos Sociais, 264
1.3 ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL, MUDANÇAS CLIMÁTICAS E BIOCOMBUSTÍVEIS, 268
1.4 SUSTENTABILIDADE E BIOCOMBUSTÍVEIS NO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL, 275

REFERÊNCIAS, 285

Epígrafe XI - Mahatma Gandhi

2011-07-18T17:43:00.000-07:00

Mohandas Karamchand Gandhi, conhecido internacionalmente como Mahatma Gandhi (adjetivo que significa “grande alma”), foi o principal responsável pela criação do Estado moderno indiano e o grande divulgador do princípio satyagraha ou da não violência como meio de contestação.

Apesar de não ter sido exatamente um ecologista, Gandhi já se preocupava com as questões ambientais e com o uso desenfreado dos recursos naturais do planeta.

A frase abaixo retrata essa preocupação, relacionando desde então a problemática ambiental à problemática social:

Cada dia a natureza produz o suficiente para nossa carência. Se cada um tomasse o que lhe fosse necessário, não havia pobreza no mundo e ninguém morreria de fome.

Capa da 3a Edição do Livro "Licenciamento Ambiental: Aspectos Teóricos e Práticos"

2011-07-08T09:47:00.000-07:00

Essa é a capa da 3a edição do meu livro "Licenciamento ambiental: aspectos teóricos e práticos", publicado pela Editora Fórum. A primeira edição foi publicada em agosto de 2007 e se esgotou ainda no primeira semestre de 2008, tendo a segunda edição sido lançada em 2010. A propósito, o livro já poderia estar na 4a edição, pois demorei cerca de um ano e meio para fazer a revisão da 2a. Esse é certamente o meu trabalho de maior repercussão, e agora eu tenho o prazer de dividir com os amigos essa boa notícia.

Curso de Licenciamento Ambiental - de 29 a 31 de julho em Natal

2011-06-30T08:27:00.000-07:00

CONVITE

Entre os dias 29 de julho e 1º de agosto eu ministrarei curso sobre licenciamento ambiental com ênfase nos aspectos jurídicos em Natal, no Rio Grande do Norte. O evento é fruto de uma parceira do IQ – Instituto de Qualidade, de Pernambuco, e do QpF – Qualificando para o Futuro, do Rio Grande do Norte. A carga horária é de 20 horas e o público é interdisciplinar, de maneira que qualquer pessoa interessada em gestão ou política ambiental poderá participar. Mais informações podem ser obtidas no site http://www.iq.org.br/2011_lic_ambientalRN.htm. Todos estão devidamente convidados!

CURSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

OBJETIVOS

Proporcionar uma visão geral e transdisciplinar do Licenciamento Ambiental, oferecendo um eficaz manuseio da legislação, da doutrina e da jurisprudência mais atualizadas sobre o tema.

METODOLOGIA

O curso será abordado através de orientação, seminários, dinâmica de grupos, análise de textos e aulas expositivas. Serão utilizados quadro, retroprojetor, data-show, filmes e apresentação de palestras e de seminários.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1 – Aspectos Gerais do Licenciamento Ambiental
1.1– Licenciamento Ambiental e Licença Ambiental
1.2 – Objetivo do Licenciamento Ambiental
1.3 – Importância do Direito Ambiental
1.4 – Surgimento do Licenciamento Ambiental
1.5 – Licenciamento Ambiental e o Direito Constitucional
1.6 – Licenciamento Ambiental e a Política Nacional do Meio Ambiente
1.7 – Licenciamento Ambiental e a Sistema Nacional do Meio Ambiente

2 – Fases e Procedimentos do Licenciamento Ambiental
2.1 – Fases do Licenciamento Ambiental
2.1.1 – Licença Prévia
2.1.1.1 – Licença Prévia e Avaliação de Impactos Ambientais
2.1.2 – Licenciamento Ambiental de Instalação
2.1.3 – Licenciamento Ambiental de Operação
2.1.4 – Licença Ambiental Simplificada
2.1.5 – Licença Ambiental da Adequação ou Corretiva
2.2 – Procedimentos do Licenciamento Ambiental
2.2.1 – Prazos para análise do requerimento da Licença Ambiental
2.2.1.1 – Prestação de informações no Licenciamento Ambiental
2.2.2 – Prazo de validade das Licenças Ambiental
2.2.3 – Compatibilização entre a Licença Ambiental e a Licença Urbanística
2.2.4 – Medidas mitigadoras e medidas compensatórias

3 – Atividades Sujeitas ao Licenciamento Ambiental
3.1 – Impacto Ambiental
3.2 – Licenciamento Ambiental de ampliações
3.3 – Licenciamento Ambiental de obras Públicas
3.3.1 – Autolicenciamento Ambiental e obras Públicas
3.4 – Licenciamento Ambiental de atividades em instalação, instaladas ou em funcionamento
3.5 – Regularização das atividades instaladas ou em funcionamento
3.5.1 – Termo de Compromisso

4 – Competência e Licenciamento
4.1 – Competência
4.2 – Competência em matéria ambiental
4.3 – Competência legislativa em matéria ambiental
4.4 – Competência administrativa em matéria ambiental
4.5 – Competência administrativa fiscalizatória
4.6 – Competência administrativa licenciatória
4.6.1 – Critério da Resolução da Lei 6938/81
4.6.2 – Critério da Resolução Nº237/97 do CONAMA
4.6.3 – CONAMA e o Licenciamento Ambiental
4.6.4 – Constituição Federal e repartição da competência licenciatória
4.6.5 – Municípios e Licenciamento Ambiental
4.6.6 – Titularidade do bem e competência licenciatória
4.6.7 – Convênios administrativos e Licenciamento Ambiental
4.6.8 – Único nível de competência e Licenciamento Ambiental
4.6.9 – Projeto de Lei Complementar Nº 388/2007

5 – Natureza jurídica do Licenciamento Ambiental
5.1 – Processo e procedimento administrativo
5.2 – Licenciamento Ambiental como processo administrativo
5.3 – Incidência dos princípios do processo administrativos

6 – Revisibilidade do Licenciamento Ambiental e Natureza Jurídica da Licença Ambiental
6.1 – Retirada da Licença Ambiental
6.2 – Suspensão da Licença Ambiental
6.3 – Anulação, cassação e revogação da Licença Ambiental.
6.4 – Licença ambiental e direito adquirido.
6.5 – Natureza jurídica da Licença Ambiental
6.6 – Direito a indenização

7 – Responsabilidade Jurídica e Licenciamento Ambiental
7.1 – Responsabilidade administrativa e Licenciamento Ambiental
7.2 – Responsabilidade jurisdicional e Licenciamento Ambiental
7.3 – Responsabilidade civil e Licenciamento Ambiental
7.4 – Responsabilidade criminal e Licenciamento Ambiental

CARGA HORÁRIA

A Carga horária total do curso será de 20 horas distribuída em 3 dias.

PÚBLICO ALVO

Profissionais e estudantes com carreiras jurídicas e não jurídicas que trabalham com a questão ambiental.

INSTRUTOR

Talden Farias

Advogado, consultor jurídico e professor universitário com atuação na área ambiental.

- Advogado, consultor jurídico e professor universitário com atuação na área ambiental

- Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba e concluinte do doutorado em Recursos Naturais pela Universidade Federal de Campina Grande, com estágio de pesquisa na Universidade de Salamanca/Espanha

- Doutorando em Direito das Cidades pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro

- Ex-Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de João Pessoa

- Ex-Chefe da Procuradoria Jurídica da Superintendência de Administração do Meio Ambiente do Estado da Paraíba

- Ex-membro do Conselho de Proteção Ambiental do Estado da Paraíba

- Membro da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos do Conselho Nacional do Meio Ambiente

- Autor do livro “Licenciamento ambiental: aspectos teóricos e práticos” (3. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2011)

- Autor do livro “Introdução ao direito ambiental” (Belo Horizonte: Del Rey, 2009)

- Autor do livro “Direito ambiental: tópicos especiais” (João Pessoa: Universidade Federal da Paraíba, 2007)

- Organizador do livro “Direito ambiental: o meio ambiente e os desafios da contemporaneidade” (Belo Horizonte: Fórum, 2010).

- Organizador do livro “Gestão de áreas protegidas: processos e casos particulares”(João Pessoa: Universidade Federal da Paraíba, 2008)

- Colaborador da Revista Fórum de Direito Urbano Ambiental (Belo Horizonte: Fórum)

Epígrafe X - Eduardo Galeano

2011-06-26T12:52:00.001-07:00

Um dos mais importantes escritores do mundo, o escritor Eduardo Galeano é conhecido por obras como “As veias abertas da América Latina”e“Memória do fogo” e por sua aguçada sensibilidade social. Seus livros ecoam com arte as vozes dos movimentos sociais de todo o planeta, o que inclui questões relacionadas à educação, ao meio ambiente, ao racismo e ao trabalho. O texto abaixo foi retirado da obra “De pernas pro ar: a escola do mundo ao avesso”, publicado por LPM Editores:

PARENTELA

Somos parentes de tudo o que brota, cresce, amadurece, cansa, morre e renasce.

Cada criança tem muitos pais, tios, irmãos e avós. Avós são os mortos e as montanhas. Filhos da terra e do sol, regados por chuvas fêmeas e chuvas machos, são todos parentes das sementes, dos grãos, dos rios e das raposas que uivam anunciando como será o ano. As pedras são parentes das cobras e das lagartixas. O milho e o feijão, irmãos entre si, crescem juntos sem problemas. As batatas são filhas e mãe de quem as planta, pois quem cria é criado.

Tudo é sagrado e nós também o somos. Às vezes nos somos deuses e os deuses são, às vezes, umas pessoazinhas.

Assim dizem, assim sabem, os indígenas dos Andes.

Ministro Luiz Fux (Hoje no STF) Cita Trabalho Meu em Acórdão

2011-06-24T09:47:00.000-07:00

Eu recebi com grata satisfação a notícia da citação do meu trabalho em acórdão relatado pelo ministro Luiz Fux, atualmente no Supremo Tribunal Federal e à época do Superior Tribunal de Justiça. Trata-se de duas citações diretas, que podem ser encontradas às páginas 11 e 15, respectivamente.

O objeto da discussão é a exigência ou não da voluntariedade da assinatura do interessado no termo de ajustamento de conduta, havendo nulidade no caso de se comprovar a sua imposição pelo Ministério Público. Eis, logo abaixo, a ementa do acórdão, cabendo destacar que fui citado também duas vezes no relatório da decisão (que não foi transcrito aqui por razão de tamanho):

Superior Tribunal de Justiça

RECURSO ESPECIAL Nº 802.060 - RS (2005/0201062-8)
RELATOR : MINISTRO LUIZ FUX
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO : LIA SCHARDONG
ADVOGADO : LEA LIRES SELBACH E OUTRO(S)

EMENTA

ADMINISTRATIVO. DANO AMBIENTAL. INQUÉRITO CIVIL. TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA. ART. 5º, § 6º, DA LEI 7.347/85. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. IMPOSIÇÃO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. CERCEAMENTO DE DEFESA. COAÇÃO MORAL. VIOLAÇÃO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. EXCESSO DE COBRANÇA. MULTA MORATÓRIA. HOMOLOGAÇÃO DE TERMO DE AJUSTAMENTO PELO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ART. 9º, §§ 2º E 3º DA LEI 7347/85.

1. A revogação da manifestação de vontade do compromitente, por ocasião da lavratura do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC junto ao órgão do Ministério Público, não é objeto de regulação pela Lei 7347/855.
2. O Termo de Ajustamento, por força de lei, encerra transação para cuja validade é imprescindível a presença dos elementos mínimos de existência, validade e eficácia à caracterização deste negócio jurídico.
3. Sob esse enfoque a abalizada doutrina sobre o tema assenta: "(...) Como todo negócio jurídico, o ajustamento de conduta pode ser compreendido nos planos de existência, validade e eficácia. Essa análise pode resultar em uma fragmentação artificial do fenômeno jurídico, posto que a existência, a validade e a eficácia são aspectos de uma mesmíssima realidade. Todavia, a utilidade da mesma supera esse inconveniente. (...) Para existir o ajuste carece da presença dos agentes representando dois "centros de interesses, ou seja, um ou mais compromitentes e um ou mais compromissários; tem que possuir um objeto que se consubstancie em cumprimento de obrigações e deveres; deve existir o acordo de vontades e ser veiculado através de uma forma perceptível(...) (RODRIGUES, Geisa de Assis, Ação Civil Pública e Termo de Ajustamento de Conduta, Rio de Janeiro, Ed. Forense, 2002, p. 198). (Grifamos).
4. Consectariamente, é nulo o título subjacente ao termo de ajustamento de conduta cujas obrigações não foram livremente pactuadas, consoante adverte a doutrina, verbis :"(...) Para ser celebrado, o TAC exige uma negociação prévia entre as partes interessadas com o intuito de definir o conteúdo do compromisso, não podendo o Ministério Público ou qualquer outro ente ou órgão público legitimado impor sua aceitação. Caso a negociação não chegue a termo, a matéria certamente passará a ser discutida no âmbito judicial. (FARIAS, Talden, Termo de Ajustamento e Conduta e acesso à Superior Tribunal de Justiça Justiça, in Revista Dialética de Direito Processual, São Paulo, v.LII, p. 121).
5. O Tribunal a quo à luz do contexto fático-probatório encartado nos autos, insindicável pelo Egrégio Superior Tribunal de Justiça, consignou que: (a) o Termo de Ajustamento de Conduta in foco não transpõe a linde da existência no mundo jurídico, em razão de o mesmo não refletir o pleno acordo de vontade das partes, mas, ao revés, imposição do membro do Parquet Estadual, o qual oficiara no inquérito; (b) a prova constante dos autos revela de forma inequívoca que a notificação da parte, ora Recorrida, para comparecer à Promotoria de Defesa Comunitária de Estrela-RS, para "negociar" o Termo de Ajustamento de Conduta, se deu à guisa de incursão em crime de desobediência; (c) a Requerida, naquela ocasião desprovida de representação por advogado, firmou o Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público Estadual no sentido de apresentar projeto de reflorestamento e doar um microcomputador à Agência Florestal de Lajeado, órgão subordinado ao Executivo Estadual do Rio Grande do Sul; (e) posteriormente, a parte, ora Recorrida, sob patrocínio de advogado, manifestou sua inconformidade quanto aos termos da avença celebrada com o Parquet Estadual, requerendo a revogação da mesma, consoante se infere do excerto do voto condutor dos Embargos Infringentes à fl. 466.
6. A exegese do art. 3º da Lei 7.347/85 ("A ação civil poderá ter por objeto a condenação em dinheiro ou o cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer"), a conjunção “ou” deve ser considerada com o sentido de adição (permitindo, com a cumulação dos pedidos, a tutela
integral do meio ambiente) e não o de alternativa excludente (o que tornaria a ação civil pública instrumento inadequado a seus fins). Precedente do STJ:REsp 625.249/PR, Rel. Ministro LUIZ FUX, PRIMEIRA TURMA, DJ 31/08/2006)
7. A reparação de danos, mediante indenização de caráter compensatório, deve se realizar com a entrega de dinheiro, o qual reverterá para o fundo a que alude o art. 13 da Lei 7345/85.
8. Destarte, não é permitido em Ação Civil Pública a condenação, a título de indenização, à entrega de bem móvel para uso de órgão da Administração Pública.
9. Sob esse ângulo, sobressai nulo o Termo de Ajustamento de Conduta in foco, por força da inclusão de obrigação de dar equipamento de informática à Agência de Florestal de Lajeado.
10. Nesse sentido direciona a notável doutrina:“(...) como o compromisso de ajustamento às “exigências legais” substitui a fase de conhecimento da ação civil pública, contemplando o que nela poderia
ser deduzido, são três as espécies de obrigações que, pela ordem, nele podem figurar: (i) de não fazer, que se traduz na cessação imediata de toda e qualquer ação ou atividade, atual ou iminente, capaz de comprometer a qualidade ambiental; (ii) de fazer, que diz com a recuperação do ambiente lesado; e (iii) de dar, que consiste na fixação de indenização correspondente ao valor econômico dos danos Superior Tribunal de Justiça ambientais irreparáveis ( Edis Milaré, Direito Ambiental, p. 823,
2004).
11. Consectariamente, é nula a homologação de pedido de arquivamento de inquérito civil público instaurado para a apuração de dano ambiental, pelo Conselho Superior do Ministério Público, à míngua de análise da inconformidade manifestada pelo compromitente quanto ao teor do ajuste.
12. A legislação faculta às associações legitimadas o oferecimento de razões escritas ou documentos, antes da homologação ou da rejeição do arquivamento (art. 5º, V, "a" e "b", da Lei 7347/85), sendo certo, ainda, que na via administrativa vigora o princípio da verdade real, o qual autoriza à Administração utilizar-se de qualquer prova ou dado novo, objetivando, em última ratio, a aferição da existência de lesão a interesses sob sua tutela.
13. Mutatis mutandis , os demais interessados, desde que o arquivamento não tenha sido reexaminado pelo Conselho Superior, poderão oferecer razões escritas ou documentos, máxime porque a reapreciação de ato inerente à função institucional do Ministério Público Federal, como no caso em exame, não pode se dar ao largo da análise de eventual ilegalidade perpetrada pelo órgão originário, mercê da inarredável função fiscalizadora do Parquet.
14. Sob esse enfoque não dissente a doutrina ao assentar: "A homologação a que se refere o dispositivo, contudo, não tem mero caráter administrativo, nela havendo também certo grau de institucionalidade. Note-se a diferença. Não trata a lei de mera operação na qual um ato administrativo é subordinado à apreciação de outra autoridade. Trata-se, isso sim, de reapreciação de ato inerente à função institucional do Ministério Público, qual seja, a de defender os interesses difusos e coletivos, postulado que, como já anotamos, tem fundamento constitucional. Por isso mesmo, não bastará dizer-se que o Conselho Superior examina a legalidade da promoção de arquivamento. Vai muito além na revisão. Ao exame de inquérito ou das peças informativas, o Conselho reaprecia todos os elementos que lhe foram remetidos, inclusive - e este ponto é importante - procede à própria reavaliação desses elementos. Vale dizer: o que para o órgão responsável pela promoção de arquivamento conduzia à impossibilidade de ser proposta a ação civil, para o Conselho Superior os elementos coligidos levariam à viabilidade da propositura. O poder de revisão, em conseqüência, implica na possibilidade de o Conselho Superior substituir o juízo de valoração do órgão originário pelo seu próprio(...) José dos Santos Carvalho Filho, in Ação Civil Pública, Comentários por Artigo, 7ª ed; Lumen Juris; Rio de Janeiro, 2009, p. 313-316) grifos no original
15. A apelação que decide pela inexigibilidade do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, por maioria, malgrado aluda à carência, encerra decisão de mérito, e, a fortiori, desafia Embargos Infringentes.
16. In casu, as razões de decidir do voto condutor dos Embargos Infringentes revelam que análise recursal se deu nos limites do voto parcialmente divergente de fls. 399/402, fato que afasta a nulidade do referido acórdão suscitada pelo Ministério Público Federal à fl. 458. 17. Recurso Especial parcialmente conhecido e, nesta parte, desprovido.

ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos, os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça acordam, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso especial e, nessa parte, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Teori Albino Zavascki, Denise Arruda, Benedito Gonçalves e Hamilton Carvalhido votaram com o Sr. Ministro Relator.
Exmo. Sr. Dr. AURÉLIO VIRGÍLIO VEIGA RIOS, Subprocurador-Geral da Republica, pela parte RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Brasília (DF), 17 de dezembro de 2009 (Data do Julgamento)
MINISTRO LUIZ FUX
Relator

Professor Paulo Affonso Leme Machado é Homenageado pelo Presidente Nicolas Sarkozy com a Maior Distinção Concedida pelo Estado Francês

2011-06-22T14:38:00.000-07:00

PAULO AFFONSO LEME MACHADO RECEBE A MEDALHA E O TÍTULO DE CAVALEIRO DA ORDEM NACIONAL DA LEGIÃO DE HONRA DIRETAMENTE DO PRESIDENTE NICOLAS SARKOZY

O professor Paulo Affonso Leme Machado, o maior nome do Direito Ambiental brasileiro, receberá a medalha e o título de Cavaleiro da Ordem Nacional da Legião de Honra. Trata-se da maior homenagem que o Estado francês pode conferir, tanto que somente o Presidente da República Nicolas Sarkozy pode oficializar a honraria. Abaixo segue matéria sobre a homenagem e depois o currículo abreviado do homenageado.

Fonte: http://www.unimep.br/noticias.php?nid=1640

Prof. Paulo Affonso recebe título francês de Cavaleiro da Ordem

O professor e coordenador do curso de especialização em direito ambiental da Unimep (Universidade Metodista de Piracicaba), Paulo Affonso Leme Machado, acaba de obter uma conquista inédita em sua trajetória: a medalha e o título de Cavaleiro da Ordem Nacional da Legião de Honra, conferidos pelo governo francês. A homenagem será entregue em audiência promovida na Procuradoria Regional de República, em São Paulo, no dia 27 de junho, às 18h30. A honraria só pode ser oficializada pelo presidente da França, Nicolas Sarkozy e foi informada ao docente por meio de correspondência enviada pelo Consulado Geral da França em São Paulo.

“Foi uma surpresa receber essa homenagem e esse título, uma honraria que nunca esperei na vida”, conta. Segundo ele, o título foi conferido pelos trabalhos acadêmicos que produziu e também pela relação profissional que Machado possui com a França, país onde também foi professor. A indicação de seu nome foi sugerida por Michel Prieur, orientador do mestrado de Machado e professor que o convidou a atuar na Universidade de Limoges, França. Prieur também é vice-presidente do Centro Internacional de Direito Ambiental, desde a fundação, em 1983.

ESTRADA

Autoridade reconhecida nacional e internacionalmente na área de direito ambiental, campo em que atua desde os anos 60, período em que concluiu a graduação e ao qual em seguida se tornou mestre e doutor Honoris Causa em direito ambiental. Leme Machado acumula distintos títulos e premiações por sua atuação como docente, pesquisador e autor. Também pós-doutor pela Universidade de Limoges, da França, ele possui forte identificação com a educação e cultura francesa. Sua mãe Elza Leme Machado atuou como professora do idioma, suas filhas estudaram em instituições francesas e somados todos os meses nos quais Machado trabalhou no país, foram três anos vividos em território francês.

Na França, nos anos de 1977 e 1978, cursou o mestrado na Universidade Robert Schuman, Estrasburgo. A partir de 1985, ele começou a lecionar na Universidade de Limoges, como professor convidado, sempre nos meses de janeiro, por 18 anos ininterruptos. Também na condição de docente convidado, ele atuou junto à Universidade da Córsega, em 2001, e à Universidade Jean Moulin d´Lyon, em 2003.

Machado trabalha na Unimep há 18 anos como docente. A mais recente homenagem, dentre os títulos mais significativos de sua trajetória, está o prêmio Elizabeth Haub de Direito Ambiental, o mais conceituado prêmio internacional sobre direito ambiental, concedido pela Universidade de Bruxelas (Bélgica) e pelo Conselho Internacional de Direito Ambiental (Alemanha), em 1986.

Além de livros e capítulos de obras nacionais e internacionais, Machado também é autor do livro Direito Ambiental Brasileiro, que já está na 19ª edição, e um dos organizadores da obra Doutrinas Essenciais Direito Ambiental – Coleção Completa Volume 1, a maior coleção de direito ambiental já publicada no Brasil.

Texto: Angela Rodrigues
Fotos: Fábio Mendes
Edição/jornalista responsável: Celiana Perina
Última atualização: 03/06/2011

SOBRE O PROFESSOR PAULO AFFONSO LEME MACHADO

O professor Paulo Affonso é apontado como o maior nome do Direito Ambiental brasileiro.

Com efeito, o seu currículo na área é deveras extenso.

Promotor de Justiça aposentado pelo Estado de São Paulo, atualmente é professor titular da Universidade Metodista de Piracicaba.

Dentre os seus títulos acadêmicos, destaca-se o mestrado em Direito Ambiental pela Universidade de Estrasburgo, na França, o doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, o doutorado “honoris causa” pela Universidade Estadual Paulista e o pós-doutorado pela Universidade de Limonge, também na França.

Além de “Direito Ambiental Brasileiro”, publicou os livros “Recursos hídricos: direito brasileiro e direito internacional” (Editora Malheiros) e “Direito à informação e meio ambiente” (Editora Malheiros), “Estudos de Direito Ambiental” (Editora Malheiros) e “Ação civil pública: tombamento” (Editora Revista dos Tribunais) – afora os inúmeros capítulos de livro que escreveu.

Professor visitante da Universidade de Quebec, no Canadá, da Universidade de Milão, na Itália, da Universidade de Bucareste, na Romênia, da Universidade Internacional de Andaluzia, na Espanha, e das Universidades Lyon III, Córsega e Limoges, na França, além de pesquisador na Universidade de Louisiana, nos Estados Unidos.

É convidado para ministrar conferências e para participar de bancas de pós-graduação nas mais respeitadas universidades do planeta, a exemplo de Coimbra, Salamanca e Sorbonne.

Atuou como consultor da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação e do Programa de Meio Ambiente de Organização das Nações Unidas, na África.

Foi o único brasileiro agraciado com o “Elizabeth Haub”, o grande prêmio internacional do Direito Ambiental, concedido pela Universidade de Bruxelas, na Bélgica.

Contudo, o professor Paulo Affonso é muito mais do que alguém que simplesmente leciona e escreve sobre Direito Ambiental.

Trata-se de uma pessoa que, em certo sentido, construiu a legislação e a própria política ambiental brasileira.

O primeiro livro sobre a matéria publicado no país é de autoria dele.

Quando a Secretaria Nacional do Meio Ambiente – o primeiro órgão propriamente ambiental brasileiro – foi criada em 1973, o professor assumiu a Procuradoria do órgão a convite do então recém nomeado secretário Paulo Nogueira Neto.

A Lei nº 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente e que até hoje é tida como a norma ambiental infraconstitucional mais importante, foi originalmente redigida por ele.

Essa é uma lei revolucionária, porque previu a responsabilidade objetiva em matéria ambiental, porque previu a responsabilidade das instituições bancárias públicas no financiamento de atividades poluidoras, porque previu um conselho público de direitos com poder decisório e participação da sociedade civil e porque previu pela primeira vez a possibilidade de o Ministério Público ingressar com uma ação coletiva em defesa do meio ambiente.

O professor colaborou com a Assembléia Constituinte de 1988, e vários dos muitos dispositivos constitucionais que versam sobre a questão ambiental são de redação dele.

Consta que ele foi o primeiro a usar e a defender a terminologia “Direito Ambiental” como a mais adequada, já que na década de setenta a expressão “Direito Ecológico” estava mais em voga.

Ou seja, é um dos raros juristas que batizou um ramo da Ciência Jurídica.

Por isso, atribuem a ele uma certa “paternidade” do Direito Ambiental brasileiro.

Mas a importância do professor Paulo Affonso Leme Machado não se resume a isso.

Na minha opinião, o seu legado mais importante é a forma ética como lida com a questão ambiental.

O Direito Ambiental para ele é uma missão, um sacerdócio mesmo.

É por isso que, mesmo cansado e idoso, ele continua a viajar pelo país e pelo mundo a proferir palestras e a distribuir os seus ensinamentos.

São mais de quarenta anos de carreira dedicados incansavelmente à defesa do meio ambiente e da qualidade de vida da coletividade, sem nunca se dobrar aos fortíssimos interesses econômicos e políticos que permeiam a área.

Com o jeito gentil de falar e de tratar as pessoas, o professor é exemplo como intelectual e como ser humano.

Eu poderia classificá-lo como “o advogado da Terra”, ou o “advogado do planeta”.

Nas causas mais importantes em que a proteção do meio ambiente está em jogo, o professor deixa o seu abrigo em Piracicaba e parte para os tribunais, como na ação civil publica assinada por ele e proposta pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor que resultou na exigência de estudo prévio de impacto ambiental para o cultivo de organismos geneticamente modificados.

O Novo Código Florestal, o Desmatamento e o Alerta que Domenico Vandelli fez em 1772

2011-06-18T08:46:00.000-07:00

É interessante observar que todos os segmentos políticos do país se uniram para a aprovação do projeto do novo Código Florestal na Câmara dos Deputados, seguindo o relatório do deputado federal Aldo Rebêlo (PCdoB/SP), a exceção do Partido Verde.

Com efeito, foi somente por causa da união entre governo e oposição que a aprovação do mencionado projeto ocorreu de forma tão acachapante.

Contudo, mais interessante ainda é observar que a matéria não foi devidamente discutida no parlamento, tanto que a maioria dos deputados não sabe explicar o que nem por que votou.

Um amigo questionou alguns representantes nossos na Câmara dos Deputados, e eles se limitaram a dizer que apenas tinham seguido a recomendacao partidária e que de fato pouco conheciam sobre o assunto.

O que dizer a esse respeito?

Nada, a não ser esperar que no Senado a discussão tome um rumo diferente, pois o maior nível e o menor número de parlamentares faz com que lá o ambiente seja mais propício ao debate e à reflexão.

Talvez nessa casa os parlamentares se dobrem aos clamores da sociedade civil e da comunidade científica, já que na Câmara dos Deputados os estudos feitos pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciências foram solenemente ignorados.

Impende destacar excerto do livro “Memória sobre a agricultura de Portugal e de suas conquistas o caráter destrutivo da lavoura brasileira”, publicado por Domenico Vandelli em 1772, que serve como alerta ao estímulo ao desmatamento que a aprovacao do novo Código Florestal certamente produzirá:

“Vai-se estendendo a agricultura nas bordas dos rios no interior do país, mas isso com um método que com o tempo será muito prejudicial. Porque consiste em queimar antiqüíssimos bosques cujas madeiras, pela facilidade de transporte pelos rios, seriam muito úteis para a construção de navios, ou para a tinturaria, ou para os marceneiros. Queimados estes bosques, semeiam por dois ou três anos, enquanto dura a fertilidade produzida pelas cinzas, a qual diminuída deixam inculto este terreno e queimam outros bosques. E assim vão continuando na destruição dos bosques nas vizinhanças dos rios”.

"Eduardo e Mônica", o Filme

2011-06-16T06:35:00.000-07:00

“Eduardo e Mônica” foi inquestionavelmente um dos maiores sucessos da música popular brasileira nas décadas de 1980 e 1990. Lançada como quarta faixa do disco “Dois” (o segundo álbum da Legião Urbana), a balada era considerada pelos especialistas extensa e prolixa demais para cair no gosto.

Contudo, em pouco tempo a canção se tornou um dos maiores sucessos do país, tendo influenciado toda uma geração. A canção é marcada pela letra bem trabalhada de Renato Russo e pela sonoridade acústica da Legião Urbana, que na era formada por Dado Villa-Lôbos, Marcelo Bonfá, Renato Rocha e Renato Russo.

Essa música é uma verdadeira comédia romântica, que narra de forma humorada e poética a história de duas pessoas que se apaixonaram e viveram um grande amor, apesar das enormes diferenças. Essa letra agora virou filme, e todos poderemos desfrutar da versão cinematográfica dessa inesquecível balada.

Não sei se o filme é bom, mas pelo menos serviu para matar um pouco da saudade dessa canção e dessa banda inesquecíveis. Eis, enfim, o trailer do filme:

http://www.youtube.com/watch?v=gJkThB_pxpw&feature=email

Eis a letra da música:

EDUARDO E MÔNICA
(Renato Russo)

Quem um dia irá dizer
Que existe razão
Nas coisas feitas pelo coração?
E quem irá dizer
Que não existe razão?

Eduardo abriu os olhos, mas não quis se levantar
Ficou deitado e viu que horas eram
Enquanto Mônica tomava um conhaque
No outro canto da cidade, como eles disseram

Eduardo e Mônica um dia se encontraram sem querer
E conversaram muito mesmo pra tentar se conhecer
Um carinha do cursinho do Eduardo que disse
"Tem uma festa legal, e a gente quer se divertir"

Festa estranha, com gente esquisita
"Eu não tô legal", não agüento mais birita"
E a Mônica riu, e quis saber um pouco mais
Sobre o boyzinho que tentava impressionar
E o Eduardo, meio tonto, só pensava em ir pra casa
"É quase duas, eu vou me ferrar"

Eduardo e Mônica trocaram telefone
Depois telefonaram e decidiram se encontrar
O Eduardo sugeriu uma lanchonete
Mas a Mônica queria ver o filme do Godard

Se encontraram então no parque da cidade
A Mônica de moto e o Eduardo de "camelo"
O Eduardo achou estranho, e melhor não comentar
Mas a menina tinha tinta no cabelo

Eduardo e Mônica eram nada parecidos
Ela era de Leão e ele tinha dezesseis
Ela fazia Medicina e falava alemão
E ele ainda nas aulinhas de inglês

Ela gostava do Bandeira e do Bauhaus
Van Gogh e dos Mutantes, de Caetano e de Rimbaud
E o Eduardo gostava de novela
E jogava futebol-de-botão com seu avô

Ela falava coisas sobre o Planalto Central
Também magia e meditação
E o Eduardo ainda tava no esquema
Escola, cinema, clube, televisão

E mesmo com tudo diferente, veio mesmo, de repente
Uma vontade de se ver
E os dois se encontravam todo dia
E a vontade crescia, como tinha de ser

Eduardo e Mônica fizeram natação, fotografia
Teatro, artesanato, e foram viajar
A Mônica explicava pro Eduardo
Coisas sobre o céu, a terra, a água e o ar

Ele aprendeu a beber, deixou o cabelo crescer
E decidiu trabalhar (não!)
E ela se formou no mesmo mês
Que ele passou no vestibular

E os dois comemoraram juntos
E também brigaram juntos, muitas vezes depois
E todo mundo diz que ele completa ela
E vice-versa, que nem feijão com arroz

Construíram uma casa há uns dois anos atrás
Mais ou menos quando os gêmeos vieram
Batalharam grana, seguraram legal
A barra mais pesada que tiveram

Eduardo e Mônica voltaram pra Brasília
E a nossa amizade dá saudade no verão
Só que nessas férias, não vão viajar
Porque o filhinho do Eduardo tá de recuperação

E quem um dia irá dizer
Que existe razão
Nas coisas feitas pelo coração?
E quem irá dizer
Que não existe razão?

Lançamento do Livro "Gestão Ambiental: o Caminho para a Sustentabilidade"

2011-06-15T17:47:00.001-07:00

CONVITE

A Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional Paraíba tem a honra de convidar vossa senhoria para o lançamento do livro “Gestão ambiental: o caminho para a sustentabilidade”, que ocorrerá às 18:30 do dia 6 de julho de 2011 no auditório da instituição.

A obra coletiva foi publicada pela Editora da Universidade Federal da Paraíba e é organizado por Ronilson José da Paz (biólogo e Superintendente do IBAMA no Estado da Paraíba), Rômulo Gil de Luna (biólogo e professor da UFCG) e Talden Farias (advogado e professor da UFCG).

Referência do livro:

Paz, Ronilson José da; Luna, Rômulo Gil de; Farias, Talden (orgs.). Gestão Ambiental: O Caminho para a Sustentabilidade. João Pessoa: Editora da Universidade Federal da Paraíba, 2011. 310 p. ISBN 978-85-7745-426-6.

Sumário do livro:

Introdução - A Gestão Ambiental numa Abordagem Multidisciplinar / Ronilson José da Paz & Rômulo Gil de Luna
1 Gestão Ambiental nas Empresas / Antônio Augusto Pereira de Sousa
2 A Gestão Ambiental Empresarial através da Certificação ISO 14.001: Estudo de Caso em uma Empresa da Paraíba / Rosa Virgínia Wanderley Diniz & Maristela Oliveira de Andrade
3 Mudando o Paradigma: A Gestão de Recursos Hídricos no Brasil / Zédna Mara de Castro Lucena Vieira & Márcia Maria Rios Ribeiro
4 A Gestão dos Resíduos da Construção e Demolição (RCD) no Município de João Pessoa / Joácio de Araújo Morais Júnior
5 O Homem de Lata Quer um Coração: Caminhos para uma Ética Ambiental Efetiva / Emerson Barros de Aguiar
6 Tópicos de Licenciamento Ambiental / Ronilson José da Paz, Walber Farias Marques, Alexandre Henrique Jost & Mario César Milward de Luna
7 Gestão de Recursos Pesqueiros na Paraíba: A Andada do Caranguejo-Uçá / Ronilson José da Paz, Rômulo Gil de Luna & Walber Farias Marques
8 Reserva Particular do Patrimônio Natural: Uma Análise do seu Regime Jurídico / Talden Farias
9 Bases Ecológicas e Jurídicas para a Exigibilidade de Compensação Financeira em Procedimentos de Reparação de Ambientes Naturais Degradados / Luciano José Alvarenga & Cristiano Christofaro
9 Serviços Ambientais: A Mata do Buraquinho na Economia da Paraíba / Breno Machado Grisi
10 Diversidade e Estado de Conservação das Bromeliaceae na Floresta Atlântica da Paraíba, Brasil / Ricardo Ambrósio Soares de Pontes; Maria de Fátima Agra & Rafaela Campostrini Forzza
11 Um Olhar Crítico sobre as "Feiras de Alimentos Orgânicos" em Campina Grande, Paraíba / Frederico Campos Pereira; Luciana de Luna Costa & Anny Kelly V. de O. Lima
12 Alimentos Transgênicos: Uma Análise de sua Presença em Nosso Cotidiano e no Futuro / Frederico Campos Pereira & Anny Kelly V. de O. Lima
13 Implantação do Núcleo de Educação Ambiental do Parque Nacional das Emas (Nea-PNE), como Estratégia de Conservação da Biodiversidade do Cerrado Brasileiro / Simone Mamede; Maristela Benites da Silva; Flávia Batista & Zysman Neiman
14 Breve Histórico da Educação Ambiental no IBAMA de Mato Grosso / Luiz Eduardo Monteiro de Barros Cruz & Alexandre Dalabona

Epígrafe IX - Cecília Meireles

2011-06-11T09:06:00.001-07:00

Cecília Meireles é inquestionavelmente um dos maiores nomes da poesia de língua portuguesa. De acordo com Fabrício Carpinejar, ela está no nível de Carlos Drummond de Andrade, de Fernando Pessoa e de Luís Vaz de Camões.

A metafísica e a transcendência são características dos seus escritos, que exalam beleza e sabedoria. Além do mais, eles são despretensiosos e simples, como somente quadram aos gênios.

O poema abaixo intitulado “Canção Mínima” foi publicado no livro “Vaga Música” em 1942, tendo um conteúdo essencialmente ecológico. O texto versa sobre a força e a fragilidade da natureza, cuja finitude ou infinitude parecem brotar nas coisas mais simples.

Obviamente naquela época não havia discussão sobre questões ambientais, ainda mais no Brasil. Contudo, a alma de poeta apreende a realidade e sente o universo antes que os acontecimentos se materializem, sendo essa a razão porque Cecília Meirelles já escrevia a respeito do equilíbrio ecológico.

Certamente é por conta dessa percepção mais aguçada que Ezra Pound, um dos mais importantes poetas e críticos literários norte-americano, costumava afirmar que o poeta é a antena da raça. Eis, enfim, o poema:

Canção Mínima

No mistério do sem-fim
equilibra-se um planeta.

E, no planeta, um jardim,
e, no jardim, um canteiro;
no canteiro uma violeta,
e, sobre ela, o dia inteiro,

entre o planeta e o sem-fim,
a asa de uma borboleta.

Aprovação no Doutorado em Direito das Cidades da UERJ

2011-06-03T05:32:00.001-07:00

Eu tive a felicidade de ser aprovado na seleção do Doutorado em Direito das Cidades da UERJ (Conceito 6 pela CAPES).

Na turma, contarei com a companhia de profissionais do melhor naipe, como Adriana Torres Alves, Ana Alice Ramos Tejo, Andréa de Lacerda Gomes, Antônio Silveira Neto, Bruno César Azevêdo Izidro, Fábio Severiano do Nascimento, Glauber de Lucena Cordeiro, José Baptista de Mello Neto, Marcelo Weick Pogliesi, Marconi do Ó Catão, Pedro Pontes de Azevêdo, Rodrigo Nóbrega Farias e Romero Marcelo da Fonsêca Oliveira.

Um gesto de loucura, tendo em vista que estou a cinco meses da defesa da minha tese de doutorado em Recursos Naturais da UFCG (Conceito 5 pela CAPES)?

Talvez.

Mas o fato é que sou apaixonado pelas áreas de Direito Ambiental e de Direito das Cidades, e não poderia deixar de aproveitar essa oportunidade.

Muito obrigado a todos os amigos que me parabenizaram ou que torceram por mim.

Mais do que uma chegada essa conquista é um ponto de partida, e certamente teremos um longo caminho pela frente.

Até lá, se Deus quiser!

Apresentação no Congresso de Direito Ambiental do Instituto o Direito por um Planeta Verde

2011-05-27T18:12:00.001-07:00

No dia 31 de maio proferirei apresentação intitulada “Licenciamento ambiental e Política Nacional do Meio Ambiente: uma análise crítica” no 16º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, em São Paulo/SP, organizado pelo Instituto o Direito por um Planeta Verde.

Trata-se, inquestionavelmente, do maior evento na área de Direito Ambiental em toda a América Latina, contando com a participação de especialistas na área de todas as regiões do Brasil e de vários países.

Todos estão convidados.

Contudo, os que não puderem comparecer pessoalmente poderão assistir às palestras pelo site, onde também poderão conferir a programação na íntegra:

www.planetaverde.org

Abraços em todos. Talden Farias

Comemoração dos 30 anos da ASPAN, Lançamento de Livro e Palestra de Rubens Harry Born

2011-05-20T20:11:00.000-07:00

Foi certamente um dos momentos mais felizes que eu vivi neste ano: participar da solenidade de comemoração dos 30 anos da ASPAN, uma organização não governamental ambientalista da qual fiz parte durante os anos que morei no Recife. Além do lançamento do livro abaixo mencionado, ocorreu a palestra de Rubens Harry Born, um dos ambientalistas brasileiros mais respeitados no país e fora dele.

Também tive a oportunidade de reencontrar amigos, como Adélia, Cynthia Suassuna, Maria Adélia Cruz, Maria Emília Mattos, Rossana Coelho, Suzi Carmem e inúmeros outros. Na fotografia, o padre Lúcio Flávio, Rubinho, eu e Maria Augusta Soares de Oliveira Ferreira. Transcrevo abaixo matéria publicado no site da Universidade Católica a respeito do evento:

30 anos da Aspan são comemorados na Católica com palestra de Rubens Born e lançamento de livro sobre direito ambiental

(1 de abril de 2011, pela redação)

Fonte: http://www.unicap.br/assecom1/?p=17406

A Universidade Católica de Pernambuco sediou na noite desta quinta-feira (31) o lançamento do livro “Direito Ambiental: uma perspectiva ambientalista – homenagem aos 30 anos da Aspan”. O evento, que teve o apoio do Instituto Humanitas Unicap, contou com uma palestra sobre “Acordos globais, mudanças de clima: desafios para a sociedade no fortalecimento da governança & sustentabilidade”, ministrada pelo Prof. Dr. Rubens Harry Born, coordenador do Instituto Vitae Civilis de São Paulo e o único brasileiro a participar da comissão da ONU que está preparando a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que acontecerá no Rio de Janeiro em 2012, a Rio+20.

Na abertura do evento, Padre Lúcio deu as boas-vindas aos presentes, ressaltou a importância da Associação Pernambucana de Defesa da Natureza (Aspan) na luta em prol do meio ambiente e enfatizou que, nesses 30 anos de atividades, a ONG sempre esteve atenta aos desafios que surgiram em nossa sociedade no que diz respeito às questões ambientais. Ele destacou ainda a alegria da Universidade Católica e do Instituto Humanitas em sediar o evento. Já Talden Farias lembrou que a Aspan é a instituição ambiental mais antiga do Nordeste e que todas as conquistas ambientais foram precedidas das lutas dos ambientalistas. Ele frisou ainda que o trabalho que realizou na Aspan como voluntário despertou a sua paixão pelo meio ambiente. Maria Augusta Ferreira, por sua vez, disse que o livro é uma homenagem aos operadores do direito engajados com a causa ambiental, entre os quais Luiz Dário.

Rubens Born começou a sua palestra revelando que a Aspan mudou a sua vida. ”Quando cheguei ao Recife no dia 18 de novembro de 1980, 15 dias depois estava na Aspan. Foi lá que conheci a minha mulher”, disse ele. Born enfatizou que durante a sua apresentação queria compartilhar ideias e preocupações sem a pretensão de ser o dono da verdade. Inicialmente, ele exibiu no telão do auditório G1 uma série de belas fotos do meio ambiente: florestas, rios, cachoeiras, mares, caatinga, animais…E, em seguida, fotos de queimadas, ocupação desordenada do solo, engarrafamentos, lixões, enchentes, poluição, abutres e crianças disputando restos de comida. Imagens fortes. E tristes.

Lembrando que a luta pelo meio ambiente é a luta por todos os seres vivos, Born passou a estimular a reflexão da plateia sobre os desafios da sociedade no fortalecimento da governança e sustentabilidade. Esses desafios passam, segundo ele, pelo consumo consciente responsável; pela mudança de hábitos individuais; pelo respeito à diversidade; pela capacidade da sociedade de determinar o seu destino; pelo controle público e democrático da sociedade sobre as várias formas de poder político, econômico, cultural, militar; pela justiça social.

Ele terminou a sua palestra com uma “provocação”: Vamos ser cúmplices, vítimas ou vamos realmente, seriamente e urgentemente agir? Foi aplaudidíssimo.

Após responder a perguntas do público, Born participou da noite de autógrafos do livro, no Salão Receptivo da Unicap. Organizada pelo Pró-reitor Comunitário, Padre Lúcio Flávio Cirne, Maria Augusta Ferreira e Talden Farias, a publicação tem como autores Edna Cardoso Dias, Helena Telino Neves, Luciano José Alvarenga, Jarbas Soares Júnior, Luís Paulo Sirvinskas, Jonábio Barbosa dos Santos, Maria Augusta Ferreira, Patryck de Araújo Ayala, Rubens Harry Born e Talden Farias.

Dicas para um São João e um São Pedro Ecologicamente Corretos

2011-05-19T17:22:00.000-07:00

Para Dr. Eulâmpio Duarte, Professor Quirino, Ramiro Pinto e Roberto Almeida, pioneiros na defesa da sustentabilidade dos festejos juninos

Tendo em vista que o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba está criando o primeiro Juizado Especial para Festejos Juninos (http://www.portalcorreio.com.br/noticias/matler.asp?newsId=182317) por iniciativa do desembargador Abraham Lincoln, eu aproveito para divulgar as dicas para um São João e um São Pedro ecologicamente corretos.

DICAS PARA UM SÃO JOÃO E UM SÃO PEDRO ECOLOGICAMENTE CORRETOS

NÃO SOLTAR BALÕES

NÃO FAZER FOGUEIRA NO ASFALTO

NÃO FAZER FOGUEIRA EMBAIXO DE FIAÇÃO ELÉTRICA

NÃO FAZER CONCENTRAÇÃO DE FOGUEIRAS

FAZER FOGUEIRA A PELO MENOS 200 METROS DE ASILOS, HOSPITAIS E OUTROS ESTABELECIMENTOS DE USO COLETIVO

COMPRAR LENHA APENAS EM PONTOS AUTORIZADOS, PARA NÃO ESTIMULAR O DESMATAMENTO DO SEMI-ÁRIDO

NÃO SOLTAR FOGOS DE ALTO POTENCIAL INFLAMÁVEL

EVITAR FOGOS BARULHENTOS

No mais, é só aproveitar essa que é a maior festa popular do Nordeste. Bons festejos juninos a todos!

O Palhaço Degolado?

2011-05-19T10:28:00.000-07:00

De acordo com matéria da Folha de São Paulo, médicos americanos fazem campanha para impedir que o McDonald faça uso explícito de temas infantis, como palhaços e brinquedos, tendo em vista que esse tipo de alimentação está diretamente relacionada à obesidade infantil. O objetivo não é proibir que as crianças comam o fast food, mas apenas impedir que sejam induzidas a isso.

Esse tipo de alimentação realmente não é saudável, devendo ser apenas consumido esporadicamente. Isso é ainda mais verdadeiro em relação às crianças, cujo paladar pode se acostumar com os sanduíches de papel.

É importante alertar para a publicidade enganosa feita, que leva a crer que o cardápio do McDonald é bom para a saúde, e em particular bom para a saúde das crianças, o que não é de maneira alguma verdadeiro. Eis, enfim, o link da matéria:

http://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/917993-medicos-americanos-exigem-morte-de-ronald-mcdonald.shtml

Lançamento do Livro "Direito Ambiental: uma Perspectiva Ambientalista: Homenagem aos 30 Anos da ASPAN"

2011-05-19T07:16:00.000-07:00

Reproduzo abaixo notícia publicada no site da Universidade Católica de Pernambuco a respeito do lançamento do livro "Direito ambiental: uma perspectiva ambientalista - homenagem aos 30 anos da ASPAN", que eu organizei juntamente com o padre Lúcio Flávio Cirne e a advogada da União Maria Augusta Soares de Oliveira Ferreira. Foi um dos trabalhos mais gratificantes que fiz, especialmente em razão das pessoas que dividiram comigo essa responsabilidade. Eis o realising publicado:

Instituto Humanitas Unicap lança livro hoje (31) em parceria com a Aspan

A Universidade Católica de Pernambuco vai sediar, no dia 31 de março, às 19h, no auditório G1, o lançamento do livro “Direito Ambiental: uma perspectiva ambientalista – homenagem aos 30 anos da Aspan”. O evento, que tem o apoio do Instituto Humanitas Unicap, contará com uma palestra de abertura sobre “Acordos globais, mudanças de clima: desafios para a sociedade no fortalecimento da governança & sustentabilidade”, ministrada pelo Prof. Dr. Rubens Harry Born, coordenador do Instituto Vitae Civilis de São Paulo.

Organizado pelo Pró-reitor Comunitário, Padre Lúcio Flávio Cirne, Maria Augusta Ferreira e Talden Farias, o livro tem como autores Edna Cardoso Dias, Helena Telino Neves, Luciano José Alvarenga, Jarbas Soares Júnior, Luís Paulo Sirvinskas, Jonábio Barbosa dos Santos, Maria Augusta Ferreira, Patryck de Araújo Ayala, Rubens Harry Born e Talden Farias.

Endereço eletrônico: http://www.unicap.br/ihu/?p=1455

Palestra sobre a Transposição do Rio São Francisco na UEPB em Monteiro

2011-05-18T20:19:00.000-07:00

Eu proferi hoje à noite palestra sobre os impactos socioambientais da transposição do Rio São Francisco no cariri ocidental no auditório do campus VI da Universidade Estadual da Paraíba, atendendo ao gentil convite dos professores Joelson Pimentel de Almeida e Otacílio Silva Neto. Felizmente, a casa estava cheia e o debate foi deveras instigante, o que me faz querer voltar lá o mais breve possível. Abaixo reproduzo na íntegra a nota publicada pela Assessoria de Comunicação da UEPB sobre o evento, e em seguida o seu endereço eletrônico.

Notícias
Projeto Quartas Temáticas do campus VI traz debate sobre transposição do Rio São Francisco
Ter, 17 de Maio de 2011 12:19

A transposição do São Francisco e os impactos socioambientais no Cariri Ocidental” será o tema da semana do projeto Quartas Temáticas, promovido pelo campus VI da Universidade Estadual da Paraíba, na cidade de Monteiro. A palestra será ministrada pelo professor universitário Talden Queiroz Farias amanhã (18), às 19h, no Auditório do Campus VI - Poeta Pinto do Monteiro.

As Quartas Temáticas partem do princípio de que a função da universidade não é apenas produzir conhecimento e formar profissionais, mas também atender às necessidades da sociedade. Por isso, o projeto propõe criar um fórum de discussão sobre temas importantes para o desenvolvimento da região e de interesse para as comunidades. Todos os meses, um convidado apresenta uma palestra aberta ao público. É uma oportunidade para a UEPB e a sociedade pensarem juntas sobre como transformar de modo positivo o lugar em que vivemos.

O projeto vem acontecendo desde março, mensalmente, e seguirá até o próximo mês, quando a temática junina entrará em cena. As temáticas da atividade já abordaram o ecoturismo e o cinema. Desta vez, o debate gira em torno da transposição do Rio São Francisco, tema caro a nossa região. O convidado da terceira edição é o professor Talden Queiroz Farias.

Talden é formado em Direito pela UEPB, com especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e em Gestão e Controle Ambiental pela Universidade do Estado de Pernambuco (UPE). Também cursou mestrado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Atualmente, é doutorando em Recursos Naturais pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e professor da mesma instituição.

Juliana Rosas

Link da matéria:
http://www.uepb.pb.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2768:projeto-quartas-tematicas-do-campus-vi-traz-debate-sobre-transposicao-do-sao-francisco&catid=177:noticias&Itemid=410

"Desafios ao Meio Ambiente" - Resenha de Fernando Vasconcelos sobre o Livro "Direito Ambiental: o Meio Ambiente e os Desafios da Contemporâneidade"

2011-05-14T06:54:00.000-07:00

No dia 14 de abril do corrente ano o professor Fernando Vasconcelos publicou no jornal “A união” o artigo intitulado “Desafios ao meio ambiente”, em que fez uma resenha sobre o livro coletivo “Direito ambiental: o meio ambiente e os desafios contemporâneos” que eu coordenei juntamente com o professor Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho.

Fernando Vasconcelos é advogado, professor da Universidade Federal da Paraíba e Promotor de Justiça aposentado, sendo autor de diversos livros e referência nas áreas de Direito Civil e Direito do Consumidor.

Eu tive a honra de ser seu aluno na disciplina “Direito do Consumidor”, quando cursei o mestrado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba.

Essa resenha foi também publicada em portais de Internet como “Diário da Paraíba”, “El teatro” e “Portal bip”.

DESAFIOS AO MEIO AMBIENTE

Uma obra que estava fazendo falta aos meios jurídicos nesse início de século: “DIREITO AMBIENTAL - O meio ambiente e os desafios da contemporaneidade”, organizado e coordenado pelos professores paraibanos Talden Farias e Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho. O livro foi produzido pela Editora Fórum, de Belo Horizonte, tem 491 páginas e custa R$ 114,00.

A obra trata, dentre outros assuntos, do seguinte: Os Bens Ambientais como Bens de Interesse Comum da Humanidade: entre o Universalismo e a Razão de Estado; Água Doce: Direito Fundamental da Pessoa Humana; Confrontações Teóricas entre o Princípio da Precaução, a Nova Hermenêutica e a Prática Jurisdicional; Organismos Transgênicos e Participação Pública: a Ruptura do Sistema Constitucional de Responsabilidades Compartilhadas pela Lei de Biossegurança; A "Institucionalização" da Questão Ambiental; Estado de Direito Ambiental no Brasil: uma Visão Evolutiva; e, Alguns Aspectos Relevantes da Poluição Hídrica.

Os autores fazem, ainda, um Estudo sobre a Distribuição de Competências em Matéria Ambiental a partir da Análise acerca da Constitucionalidade do Art. 2º do Código Florestal; Direito Ambiental: Aspectos Fundamentais; Dos Homens, dos Animais e da Natureza: o Papel da Justiça Restaurativa na Preservação do Meio Ambiente; A Responsabilização Civil Ambiental: seus Dilemas em Face da Sociedade de Risco e a Problemática da Prescrição da Pretensão Reparatória; Breves Comentários acerca da Tutela Jurídico-penal do Meio Ambiente; Versões Contrárias da Realidade: entre Saberes Atinentes à Conservação de Sistemas Naturais e o Direito Ambiental.

No Prefácio, meu ex-professor, Andreas J. Krell, titular de Direito Ambiental da UFPE e da UFAL, afirma: “Tenho o enorme prazer de poder prefaciar esta obra coletiva, cujas contribuições são fruto de estudos profundos sobre vários aspectos do Direito Ambiental brasileiro na atualidade, tanto no que diz respeito a problemas dogmáticos, quanto à efetiva aplicação de suas normas”. O livro aborda, também, o Direito à Informação Socioambiental na Sociedade do Consumo e o Conflito Ambiental no Projeto de Transposição de Água da Bacia do Rio São Francisco para o Nordeste Setentrional: um Exame da Controvérsia sob o Foco da Interpretação da Constituição Federal.

Sobre os autores: Talden Farias é mestre em Ciências Jurídicas pela UFPB e doutorando em Recursos Naturais pela UFCG, onde é. ex-chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de João Pessoa. Integrante do Conselho de Proteção Ambiental do Estado da Paraíba e da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos do Conselho Nacional do Meio Ambiente. Autor dos livros Licenciamento ambiental: aspectos teóricos e práticos (2.ª ed. Fórum, 2010), Introdução ao direito ambiental (Del Rey, 2009) e Direito ambiental: tópicos especiais (Universidade Federal da Paraíba, 2007). Co-organizador da coletânea Gestão de áreas protegidas: processos e casos particulares (Universidade Federal da Paraíba, 2008). Advogado e consultor jurídico.

Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho é mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela UERN, doutorando em Recursos Naturais pela UFCG. Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Ambiental e da Revista Direito e Liberdade da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte. Professor da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte e da Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi, juiz de Direito no Rio Grande do Norte.

Maiores informações sobre o livro no site da Editora Fórum: https://ssl37.locaweb.com.br/editforum/loja/pdf/978-85-7700-337-2.pdf

"Licenciamento Ambiental e Defesa do Meio Ambiente"

2011-05-14T05:10:00.000-07:00

Recentemente a Editora Fórum, responsável pela publicação das duas edições do meu livro sobre licenciamento ambiental, solicitou a mim um pequeno artigo para publicação no seu blog. Posteriormente, o texto foi publicado também no portal de notícias “Paraíba on line”, na revista “A Barriguda” e no portal jurídico “Juristas”. Eis, nessa ordem, o endereço eletrônico da publicação e em seguida o texto na íntegra:

http://www.editoraforum.com.br/blog/?p=511

http://www.paraibaonline.com.br/coluna.php?id=40

http://www.abarriguda.org.br/colunistas/licenciamento-ambiental-e-defesa-do-meio-ambiente/

http://www.juristas.com.br/informacao/revista-juristas/licenciamento-ambiental-e-defesa-do-meio-ambiente/92/

LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Talden Farias*

O licenciamento ambiental é o instrumento mediante o qual o Poder Público procura controlar as atividades econômicas que degradam ou que simplesmente podem degradar o meio ambiente. As atividades econômicas potencial ou efetivamente causadoras de impactos ao meio ambiente, como qualquer outra capaz de interferir nas condições ambientais, estão sujeitas ao controle estatal.

O caput do art. 225 da Constituição Federal determina que o Poder Público e a coletividade têm a obrigação de atuar na defesa e na preservação do meio ambiente tendo em vista o direito das gerações presentes e futuras. O licenciamento ambiental tem se destacado como o mais importante mecanismo de defesa e preservação do meio ambiente, já que é por meio dele que a Administração Pública impõe condições e limites para o exercício de cada uma das atividades potencial ou efetivamente poluidoras.

A função de controlar tais atividades está expressamente estabelecida pelo inciso V do §1º do art. 225 da Constituição Federal, que reza que, para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente equilibrado, incumbe ao Poder Público “controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente”. O sistema de licenciamento ambiental tem por finalidade assegurar que o meio ambiente seja respeitado quando do planejamento, da instalação ou do funcionamento dos empreendimentos e obras referidos.

Por meio desse instrumento, a Administração Pública tentará fazer com que a atividade se adapte à legislação ambiental e aos procedimentos de gestão ambiental indicados, tendo em vista as peculiaridades do caso. Embora as atividades em operação também estejam submetidas a ele, esse controle é exercido em regra antes da instalação ou do funcionamento da atividade econômica potencial ou efetivamente poluidora, já que para serem efetivos os mecanismos de defesa e de preservação do meio ambiente devem se pautar por uma atuação eminentemente preventiva. A intenção é fazer com que, mediante o embasamento de análises técnicas e de avaliações de impacto ambiental, os impactos positivos possam ser aumentados e os impactos negativos evitados, diminuídos ou compensados.

O impacto ambiental de que se trata diz respeito às questões de ordem biológica, física, química, cultural, econômica, social, estética e sanitária. Sendo assim, além do meio ambiente natural propriamente dito, o licenciamento ambiental deve levar em consideração também as variáveis de ordem cultural, econômica e social. Isso significa que o licenciamento ambiental é um mecanismo que se propõe a concretizar o desenvolvimento sustentável, o modelo de desenvolvimento econômico que procura conjugar a eficiência econômica, a justiça social e a proteção ecológica.

O inciso IV do art. 9º e o art. 10 da Lei nº 6.938/81 dispõem sobre a necessidade do licenciamento ambiental para as atividades potencial ou efetivamente causadoras de impacto ambiental. Com isso, desde 1981 a maior parte das atividades econômicas em território nacional passou a estar sujeita a essa exigência, que constitui a base do tratamento das questões ambientais pelas empresas e pela sociedade de uma forma geral. O Anexo 1 da Resolução nº 237/97 do CONAMA estabeleceu uma lista com as atividades sujeitas ao licenciamento ambiental, relacionando a maioria dos segmentos econômicos. Contudo, esse elenco poderá ser complementado discricionariamente em situações específicas, de acordo com o entendimento justificado do órgão ambiental.

Sua importância é tamanha que a instalação ou o funcionamento de alguma atividade atrelada a ele sem a devida licença ambiental ou em desacordo com a mesma está sujeita ao enquadramento nas esferas administrativa, cível e criminal, na medida da responsabilidade das partes envolvidas. O próprio mercado começa a exigir uma postura diferenciada em relação ao assunto, pois a empresa que respeita o licenciamento não corre o risco de ser acionada administrativa e judicialmente com relação a isso e tem a sua imagem preservada junto aos consumidores. Prova disso é que autores como Antônio Inagê de Assis Oliveira, Paulo de Bessa Antunes, Silviana Lúcia Henkes e Jairo Antônio Kohl e Márcia Walquiria Batista dos Santos o consideram o principal instrumento público de gestão ambiental.

A jurisdicionalização do licenciamento ambiental é outro aspecto que tem chamado atenção para o assunto, já que a cada dia mais associações de bairro, organizações não-governamentais, empresários, moradores, o Ministério Público e os órgãos ambientais têm recorrido à Justiça com o intuito de contestar a concessão ou a negação de uma licença ambiental. Além do mais, obras polêmicas, como a transposição do Rio São Francisco, têm feito com que o assunto seja cada vez mais discutido pela imprensa e pela sociedade civil de uma forma geral. A despeito do crescente interesse, ainda são poucas as obras que se dispõem a enfrentar o tema.

Por sempre envolver procedimentos interdisciplinares, o licenciamento ambiental não interessa apenas aos operadores do Direito e sim a todos os profissionais que trabalham com meio ambiente, a exemplo de agrônomos, antropólogos, arquitetos, biólogos, desenhistas industriais, economistas, engenheiros, médicos, sociólogos, turismólogos e urbanistas. Além do mais, como a problemática ambiental é causada por um modelo de desenvolvimento econômico que ignora o meio ambiente, o instrumento parece dispor de uma eficácia maior, ao colocar limites à implantação, à operação e à expansão das atividades econômicas.

Em vista disso, é necessário que o licenciamento ambiental seja a cada dia mais estudado e aperfeiçoado, no intuito de buscar a maior efetividade possível na defesa do meio ambiente. Afinal de contas, o mesmo só se justifica na medida em que contribuir para a concretização do desiderato constitucional maior em matéria ambiental consagrado no caput do art. 225, segundo o qual “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo para as presentes e futuras gerações”.

* Talden Farias é advogado, consultor jurídico e professor universitário na área ambiental. É autor, entre outras obras jurídicas, do livro “Licenciamento ambiental: aspectos teóricos e práticos. 2. ed. Belo Horizonte: Editora Fórum: 2010”.

Epígrafe VIII - Tom Jobim, Ambientalista

2011-05-08T18:01:00.001-07:00

Eu sempre fui admirador do maestro Antônio Carlos Jobim, um dos maiores compositores e instrumentistas da música popular brasileira. Tom Jobim ficou conhecido internacionalmente por ser um dos pais da bossa nova e por ser o autor de sucessos como “Águas de março”, “Dindi”, “Garota de Ipanema” e “Insensatez”.

Contudo, o público desconhece a faceta ambientalista de Tom, que sempre foi um grande defensor das árvores e dos animais, o que era algo incomum para a época dele. Vinícius de Moraes relata que certa feita se surpreendeu ao encontrar o seu amigo pescando há horas sem isca, tendo o mesmo respondido que sempre fazia aquilo porque jamais machucaria os peixinhos.

Tom era mesmo de uma sensibilidade incomum. Também retrata isso a frase abaixo que ele disse em uma entrevista, tendo eu a transcrito a partir do livro “Do universo à jabuticaba” (São Paulo: Editora Planeta, 2010), de Rubem Alves:

“Toda vez que uma árvore é cortada aqui na Terra, eu acredito que ela cresça outra vez em outro lugar - em algum outro mundo. Então, quando eu morrer, este é o lugar para onde quero ir. Onde as florestas vivam em paz”.

Esgotada a Segunda Edição do Livro "Licenciamento Ambiental: Aspectos Teóricos e Práticos"

2011-05-04T19:09:00.000-07:00

SEGUNDA EDIÇÃO ESGOTADA

Nesta semana eu recebi o e-mail de dois professores de Direito Ambiental que tinham indicado meu livro sobre licenciamento ambiental para orientandos que não conseguiram adquiri-lo. Imediatamente entrei em contato com a editora, que me comunicou que a obra estava esgotada.

Isso significa que em oito ou nove meses a segunda edição se esgotou, o que é muito em se tratando de um livro que não é manualesco nem preparatório para concursos públicos. Agora resta preparar a terceira edição:

http://www.editoraforum.com.br/loja/produtos_descricao.asp?lang=pt_BR&codigo_produto=443

Um Comunista e um Índio - A Proximidade dos Extremos

2011-05-02T22:23:00.000-07:00

E por falar em Karl Marx, é interessante destacar como o discurso do Cacique Seatle se parece com o do trecho citado do autor de “O capital”:

“Como é que se pode comprar ou vender o céu, o calor da terra? Essa idéia nos parece estranha (...) Isto sabemos: a terra não pertence ao homem; o homem pertence à terra (...) Sabemos que o homem branco não compreende nossos costumes (...) Trata sua mãe, a terra, e seu irmão, o céu, como coisas que possam ser compradas, saqueadas, vendidas (...) O que ocorre com a terra recairá sobre os filhos da terra. O homem não tramou o tecido da vida; ele é simplesmente um de seus fios. Tudo o que fizer ao tecido, fará a si mesmo”.

(Trechos da carta do Chefe Seatle ao Presidente dos EUA, em 1854)

“Do ponto de vista de uma formação econômica superior da sociedade, a propriedade privada do globo terrestre, por parte de alguns indivíduos, parecerá tão absurda como a propriedade privada de um homem por um outro homem. Mesmo uma sociedade inteira, uma nação, e mesmo todas as sociedades de uma mesma época, tomadas em conjunto, não são proprietários da terra. São somente seus possessores, seus usufrutuários e têm o dever de deixá-la melhorada, como boni patres familias, às gerações futuras...”

(Karl Marx, Livro III, O capital)

Um comunista e um índio, quem diria que a proximidade dos extremos unissem esses dois distintos personagens!

Epígrafe VII - Karl Marx

2011-05-02T21:55:00.000-07:00

A obra de Karl Marx também faz interface com a literatura ecologista, notadamente quando se refere à Terra como um patrimônio comum da humanidade. Eis mais uma epígrafe a ser possivelmente utilizada no futuro:

"Do ponto de vista de uma formação econômica superior da sociedade, a propriedade privada do globo terrestre, por parte de alguns indivíduos, parecerá tão absurda como a propriedade privada de um homem por um outro homem. Mesmo uma sociedade inteira, uma nação, e mesmo todas as sociedades de uma mesma época, tomadas em conjunto, não são proprietários da terra. São somente seus possessores, seus usufrutuários e têm o dever de deixá-la melhorada, como boni patres familias, às gerações futuras..." (Karl Marx, Livro III, O capital).

"Bin Laden: Anjo ou Demônio?"

2011-05-02T15:37:00.001-07:00

É a propósito da recentemente anunciada morte de Bin Laden que eu trago novamente à baila texto que escrevi logo após o fatídico 11 de setembro.

Trata-se do artigo intitulado “Bin Laden: anjo ou demônio”, que foi publicado em diversos jornais nordestinos, a exemplo da Folha de Pernambuco, da Gazeta do Nordeste (do Ceará) e do Jornal da Paraíba.

No texto, eu procurei desmistificar a demonização dos Talebans e o endeusamento da política externa intervencionista estadunidense.

Se por ter causado a morte de mais de duas mil pessoas Bin Laden era um bandido, talvez o mesmo possa ser dito de Bush, que matou mais de cem mil pessoas sob uma argumento que já se sabia mentiroso.

Eis, finalmente, o texto:

http://diariodonordeste.globo.com/2002/02/24/050051.htm

SE EU FOSSE DEPUTADO (USINAS NUCLEARES) – CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE

2011-04-22T06:00:00.001-07:00

Eu reproduzo abaixo artigo de autoria de Carlos Drummond de Andrade a respeito dos riscos da adoção da matriz energética nuclear. Apesar de publicado no Jornal do Brasil no dia 21 de junho de 1980, o texto do maior poeta brasileiro continua atual, especialmente em razão do gravíssimo problema de contaminação nuclear que está ocorrendo agora no Japão. Eis o texto:

SE EU FOSSE DEPUTADO (USINAS NUCLEARES) – CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE

Se eu fosse deputado federal, estaria hoje muito apreensivo. E se fosse deputado federal por São Paulo, minha apreensão atingiria limite angustioso. Isso porque me mandaram um documento terrível, que faz perder o sono e põe a consciência em estado de guerra.

Quem o assina é o Movimento em Defesa da Vida, formado por pessoas de todas as classes, homens e mulheres, sob orientação de geneticistas reputados e físicos nucleares não menos categorizados da USP.

Não é, pois, um desses inúmeros papéis que costumam circular por aí, sem autoria definida, reivindicando medidas declarada ou disfarçadamente políticas. Sua origem é respeitável, e seu fundo assustador.

Convidam-se os deputados a refletir nos efeitos das radiações nucleares sobre a comunidade, que elegeu esses homens como representantes e defensores dos interesses sociais brasileiros.

O documento é ainda mais grave quando consideramos que sua distribuição coincide com a notícia-bomba (pois nada transpirou, até o último momento, das negociações que conduziram a uma decisão de suprema importância para a sorte da população nacional, tomada por pequeno grupo de homens do Governo e tecnoburocratas) de que serão localizadas duas usinas nucleares no litoral paulista em área que abriga, precisamente, uma estação ecológica oficial.

O Movimento em Defesa da Vida focaliza uma só das inúmeras conseqüências letais que as usinas desse tipo ameaçam produzir. E pergunta, com base em fatos comprovados e em pesquisas fidedignas sobre contaminação radioativa no organismo humano:

“Sabe V.Exa. que o leite que nossas crianças tomam poderia sofrer, na sua composição, dos efeitos radioativos produzidos nas centrais nucleares? Em 1957, na Inglaterra, um erro humano provocou o vazamento de radioatividade de um reator, igual a 1/10 da radiação liberada pela bomba de Hiroxima, e obrigou o Governo a jogar fora todo o leite produzido numa área de 500 km de distância do reator. Para comparação: o Rio está a 133 km de Angra dos Reis. Descobriu-se no leite a presença do elemento radioativo césio-137, que se incorpora no organismo através do ciclo solo-capim-vaca-leite. O césio emite raios gama muito penetrantes e perigosos, que induzem a formações cancerosas em vários órgãos.”

Prossegue o documento alinhando fatos que vou resumir.

Foi verificado cientificamente que a concentração média de elementos cancerígenos no leite aumenta na proporção em que se torna mais ativa a política nuclear e diminui quando essa política se desacelera.

O estrôncio-90 concentra-se com medonha eficácia nas cadeias alimentares do homem; infiltra-se no solo e na água, com efeitos patogênicos sobre a população. Semelhante à do cálcio, sua estrutura se fixa nos ossos em formação das crianças, assumindo o lugar daquele. Mas continua sendo estrôncio radioativo, produzindo leucemia e câncer. É absorvido por inalação e contaminação de alimentos. E leva mais de 30 anos a perder a metade do seu efeito.

Entre 1966 e 71, a usina de reprocessamento de Westvalley deixou escapar 45% do total de iodo-129. Isto provocou a 7 km de distância uma radioatividade 10 mil vezes maior do que a normal. E nossas usinas serão do tipo Westvalley.

Tais irradiações rompem o código de reprodução, a programação genética que cada célula possui. Desequilibra as leis da vida. Em 1969, pequeno acidente num reator do Colorado causou vazamento de partículas radioativas. Quatro anos depois, o Departamento de Saúde verificou que nas fazendas da região nasciam animais disformes.

O plutônio, raro na natureza, é produzido no reator a partir do urânio. É das substâncias mais cancerígenas que existem. Inalado com o ar, instala-se nos brônquios e pulmões, emitindo raios-alfa para os tecidos vizinhos. Como o ferro, combina-se com as proteínas que transportam esse elemento no sangue. Param no fígado, nas células que armazenam ferro e na medula dos ossos. Resultado: câncer no fígado e nos ossos; leucemia. E cada reator produz por ano cerca de 250 kg de plutônio, com meia-vida de 500 mil anos!

Outra coisa: onde e como guardar eternamente o lixo atômico?

Por essas e outras, os Estados Unidos e a própria Alemanha, que nos vendem usinas nucleares, não querem mais saber de novos reatores em seus territórios. Inglaterra e Suécia já paralisaram completamente seus programas nucleares. E nós?

Acidentes conhecidos desmoralizaram o mito da infalibilidade das usinas nucleares. Se o futuro é incerto, e se a ciência não pode garantir um nível de segurança que tranqüilize o ser humano, a construção dessas usinas tem caráter de ameaça. Não se justifica a alegação de experiências para o progresso, a custo de vidas humanas, como ficou provado na trágica era nazista.

Se eu fosse deputado, a esta hora, perderia o sono pensando nos riscos impostos ao país para nos envaidecermos de empreendimentos que buscam o chamado progresso e liquidam a segurança de viver. Mas é preciso ser deputado para sentir o peso atroz dessa ameaça? Eu, homem do povo e escrivão público, participo desse terror. E acho que o Poder Legislativo tem obrigação de pedir contas desse programa assustador, desenvolvido a sua revelia e sob total ignorância do povo.

(Jornal do Brasil, 21 de junho de 1980).

Licenciamento Ambiental - Entrevista à TV Cabo Branco e à TV Paraíba

2011-04-22T04:39:00.000-07:00

Eu concedi essa entrevista à TV Cabo Branco e à TV Paraíba (repetidoras da Globo na Paraíba) quando do lançamento da obra "Licenciamento ambiental: aspectos teóricos e práticos", publicada em 2007 pela Editora Fórum e prefaciada pelo professor Paulo Affonso Leme Machado.

A segunda edição foi publicada ao final de 2009, e é possível que no começo do próximo ano seja lançada já a terceira edição.

Em matéria de política ambiental certamente nenhum tema é tão polêmico quanto esse.

Eis a entrevista:

http://www.youtube.com/watch?v=Ik0297SALJU

Memórias do Fogo, Volume 1: Os Nascimentos

2011-04-21T05:12:00.001-07:00

Seguindo a sugestão de leitura de Jessé de Andrade Alexandria, eu comecei a ler nesta semana a trilogia “Memória do fogo”, obra em que o escritor Uruguai Eduardo Galeano tece um verdadeiro inventário épico e poético da América Latina nos últimos quinhentos anos.

O interessante é que a saga é narrada por meio de pequenas histórias que, embora seqüenciadas, podem ser lidas de forma independente, seguindo o melhor estilo do autor de quebra de fronteiras entre os gêneros literários, pois o texto é a um só tempo conto, crônica, poesia e romance.

São muitas e muito pitorescas as histórias de personagens como Atahualpa, Cabeza de Vaca, Cortés, Gonçalo Guerrero, Montezuma, Pedro de Alvarado, Pizarro, Ponce de León e outros personagens que construíram essa fantástica saga.

Já estou terminando o primeiro volume, intitulado “Os nascimentos”, que abarca os séculos XV, XI e XII.

Uma leitura realmente imperdível!

21 de abril de 2011

Dilema de um Amigo Ecologista

2011-03-08T07:53:00.000-08:00

Um amigo me contou que foi convidado para assumir a superintendência do órgão ambiental de seu Estado. Apesar de atuar na área há muitos anos e possuir um excelente currículo, ele rejeitou sumariamente a proposta. Eu quis saber o porquê, afinal de contas se tratava de uma pessoa com vasta experiência prática e teórica no assunto, e que certamente poderia contribuir para o amadurecimento e a efetivação das políticas públicas na área de meio ambiente. Contudo, a resposta dele me surpreendeu ainda mais do que a negativa:

– Metade do que eu defendo é impraticável, ao menos no contexto atual em que se encontra a sociedade. Logo, se assumir um cargo dessa relevância eu não conseguirei colocar em prática o que defendo, de maneira que terei de pedir exoneração. Isso implica dizer que mais pessoas deixarão de acreditar que a utopia é possível, o que seria muito ruim para o movimento ambientalista. Alguém tem que defender o impossível para que o mundo avance na medida do possível. Além do mais, o que é impossível hoje talvez não seja amanhã, desde que o sonho continue a ser cultivado.

É claro que o formato do diálogo foi recriado por mim, a partir das lembranças da nossa conversa, e que por uma questão de ética eu não posso fazer nenhuma referência a esse amigo, como nome, Estado de origem ou sexo. De qualquer forma, isso me fez questionar o que seria melhor para o meio ambiente: atuar agora promovendo as modificações necessárias na medida do possível, ou defender a utopia com o intuito de promover a médio e longo prazo mudanças mais profundas na consciência da coletividade? Minha preferência é realmente pela primeira opção, já que os problemas do presente devem ser enfrentados no presente. Contudo, se alguém tiver a comprovação definitiva de qual escolha é a resposta correta, que faça a gentileza de informar.

Agradecimentos aos Amigos

2011-03-06T05:24:00.000-08:00

Eu gostaria de agradecer a todos os amigos que me enviaram e-mails, que deixaram mensagens no celular ou no facebook ou que me telefonaram por ocasião do meu aniversário. Essas demonstrações de atenção e carinho me deixaram tão emocionado, que até agora não consegui responder individualmente às felicitações. Contudo, é só por causa dos amigos que a vida vale a pena, sendo a amizade verdadeira um patrimônio valiosíssimo. Eu agradeço a todos os que se lembraram de mim e que me desejaram felicidades, retribuindo esses votos com igual intensidade. Como dizia o poeta Mário Quintana, “a amizade é um amor que nunca morre”.

20 Anos de Encontro para a Nova Consciência: um Patrimônio de Campina Grande

2011-03-05T12:02:00.000-08:00

Faz mais de vinte anos que um certo grupo em Campina Grande, na Paraíba, que entre outros incluía a promotora de eventos Íris Medeiros de Azevedo, o advogado Elianildo Nascimento e o psiquiatra Edmundo de Oliveira Gaudêncio, idealizou uma opção diferente para a cidade no período de carnaval. Ao invés dos tradicionais trios elétricos e blocos de carnaval, foi proposta ao então prefeito e hoje governador do Estado Cássio Cunha Lima a realização de um evento em que as mais variadas idéias e crenças religiosas, filosóficas ou científicas fossem expostas e debatidas livremente.

Indubitavelmente, a proposta era ousada. É claro que o evento serviria para preencher uma lacuna, já que havia tempos que a cidade não oferecia nenhum qualquer tipo de festa durante o carnaval e nem parecia ter vocação para fazê-lo. Por outro lado, investir em um acontecimento que de maneira alguma parecia ser capaz de envolver grandes multidões não perecia uma decisão acertada do ponto de vista político. A despeito disso, o então prefeito aceitou correr o risco e incluiu desde àquela época o Encontro Para a Nova Consciência no calendário oficial de eventos do Município.

Assim, com o intuito de promover discussões e reflexões acerca dos problemas sociais, éticos e espirituais dos seres humanos, fazendo uma espécie de contraponto às folias carnavalescas, surgiu o Encontro Para a Nova Consciência. O evento pode ser considerado ecumênico apenas se a palavra ecumenismo for tomada na acepção mais ampla, que tem o sentido de universalidade, visto ser enorme a diversidade de religiões, seitas, filosofias, terapias alternativas e correntes de pensamento. Trata-se simplesmente de um fórum para a troca de idéias e experiências, inexistindo qualquer intenção de convertimento ou de cooptação.

São católicos, protestantes, espíritas, índios, umbandistas, hare-krishnas, bruxas da Wicca, sufistas, budistas, praticantes de yôga e de tai-chi-chuan, físicos quânticos, sociólogos, antropólogos, ecologistas, cientistas, daimistas, rastafaris, educadores, xamãs, curandeiros, ufólogos, médicos naturalistas, escritores, artistas plásticos, músicos, militantes de direitos humanos e até ateus e agnósticos que acreditam na importância de cultivar o diálogo. Um retrato que ficou marcado dessa atmosfera harmônica ocorreu quando no ano de 2000 o judeu Benne Shannon e o mulçumano Sheikh Muhammad Ragip juntos deram as mãos e oraram pela paz na palestina, levando a platéia às lágrimas.

Os discursos podem não ser os mesmos, mas a idéia de que a paz é mais importante do que qualquer diferença e de que se deve acreditar na evolução do ser humano sempre prevalece. Nomes como o do teólogo Leonardo Boff, o do psicólogo Pierre Weil, o do escritor e mago Paulo Coelho, o do tradutor Mansour Chalitta, o do escritor e músico Bráulio Tavares, o da militante feminista Rose Marie Muraro, o do professor de yôga Hermógenes e o do militante indígena Marcos Terena, somente para citar alguns, ressaltam o alto nível do evento que no ano passado chegou a ser matéria principal de uma edição do Fantástico, o programa semanal mais importante da Rede Globo, entre tantas outras matérias divulgadas pela imprensa nacional.

Desde a primeira edição a sociedade civil se fez amplamente representada por meio de vários movimentos e associações, a exemplo das de negros, de ecologistas, de profissionais do sexo e de povos indígenas. A problemática social e econômica sempre foi objeto de inúmeras discussões, abarcando temas como violência, fome, alcoolismo e drogas. Sob certo aspecto o Encontro para a Nova Consciência precedeu o Fórum Social Mundial (respeitadas evidentemente as proporções devidas), visto que a procura por um mundo onde a vida humana e a vida como um todo seja de fato valorizada é o objetivo comum de ambos os eventos. Essa procura implica necessariamente em uma reação contra a exploração insustentável do homem e do planeta pelo próprio homem, fenômeno que tem sido acentuado enormemente pelo capitalismo do mercado de capitais e pela globalização.

A grandeza está também nos mais de vinte eventos que acontecem paralelamente ao Encontro Para a Nova Consciência na parte da manhã e da tarde –visto que à noite sempre ocorrem as palestras mais aguardadas – e que contam com a participação de praticamente todas as linhas e grupos de pensamento participantes. O Encontro da Comunidade Católica e o Movimento de Integração do Espírita Paraibano, que são eventos dentro da programação do Encontro, alcançam de per si um público gigantesco. Há cursos de todas as artes e terapias envolvidas, como reiki, I ching, meditação, passes mágicos, quiromancia, fitoterapia, florais, renascimento, cura quântica, calendário maia, reflexologia etc, sendo estes a única coisa pela qual se cobra no evento.

Outro ponto de destaque é a Feirinha Esotérica, que acontece do lado de fora do Teatro. São diversos estandes para a venda de roupas, cristais, livros novos e usados, discos, CDs, massagens, remédios naturais, pirâmides, comida, mapa astral e artesanato. Lá ocorrem também exposições de pinturas, gravuras e fotografias e demonstrações de grupos de balé, teatro popular, tai-chi-chuan, capoeira e maracatu, sem mencionar a mostra de cinema que acontece ao final da tarde. Depois das palestras da noite ocorrem os shows dos mais variados ritmos, a exemplo de rock, reggue, forró, blues e mpb, já tendo participado nomes como Cátia de França, Fubá, Nando Cordel, Geraldo Azevedo, Siba da Fuloresta, Cabruêra, Bastianas e Lea Fabris.

Ao longo das treze edições do evento tanto a Prefeitura quanto a iniciativa privada tem se surpreendido com o número de pessoas que visitam a cidade nesse período. Com efeito, a cada ano a freqüência dos shoppings, dos restaurantes e, especialmente, dos hotéis aumenta de forma considerável, principalmente quando comparada ao período anterior à existência do Encontro. A maioria dos visitantes é de Estados vizinhos, como Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte, mas há pessoas vindas de todos os recantos do país e até do exterior. Uma prova disso é que o local onde o evento se passa, o Teatro Severino Cabral, não comporta mais tanta gente, sendo necessária a colocação de um telão e de mil e quinhentas cadeiras a mais do lado de fora.

O fato de uma cidade de porte médio, situada em plena porta do semi-árido nordestino, sediar um evento inovador e ousado como esse não surpreende aos que conhecem a história de Campina Grande. O pioneirismo parece ser uma marca da Rainha da Borborema, cidade que, embora nascida longe dos já poucos reservatórios de água em uma região geograficamente adversa, soube se tornar um pólo comercial e industrial local em muitos aspectos. É conhecida até internacionalmente como um centro de desenvolvimento de softwares e de outras tecnologias aplicadas à indústria e à agricultura de um modo geral, a exemplo do algodão colorido, além de ser um dos centros universitários regionais mais respeitados. Inclusive, por causa dessa tradição vanguardista o Ministro da Cultura Gilberto Gil apelidou a cidade de “Nova Iorque em miniatura”.

Como se vê, é um evento original e de alto nível, nascido e idealizado na própria Campina Grande. Naturalmente isso não sobreviveu a vinte anos de vida sem dificuldades mirabolantes, a exemplo da falta de verba e da falta de prioridade política. Entretanto, este foi de todos o ano de maiores dificuldades, a ponto de colocar em dúvida a existência do Encontro para o próximo ano. Por isso, a comissão organizadora criou uma organização não governamental com o objetivo de salvaguardar o evento de eventuais tempestades políticas. Nesse sentido é preciso que o Poder Público local e a iniciativa privada trabalhem conjuntamente para evitar qualquer ameaça de não continuidade ou de migração do evento, pois o Encontro Para a Nova Consciência é e deve continuar sendo um patrimônio cultural e uma marca de Campina Grande e da Paraíba.

"Amizade e Direitos Humanos" - Eduardo Ramalho Rabenhorst

2011-03-04T16:42:00.001-08:00

O texto abaixo foi escrito por Eduardo Ramalho Rabenhorst, professor de Filosofia Jurídica do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba, no seu blog intitulado "Modos de dizer o mundo". Na época eu gostei tanto da forma carinhosa e original como o tema foi tratado que salvei o artigo e o repassei aos amigos mais próximos. De fato, amizade e direitos humanos têm muito em comum, apesar das poucas abordagens a respeito. Eu considero que um dos maiores patrimônios de um ser humano são suas amizades, e que por isso devemos preservá-las e regá-las continuamente. O poeta gaúcho Mário Quintana escreveu que "A amizade é um amor que nunca morre", e eu tenho certeza de que ele está certo. Eu gostaria de dedicar esta postagem aos meus amigos, aqueles que estão ao meu lado nos momentos bons e maus e que torcem pelo meu êxito, porque eu os amo realmente. Eis, finalmente, o texto:

AMIZADE E DIREITOS HUMANOS
Eduardo Ramalho Rabenhorst

Pode parecer estranho tentar estabelecer uma relação entre dois universos aparentemente tão distantes. Afinal, onde poderia se encontrar o nexo entre a amizade e os direitos humanos? Creio que o estranhamento inicial pode ser dissipado se lembrarmos que a amizade é uma paixão fundamental que conserva juntos os seres humanos. Dessa forma, a amizade apresenta-se como uma das dimensões do amor. Aliás, os gregos chamavam a amizade de philia, ou seja, uma espécie de sentimento de simpatia e de afeição mútua entre dois indivíduos. Para eles, a amizade não se confundia com duas outras modalidades de expressão do desejo de fusão interpessoal, a saber, o amor parental (ágape) e o amor erótico (eros).

De fato, o amor parental é um sentimento espontâneo que liga de forma incondicional nossas vidas a vida dos nossos filhos. Como tal, ele independe do próprio valor de seu objeto. Amamos nossos filhos não pelo o que eles valem – e por vezes, para nosso desespero, eles não valem muita coisa – mas por sua própria natureza, isto é, pelo simples fato de que eles integram nossa própria existência. Daí o caráter abnegado e altruísta desta modalidade de afeto. Não exigimos retribuição alguma. Satisfazemo-nos, por vezes, com um simples sorriso.

A amizade também não se confunde com o amor erótico, pois independe de toda sexualidade. A propósito, em contraste com o amor parental que se caracteriza por uma fusão espontânea, o amor erótico vem a ser exatamente o desejo de obter essa fusão com uma outra pessoa. Logo, ao contrário do amor parental, o amor erótico não é a fusão propriamente dita, mas a busca desesperada por ela. E como só buscamos aquilo que nos falta, podemos concluir como faz Platão no seu Banquete, que o amor erótico caracteriza-se, antes de tudo, por sua imperfeição.

Certamente todos lembram aqui da estória que Platão nos conta sobre o nascimento de Eros, o deus do amor. Quando Afrodite nasceu, os deuses do Olimpo decidiram celebrar o acontecimento oferecendo um banquete. Entretanto, não convidaram Penúria, deusa da pobreza, que no decorrer do evento, sentou-se junto à porta para mendigar os sobejos. Nesse momento, Engenho, deus da abundância, embriagado pelo néctar que havia bebido, saiu para o jardim e adormeceu. Penúria aproveitou o ensejo, deitou-se com ele concebeu Eros. Tal foi o nascimento do amor, fruto do encontro entre a pobreza e a abundância.

O que Platão pretende demonstrar com esta estória é o caráter ambivalente e irrealizável do amor erótico: abundante, por um lado, pobre e miserável por outro, pois cada vez que aliviamos o desejo sexual, caímos no vazio e passamos a desejar novamente, enveredando assim numa busca incessante que nos angustia. Daí a tensão trágica do amor erótico tão bem retratada no Banquete: “Por natureza, o amor não é mortal, nem imortal, mas, num só dia, tão depressa se encontra pleno de vigor e belo, vivendo na abundância, como tão depressa morre (...) O que adquire escapa-lhe sem cessar, de maneira que nunca se encontra, nem na pobreza, nem na opulência”.

A estória contada por Platão pode nos ajudar a compreender porque a amizade difere tanto do amor parental quanto do amor erótico. Em contraste com o primeiro, o amor fraterno não é espontâneo, mas resulta de uma decisão (o que me faz lembrar a famosa frase de Aristóteles tão citada nos blogs de adolescentes da internet: “É o destino que nos dá a nossa família, mas somos nós que escolhemos os amigos”).

No mais, enquanto o amor parental se caracteriza pela desigualdade natural existente entre os pais e os filhos, o amor fraterno é o amor entre iguais. Da mesma forma, diferentemente do amor erótico que busca exclusividade, a amizade deseja estabelecer uma fusão com todos os seres humanos. Em seguida, podemos dizer que, contrariando ao mesmo tempo o amor parental e o amor erótico, o amor fraterno não é fusão, mas repartição, pois, como já havia observado Montaigne, “na verdadeira amizade dou-me ao meu amigo mais do que dele quero para mim”. Por fim, das três modalidades de amor, a amizade é aquela que mais revela a dimensão humana: de alguma forma, compartilhamos com os animais o afeto pelos descendentes e os impulsos sexuais. Contudo, a amizade é tipicamente humana, já que ela resulta de uma atitude voluntária e reflexiva.

Podemos definir a amizade como o sentimento de respeito, responsabilidade e cuidado por qualquer outro ser humano. Logo, a verdadeira amizade transmite os limites da individualidade; trata-se de um afeto pela humanidade como um todo. Ora, é exatamente esta pretensão de universalidade que liga a amizade aos direitos humanos. Afinal, o que pode servir de fundamento para a idéia de direitos humanos senão o fato de que todos os seres humanos são iguais e devem ser tratados com respeito? E a raiz da palavra respeito, convém lembrar, é respicere, isto é, “olhar para”. Respeitamos alguém quando contemplamos o outro como congênere; quando deixamos surgir, no nosso interior, a imagem dele ao mesmo tempo como um diferente e um igual.

Em certa ocasião escrevi um livro sobre a dignidade humana que, de certa forma, até hoje me persegue. Lá procurei mostrar que não existe uma maneira de se provar que todos os seres humanos são igualmente dignos. Nesse sentido, acredito que a dignidade humana é uma crença que não pode ser justificada plenamente. Entretanto, não se trata de uma crença arbitrária. Afinal, toda ética começa por um princípio de reconhecimento. Daí a simpatia que nutro com relação às idéias de um filósofo judeu, Emmanuel Levinas, que afirma ser o rosto do outro o elemento que permite o reconhecimento de minha própria identidade. Ou nas próprias palavras de Levinas: “É apenas quando abordo o Outro que assisto a mim mesmo”. Através do rosto, percebo, de imediato, o caráter sagrado e inviolável de cada ser humano.

Como a amizade, os direitos humanos precisam ser cultivados, pois, se por um lado, é bem verdade que tais direitos passaram a se constituir em exigências que constrangem cada vez mais a própria maneira como nos percebemos enquanto cidadãos e mesmo como membros da espécie humana, por outro, não existe qualquer garantia de que este importante patrimônio moral da humanidade permaneça intocado.

Todos os dias recebemos de diversas partes do mundo, notícias sobre graves violações e ameaças aos direitos humanos. No nosso país, parte da mídia continua a incutir a idéia de que os militantes dos direitos humanos não passam de defensores de bandidos. Daí a importância da educação em direitos humanos, concebida não como a simples introdução de um conteúdo temático sobre esses direitos nos programas escolares ou universitários, mas essencialmente como um meio capaz de proporcionar o respeito pelas pessoas. Só assim conseguiremos construir uma verdadeira cultura dos direitos humanos, dessa feita em sentido antropológico mesmo, isto é, como um conjunto e valores e concepções sobre a dignidade dos seres humanos.

Gostaria de lembrar também que da mesma forma como acontece com os direitos humanos, a amizade é tende a ser percebida de maneira enganosa e equivocada. Em primeiro lugar porque numa sociedade como a nossa, centrada no valor da utilidade, amigos parecem ser simplesmente aqueles que nos proporcionam vantagens recíprocas. Ora, no século XVI, Etienne de La Boétie já advertia: Entre os maus, quando se juntam, há uma conspiração, não sociedade. Não se apóiam mutuamente, mas temem-se mutuamente. Não são amigos, são cúmplices.

Por outro lado, vivemos uma época que hipervaloriza a interioridade dos indivíduos em detrimento das formas de relacionamento voltadas para o espaço público. Isso nos impele de perceber a amizade de forma limitada, como ligação a uma só pessoa ou um grupo de pessoas e não à humanidade como um todo. Assim, esquecemos algo fundamental: que um mundo sem espaço para a amizade, concebida como reconhecimento de que somos, todos, irmãos, não merece, como bem dizia Espinoza, “o nome de cidade, mas antes o de solidão”.

Devemos, portanto, ampliar a nossa visão da tradicional da amizade vislumbrando-a da maneira mais ampla possível, isto é, como possibilidade de construção de uma fraternidade mundial. Conforme bem escreve Fernando Savater, a maior vantagem que podemos obter de nossos semelhantes não é a posse de mais coisas, mas a cumplicidade e o afeto de mais seres livres. Quem sabe assim, conseguiremos, ao mesmo tempo, humanizar o mundo e tornarmo-nos verdadeiramente humanos. E talvez alguém aqui se pergunte: mas, afinal, para que serve isso. Por que devemos tratar os outros com respeito? O mesmo Savater responde: Não serve para nada. Afinal, só os servos servem e não estamos falando aqui de escravos, mas de seres livres. Seres que compreendem que a liberdade não serve e não gosta de ser servida.

"A Medida de Shakespeare" - Marcelo Alves Dias de Souza

2011-02-13T17:41:00.000-08:00

O artigo intitulado "A medida de Shakespeare", de autoria do Procurador da República Marcelo Alves Dias de Souza e abaixo transcrito, versa sobre a relatividade do conceito de justiça e a consequente dificuldade de identificar na prática o que é ou não justo em um mundo cheio de interesses e de pontos-de-vistas diferentes. É interessante o diálogo que o autor faz entre esse debate tão antigo quanto atual para os operadores do Direito e a peça "Medida por medida", do dramaturgo inglês William Shakespeare. Eis o texto, que foi publicado no jornal "A Tribuna do Norte", da capital potiguar, no dia 13 de fevereiro do corrente ano:

Muitas vezes, diante de um caso mais complicado, acho-me pensando: “Aqui, qual é a medida certa do Direito (ou da Justiça, se desejamos ser mais precisos)? E como posso chegar a essa medida?”. O fato é que, se existe uma régua mágica para tanto, ainda não fui apresentado a ela. E toda vez que me vejo nesse dilema, inconscientemente vem-me à cabeça a peça “Medida por Medida” (1604) de Shakespeare (1564-1616), que é frequentemente considerada, juntamente com “O Mercador de Veneza” (1597), uma das duas peças marcadamente “jurídicas” do grande escritor (ver “Kill All the Lawyers? Shakespeare’s Legal Appeal”, por Daniel J. Kornstein, 2005).

É bem verdade que as peças de Shakespeare, sob muitos aspectos, são difíceis de ser classificadas. Como disse Coleridge (se a memória não me falha, já que a essa hora da noite, recuso-me a consultar qualquer coisa que não esteja já em minhas mãos), a obra de Shakespeare transcende época e lugar e não pertence a qualquer religião, filosofia ou profissão (a dos promotores, dos juízes e assemelhados, inclusive, queiram eles ou não). Mas é quase certo ser “Medida por Medida” (geralmente classificada como comédia, mas tida, nesse ponto, como uma das três peças problemáticas do cânon Shakespeareano) a peça que melhor nos apresenta a visão de Shakespeare sobre Direito e Justiça. E para tanto comprovar, basta ver o destaque que também é dado a essa peça em “Law & Literature” (por Maria Aristodemou, 2007) e “Shakespeare and the Law” (editado por Paul Raffield e Gary Watt, 2008), que, não precisava nem dizer, já quase dormindo, só consulto por estarem em minhas mãos.

“Medida por Medida”, já encenada um sem número de vezes na Inglaterra e fora dela, tem o seguinte enredo: o Duque de Viena, preocupado com a frouxidão das leis e a corrupção generalizada, anuncia que irá deixar a cidade temporariamente (embora continue ali disfarçado de frade) e põe no poder seu homem de confiança, Ângelo, conhecido pela rigidez de conduta. Ângelo ordena o fechamento de todas as casas de prostituição e também condena à morte Cláudio apenas por haver este engravidado sua noiva Julieta. A irmã de Cláudio, a casta freira Isabela, vai interceder junto a Ângelo em favor do irmão que espera o dia da execução. Ângelo apaixona-se e propõe perdoar Cláudio se tiver Isabela em sua cama. Sabedor de tudo, o Duque/frade participa de uma trama para enganar Ângelo, fazendo-o dormir com Mariana, pensando ser ela Isabela. Ao final, o Duque reaparece e desmascara a hipocrisia de Ângelo e faz este casar com Mariana. O Duque, perdoando a todos, ainda casa Cláudio e Julieta, enquanto espera ter Isabela para si mesmo.

E no desenrolar dessa trama, em que nenhuma personagem é inteiramente boa ou má, enxergamos a beleza e a sabedoria da poesia do “inventor do humano” (na tradução de Carlos Alberto Nunes para Edições Melhoramentos): “Que lhe perdoe o céu, como a nós todos! Uns sobem pelos crimes; outros caem pela virtude. Alguns vivem impunemente, nos vícios atolados, outros por uma falta são julgados”; “Não podemos medir nossos vizinhos pela nossa bitola; os poderosos riem das coisas santas; o que neles é espírito, não passa de disforme profanação nos outros”; “antes de a alguém castigar, deve seus erros pesar. Vergonha para quem pune pecados sem ser imune”; “Não creias impossível o que apenas improvável parece”; “Leis para todas as faltas (...): são motivo de zombaria mais que de advertência”; “Dizem que os melhores homens hão de conter sempre defeitos e que chegam a ser melhores quando alguma coisa de ruim contêm”.

Poeticamente, “Medida por Medida” discute as questões fundamentais que interligam o Direito e a Moral. E juridicamente ela explora o melhor e o pior do ser humano. Numa terra onde o vício floresce, a Justiça implacável parece ser a solução. E a assim “justificada” tirania de um só “incorruptível” (que se acha o próprio Direito) há de reparar o dano que a frouxidão tem causado. Mas aí é que surge a hipocrisia dessa Justiça absoluta aplicada pelos homens. A medida por medida, o “não julgues para não ser julgado” do famoso Sermão da Montanha, não nos é possível dar. Essa Justiça pura e absoluta, no mundo real, de paixões e fraquezas, simplesmente porque não funciona, não é a medida certa. Pelo menos não na visão do grande conhecedor da alma humana – certamente o maior de todos que, em poesia, dela tratou - que foi Shakespeare.

Uma Justiça (dos homens) moderada e não hipócrita, eis a medida de Shakespeare. A minha medida? Muitas vezes não consigo bem calibrar. A minha régua, confesso, ainda é humanamente falha. E a tua medida/régua, leitor sabido, sabes qual e como é?

Epígrafe VI - Hermógenes

2011-02-13T17:13:00.001-08:00

Voltando às epígrafes de sentido ecológico, eu transcrevo abaixo a frase do professor de ioga José Hermógenes, inquestionavelmente o nome mais conhecido da área no país. Eu já tive a oportunidade de ler vários dos seus livros e de assistir as suas palestras no Encontro para a Nova Consciência, evento ecumênico que ocorre todos os anos no período de carnaval em Campina Grande, e sou um admirador do seu trabalho.

Apesar de não ser exatamente uma pessoa dedicada às questões ambientais, como sábio que é ele não deixou de observar que a natureza abriga inúmeros segredos, e que a transformação ou o eterno vir a ser talvez seja o mais importante deles. Eis, por fim, a frase bem humorada do mestre:

Quando eu disse ao caroço de laranja, que dentro dele dormia um laranjal inteirinho, ele me olhou estupidamente incrédulo.

Dia do Concurseiro - 26 de Março de 2011

2011-02-13T16:17:00.000-08:00

No dia 26 de março do corrente ano, o advogado e professor universitário Donato Henrique promoverá no Espaço Cultural, em João Pessoa, o "Dia do concurseiro". Trata-se de um verdadeiro aulão, oportunidade em que professores especializados darão aula e comentarão questões de concurso público gratuitamente.

No caso, serão abordadas matérias como Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Eleitoral, Direito Processual Civil e Direito do Trabalho, entre outras. Eu tive a honra de ser convidado para compor esse time que abriga nomes certamente melhores do que o meu, de maneira que agradeço ao organizador e idealizador do evento.

Mesa Redonda sobre Derecho Ambiental - Brasil, España e Unión Europea

2011-01-26T12:19:00.001-08:00

Mesa redonda sobre derecho ambiental: El próximo jueves, 3 de febrero, a las 19:00 horas, el Centro de Estudios Brasileños acoge la mesa redonda "Reflexiones jurídicas sobre las políticas ambientales de Brasil, España y la Unión Europea", coordinada por el profesor Dionisio Fernández de Gatta.

La mesa estará integrada por Talden Farias, abogado y profesor de la Universidade Federal de Campina Grande (Brasil) que realizará algunas reflexiones jurídicas sobre la política ambiental brasileña; por el profesor Dionisio Fernández de Gatta que se centrará en las políticas ambientales de España; y por Fábio Ferreira Morong, doctorando del programa El Medio Ambiente Natural y Humano en las Ciencias Sociales de la USAL, que nos aproximará a los aspectos generales del Permiso Integrado en la Política Ambiental de la Unión Europea.

La entrada es libre hasta completar el aforo.

Lugar de celebración: Centro de Estudios Brasileños
Palacio de Maldonado, Plaza de San Benito, 1
Fecha: 03 de febrero de 2011
Horario: 19:00 horas

Maiores informações:
http://www.cebusal.es/popup_agenda.cfm?id=265
http://www.cebusal.es/#

Os Tempos da Faculdade de Direito e a Literatura

2011-01-15T09:00:00.000-08:00

Um amigo me perguntou se eu sentia saudades dos tempos da Faculdade de Direito, da Universidade Estadual da Paraíba. Antes que eu respondesse, ele começou a falar que essa foi a melhor época da sua vida, pois a graduação lhe abriu as portas de um novo mundo. Nessa fase ele viveu amores intensos, fez amizades que até hoje cultiva e se envolveu com política estudantil, tendo tomado consciência de si mesmo como homem e como cidadão.

Somos colegas de infância e fomos contemporâneos na faculdade, embora eu fosse um ano mais adiantado. Além disso, compartilhávamos um contexto econômico e social semelhante, tínhamos vários amigos em comum e vivenciávamos as mesmas idéias políticas. Seria natural, portanto, que eu falasse desse período com igual felicidade.

Como todo ser humano é um pequeno universo, lição que Sócrates já professava na Grécia antiga, é natural que as pessoas tenham impressões e memórias diferentes sobre os mesmos fatos. Com efeito, antes de o acontecimento ser o acontecimento, ele é a leitura que se faz dele – e essa leitura sempre será diferente porque cada um traz em si um referencial singular capaz de filtrar a realidade, o qual é composto pelas particularidades dos sujeitos.

No caso, certamente a minha visão sobre aquela época era distinta da do meu amigo, pois meus olhos não brilharam com intensidade quando passei a falar a respeito do assunto. É claro que eu tenho boas lembranças dos tempos da Faculdade de Direito, visto que também vivi amores, fiz amizades que até hoje cultivo e tomei mais consciência de mim mesmo como homem e como cidadão.

Por exemplo, eu me lembro das aulas de professores magistrais, a exemplo de Padre Maia, Jackson Duarte, José Tavares, Mércia Amorim, Railda Saraiva e Vital do Rêgo. Eu me lembro dos livros didáticos adotados em cada disciplina e das interessantes discussões em sala de aula. Eu me lembro das conversas descontraídas nos corredores e no pátio do vetusto prédio onde um dia funcionara o colégio Anita Cabral. Em me lembro dos flertes e paqueras no centro acadêmico, na lanchonete de Jadi e na Livraria de Loiola. Eu me lembro dos funcionários, quase sempre dispostos e gentis. O tempo consegue colorir até as imagens em branco e preto, pois eu me lembro com satisfação da biblioteca desatualizada, das carteiras quebradas, dos horários vagos e dos tetos caídos.

É evidente que, de alguma forma, eu sinto saudade de tudo isso. No entanto, o que mais sinto falta da época da faculdade é certamente o tempo que eu tinha disponível para ler, e nessa fase eu lia intensamente. Nessa fase eu li e reli obras de Edgar Allan Poe, Franz Kafka, Gabriel García Marquéz, Jorge Luis Borges, José Saramago, Júlio Cortázar, Machado de Assis, Mário Vargas Llosa, Milan Kundera, Murilo Rubião, Nelson Rodrigues e Rubem Fonsêca. Mergulhei no cronicário de Carlos Heitor Cony, Carlos Romero, Edmundo Gaudêncio, Luis Fernando Veríssimo, Mário Prata, Paulo Mendes Campos, Robério Maracajá, Rubem Alves e Rubem Braga. E me encantei com a poesia de Augusto dos Anjos, Carlos Drummond de Andrade, João Cabral de Melo Neto, José Antônio Assunção, José Paulo Paes, Majela Colares, Mário Quintana e Manuel Bandeira. Eram instantes inesquecíveis e únicos, em que eu entregava por completo ao universo fantástico da literatura.

Confesso que me dedicava pouco ao Direito, estudando o suficiente para ser aprovado por média nas disciplinas. Realmente, não me parecia razoável trocar livros como “A metamorfose”, “A insustentável leveza do ser” ou “Morte e vida Severina” por algum manual de Direito Administrativo, de Direito Civil, de Direito Penal ou de Medicina Legal, a não ser pelo único fato de que precisaria me estabelecer profissionalmente como advogado ou ser aprovado em concurso público. Todavia, isso estava longe de ser uma preocupação para mim, provavelmente em razão da minha pouca idade e da relativa boa condição econômica dos meus pais à época.

Também contribuía para isso a excessiva formalidade do meio jurídico e a hipercorreção dos bacharéis, o que inegavelmente me entediava. Por outro lado, a timidez fazia com que o meu envolvimento com as atividades acadêmicas fosse discreto, exatamente ao contrário do meu amigo. Independentemente de qualquer coisa, a verdade é que o meio jurídico apresentado pelos meus professores não era tão sedutor quanto o universo literário, e por isso cheguei inclusive a pensar seriamente em seguir outra carreira.

Hoje sou advogado militante e professor universitário e minha rotina profissional é bastante atribulada, de maneira que quase sempre tenho trabalho a fazer no que seria o meu tempo livre. São artigos, contratos, petições e projetos que exigem uma constante atualização nas leituras jurídicas, seja no que diz respeito à doutrina, à jurisprudência ou à legislação. Às vezes me sinto um operário e não um operador do Direito, tamanhas são as atribuições e responsabilidades.

Nesta virada de ano, aproveitei parte do recesso judiciário para colocar em dia algumas leituras, a exemplo de “Brasil: uma história” de Eduardo Bueno, “1822” de Laurentino Gomes e “O seminarista” de Rubem Fonsêca. Ocorre que o tempo passa depressa, e cá estou novamente às voltas com a advocacia, o magistério e a tese de doutorado, de maneira que os meus autores e livros prediletos tornarão a dormitar nas estantes do apartamento. Eu tento me confortar, dizendo para mim mesmo que nas próximas férias terei maior disponibilidade, ou que reservarei um dia de semana somente para a leitura.

Porém, tenho medo de que o portal da torre de marfim onde eu possa ler a vontade se abra apenas com a distante e improvável aposentadoria, tão improvável em virtude das reformas previdenciárias propostas e das vicissitudes da vida. Portanto, minha maior saudade dos tempos da faculdade é mesmo o tempo em que eu não estava na faculdade, porque estava lendo em casa e podia ler tudo o que quisesse. Pelo visto, assistia razão ao filósofo espanhol Ortega y Gasset quando escreveu que “o homem é o homem e suas circunstâncias”.

(Cabedelo/PB, 13 de janeiro de 2011)

Relato de um Delirante

2011-01-13T21:51:00.000-08:00

Encontrei em meu computador um texto que comecei a escrever há mais ou menos seis anos, intitulado “Relato de um delirante”, e resolvei transcrever abaixo a primeira das quatro partes dele. Inicialmente, minha idéia era escrever sobre uma pessoa que oscila entre duas realidades, tendo a segunda realidade um caráter onírico e surreal. No decorrer do texto, o personagem passaria a questionar a primeira

realidade, que é o cotidiano de cada ser humano, para concluir que a vida é um absurdo. Contudo, como depois achei a idéia comum e falsamente pretensiosa, eu acabei desistindo do texto. Fora isso, senti que o texto estava tomando um caminho muito espiritualista, o que destoava da proposta inicial. Nesse instante, percebi que o texto ensaiou uma vida própria, e me revoltei. Ei-lo:

RELATO DE UM DELIRANTE

I

Acordei-me com enorme disposição naquela manhã de sábado. Espreguicei-me, virei de um lado para o outro, e com muita surpresa percebi que a minha esposa não dormia ao meu lado. Mais surpreso fiquei quando percebi que, ao invés das paredes e móveis do meu quarto, a paisagem que me arrodeava era a de um imenso e bonito jardim. Olhei ao meu redor e procurei em vão a escrivaninha, o armário, o pequeno sofá, a janela, a porta do banheiro e os quadros que tão bem decoravam o ambiente. Mas tudo o que eu via eram árvores, pássaros e frutas. Belisquei-me os braços com alguma força para saber se aquilo era simplesmente um sonho bom, mas a dor que senti me devolveu o sentimento de realidade. Tive, então, o ímpeto de me levantar e de sair caminhando no meio daquele bosque, porque somente assim talvez eu descobrisse a resposta para o fato de eu me encontrar ali.

Procurei os meus chinelos e, como não os encontrasse, comecei a caminhar de pés descalços, apenas vestido com o meu pijama de listras. Espantei-me ao descobrir que nem as pedras nem os espinhos podiam ferir os meus pés delicados. Talvez nem o maior estudioso de botânica do mundo conseguisse enumerar uma flora tão variada e abundante. Havia rosas, petúnias, begônias, dálias, lírios e orquídeas como nunca se viu antes. Pássaros que jamais imaginei existir sobrevoavam o céu cantando uma melodia suave, e depois pousavam nos galhos das árvores. A fartura da copa e dos frutos destas era tamanha que me demorei a acreditar se aquilo era possível. Ao seguir pelas trilhas daquele jardim, deparei-me com pequenas fontes de onde jorrava a água mais límpida e de melhor gosto que se pode conhecer. De algum lugar se espalhava o odor de diversas fragrâncias, a exemplo de absinto, alfazema, almíscar, patchuli, lavanda e outras. Se aquilo fosse um sonho, pensei, a realidade não seria tão interessante.

De repente, ouvi um relincho que veio por detrás dos pés de eucalipto. Ao me encaminhar para lá, descobri um rio que corria tão cristalino que pude ver com nitidez a cor dos seus inúmeros peixes. Caminhei pela sua margem até me deparar com uma cachoeira de aproximadamente quarenta metros de altura, onde alguns cavalos alados tomavam banho. Crianças nuas cercavam esses animais, talvez tomando conta deles ou simplesmente brincando. Tal como as árvores, os pássaros e os cavalos, elas pareciam estar sorrindo desde o âmago da alma. Animei-me com a possibilidade de falar com elas, mas meus muitos gritos e gestos foram em vão. Era como se eu não estivesse ali, ou não pudesse ser visto. Vendo que de nada adiantavam os meus chamamentos, resolvi escalar a montanha de onde caia o rio. Ainda não tinha chegado ao topo quando presenciei o entardecer mais bonito de toda a minha vida. O acaso ia misturando o lilás, o laranja e o azul, nas suas muitas variações, transformando o céu numa imensa e mutável tela. A integração que tive com a natureza nesse instante foi tão grande, que eu me senti irmão das nuvens, das araucárias, das gotas de orvalho e até dos menores grãos de areia. Eu já não me lembrava mais da minha casa, da minha família ou do meu emprego.

Foi quando eu avistei, na outra margem do rio, um grupo de pessoas. Eram homens e mulheres envoltos num manto amarelo, reunidos em forma de círculo num grande descampado. Eles pareciam estar orando ou adorando algum tipo de deus. Não tive a ousadia de interrompê-los, e esperei sentando sobre uma pedra que terminassem o seu ritual. No momento em que se dispersaram, notei que um deles me viu e foi comunicar a minha presença àquele que parecia ser o líder. O chefe veio até a margem em frente aquela onde eu me encontrava, no que foi seguido pelos outros, e pediu para que eu atravessasse o rio. Como eu insistisse em dizer que não sabia nadar, eles me mostraram umas pedras por cima das quais eu poderia passar com tranqüilidade. Cruzei o rio, um tanto confuso por não ter visto antes as tais pedras, e rapidamente fui cercado por aquelas pessoas. Elas me olharam com profundidade, como se estivessem me estudando, e aquilo me incomodou. Eu queria saber apenas que lugar era aquele e o que eu estava fazendo ali, e foi o que perguntei. Nesse instante eles soltaram uma gargalhada e pediram para que eu os acompanhasse até a sua aldeia, onde todas as explicações me seriam dadas.

Apesar de não tê-los achado muito simpáticos, pois além de não responderem às minhas perguntas ainda debocharam de mim, minha intuição pedia que os seguisse. Caminhamos lenta e compassadamente, e a paisagem que vi pelo caminho era mais bonita e inspiradora que as que tinha visto antes. Chamou-me a atenção umas pedras enormes em formato de rosto humano, e as palmeiras imperiais que deviam medir em torno de cinqüenta metros de altura. O céu, que não há muito tinha escurecido, foi o mais limpo e estrelado que já pude contemplar. Fiz ainda alguns questionamentos, mas eles me ignoraram. Quando finalmente chegamos á aldeia, um dos homens de manto amarelo me levou a uma das casas. Eram casinhas de barro pequenas mas muito arrumadas, que se organizavam em torno de uma praça principal. Acho que devia haver umas cem delas. A ostentação parecia não existir ali.

Logo que entrei na primeira sala percebi que tinha me enganado, pois a casa além de ricamente decorada era enorme. Tapetes luxuosos, móveis finos, quadros bonitos, ornamentos em ouro e prata, pedras preciosas incrustadas nas paredes, lustres do mais raro cristal, por mais que quisesse eu não conseguiria descrever tamanha ostentação. Fiquei tão deslumbrado com aquilo que tive de receber uma leve tapa do meu acompanhante para poder prosseguir. Ele me pediu desculpas e disse que o seu mestre já me aguardava. Depois de atravessarmos mais de uma dezena de salas igualmente impressionantes, chegamos diante de uma enorme porta de aço que se abriu sem que ninguém a tocasse. Sentado numa poltrona de marfim avistei um homem envolto numa manta violeta e que devia ter pouco mais de cinqüenta anos. Ele era alto, forte, branco e tinha barba e cabelos cumpridos. Seu olhar era brilhante e sua voz estridente. Quando ele falou, involuntariamente tive a iniciativa de me ajoelhar. A razão disso talvez tenha sido o respeito que a figura dele me transmitia. Ainda hoje lembro com exatidão que ele me disse ‘Meu filho, seja bem-vindo ao outro lado. Fico feliz em saber que fizeste uma boa viagem’. Ao ouvir aquilo entrei em pânico, pois de repente tomei consciência de que eu estava morto. Aquele lugar era uma espécie de vale para os que tinham morrido. Isso me assustou a tal ponto que caí inconsciente no chão, batendo com a cabeça.

Na manhã do dia seguinte eu acordo um tanto inquieto, e mais com medo do que com preguiça abro os olhos. Qual não foi a minha surpresa ao saber que me encontrava no meu quarto, ao lado de minha esposa. Observei com alívio a velha escrivaninha, o sofá, os quadros que pintei na minha adolescência e a janela por onde se via o quintal. Depois de me levantar e olhar através da janela para o céu que se perdia de tanto azul, eu saio pelos outros compartimentos da casa para me certificar de que não estou mais sonhando. O sonho daquela noite tinha sido muito estranho, era a um só tempo mórbido e inspirador, e eu agradeci aos céus pelo fato de aquilo ter sido apenas um devaneio onírico. No entanto, me intrigava o fato de que me doía o lado esquerdo da cabeça, exatamente no ponto em que eu havia me machucado naquele maldito sonho. E como a dor foi gradualmente aumentando, deitei-me novamente, agora no sofá da sala, e rapidamente adormeci.

"Os Meus Anos Sessenta..."

2011-01-13T21:11:00.001-08:00

Foi por acaso que encontrei na Internet o texto intitulado “Os meus anos sessenta”, de autoria de Frederico Mendes. Trata-se de uma narrativa descontraída e interessante acerca das diferenças entre os costumes e a modo de viver da citada década e da década presente. O texto está transcrito logo abaixo e o site de referencia é o seguinte:

http://www.flickr.com/photos/frederico_mendes/63985139/

OS MEUS ANOS SESSENTA...

Conheço muitos jovens com saudades dos anos 60, tão idealizados e imaginados através do cinema, livros ou relatos dos pais.
Para eles seria uma época mítica e lendária, os anos rebeldes. Também tenho saudades, mas não era bem assim...
Não havia internet, Google, fax, celular e muito menos TV a cabo. Os quatro canais existentes começavam a funcionar ao meio-dia e encerravam a programação lá pela uma da manhã. E depois só ficava na tela um desenho estranho e estático nos dando boa noite até o final da manhã.
Tínhamos que ir à biblioteca para fazermos pesquisas de colégio. Os discos, que eram chamados de "long-plays", de no máximo 32 minutos eram virados para poder tocar o lado B. Não havia controle remoto e nem telefone sem fio.
Os telefones, assim como os táxis, eram sempre negros e muito pesados, com exceção dos telefones de quartos de madames (ou madames de Hollywood) que eram quase sempre brancos.
Não tinham teclas, mas discos rotatórios com números encaixados dentro de buracos circulares onde enfiávamos os dedos. Daí a origem do verbo discar como sinônimo de telefonar. E não tinha "redial", o que nos obrigava a enfiar o dedo e discar de novo e de novo. E como dava engano!
A grande onda do telefone era de poder dar trotes. Crianças e até mesmo adultos passavam trotes bobinhos tipo : "pinico de barro enferruja?" ou "A senhora pode esperar um minutinho?". Depois de 60 segundos de silêncio, o trotista dizia obrigado e desligava com uma risadinha audível...
Telefone no Brasil sempre foi um problema. Custava caro e só poucos tinham em casa, tal qual as televisões que eram raras, caras e poucos no prédio tinham essa novidade. Éramos quase todos, não telespectadores, mas tele-vizinhos.
Para fazer uma ligação telefônica tinhamos que esperar o telefone "dar linha".
Não havia DDI e uma ligação internacional demorava mais de quatro horas para ser feita pela telefonista. Quando a ligação se completava, nem sempre sabíamos mais do que queríamos falar ou então aquela paixão monumental já tinha virado um simples "flêrte".
Computadores, só os bancos tinham. Gigantescos, ocupavam andares inteiros e só eram compreendidos por especialistas que possuíam curso universitário sobre o assunto.
Dentista doía, e doía muito...
Em compensação a música era muito melhor! John Lennon, Jim Morrison, Janis Joplin e Jimi Hendrix, todos os jotas ainda estavam ativos. Muito doidos, mais pra lá do que pra cá, mas vivos. Bob Dylan não era o fanático religioso de hoje e influenciava toda uma geração de "quero-ser-poeta". E o Zé Bonitinho, Golias e o Zé Trindade apareciam na "Praça é Nossa" e até achávamos meio divertido, apesar de bastante kistch.
Dava para praticar namoros nas areias da praia de Ipanema de noite sem sermos assaltados por pivetes e nem achacados por PMs. Ou vice-versa. PMs que aliás eram chamados de Cosme e Damião, porque andavam sempre em duplas. E usavam gravatas negras e uniforme cáqui.
Uma calça Levis 501 custava o equivalente a US$ 3,00 no Mercadinho Azul de Copacabana, paraíso dos importados contrabandeados por aeromoças da finada Panair do Brasil. O perfume Lancaster vinha da Argentina e todos nós, rapazes da Zona Sul usávamos.O cheiro deste perfume nas festas concorridas era massacrante para as narinas mais sensíveis. Do Paraguai só chegava uísque falsificado, isto é, nacional legítimo Made in Assuncion. As camisas eram de Ban-lon, ou de malha com psicodélicos jacarezinhos verdes. E não é que a Lacoste voltou à moda?
Aliás, muitos de nós víamos jacarés e macacos verdes e alucinados por aí.
As calças eram de Tergal, isto é, não amassavam e nem perdiam o vinco e quem comprasse um terno na Ducal ganhava duas calças iguais.
O que sempre me fez perguntar o porquê: calças sujavam mais do que paletós ou eram menos duráveis?
As moças, depois de virarem mocinhas, ainda ficavam incomodadas, até que um gênio da publicidade escreveu: " Incomodada ficava a sua avó!", em anúncio de absorvente. E só havia Modess no mercado.
E o que seria do amarelo se todos gostassem do vermelho? Ou vice-versa? Esta publicidade de tintas marcou. Se alguém lhe citar esta frase, ou é o seu pai, ou um estudante de publicidade ou algum novo velho nostálgico que aprendeu a dizer isto com o pai.
Perto da minha casa em Copacabana haviam 18 cinemas, distante no máximo uns 15 minutos a pé. Ou sete de bonde. "Bonde? O que é isso?"
A Brigitte Bardot e a Sophia Loren ainda eram umas gatas, e contávamos pin-ups pulando a cerca até cairmos no sono, nossos "wet dreams" noturnos.
A Sonia Braga, linda aos 18 anos, tirava a roupa (nuínha em pelo!) todas a noites na peça Hair. Meninos, eu vi! Aliás, eu ia em quase todas as noites. E o Wilker era só um ótimo ator meio estranho e ruivo.
As mulheres bonitas tinham "it". Nós, garotos, éramos divididos entre os pães e os muquiranas, ou bonitos e feiosos.
Pão era o Alain Delon. O Paul MacCartney também, apesar de que as meninas mais "cabeça" já preferiam o Lennon, que usava óculos, era míope e tinha jeito e cara de intelectual. Sorte minha que já era um "quatro olhos", apelido políticamente incorreto de quem os usavam .
Mas quem realmente salvou a minha vida afetiva e amorosa foi o ator francês Jean Paul Belmondo. Calma , gente! Belmondo era um feio com nariz estranho que as mulheres achavam "charmoso". E acabou com a tirania da beleza roliúdica dos galãs pasteurizados para sempre e graças a Deus!
Os litros de leite eram vendidos em garrafas de vidro. Mas só dava para beber leite pasteurizado, isto é, que recebia um tratamento especial. Mas todos tinham que ser fervidos antes de serem bebidos. E não havia esse tal de desnatado: havia o adulterado com muita água e o adulterado com menos água.
Leite em pó tinha que ser batido durante minutos com uma colher para dissolver no copo. Era um bom exercício para o muque. Até que surgiu o leite Glória que "dissolvia sem bater".
E o carro Gordini, um francês fabricado em São Paulo, que todo jovem queria ter, recebeu o apelido de leite Glória porque também se dissolvia sem bater. Era muito frágil.
Os carros só possuíam rádios AM (!) e eram Fuscas, Dauphines, o já citado Gordinis, DKWs (Decavê) e Aero Willis. E o elegante Simca Chambord, com mini rabo de peixe e pneu de banda branca como um Cadillac chinfrim e tudo. Mas todos sem ar-condicionado e vidros elétricos. Mais um motivo para exercitarmos o muque que exibíamos por baixo das camisas de manga durta arregaçadas ao estilo James Dean, ou nas praias mais ou menos limpas, mas com valas negras quase do tamanho do Rio Negro.
Sol naqueles anos dourados não causava câncer, mas mesmo assim nos protegíamos com Rayto de Sol, o único argentino que chegava até nossas praias...
Bons tempos.
Camisinhas só eram usadas nas incursões à zonas mui perigosas, nas casas coloridas perto do Canal do Mangue, hoje Cidade Nova.
As torcidas de futebol só gozavam com as caras dos outros nas derrotas, sem brigas e sem violências, numa época onde porra e pentelho eram palavrões e não ficavam bem na boca de ninguém.
Aliás, até hoje porra e pentelho não ficam bem na boca de ninguém...
Os discos dos Beatles (e filmes) demoravam meses para serem lançados aqui. Mas quando chegavam eram uma festa, festa mesmo com todo mundo dançando twist e yê-yê-yê. As meninas alisavam o cabelo com ferro de passar roupa e só gostavam de garotos de cabelos lisos. Os meninos de cabelos mais rebeldes dormiam com ridículas toucas na cabeça feitas com meias de seda surrupiadas da mãe ou da irmã. E sempre acordávamos com uma marca na testa que só saía da cara da gente lá pela hora do recreio.
Isto até 1966, quando surgiram os primeiros hippies e seus longos cabelos encaracolados.
E foi aí, com os meus rebeldes cachos que arrumei a minha primeira namorada, época mais ou menos dessa foto aí de cima.
As câmeras eram analógicas, manuais e muito mocorongas. Photoshop era apenas uma tradução para loja de fotografias, para quem estudava no IBEU ou para quem tinha feito American Fields, isto é, cursado a high school nos cafundós do centro-oeste americano.
Outra coisa interessante era que dávamos festas onde a grande atração era um imenso gravador de rolo onde brincávamos de gravar as nossas vozes dizendo bobagens, poesias e outras bobagens. "Poxa, minha voz é assim mesmo?" é verdade, a gente ainda não se conhecia tanto. E psicanálise ainda era considerada coisa de maluco. Só em 1968 que a análise entrou na moda. E também surgiram as primeiras fitas cassete. Lembro de ouvir o Album Branco dos Beatles em uma dessas estranhas novidades. E de achar inovador e genial uma capa toda branca e branca ainda por cima e por baixo.
Aliás, genial era o adjetivo da moda. Tudo era geniaaaal! Menos os filmes do Julio Bressane que passavam no Cine Payssandú. Eram loooongos e chaaaatos...
Havia festivais de bossa nova nos ginásios e auditórios onde cantavam jovens promissores, tipo um garoto tímido chamado Francisco Buarque de Holanda, e mais Eduardo Lobo, Nara Leão, ou uns coroas metidos a garotões como Antonio Carlos Jobim, Carlos Lyra, Roberto Menescal e Vinícius de Morais. Todos geniaaais!
Jorge Benjor ainda se chamava Jorge Ben e era só um dos maiores craques do futebol de areia, em Copacabana. Bairro onde também Vinicius morou. E logo no meu prédio! Ele me dava bom dia no elevador (eu indo para o colégio, ele voltando da noite) e me gozava quando o seu Garrincha fazia gols no meu Mengão. E o que é pior: nunca conversamos sobre poesia, amor ou literatura. Só sobre bola e os grandes peitos sem silicone(!) da vizinha do 302.
Açúcar não fazia mal. Engordava e causava cáries, mas não era o veneno de hoje. Não havia refrigerantes Diet ou Light.
E Light era só um clube do qual minha mãe não era sócia, pois me dizia isso sempre que eu deixava a luz do quarto acesa atrás de mim.
Havia um tal refrigerante Grapette, que "quem bebe, repete" cuja principal característica era a de deixar a língua roxa. Roxa como a luz negra que dava ares de Londres ou San Francisco nas nossas festas e nos deixava com uns dentes cor de dente de vampiro.
Nas festas, brincava-se de pêra, uva ou maçã. Pêra era aperto de mão, uva, abraço, maçã, beijo. As mais afoitas escolhiam logo salada mista de frutas. Mas nunca dei a sorte de escolher tamanha iguaria...
Legal foi quando o Bob`s de Copacabana inventou o queijo quente, e ia bem com a novidade do suco de uva. Pouco depois lançaram a salada de atum e a de ovos, mas essa não era muito popular, porque dava gazes e tínhamos que mostrar que a mão não estava amarela. Confesso que até hoje nunca entendi qual era a relação entre a flatulência e a cor da palma da mão.
Trocava-se de mal apertando os dedos mindinhos, fazia-se as pazes com os polegares. Em uma era pré-Aids fazíamos pactos de sangue. Éramos dramáticos até a morte extrema. E tudo era prenúncio de uma tragédia grega ou de fotonovela italiana da finada revista Grande Hotel. Os atores protagonistas tinham até fã-clube no país. Era uma história em quadrinhos para adultas.
As novelas da Tv Tupi também paravam o país, como na noite em Albertinho Limonta descobriu que era neto do seu próprio avô (?) em O Direito de Nascer.
Brigávamos na rua por bobagens tipo "não mete minha mãe no meio, senão eu meto no meio da tua”. E quando alguém do prédio acima jogava água (ou outros) para acabar com a balbúrdia, gritávamos:
"Joga a mãe junto, amarrada a um piano!”.
Imagino que era para ela cair mais rápido.
Ou talvez um certo preconceito contra os "pequenos burgueses" que tinham piano em casa. O quente era tocar violão!
Eramos meio edipianos...
Alguns começavam a fumar bem cedo para se sentirem mais velhos como o Sean Connery, charmosos que nem o Paul Newman, gostosas como a Kim Novak ou Marilyn Monroe. E macho mesmo fumava só cigarro sem filtro, tipo Continental.
Vários já viraram saudade nesta onda.
Eu experimentei um tal de "Cigarros Cônsul" porque era mentolado, mas ainda bem que tossi tudo o que não tinha direito na frente da guria que queria impressionar.
Salvo do câncer, do enfisema e da impotência (ufa!) pelo engasgo e pelo mico.
Nos cinemas era proibido comer, fumar e beber. E alguns beijos mais afoitos eram devidamente iluminados pelo lanterninha. Se o casal reincidisse no delito era colocado para fora, como Adão e Eva do Cine Paraíso.
Muitas boas reputações foram destruídas em matinês...
Menina que ia à Barra da Tijuca de noite ficava falada para o resto dos dias.
Se fosse de lambreta então, já estava no inferno. E não casava mais. Apesar de que alguns cirurgiões plásticos apregoavam que sabiam como restaurar virgindades. Literalmente.
Para nós, garotos com espinhas ou sem espinhas, sexo só com as revistinhas de sacanagem do Carlos Zéfiro, que ainda não era cult e não posava em capa de disco da Marisa Monte. Ou então, com revistas de fotografias que mostravam fotos de mulheres nuas retocadas "lá em baixo" em uma era pré-Photoshop. Vai ver que foi por isto que virei fotógrafo depois.
Revista Playboy só as importadas. E alguns pais as mantinham guardadas em cofres, junto com os bônus do Tesouro Nacional. E mesmo assim nelas não podiam aparecer pêlos e nem a perereca. Que, aliás, a Dercy Gonçalves, que já era velha na época, tão bem popularizou na música " A Perereca da Vizinha Está Presa na Gaiola". Um clássico do cancioneiro carnavalesco, como veremos depois.
As meninas eram muito "difíceis" e, zelosas da reputação ou com, medo de ficar para "titia" só começavam a atuar bem depois dos vinte. A solução era recorrer às profissionais, que estavam mais para amadoras, com trocadilho mesmo. Ou visitar o quarto daquela empregada mais afoita na calada da noite. Naquele tempo não haviam diaristas e quase todas dormiam nas casas onde trabalhavam. E tinham que subir pelo elevador dos fundos junto com os "pretos" ou "os de pele moreninha", eufemismo então corrente no país que mal sabia disfarçar um racismo secular.
O Brasil era uma grande senzala. Era?
Não havia esse negócio de viajar para Búzios com o namorado.
Búzios era uma vila de pescadores, quase nos cafundós, e só ficou famosa depois que o namorado brasileiro de Brigitte Bardot (que, aliás, era marroquino, mas os jornais entusiamados logo o "naturalizaram") levou-a para fugir dos paparazzis que tanto a perseguiam pelo Rio. Brigitte depois voltou para cá e dava tanto mole pela cidade que já a chamavam de "arroz de festa". "Ih... lá vem aquela chata da BB...". E estas duas letras em maiúsculas viraram para todo o sempre abreviatura de "boa e burra". Isto é, até o Big Brother surgir.
Algumas reputações de Hollywood foram destruídas nos bailes de Carnaval. Todos se lembram do galã másculo Rock Hudson agarrado aos beijos e barrancos com um fuzileiro naval na piscina do Copa, enquanto a orquestra atacava de Cidade Maravilhosa. Música que encerrava os bailes, de clubes ou das ruas cercadas por cordas, onde ficávamos dando voltas abraçados nas meninas, vestidos de tirolês, caubóis ou havaianas. E pulando ao som de uma bandinha xexelenta(?) tocando músicas de duplo sentido, ou até meio explicitas, tipo: "olha a cabeleira do Zezé, será que ele é...", ou" foi ele que botou o pó em mim". Pó de mico... É claro que as meninas avançadas trocavam o "ó" por "au"...
E sempre ajeitando os sarongues.
Aliás, as sandálias havaianas eram chamadas de japonesas e homem só podia usar as de cores escuras. E mesmo assim só para ir à praia.
Camisa vermelha era "coisa de viado", diziam. Ou pederasta, como as famílias diziam dos filhos dos outros. Mas havia muito pai que era cego e não via que seu filho dava umas boas "desmunhecadas" ou jogava "água fora da bacia";.
A juventude era uma doença que se curava com o tempo.
Até que, no começo de 1964, a Beatlemania explodiu no mundo e tudo começou a mudar. Pela primeira vez na história, jovens começavam a formar opiniões e a mudar o comportamento vigente da sociedade careta de então.
Descobríamos a liberdade. Que não era só um jeans azul e desbotado do anúncio da US Top.
Liberdade,liberdade que (ainda que tarde ou "aqui será também" ) ainda abria suas asas sobre nós!
Ela era real e para sempre. Assim, pelo menos pensávamos.
Mal sabíamos que em 1º de Abril de 1964, o dia da mentira, um golpe militar de direita iria mergulhar o país na mais longa noite, na pior escuridão, no caos e no medo.
Uma noite que durou 21 anos.
Nesta longa e vazia noite, amigos desapareciam, como que encantados por um bruxo mau, para sempre. No que parecia ser uma escuridão eterna, havia uma tênue esperança de luz no fim do túnel. Alguns, mais pessimistas, diziam que era um trem na contramão...
Pichávamos paredes com palavras de ordem contra os militares. Passeávamos em passeatas, no centro da cidade, que sempre acabavam, em grossa pancadaria, repressão das "otoridades" e muitas prisões. E beijos entre os sobreviventes, livres, leves e até então soltos.
Mas a gente era feliz. E sabia disso, mesmo quando vivíamos na fossa. Que, aliás, eram volúveis e voláteis e sujeitas a dias de praia e sol e noites de chuva ou lua cheia.
Acreditávamos no amor eterno, mas não achávamos que veríamos o século XXI. E 2001, além de ser um grande enigmático filme (para os reles mortais e burgueses que não entendiam bulhufas), era uma data abstrata e distante.
Nos saudávamos uns aos outros com um simples:
"Paz e amor".
Acreditávamos nisso.
Continuo acreditando...
Frederico Mendes, abril 2004.

Dialética

2011-01-11T21:18:00.000-08:00

Nem me lembro de quando ou por que escrevi o texto abaixo. Sei apenas que faz vários anos e que na ocasião eu estava refletindo acerca do lado positivo da morte. Eis o texto:

DIALÉTICA

Quero morrer ainda nesta tarde. Quando cair a noite as pessoas olharão para o meu corpo já em estado de putrefação, estirado em um caixão de madeira, e certamente pensarão: “Coitadinho, ainda tinha tanta coisa para viver”.

E eu, invisível em algum canto da sala, talvez tentando conter uma gargalhada, repetirei para mim mesmo: “Coitado deles, que ainda têm tanto para viver”.

Lançamento do Livro "Gestão de Áreas Protegidas" - Fotografia com Chico Freire

2011-01-02T17:44:00.000-08:00

Eis fotografia tirada no lançamento do livro "Gestão de áreas protegidas: processos e casos particulares", publicado pela Editora da Universidade Federal da Paraíba e organizado por mim e por Ronilson José da Paz, atual superintendente do IBAMA no Estado da Paraíba. O evento ocorreu no dia 14 de agosto de 2008 no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil na capital paraibana. Na imagem, estávamos aí eu e Chico Freire, meu amigo e professor de Direito Ambiental do Unipê. É claro que no dia muitos outros amigos se fizeram presentes, para se confraternizar nesse dia memorável.

"Nunca Pare de Sonhar" - Gonzaguinha

2011-01-02T17:05:00.000-08:00

Como hoje é o segundo dia do ano e a primeira vez em que escrevo no blog depois de alguns meses, eu decidi saldar os meus fiéis leitores com a música intitulada “Nunca para de sonhar”da autoria de Gonzaguinha, um dos mais talentosos cantores e compositores da música popular brasileira. Falecido prematuramente em um desastre de automóvel, o filho de Luiz Gonzaga deixou uma obra de grande qualidade, que inclui canções como “Começaria tudo outra vez”, “Espere por mim morena”, “Eu apenas queria que você soubesse” e “Sangrando”.

O meu trecho preferido da canção abaixo é o seguinte: “Nunca se entregue, nasça sempre com as manhãs”. O que desejo a cada um dos meus amigos é exatamente isso: reciclagem, renascimento, transformação e transmutação. Eis a letra e o endereço eletrônico da canção:

NUNCA PARE DE SONHAR

Ontem um menino que brincava me falou
Hoje é a semente do amanhã
Para não ter medo que este tempo vai passar
Não se desespere, nem pare de sonhar
Nunca se entregue, nasça sempre com as manhãs
Deixe a luz do sol brilhar no céu do seu olhar
Fé na vida, fé no homem, fé no que virá
Nós podemos tudo, nós podemos mais
Vamos lá fazer o que será

http://www.youtube.com/watch?v=pNyo0dNL7so

Epígrafe V - Édis Milaré

2011-01-02T08:16:00.000-08:00

Dando continuidade à relação de possíveis epígrafes na área de meio ambiente, eu transcrevo logo abaixo frase de Édis Milaré retirada do livro Direito do Ambiente, publicado pela Editora Revista dos Tribunais. Trata-se de um dos mais completos manuais escritos sobre a matéria, cuja linguagem consegue aliar com maestria didática e profundidade.

Na condição de um dos pioneiros, o professor Milaré contribuiu significativamente para o amadurecimento do Direito Ambiental no país. Além de ser autor e organizador de várias obras importantes, ele é um dos responsáveis pela edição da Lei n. 7.347/85 (Lei de Ação Civil Pública) e pelo alargamento de atuação do Ministério Público na área ambiental e na área de direitos difusos e coletivos de forma geral, em razão da bem sucedida pressão exercida sobre os constituintes da Assembléia de 1988.

Milaré seguiu carreira no Ministério Público, tendo se aposentado como Procurador de Justiça, e exerceu cargos importantes como o de Secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo durante o Governo Fleury e o de membro do Conselho Nacional do Meio Ambiente, estando atualmente trabalhando como advogado e consultor jurídico. Sem mais delongas, eis a frase do autor:

"O Direito Ambiental ajuda-nos a explicitar o fato de que, se a Terra é um imenso organismo vivo, nós somos a sua consciência. O espírito humano é chamado a fazer as vezes da consciência planetária. E o saber jurídico ambiental, secundado pela Ética e municiado pela Ciência, passa a co-pilotar os rumos desta nossa frágil espaçonave".

O Ofício do Professor e a Garrafa de Náufrago

2010-11-20T16:36:00.001-08:00

A cada dia eu me sinto mais realizado com o meu ofício de professor.

No começo desta semana eu me encontrei por acaso com Samara Arruda, que foi minha aluna na disciplina Direito Ambiental.

Ela me contou que foi aprovada na seleção do mestrado em Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba logo após o término da graduação, e que agora está concluindo os créditos e começando a escrever a dissertação sobre gênero e preconceito.

Samara falou ainda que no futuro pretende desenvolver uma pesquisa envolvendo Direito Ambiental e Direitos Humanos, abordagem a que teve acesso nas minhas aulas a partir da perspectiva do Movimento sobre Justiça Ambiental.

Inclusive, ela me convidou para fazermos esse trabalho em parceria assim que defendesse a dissertação.

Na semana passada fui participar da VII Jornada Luso-Brasileira de Direito do Ambiental, que ocorreu de 6 a 8 de novembro em Florianópolis, Santa Catarina.

Lá eu tive a oportunidade de assistir a defesa da tese de Valfredo Aguiar Filho, que foi meu orientando na graduação em Direito da Universidade Estadual da Paraíba e que se tornou meu amigo.

Valfredo depositou recentemente a dissertação de mestrado em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, e está apenas aguardando a confirmação da data da defesa.

O tema do projeto foi sugerido por mim, cujo conteúdo e formatação também revisei – fato que me deixa particularmente orgulhoso.

Ele é atualmente professor do Centro de Educação Superior Reinaldo Ramos e da Universidade Estadual da Paraíba, sendo o organizador geral da Revista Científica Orbis (http://www.cesrei.com.br/ojs/index.php/orbis), novel e promissor periódico jurídico que cumpre as mais recentes regras metodológicas nacionais e internacionais.

Valfredo é autor de diversos artigos e capítulos de livros, tendo uma produção científica admirável em comparação aos seus poucos anos de labuta acadêmica.

Inclusive, no momento estamos escrevendo juntos um capítulo para o livro sobre Direito da Energia, que está sendo organizado pela professora Maria Luíza Alencar, atual vice-diretora do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba.

O interessante é que tenho esses ex-alunos na condição de colegas de profissão e de companheiros de lutas e de sonhos, e não de concorrentes, o que certamente não ocorre em outras profissões.

Um dos professores a quem mais me afeiçoei durante a graduação na Universidade Estadual da Paraíba foi José de Farias Tavares, autor de várias obras publicadas por editoras de circulação nacional e civilista consagrado.

Tavares costumava dizer que só efetivamente lecionava para dez por cento dos alunos, porque os demais somente se interessavam pelas notas.

É evidente que eu concordava com o professor, apesar de achar o percentual exagerado.

Contudo, eu revi minha opinião quando fui abordado por um grupo de alunos há alguns anos, os quais me pediram para enfocar apenas a matéria pedida em certames públicos.

Um deles chegou a afirmar o seguinte: “De que adiante estudar a desertificação da caatinga, se esse assunto é completamente ignorado nos concursos?”

Só que a importância dos apáticos e concurseiros de plantão é mínima se houver alunos que se interessarem verdadeiramente pelo ensino, ainda que sejam eles em percentual igual ou menor ao estimado pelo professor Tavares.

No meu caso, a despeito de estar lecionando há apenas sete ou oito anos, eu tenho a impressão que alguém já encontrou a minha garrafa de náufrago jogada ao mar.

(João Pessoa/PB, 20 de novembro de 2010).

Declaração

2010-10-09T16:05:00.001-07:00

DECLARAÇÃO

Quantos fonemas seriam necessários
para dizer
“eu te amo”

se eu realmente te amasse?

Felicidade

2010-10-09T16:01:00.000-07:00

FELICIDADE

Dizem que a felicidade é uma linda mulher
Que depois de se banhar em perfume
Se veste em flores
E sai às ruas a colorir a paisagem

Mas há quem acredite que a felicidade
É uma velhinha que de tão frágil e tímida
Jamais saiu de sua casa

Roda de Samsara

2010-10-09T15:58:00.000-07:00

RODA DE SAMSARA

Depois do ócio
Depois do álcool
Depois dos conteúdos alucinógenos
Depois da fé inabalável
Depois de um dia após o outro
Depois da filosofia
Depois da literatura
Depois do amor que se propôs infinito
Depois de um luar inesquecível
Depois da amizade traída
Depois do mais bem escrito poema
Depois dos continentes percorridos
Depois de um êxtase profundo
Depois da riqueza Depois da fama Depois da fome
Eu percebi que a vida ainda estava para começar

Apresentação de Livro sobre a Fauna Selvagem Terrestre

2010-09-05T23:45:00.000-07:00

Se existe um tipo de texto que não me agrada escrever, indubitavelmente é a apresentação e o prefácio. É que por vezes a qualidade do texto é questionável, e o apresentador/prefaciador não quer comprometer a sua carreira profissional dando a entender que chancelou algo assim.

Noutras vezes a qualidade do texto é boa, mas o convidado discorda de seu conteúdo ou de parte dele por razões científicas, ideológicas ou pessoais, de maneira que se sente constrangido com a situação. Quando recebi a honraria para apresentar a obra da professora Helena Telino eu não passei por isso, pois a redação é impecável e o conteúdo é de minha inteira concordância.

Aliás, devo dizer que aprendi muito sobre a fauna de uma forma geral, e em particular sobre a fauna selvagem terrestre, com a leitura da sua dissertação de mestrado. Lamentavelmente, os meus companheiros jusambientalistas não têm dado ao tema a importância necessária.

Eis o texto:

APRESENTAÇÃO

Foi com satisfação que aceitei o convite para fazer a apresentação do livro “Tutela jurídica da fauna selvagem terrestre”, de autoria de Helena Telino Neves Godinho. A obra teve como base a dissertação de mestrado defendida com destaque junto à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, sob a orientação da renomada professora Carla Amado Gomes, em que se analisou o tema a partir da comparação entre os ordenamentos jurídicos brasileiro e lusitano.

A autora é advogada e professora com intensa atuação na área ambiental, tendo dedicado toda sua vida profissional ao assunto. Ela estagiou durante dois anos na Promotoria do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, ocasião em que trabalhou com os então Promotores de Justiça Fernando Galvão, Jarbas Soares Júnior e Shirley Fenzi.

Depois trabalhou por quatro anos como consultora jurídica e como diretora técnica do Ius Natura, escritório de advocacia que é referência na advocacia ambiental empresarial em Minas Gerais e no Brasil, quando prestou serviços a grandes empresas em várias unidades federativas do país. Procurando por mais qualidade de vida, Helena deixou a advocacia ambiental já consolidada em Minas Gerais para se dedicar à carreira acadêmica na Paraíba, onde é professora da Associação Paraibana de Ensino Renovado – ASPER e da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas – FACISA.

A interdisciplinaridade é um ponto alto na sua formação, que inclui a graduação em Ciências Jurídicas pela Faculdade Milton Campos e em Ciências Biológicas pela Universidade Federal de Minas Gerais. O resultado desse feliz casamento entre Direito e Biologia foi uma dissertação aprofundada e original sobre o regime jurídico da fauna selvagem terrestre, caracterizada pela análise comparativa de regimes jurídicos, pelo enfoque holístico e pela investigação da legislação internacional.

Cumpre destacar que, ao contrário da maioria dos outros recursos naturais, a exemplo da água, da flora e do solo e do subsolo, cuja aferição econômica é mais imediatamente perceptível, o chamado “Direito da fauna” não tem atraído de forma suficiente os doutrinadores. Realmente, o tema não ocupa um lugar de maior destaque dentro da discussão ambiental, ao contrário da preocupação com o aquecimento global, com a escassez dos recursos hídricos, com o tratamento dos resíduos sólidos ou com o uso de matrizes energéticas sustentáveis.

Contudo, a autora chama a atenção para a importância dos animais, com ênfase na fauna selvagem terrestre em virtude do sempre necessário corte epistemológico, ao discorrer sobre a sua função científica, cultural, ecológica, econômica, educacional e recreativa, terminando por desmistificar a idéia de segunda relevância atribuída a esse bem. A biodiversidade faunística é apresentada como um elemento tão insubstituível dos sistemas naturais quanto qualquer outro recurso natural, dependendo disso a qualidade e a própria continuidade da vida do ser humano, de maneira que se fazem indispensáveis a conscientização popular e o controle estatal.

A obra explica por que a defesa da fauna foi alçada pelo inciso VII do art. 225 da Constituição da República de 1988 à condição de instrumento de concretização do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado. Por esse motivo, a maior ou menor permanência no país não é apontada como requisito para a tutela jurídica do animal, pois o que deve ser amparado é sua função ecológica.

O presente livro constituirá um marco divisor do estudo da matéria, já que, ao abordar as controvérsias e omissões relacionadas ao assunto, preencheu uma relevante lacuna na bibliografia jusambientalista nacional e internacional. Nesse sentido, estão de parabéns a Dra. Helena Telino e a Editora Juruá pela excelente publicação, que certamente interessará a todos os que se dedicam ao Direito Ambiental e ao estudo da fauna de uma forma geral.

João Pessoa/PB, 4° de Setembro de 2010

Talden Farias
Advogado, consultor jurídico e professor da Universidade Federal de Campina Grande. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba e doutorando em Recursos Naturais pela Universidade Federal de Campina Grande. Membro da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos do Conselho Nacional do Meio Ambiente e do Conselho de Proteção Ambiental do Estado da Paraíba. Autor dos livros “Licenciamento ambiental: aspectos teóricos e práticos” (2. ed. Fórum, 2010) “Introdução ao direito ambiental” (Del Rey, 2009) e “Direito ambiental: tópicos especiais” (Universidade Federal da Paraíba, 2007).

"Desejo" - Canção de Flávia Wenceslau

2010-08-28T08:03:00.000-07:00

Em outra oportunidade eu escrevi neste blog a respeito de Flávia Wenceslau, cantora e compositora paraibana talentosíssima. Na época eu assisti a uma apresentação dela e fiquei emocionado com o que vi e ouvi, tanto que escrevi um texto improvisado sobre a moça e seu trabalho.

A partir daí comecei a acompanhar a carreira de Flávinha e imediatamente adquiri “Agora” e “Quase primavera”, os dois CDs que lançou até agora. Há alguns meses tive a felicidade de descobrir na Internet uma composição e interpretação sua que ainda não foi lançada em disco, e que certamente é uma das mais belas canções da música popular brasileira.

Logo abaixo, eis o site com a gravação e em seguida a letra completa:

http://www.youtube.com/watch?v=k436ievolvA

Desejo

Flávia Wenceslau
Letra e música: Flávia Wenceslau

Eu te desejo vida, longa vida

Te desejo a sorte de tudo que é bom

De toda alegria ter a companhia

Colorindo a estrada em seu mais belo tom

Eu te desejo a chuva na varanda

Molhando a roseira pra desabrochar

E dias de sol pra fazer os teus planos

Nas coisas mais simples que se imaginar

E dias de sol pra fazer os teus planos

Nas coisas mais simples que se imaginar

Eu te desejo a paz de uma andorinha

No vôo perfeito contemplando o mar

E que a fé movedora de qualquer montanha

Te renove sempre, te faça sonhar

Mas se vier as horas de melancolia

Que a lua tão meiga venha te afagar

E a mais doce estrela seja tua guia

Como mãe singela a te orientar

Eu te desejo mais que mil amigos

A poesia que todo poeta esperou

Coração de menino cheio de esperança

Voz de pai amigo e olhar de avô

Coração de menino cheio de esperança

Voz de pai amigo e olhar de avô

Eu te desejo vida, longa vida

Te desejo a sorte de tudo que é bom

De toda alegria ter a companhia

Colorindo a estrada em seu mais belo tom

Eu te desejo a chuva na varanda

Molhando a roseira pra desabrochar

E dias de sol pra fazer os teus planos

Nas coisas mais simples que se imaginar

Eu te desejo a paz de uma andorinha

No vôo perfeito contemplando o mar

E que a fé movedora de qualquer montanha

Te renove sempre, te faça sonhar

Mas se vier as horas de melancolia

Que a lua tão meiga venha te afagar

E que a mais doce estrela seja tua guia

Como mãe singela a te orientar

Eu te desejo mais que mil amigos

A poesia que todo poeta esperou

Coração de menino cheio de esperança

Voz de pai amigo e olhar de avô

Eu te desejo a chuva na varanda

Molhando a roseira pra desabrochar

E dias de sol pra fazer os teus planos

Nas coisas mais simples que se imaginar

E dias de sol pra fazer os teus planos

Nas coisas mais simples que se imaginar...

Comentário Sobre o Tempo

2010-08-22T09:01:00.000-07:00

TUDO É IRREPETÍVEL!

Carpe Diem

Assisti “Sociedade dos poetas mortos” ainda criança, juntamente com meus irmãos, e fiquei encantado com a atmosfera poética e libertária do filme dirigido por Peter Weir. Depois o reassisti adulto, cursando letras pela Universidade Federal da Paraíba e com aspirações de ser poeta, quando pude compreender um pouco melhor a máxima latina “carpe diem”, que de alguma forma resume o sentido geral do drama.

Essa expressão significa “aproveite o dia” ou “goze a vida”, fazendo referência à fugacidade da existência humana e à conseqüente necessidade de vivenciá-la intensamente. Na história, os alunos de uma escola tradicional eram incentivados pelo professor John Keating (Robin Williams) a lutar pelos seus ideais e paixões, procurando fazer de suas vidas algo extraordinário.

É evidente que isso gerava conflitos com a escola e com os pais, notadamente por conta do conservadorismo então predominante. É o caso do personagem Neil Perry (Etham Hawke), cujo pai o impedia de se dedicar ao jornalismo literário e ao teatro, na tentativa de impor um caminho profissional mais convencional.

É nessa atmosfera de insurreição libertária que a obra se desenvolve, culminando em uma mensagem bonita a respeito da luta de cada ser humano contra as imposições sociais. O resumo da ópera seria o seguinte: se a vida é breve, todo instante importa e não deve ser desperdiçado com coisas menores.

Na época meus pais queriam que eu me transformasse em um advogado tradicional, com dedicação integral ao escritório da família, enquanto eu alimentava o sonho de ser professor de literatura rompendo com os padrões estabelecidos. Em vista disso, seria mesmo natural a minha identificação com o filme.

É possível afirmar que o ser humano é uma espécie de eterna procura pelo ponto de equilíbrio entre “o que eu quero fazer” e “o que querem que eu faça”. Trata-se de conflito que só pode ser solucionado a partir da percepção de que precisamos nos realizar e de que a única realização plausível é a busca pela felicidade.

Se a felicidade é fugidia, a sua procura talvez dure a eternidade – e isso, de alguma forma, nos alimenta e nos preenche. Tudo é irrepetível, sendo por isso que o momento presente é tão caro e tão raro.

“Mãos dadas”

O poema “Mãos Dadas”, publicado em 1940 por Carlos Drummond de Andrade – provavelmente, o maior nome da poesia moderna brasileira – no livro “Sentimento do mundo”, ilustra muito bem a necessidade de encontrar o tempo presente e de fazer dele a nossa tábua de salvação:

Não serei o poeta de um mundo caduco.
Também não cantarei o mundo futuro.
Estou preso à vida e olho meus companheiros.
Estão taciturnos mas nutrem grandes esperanças.
Entre eles, considero a enorme realidade.

O presente é tão grande, não nos afastemos.
Não nos afastemos muito, vamos de mãos dadas.
Não serei o cantor de uma mulher, de uma história,
não direi os suspiros ao anoitecer, a paisagem vista da janela,
não distribuirei entorpecentes ou cartas de suicida,
não fugirei para as ilhas nem serei raptado por serafins.

O tempo é a minha matéria, o tempo presente, os homens presentes,a vida presente.

Discernimento e Sabedoria

É verdade que desde os tempos mais antigos existem textos e tradições que fazem referência à brevidade da vida humana, com o intuito de estimular o seu pleno desfrute. Contudo, nem sempre tais mensagens destacam que o instante presente deve ser aproveitado com discernimento e sabedoria, o que a rigor pode até incentivar comportamentos inconseqüentes.

Se há quem defenda que o momento mal aproveitado é melhor do que o não aproveitado porque gera aprendizado, provavelmente ninguém discorda de que deve existir algum sentido maior nesse aproveitamento. É a propósito disso que eu transcrevo as últimas palavras do príncipe Sidarta, o Buda histórico, que foram repassadas oralmente até que a tradição Therevada as coletasse na obra “Tipitaka”:

Ó, monges! Estas são minhas últimas palavras. Tudo o que foi criado está sujeito à decadência e à morte. Tudo é impermanente. Trabalhem duro pela própria salvação com atenção plena, esforço e disciplina.

Eu e Meu Avô Naquela Tarde de Sábado

Era uma tarde de sábado ensolarada no bairro da Conceição, em Campina Grande, Paraíba. Meu avô paterno me esperava, porque eu tinha telefonado mais cedo avisando que passaria em sua casa.

Eu já me imaginava chegando a sua casa, de frente ao velho convento franciscano, e abrindo o portão de madeira que conduzia à rampa de entrada. Provavelmente, levaríamos horas conversando sobre futebol e política, seus assuntos favoritos, na saudável e afetuosa interação entre duas gerações tão distantes.

Todavia, antes de sair de casa recebo um telefonema de amigo, que me convida para ir a uma festa. Apesar de se tratar de uma festa qualquer, eu adiei o encontro com o meu avô em razão das cervejas e das namoradas que esperava achar.

É claro que eu não podia saber que dentro de poucos dias meu avô adoeceria e acabaria falecendo, de maneira que o nosso encontro jamais ocorreria. Com efeito, minha escolha não foi feita com discernimento e sabedoria naquela ocasião, porque não levou em consideração a idade avançada e a solidão dele.

De alguma forma, eu me sentia culpado por ter desmarcado o compromisso, e por não ter desfrutado mais de sua companhia. Porém, não havia mais nada a fazer, a não ser orar e aguardar o reencontro, que talvez ocorra em outro plano de existência.

“O Homem das Poucas Palavras”

Logo em seguida eu reproduzo a crônica com o título acima que escrevi a respeito do sonho que tive com o meu avô Nezinho, e que foi publicada no portal de notícias “Paraíba on line” (http://www.paraibaonline.com.br/). Esse texto deve ter sido escrito em 2000 ou 2001, salve engano:

Ontem à noite o meu avô paterno me apareceu em um intrigante sonho. Sentado no banco de uma praça, onde os jardins exibiam flores de todas as cores e tipos e os pássaros pousavam nas fontes para tomar água a um só tempo que os homens, ele me convidava para ficar ao seu lado. É que ele tinha partido sem me revelar uma importante mensagem, e somente por isso teve de voltar. Percebi que os seus olhos brilhavam intensamente e que uma estranha energia envolvia todo o seu corpo, o que me transmitiu uma sensação de felicidade. Como meu avô já estava passando muitos minutos em silêncio, eu insisti em saber o que ele tinha para me dizer. Após pensar um pouco ele pôs as mãos dele sobre a minha cabeça e começou a soletrar muito suavemente alguma coisa, como se estivesse fazendo uma oração, de modo que nada pude escutar. De repente, meu corpo esquentou e em poucos minutos eu senti que voava sobre o infinito. Essa sensação de liberdade do mesmo modo que me causou prazer me fez sentir medo, e por causa disso eu acordei assustado.

Deitado na cama, demorei a reparar que o meu quarto ainda estava banhado pela noite. Os meus pensamentos pareciam ter permanecido no banco daquela praça, como alguém que se perde no meio de um sonho. Nesse instante minha memória abriu as portas e eu comecei a rever passagens importantes ao lado de meu avô. Vi-o sentado na cadeira de balanço da sala de minha casa, enquanto eu e meus irmãos brincávamos com carrinhos de ferro sobre o tapete. Vi-o com certo constrangimento ao me explicar que não tinha carro, e a minha dificuldade de compreender isso estava no fato de que todos os meus parentes adultos possuíam um. Vi-o partindo um imenso bolo ao lado de minha avó, ocasião em que a família inteira se reuniu para comemorar com alegria as bodas de ouro deles. Vi-o lendo os jornais e questionando a política nacional com igual entusiasmo a de um jovem que imagina ainda poder mudar o mundo. Vi-o assistindo a um jogo do Flamengo pela televisão e gritando o nome de Zico quando este marcou um de seus belíssimos gols. Vi-o acompanhando, direta ou indiretamente, os momentos mais importantes de minha vida: o time de futebol, as brincadeiras de rua, a primeira comunhão, as primeiras festas, o vestibular, as namoradinhas etc. Enfim, eu o vi outra vez perto de mim, reavivando todas as ocasiões em que estivemos juntos.

Depois, levantei-me devagar e fui caminhar pela casa que ainda dormia. Meu olhar se demorou por entre os inúmeros móveis e objetos de decoração, até pairar sobre um porta-retrato do meu avô. Comecei, então, a relembrar a história dele. Era um homem humilde, nascido no município mais quente do cariri e que foi criado por um tio. Trabalhou como vendedor de tecidos a vida inteira, tendo por isso morado em diversas cidades. Chegou a colocar um negócio próprio, mas não logrou êxito. Em decorrência disso foi morar em Campina Grande, onde criou os filhos e trabalhou até se aposentar como balconista de uma loja de tecidos. Apesar de não ter muitos estudos, era um homem que lia muito. Uma curiosidade é que para poder ler sem constrangimento os livros considerados comunistas, ele trocava a capa destes pelas dos livros eclesiásticos. Esse posicionamento a favor das classes menos favorecidas influenciou os filhos e netos, alguns dos quais marcaram presença na militância esquerdista local. Mas, sua principal característica era mesmo a discrição: não pedia nada nem exigia a atenção de ninguém. Gostava de ficar em casa e só sair para o Convento Franciscano, cuja missa freqüentava. Até a data de sua morte foi significativa, já que ao fazer a passagem numa tarde de sábado ele evitou que parentes de outras cidades faltassem às obrigações. Eu diria que ele teria sido invisível, se pudesse ter escolhido.

Apesar do orgulho que eu sentia do meu avô, por achá-lo um homem sábio e honrado, ao me lembrar de todas essas coisas um certo sentimento de culpa me invadiu a alma. É que por muito tempo eu havia planejado lhe fazer uma visita. Seria uma tarde de Domingo e nós conversaríamos sobre política e futebol. Eu lhe perguntaria sobre os acontecimentos mais interessantes de sua vida, os momentos de tristeza ou de alegria. Indagaria ainda sobre a história da família, a nossa ancestralidade. Na minha imaginação ele estaria usando uma camisa cor de telha e segurando nas mãos o jornal, e eu me sentaria de frente a ele no terraço. Minha boca pronunciaria apenas uma ou outra pergunta, e de resto eu seria todo ouvidos. Todavia, isso nunca se realizou. Os finais de semana iam se passando e eu sempre adiava por qualquer motivo aquele encontro. Até que recebi a notícia de que meu avô estava na UTI, em estado dificílimo. Alguns dias depois ele iria para o outro lado. Nesse momento eu me senti traído pela vida, a qual foi implacável comigo ao não esperar que eu visitasse meu avô, e também por mim mesmo, que não fiz com que aquilo acontecesse. A partir de então essa culpa passou a me perseguir como uma sonora sombra.

Dessa forma, já cansado e com sono, e também por estar perto do amanhecer, resolvo voltar a dormir. Em poucos instantes me vejo naquela praça cheia de flores e de pássaros a cantar. Há muitas pessoas em todos os lugares, crianças, velhos e adultos, e todos parecem estar sorrindo. Ao caminhar por entre elas eu me deparo com o meu avô, ainda sentado no mesmo banco. Após abraçá-lo e beijá-lo com entusiasmo, eu me lembro de perguntar o que ele estava me dizendo naquele sonho anterior. Eis aí o momento de maior surpresa. Ele falou que estava dizendo apenas para que eu não me preocupasse com aquele encontro que não pode ser realizado na Terra. Afinal, dizia ele, nós temos nos encontrado muitas e muitas vezes, embora eu nem sempre tenha percebido. E, como aquela vez, nós iríamos nos encontrar ainda muito mais. Ele sorriu como uma criança e afirmou que “a vida sempre dá uma nova chance”. Mais tarde, quando acordei, eu não conseguia esquecer o tom de voz nem da expressão do rosto dele. E comecei a pensar em uma série de assuntos sobre os quais a gente poderia conversar num próximo encontro.

Saudades do Presente?

É provável que a chuva renitente de hoje tenha me estimulado a fazer o presente artigo, que certamente não deixa de ser permeado por reflexão e saudade. No entanto, não foi para lamentar a ausência do meu avô ou a escolha inconseqüente (mas óbvia) de um jovem de dezoito ou dezenove anos que escrevi o texto, até porque isso não pode mais ser modificado.

Meu intuito é chamar a atenção para o caso das pessoas presentes, amigos e familiares, com quem não conseguimos conviver como gostaríamos em virtude dos inúmeros compromissos profissionais e pessoais que a vida impõe. De fato, como conversar mais com o primo professor que se aposentou, como trocar mais cartas eletrônicas com o amigo de infância que mora no outro continente, como viajar mais com o pai ao Cariri e como visitar mais o irmão mais velho no Recife se as aulas têm que ser preparadas, se os clientes têm que ser atendidos e se a tese de doutorado tem que ser escrita?

O que angustia não é o passado que se foi, mas o presente que se esvai e que continua se esvaindo por entre os dedos das mãos enquanto assistimos a tudo inertes. O fato é que, mesmo que tentemos conciliar os desejos com as obrigações e o presente com o que esperamos do futuro, sempre perderemos algo, pois a vida é imensa e não cabe na palma de uma mão.

Esse conflito é certamente acentuado pela modernidade, ou pela pós-modernidade, que parece ter transformado o mundo em máquina e o ser humano em engrenagem, reduzindo os sentimentos às necessidades. Ah, que saudade dos amigos presentes, dos familiares presentes e do tempo presente!...

(João Pessoa/PB, 22 de agosto de 2010)

Guia Eleitoral, Site e Biografia de Lindberg Farias

2010-08-21T11:20:00.000-07:00

Ficou muito bonito o primeiro programa eleitoral de Lindberg Farias, candidato ao cargo de senador pelo PT do Rio de Janeiro. O presidente Lula e o governador Sérgio Cabral gravaram depoimento específico para ele, que renunciou ao restante do segundo mandato de prefeito de Nova Iguaçu para disputar a senatória. No guia, foi feito uma retrospectiva da vida do candidato, desde o seu nascimento em João Pessoa à sua passagem como presidente da UNE e como prefeito na baixada fluminense. Eis o vídeo:

http://www.youtube.com/watch?v=IjL3ra5kdkI&feature=player_embedded

Quem tiver interesse em conhecer um pouco mais sobre as propostas e a trajetória de Lindberg, basta acessar o site intitulado de "Lindberg na Rede". Trata-se de uma home-page muito bem feita sob todos os aspectos, que merece ser tomada como referência por todos os candidatos a cargo eletivo:

http://www.lindbergnarede.com.br/

De qualquer forma, eu reproduzo abaixo a biografia resumida de Lindberg, utilizando texto do próprio site mencionado:

BIOGRAFIA DE LINDBERG FARIAS

Início de uma história vencedora

O candidato do PT ao Senado Federal Lindberg Farias é paraibano e tem 40 anos. Filho do médico e professor universitário Luiz Lindberg e da professora universitária Ana Maria, tem dois irmãos e uma irmã.

Em 1985, já participava das grandes mobilizações populares do Diretas Já. Lindberg foi fundamental na reorganização do Movimento Estudantil nas universidades depois da ditadura. Desde o início, ele defendeu os estudantes e a classe trabalhadora, com ideais de justiça social e liberdade democrática. Em 1989, contribuiu ativamente para a primeira campanha de Lula à presidência.

No comando dos caras-pintadas

Em 1992, foi eleito presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) e veio para o Rio. Nessa época, liderou o movimento da juventude cara-pintada, que lutava contra a corrupção e exigia a saída do presidente Collor.

Lindberg convidou Lula para participar do movimento e viajou com ele pelo Brasil, conhecendo mais de perto a nossa realidade. Lindberg organizou passeatas e comícios que chegaram a ter 1 milhão de pessoas. E surpreendeu o mundo com a notícia de que o movimento estudantil brasileiro havia derrubado o presidente da república.

Primeiro mandato em Brasília

Com apenas 24 anos, Lindberg foi eleito deputado federal pelo PCdoB. Graças a sua luta incansável em defesa dos estudantes e da classe trabalhadora, ganhou nota 10 pelo seu trabalho na Câmara Federal, em Brasília.

Durante as vergonhosas privatizações do governo FHC, Lindberg participou das mobilizações populares em defesa do patrimônio nacional. No caso da Vale do Rio Doce, chegou a se reunir com estudantes dentro da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro para protestar.

Em 1997, desligou-se do PCdoB e filiou-se ao PSTU. Nas eleições de 1998, Lindberg foi o sexto deputado federal mais votado no estado do Rio, mas não foi eleito porque sua legenda não atingiu o coeficiente eleitoral necessário. O problema se repetiria em 2000, quando, apesar de também obter uma votação bastante expressiva, não conseguiu se eleger vereador na cidade do Rio de Janeiro.

Segundo mandato em Brasília

Lindberg Farias filiou-se ao Partido dos Trabalhadores em 2001. No ano seguinte, quando Lula foi eleito Presidente, Lindberg conquistou seu segundo mandato de deputado federal. Foi vice-líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara, e mostrou-se combativo e competente como sempre. Mais uma vez foi considerado um deputado nota 10 pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP).

Prefeito na Baixada

A candidatura de Lindberg à prefeitura de Nova Iguaçu nas eleições de 2004 foi ideia do Presidente Lula, que via em Lindberg a possibilidade do PT ficar mais forte na Baixada Fluminense.

Lindberg começou a disputa com 1% dos votos, mas cresceu de forma consistente e venceu a eleição. Não foi fácil. Lindberg lutou contra o coronelismo que há décadas dava as cartas em Nova Iguaçu. Foi um trabalho árduo, corajoso, indo de casa em casa, conversando com cada um dos moradores.

Aprovado pelo povo

Em 2008, Lindberg foi reeleito com 65% dos votos, um sinal bastante claro da aprovação popular do seu governo. Lindberg mudou a cara de Nova Iguaçu, levando urbanização, com esgoto encanado e água tratada para grande parte da população. Lindberg construiu 400 km de saneamento e asfaltou 1.388 ruas. Mais de 80 bairros de Nova Iguaçu foram beneficiados com obras.

Educação nota 10

O grande destaque da administração de Lindberg em Nova Iguaçu foi a Educação, que é a principal prioridade de Lindberg. Ele criou os programas Bairro Escola, que leva educação em tempo integral para os alunos, e Cidade Universitária, que garante acesso e permanência do jovem na Universidade. E como Lindberg sabe que os professores precisam de motivação para a educação ser boa de verdade, ele aumentou a remuneração da categoria. Agora, os professores de Nova Iguaçu ganham o maior piso salarial do estado do Rio.

Bairro Escola é modelo para o Brasil

O Bairro Escola ganhou cinco prêmios importantes: o de Tecnologia Social do Banco do Brasil, o de Oficinas Culturais do Ministério da Cultura, o de Gestão Eficiente da Merenda Escolar da Unesco, o da Comissão da Bienal de Arquitetura de São Paulo e o de Melhores Práticas em Gestão Local da Caixa Econômica.

O reconhecimento à qualidade do Bairro Escola também veio do Governo Federal: o programa criado por Lindberg inspirou o Presidente Lula a lançar o programa Mais Educação. Hoje, mais de cinco mil escolas do Brasil oferecem uma educação baseada no programa lançado por Lindberg em Nova Iguaçu.

A caminho do Senado

Em 2010, Lindberg recebeu do próprio Presidente Lula a missão de concorrer ao Senado Federal. Lindberg vai para o Senado defender o Rio, fortalecer a bancada do PT, apoiar Dilma Rousseff na presidência e Sérgio Cabral no governo do Rio. Lindberg vai ser o senador da união.

V Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco

2010-07-18T01:02:00.000-07:00

Sob a organização dos professores Heline Sivine Ferreira e José Rubens Morato Leite, o grupo de pesquisa Direito Ambiental na Sociedade de Risco está promovendo aquele que disputa com o Congresso do Instituto o Direito por um Planeta Verde o título de mais importante evento sobre Direito Ambiental no país. A novidade é que neste ano as palestras serão transmitidas ao vivo pela rede mundial de computadores, como forma de democratizar o acesso ao conhecimento por parte dos que não poderão se fazer presentes.

Um dos destaques do evento é a apresentação de teses por parte de estudantes e profissionais voltados à área. A programação e outras informações podem ser obtidas no sítio eletrônico http://www.gpda.ufsc.br/.

Nos vemos no evento. Até lá e abraços a todos. Talden Farias

Prezados(as),

A Pontifícia Universidade Católica do Paraná e a Universidade Federal de Santa Catarina têm a honra de convidá-los para participar do V Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco, que ocorrerá na cidade de Curitiba nos dias 11, 12 e 13 de agosto de 2010.

Paralelamente, também será realizado o III Encontro Nacional dos Grupos de Pesquisa em Direito Ambiental, um importante espaço para o conhecimento das atividades desenvolvidas por outros Grupos de Pesquisa que atuam na mesma área, assim como para promover a troca de experiências sobre os mais variados aspectos que se inserem no contexto do dano ambiental analisado a partir da teoria da sociedade de risco.

Prazo para submissão de artigos científicos: 23 de julho de 2010.

Heline Sivini Ferreira (Presidente da Comissão Organizadora)

Entre a Escrita e a Felicidade II

2010-07-18T00:57:00.000-07:00

II. Saudades de Ananda

De minha parte, embora a princípio tenha resistido em tomar como correta a opinião de Carlos Heitor Cony, posso dizer que nunca escrevi sobre as pessoas ou coisas que amo, a não ser quando a distância ou algum outro motivo me impedisse de vivenciar esse sentimento. Por exemplo, na adolescência ou na juventude (quando solteiro, pois ainda me considerado jovem) não me lembro de ter escrito nenhum texto para alguma namorada de que gostasse realmente.

Pelo mesmo motivo, eu também tentei escrever algo e não consegui quando minha filha nasceu há seis anos. Aliás, até hoje não consegui rabiscar nada para Ananda, a despeito de ter planejado e tentado por diversas vezes, porque prefiro brincar e estar com ela no tempo que eu estaria escrevendo sobre ela.

Todavia, agora ela está em Minas Gerais, onde foi passar seu aniversário com a avó materna e o restante da família, e, como essa é a primeira vez que passo uma data importante longe dela, eu senti a necessidade de escrever sobre o assunto. Mas o que falar a respeito?...

Que estou com saudades e que a amo?... Em certos momentos a linguagem é, de fato, incompatível com o que gostaríamos de dizer, e talvez o melhor seja silenciar.

Se no cinema a pausa determina a força do diálogo, por vezes no texto escrito as reticências podem ser mais reveladoras que as palavras. De qualquer forma, ainda bem que os portugueses inventaram a palavra “saudade”, porque assim eu posso expressar melhor o que me faz sentir a ausência da minha filha no dia do seu aniversário.

Saudades, saudades, saudades...

(João Pessoa/PB, 19 de julho de 2010)

Entre a Escrita e a Felicidade I

2010-07-18T00:29:00.000-07:00

I. “Um homem feliz não faz arte”

Há tempos li uma crônica de Carlos Heitor Cony que muito me impressionou. O texto publicado na “Folha de São Paulo” versava a respeito do ato de escrever, assunto sobre o qual o renomado escritor e jornalista carioca certamente pode discorrer com propriedade.

Afinal de contas, ele é autor de uma obra literária relevante e membro da Academia Brasileira de Letras, transitando com destreza por diversos gêneros literários, a exemplo do conto, da crônica, da literatura infanto-juvenil e do romance. Entretanto, foi mesmo no romance que Cony se consagrou, especialmente com os livros “Quase memória”, que vendeu mais de quatrocentos mil exemplares, e “A casa do poeta trágico”, que ganhou o prêmio Jabuti na categoria ficção.

Voltando à crônica, é importante dizer que na época eu tinha pretensões literárias, pois cursava graduação em Letras pela Universidade Federal da Paraíba e tinha acabado de lançar um livro de poesias. Logo, é evidente que qualquer texto sobre o escrever me interessaria, ainda mais quando redigido por um escritor de minha admiração.

No artigo, Cony defendia que a felicidade e a literatura guardavam certas incompatibilidades. Com efeito, não era admissível para ele que alguém que estivesse amando deixasse de estar com o seu amado simplesmente para escrever, porque isso seria a negação do amor.

Se a memória não me trai, o autor fez uso da seguinte imagem: um homem faz um cruzeiro ao lado da mulher que ama, conhecendo novas paisagens, dançando, escutando música, sorrindo e tomando vinho. Como exigir que esse sujeito vá à cabine do navio escrever uma novela?...

Realmente, existe um conflito entre viver e escrever, ao menos nos casos em que viver parece ser mais interessante. Daí a afirmação de que nos anos mais felizes de sua vida praticamente nada escrevera, o que justifica o hiato de mais de vinte anos de interrupção da sua obra a partir do lançamento do livro “Pilatos” em 1972.

A verdade é que o amor só produz literatura quando não correspondido, ou quando somente correspondido à distância e, portanto, não podendo ser vivenciado. É claro que aqueles que vivem desse ofício precisarão continuar a escrever para se sustentar e para sustentar aos seus, o que talvez seja imprescindível para a continuidade da relação com a pessoa amada.

Contudo, nessa situação o sujeito escreverá apenas o absolutamente necessário para atingir o seu intento, visto que necessita voltar ao seu amor. Do contrário, não seria razoável trocar a felicidade pelo ato solitário e quase sempre enfadonho de escrever.

Por isso é que Jorge Luis Borges, provavelmente o maior nome da literatura internacional do século passado, afirmou que trocaria toda a literatura do mundo por um único instante de felicidade. Se a infelicidade é ou não uma constante entre os profissionais da escrita, o fato é que entre os meus preferidos é possível vislumbrar uma tristeza muda e quase intransponível: Augusto dos Anjos, Clarice Lispector, Edgar Allan Poe, Fernando Pessoa, João Cabral de Melo Neto, Jorge Amado, José Saramago, Júlio Cortázar, Machado de Assis, Manuel Bandeira, Miguel Torga, Murilo Rubião, Rubem Fonsêca e Sophia de Mello Brayner – eles me remetem à beleza, ao conhecimento, ao lúdico e até a sabedoria, mas nunca à verdadeira alegria.

Isso não significa que o ofício literário seja o oposto da felicidade, o que seria uma concepção deturpada e pobre acerca do tema. Escrever apenas não é a felicidade, e só.

O problema é que alguns escritores não entendem isso, e se isolam da sociedade para se dedicar o tempo inteiro à escrita e à leitura como se tivessem encontrado a tábua de salvação, e acabam alimentando um ciclo de eterna infelicidade. Não sabem eles que a escrita faz parte da vida, mas que a vida não pode ser resumida à escrita nem a qualquer outra coisa.

(João Pessoa/PB, 19 de julho de 2010)

"Direito Ambiental: o Meio Ambiente e os Desafios Contemporâneos"

2010-07-15T18:13:00.000-07:00

A obra coletiva organizada por mim e por Francisco Seráphico será lançada pela Editora Fórum ao final de agosto. Trata-se do livro "Direito ambiental: o meio ambiente e os desafios da contemporaneidade", o qual é marcado pela diversidade temática de seus capítulos, que abordam temas como água, biotecnologia, cana-de-açúcar, crimes, direito processual ambiental, proteção dos animais, regime jurídico dos biomas, responsabilidade civil, sistema de informações, termo de ajustamento de conduta etc.

Autores estabelecidos na região foram prestigiados, como Belinda Pereira da Cunha (UFPB), Danielle da Rocha Cruz (UFCG/IESP), Erivaldo Moreira Barbosa (UFCG), Flávia de Paiva (UEPB/UNIPÊ), José Irivaldo (UFCG) e Patrícia Borba (UFRN). Com efeito, não poderíamos deixar de fazer uma publicação de distribuição nacional com significativa representação nordestina, já que o acesso às grandes editoras é mais fácil no Sudeste e no Sul.

Contudo, também participam da obra grandes nomes do Direito Ambiental brasileiro, como Andreas Krell, José Rubens Morato Leite, Luis Paulo Sirvinskas, Paulo de Bessa Antunes e Ricardo Carneiro, entre outros. Um ponto de destaque é o capítulo da professora Carla Amado, indubitavelmente o maior nome do Direito Ambiental português.

É importante destacar que todos os autores têm uma relação profissional direta e aprofundada com o Direito Ambiental, atuando na área como professores, pesquisadores, advogados, servidores do Ministério Público ou magistrados. Prova disso é que dos vinte e seis autores, apenas cinco não possuem livro individual específico na área ambiental, ainda que possuam capítulo em livros específicos sobre o assunto.

Por fim, merece destaque a capa do livro, feita pelo compentente designer Walter Santos. Vamos ao sumário da obra:

DIREITO AMBIENTAL: O MEIO AMBIENTE E OS DESAFIOS DA CONTEMPORANEIDADE

Sumário

Prefácio
Andreas J. Krell

Apresentação
Talden Farias e Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho

PARTE I
O Estado de Direito Ambiental em Construção

Os bens ambientais como bens de interesse comum da humanidade: entre o universalismo e a razão de Estado
Carla Amado Gomes
1 A protecção ambiental internacional entre o imperativo da prevenção e a afirmação da soberania
2 Quatro questões problemáticas
2.1 Definição dos bens ambientais de interesse colectivo
2.2 Legitimidade para sindicar atentados a estes bens
2.3 Competência de instância internacional para julgar litígios emergentes de atentados a estes bens
2.4 Responsabilidade internacional por ofensas a estes bens
Referências

Água doce: direito fundamental da pessoa humana
Erivaldo Moreira Barbosa
1 Introdução
2 Direitos humanos e direitos fundamentais
3 Discussões internacionais da água doce
3.1 Conferência de Mar del Plata
3.2 Conferência de Dublin
3.3 Fórum Mundial da Água
3.4 Conferência do Rio de Janeiro (ECO/92)
4 Água doce: em busca da positivação do direito fundamental
4.1 Declaração Universal dos Direitos das Águas
4.2 Declaração Universal dos Direitos Humanos
4.3 Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
4.4 Água brasileira: direito fundamental da pessoa humana
4.4.1 Águas, Constituição e direito fundamental
5 Considerações finais
Referências

Confrontações teóricas entre o princípio da precaução, a nova hermenêutica e a prática jurisdicional
Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho
1 Introdução
2 A ascensão do princípio à categoria de norma jurídica
3 Diferenciação entre princípios e regras
3.1 Critérios para distinção
3.2 A proposta de diferenciação de Humberto Ávila
4 Em busca da definição de princípio
5 A práxis jurisdicional do princípio da precaução
6 Conclusões
Referências

Organismos transgênicos e participação pública: a ruptura do sistema constitucional de responsabilidades compartilhadas pela lei de biossegurança
Heline Sivini Ferreira
1 Introdução
2 Os antecedentes da Lei de Biossegurança
3 A participação pública na Lei de Biossegurança
4 A Lei de Biossegurança e o sistema constitucional de responsabilidades compartilhadas
5 Conclusões articuladas
Referências

A “institucionalização” da questão ambiental
José Irivaldo Alves Oliveira Silva
1 Introdução
2 Racionalização e institucionalização
3 A questão ambiental no Brasil e sua institucionalização
4 Considerações finais
Referências

Estado de direito ambiental no Brasil: uma visão evolutiva
José Rubens Morato Leite, Maria Leonor Paes Cavalcanti Ferreira
1 Introdução
2 A proteção do meio ambiente no ordenamento brasileiro: uma breve análise de sua evolução
3 Estado Democrático de Direito Ambiental
3.1 Conceito e características
3.2 Funções do Estado de Direito Ambiental
3.3 Direito fundamental ao meio ambiente no Estado de Direito Ambiental brasileiro
4 Considerações finais
Referências

Alguns aspectos relevantes da poluição hídrica
Luís Paulo Sirvinskas
1 Poluição hídrica
2 Importância e doenças transmitidas pela água
3 Algumas causas da poluição e escassez dos recursos hídricos
4 Poluição das bacias hidrográficas
5 Reservas e escassez dos recursos hídricos
6 Principais medidas para conter o avanço da poluição dos recursos hídricos na região metropolitana de São Paulo
Referências

Estudo sobre a distribuição de competências em matéria ambiental a partir da análise acerca da constitucionalidade do art. 2º do Código Florestal
Marcelo Harger
1 Delimitação do tema
2 A estrutura do estado brasileiro e a repartição constitucional de competências em matéria ambiental
2.1 A dignidade do ser humano como elemento estruturador do estado brasileiro
2.2 A república federativa brasileira
2.3 A repartição constitucional de competências
2.4 A repartição federativa de competências em matéria ambiental
2.5 Os conceitos indeterminados
2.6 O conceito de normas gerais
2.7 O conceito de interesse local
2.8 O modo de solução dos casos situados na zona de incerteza das expressões “normas gerais” e “interesse local”
3 As normas ambientais como expressão do poder de polícia do estado
3.1 A atividade de polícia ambiental
3.2 O princípio da finalidade
3.3 Os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade
4 Análise da constitucionalidade do art. 2º do Código Florestal
4.1 Pressupostos para a análise
4.2 Análise do art. 2º do Código Florestal
5 Conclusão
Referências

Direito ambiental: aspectos fundamentais
Paulo de Bessa Antunes
1 Introdução
2 A necessidade do direito ambiental
3 Direito ambiental: conceito
3.1 Direito ambiental no Brasil
3.2 Abrangência do direito ambiental
3.3 Direito ambiental
4 As vertentes do direito ambiental
4.1 A vertente econômica do direito ambiental
4.2 A vertente humana do direito ambiental
5 A autonomia, a principiologia e as fontes do direito ambiental
5.1 Autonomia do direito ambiental
5.2 Princípios do direito ambiental
5.2.1 Natureza dos princípios do direito ambiental
5.2.2 Princípio da dignidade da pessoa humana
5.2.3 Princípio do desenvolvimento
5.2.4 Princípio democrático
5.2.5 Princípio da precaução
5.2.6 Princípio da prevenção
5.2.7 Princípio do equilíbrio
5.2.8 Princípio da capacidade de suporte
5.2.9 Princípio da responsabilidade
5.3 Princípio do poluidor pagador
5.3.1 Fontes do direito ambiental
5.3.2 Fontes materiais
5.3.2.1 Movimentos populares
5.3.2.2 Descobertas científicas
5.3.2.3 Doutrina jurídica
5.3.3 Fontes formais
5.4 Metodologia do direito ambiental
6 Considerações finais
Referências

Dos homens, dos animais e da natureza: o papel da justiça restaurativa na preservação do meio ambiente
Paulo Roney Ávila Fagúndez
1 Introdução
2 O ser humano
3 Os animais
4 A ética
5 A justiça restaurativa
6 Considerações finais
Referências

PARTE II
Tutela jurídica e instrumentos de defesa do meio ambiente

A responsabilização civil ambiental: seus dilemas em face da sociedade de risco e a problemática da prescrição da pretensão reparatória
Carolina Medeiros Bahia
1 Introdução
2 Evolução da responsabilidade civil ambiental
3 Teorias do risco integral e do risco criado
4 A emergência da sociedade de risco
5 Dificuldades para a imputação objetiva da responsabilidade civil ambiental
6 A questão da prescrição na pretensão de reparação do dano ambiental
6.1 A questão da prescrição na pretensão de reparação do dano ambiental
6.2 A posição do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 647.493/SC
Referências

Breves comentários acerca da tutela jurídica penal do meio ambiente
Danielle da Rocha Cruz
1 Considerações preliminares
2 Problemática referente à tutela penal do meio ambiente
3 Necessidade de tutela penal do meio ambiente
4 Breve análise sobre a legislação ambiental
5 O Direito Penal do Meio Ambiente
6 Considerações finais
Referências

Versões contrárias da realidade: entre o conhecimento geoecológico atinente à conservação de ecossistemas e o direito ambiental
Luciano José Alvarenga
1 Contextualização histórica e epistemológica
2 O drama do Cerrado: incompatibilidades entre a juris(im)prudência e as bases geoecológicas para a conservação do bioma
2.1 Riqueza biológica do Cerrado
2.2 Cenário de uso socioeconômico do Cerrado
2.3 Art. 225, §4º, da Constituição de 1988: um estímulo jurídico simbólico à devastação do bioma
2.4 A decisão do TJMG e suas incompatibilidades geoecológicas e jurídicas
3 A insuficiência da APP para a proteção da diversidade arbórea de três matas de galeria na Reserva Ecológica do IBGE, Distrito Federal
4 A insuficiência da APP para a proteção da diversidade florística em um trecho de floresta de galeria na APE do Barreiro, Belo Horizonte
5 Sentidos contrários: entre os atributos geoecológicos de sistemas naturais e o Direito Ambiental
6 Considerações finais
7 Agradecimento
Referências

O direito à informação socioambiental na sociedade do consumo
Lucivaldo Vasconcelos Barros
1 Introdução
2 Os princípios da intervenção estatal e da publicidade nas questões ambientais
3 A lógica publicitária na sociedade do consumo
4 Meio ambiente, consumo e direito à informação
5 Considerações finais
Referências

A obrigatoriedade da participação do público nos processos administrativos ambientais: uma abordagem constitucional
Maria Augusta Soares de Oliveira Ferreira
1 Introdução
2 A democratização da atuação estatal e a aplicação do princípio da participação ao processo administrativo ambiental
3 O direito ao meio ambiente como direito fundamental
4 Os conflitos ambientais e suas especificidades: relações multilaterais
5 À guisa de exemplo: a necessidade de interpretação da lei de processo administrativo à luz da constituição e das especificidades do bem ambiental
6 Da obrigatoriedade da participação em processos administrativos ambientais
7 Considerações finais
Referências

Gestão de resíduos sólidos: perspectivas para o gerenciamento brasileiro a partir do modelo europeu
Natascha Trennepohl
1 Introdução
2 As formas de tratamento dos resíduos sólidos
3 Resoluções CONAMA e projetos de lei
4 O tratamento dos resíduos na União Europeia
5 Diretivas 75/442/CEE e 2006/12/CE: critérios iniciais
6 Diretivas nº 94/62/CE e nº 2004/12/CE: embalagens e resíduos de embalagens
7 Os resíduos sólidos na legislação alemã
8 Considerações finais
Referências

Aspectos controvertidos da multa nas ações coletivas ambientais
Silvio Alexandre Fazolli
1 Introdução
2 Notícia histórica
3 Delimitação do objeto de estudo
3.1 Integração de normas: formação do microssistema processual coletivo
3.2 Espécies de títulos judiciais analisados
4 Breve análise de pontos controvertidos
4.1 Exigibilidade da multa
4.2 Critérios para a quantificação
4.3 Imóvel poluente como garantia de pagamento da obrigação: responsabilidade do adquirente do bem
4.4 Irrenunciabilidade do crédito
4.5 Destinação dos valores arrecadados
5 Considerações finais
Referências

Termo de Ajustamento de Conduta e defesa do meio ambiente na sociedade de risco
Talden Farias
1 Introdução
2 Perspectiva jurídica do meio ambiente
3 Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
4 Crise ambiental e sociedade de risco
5 Conceito e objetivo do TAC
6 Origem e legitimação para o TAC
7 Objeto e natureza jurídica do TAC
8 Importância e procedimentos do TAC
9 TAC e acesso à Justiça na sociedade de risco
10 Sugestões para o aperfeiçoamento do TAC
11 Considerações finais
Referências

A legitimidade da defensoria pública para a propositura da ação civil pública ambiental
Tiago Fensterseifer
1 Considerações iniciais
2 A quem pertence o ar que respiro? Direitos transindividuais, acesso à justiça e proteção do ambiente
3 O papel constitucional da defensoria pública (pós EC nº 45 e pós Lei nº 11.448/07) na tutela e efetivação do direito fundamental ao ambiente da população brasileira pobre
4 A legitimidade ativa da Defensoria Pública para a propositura da ação civil pública ambiental
4.1 A legitimidade ativa da Defensoria Pública para a propositura da ação civil pública ambiental como corolário do acesso à justiça da população pobre e do “estado da arte” do pensamento jurídico-processual contemporâneo
4.2 A legitimidade da defensoria pública para a propositura da ação civil pública ambiental como decorrência normativa das dimensões democrático-participativa e organizacional-procedimental do direito fundamental ao ambiente
4.3 A dimensão socioambiental da tutela do ambiente como fator legitimador da atuação da Defensoria Pública no âmbito da ação civil pública ambiental
5 Considerações finais
Referências

PARTE III
Direito Ambiental Econômico

Considerações sobre o meio ambiente, direitos humanos e a colheita da cana-de-açúcar no Brasil
Belinda Pereira da Cunha
1 Introdução
2 O meio ambiente e a sadia qualidade de vida
2.1 Princípios gerais
3 Instrumentos de proteção ao direito
4 Aspectos da colheita da cana-de-açúcar a partir de alguns relatos oficiais
4.1 A visita da Relatoria Nacional para o Direito Humano ao Trabalho do Estado de Pernambuco
5 A questão econômica da sustentabilidade
5.1 Sobre a Rio 92: aspectos da Agenda 21
6 Precaução e prevenção na determinação do estudo de impacto ambiental
7 A queimada da cana-de-açúcar no Brasil
7.1 Direitos, necessidade e pobreza
8 Dano à saúde humana
9 Reflexões conclusivas
Referências

Meio ambiente e defesa do trabalhador: a prevenção de riscos laborais no direito brasileiro
Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira
1 Introdução
2 A natureza jurídica do meio ambiente como bem
3 O meio ambiente como interesse difuso
4 A cidadania ambiental e a prevenção de riscos laborais
5 A prevenção de riscos laborais como instrumento de prevenção do dano ambiental
6 A autonomia coletiva como instrumento regulador da defesa ambiental
7 A competência para dirimir as demandas por dano ao meio ambiente do trabalho
8 Considerações finais
Referências

Novos paradigmas dos créditos ambientais
Givanildo Nogueira Constantinov
1 Introdução
2 Noções preliminares
3 Os créditos de carbono: origem e evolução
3.1 O protocolo de Quioto: dispositivos legais
3.2 O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL)
3.2.1 Expedição dos certificados de redução de emissões (CREs)
3.3 Instrumentalização dos créditos de carbono
3.4 A ineficácia instrumental e a falta de perspectivas econômicas geradas pelos créditos de carbono
4 Os créditos ambientais
4.1 Abordagem econômica
4.2 Agressões aos recursos hídricos: necessidade de um viés de tutela mais ampla que a do crédito de carbono
4.3 Novos paradigmas dos créditos ambientais
4.3.1 Materialização dos créditos ambientais: exemplos práticos
5 Considerações finais
Referências

Um estudo de caso sobre a mineração de calcário potiguar revelador da relação entre direito e sociologia
Marcus Tullius Leite Fernandes dos Santos
1 Introdução
2 A trajetória das indústrias de calcário e a legislação
3 O processo extrativista do calcário na legislação
4 O contexto econômico da extração de calcário
5 Contexto ambiental da extração de calcário
6 Conclusão
Referências

O conflito ambiental no projeto de transposição de água da bacia do Rio São Francisco para o Nordeste Setentrional: um exame da controvérsia sob o foco da interpretação da Constituição federal
Patrícia Borba Vilar Guimarães
1 Introdução
2 Caracterização do conflito ambiental na contemporaneidade do direito
3 Aspectos da proteção jurídica da água no Brasil
4 A caracterização da região de conflito
5 O conflito jurisdicionalizado
6 Considerações finais
Referências

Mineração no bioma da Mata Atlântica: novas diretrizes da Lei nº 11.428, de 22.12.2006
Ricardo Carneiro
1 Introdução
2 Os contornos da utilidade pública da mineração e a impossibilidade de conversão de uso do solo em fragmentos primários da Mata Atlântica
3 O pressuposto da inexistência de alternativa locacional e a extensão das atividades de lavra
4 Exigência de licenciamento ambiental mediante prévio EIA/RIMA: hermenêutica e aplicação
5 O novo regime disciplinar de uso e conservação da Mata Atlântica e o instituto da anuência prévia do IBAMA
6 A medida compensatória prevista no art. 32, inciso II, da Lei da Mata Atlântica
7 Conclusões gerais e articuladas
Referências

O desenvolvimento econômico da sociedade moderna e o princípio da precaução no Direito Ambiental
Terence Dornelles Trennepohl
1 Consequências ambientais do desenvolvimento
2 Os debates ambientais: o início dos fóruns globais
3 A sociedade globalizada de risco
4 O papel das normas jurídicas na contenção dos gravames ambientais
5 Antecedentes do princípio da precaução
6 A experiência brasileira
7 Princípio da precaução versus princípio da prevenção no direito ambiental
Referências

Entre o Direito e a Abóbora, o Malabarista

2010-07-05T18:12:00.000-07:00

Comentário sobre Alfredo Augusto Becker

Alfredo Augusto Becker. Ainda me lembro da primeira vez que escutei esse nome. Foi no gabinete de um desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, lá no Recife. Um dos assessores era amigo meu, e eu costumava visitá-lo sempre que ia à capital pernambucana. Nosso assunto em comum: a literatura. Na verdade, mais do que propriamente a literatura de forma geral, o nosso assunto em comum era a poesia. Ele já tinha livros de poesia publicados e me incentivava a seguir o mesmo caminho. Inquestionavelmente, ele foi a pessoa mais decisiva na publicação do meu livro de poesias. Meu primeiro livro se chamava “Cemitério de deuses”, e foi nele que me enterrei como poeta (o trocadilho não era necessário, só que resolvi fazê-lo assim mesmo). Entretanto, existia algo a mais em comum entre eu e ele: nós detestávamos o ambiente jurídico, e não nos esforçávamos para deixar de fazer isso. A formalidade dos cumprimentos, a linguagem empolada, o ambiente vetusto dos tribunais e o jogo de interesses era algo que não se coadunava com o nosso mundo. Enquanto o universo do Direito era pobre por se limitar a discutir a manutenção da ordem social, na poesia todos os sonhos eram possíveis e dignos de ser sonhados. Com efeito, preferíamos Camões a Gomes Canotilho, Camus a Clóvis Bevilacqua e Rimbaud a Ruy Barbosa. Que me perdoe o falecido mestre Pinto Ferreira, mas ler Carlos Drummond de Andrade e Fernando Pessoa era e é mais importante. Pois bem, qual a relação de Becker com tudo isso? Afinal de contas, ele era um jurista de renome internacional, que, apesar de relativamente jovem, já possuía diversas obras importantes na área de Direito de Tributário e era citado por todos os tributaristas e por vários ministros do Supremo Tribunal Federal. É que, segundo o meu amigo poeta, Becker interrompeu a carreira bruscamente, abandonando o seu escritório e toda a atividade jurídica para se dedicar à filosofia e à literatura. Foi em pleno engarrafamento na Avenida Paulista, dentro de um automóvel de luxo dirigido por um motorista uniformizado, que o irreverente jurista optou por trocar o Direito pela abóbora, e foi morar em uma pacata fazenda no interior de São Paulo. Antes disso, no entanto, ele escreveu um livro chamado “Carnaval tributário”, em que expôs com ironia machadiana as incongruências e os bastidores da política tributária e do Poder Judiciário brasileiro. Confesso que, ao ler essa obra de Becker, senti por um instante a vontade de conhecer melhor os caminhos da legislação tributária, mas na tentativa vã de encontrar árvores e pássaros no Direito, terminei escolhendo o ramo da Ciência Jurídica que cuida do meio ambiente. Resumo da ópera: ainda cultivo a utopia ainda fazer do Direito a minha abóbora e pouco utilizei a edição velha do “Curso de direito tributário” de Paulo de Barros Carvalho que até hoje habita a minha estante.

Epígrafe

Faz tempo que tenho vontade de usar o texto abaixo como epígrafe em algum artigo ou capítulo de livro de minha autoria. Contudo, o ilustre doutrinador Celso Antônio Pachêco Fiorillo se adiantou a mim, e o fez no livro “Direito ambiental tributário”, que publicou em 2005 pela Editora Saraiva em parceria com a professora Renata Marques Ferreira. Contudo, nesta semana um amigo me enviou esse texto pelo e-mail, e eu resolvei voltar a cogitar o seu uso em futuras publicações. Trata-se de um verdadeiro poema, escrito por um jurista com sensibilidade de poeta, que me deixa particularmente emocionado em razão de eu ter vivido – e, de certa forma, ainda viver - um conflito entre o Direito e outras atividades as quais eu gostaria de me dedicar. Eis o texto, retirado da obra “Carnaval tributário”:

Há falta de oxigênio e sol dentro do mundo jurídico.
O direito não amanhece.
Não chove.
Dentro do direito não transitam nuvens e nem sopram ventos.
As entidades do mundo jurídico não têm carne e nem temperatura.
Jamais foi escutado canto de pássaro dentro do Código Florestal
ou vislumbrado peixe no Código das Águas.
Da lei brotam artigos, parágrafos, alíneas, remissões.
Sequer uma flor ou ramo verde.
A vida do animal humano é muito curta
e eu só tenho uma.
Entre o direito e a abóbora
eu optei pela abóbora.

“Carnaval tributário”

Como se trata de uma obra mais profunda em termos de Direito Tributário e de Teoria Geral do Direito, é possível afirmar que Becker é, infelizmente, muito pouco lido na atualidade. Afinal de contas, o que mais vende são os livros direcionados para concursos públicos, que fazem com que o estudante mais decore do que aprenda. A despeito disso, o jurista conta com um grupo fiel de seguidores fervorosos, que justificam as novas edições e os autos preços dos seus livros nos sebos físicos e eletrônicos. Eis um pouco da verve desse genial e sagaz doutrinador:

Em 1963 (três meses depois de ter lançado o meu livro Teoria Geral do Direito Tributário), o Supremo Tribunal Federal, em Tribunal Pleno, julgou, pela primeira vez, o problema da natureza dos “empréstimos compulsórios”: se eram “empréstimos” ou tributos (neste último caso, inconstitucionais) O único ministro que votou entendendo ser o “empréstimo compulsório” mera máscara para fraudar o contribuinte e considerando-o autêntico tributo, foi o Luiz Gallotti. Seu voto (vencido por 10 x 1) fundamentou-se no meu livro. A partir daquele julgamento, o tributo mascarado de empréstimo compulsório entrou para a Súmula do STF e nós todos “entramos pelo cano”.
Nos últimos anos, a quantidade e variedade de tributos mascarados de “empréstimos” é tão grande que formam um bloco carnavalesco: “Unidos da Vila Federal”. O Presidente da República e o seu Ministro da Fazenda são os “abre-alas”. O ritmo é dado pelo fêmur dos contribuintes, que também fornecem a pele para as cuícas. O Presidente e seus Ministros lançam ao público os confetes de nossos bolsos vazios e as serpentinas de nossas tripas. No Sambódromo conquistaram, por unanimidade, o prêmio: “Fraude contra o Contribuinte”.

A tributação irracional dos últimos anos conduziu os contribuintes (em especial os assalariados) a tal estado que, hoje, só lhes resta a tanga. (...)
Porém, se a estes contribuintes tributarem até mesmo a tanga, então, perdidas estarão a fé e a esperança. Infelizmente existem fundadas razões para que tal aconteça.

As leis do imposto de renda são alteradas – contínua e mensalmente – por outras leis, decretos-leis, portarias ministeriais, pareceres normativos e outros atos de órgãos governamentais. A proliferação dessas alterações é tão rápida e contínua que o Governo não se dá mais ao trabalho de consolidar tudo em novo Regulamento do Imposto de Renda, cuja sigla, hoje, é uma ironia: RIR.

Cada ano é ano de naufrágio fiscal. Os náufragos, só anos depois é que saberão que morreram afogados no mar dos sargaços das leis fiscais. Quando começarem as revisões das declarações de renda e os respectivos exames em sua escrituração fiscal. O auto de infração será o atestado de óbito ocorrido anos atrás.

Ministro do Planejamento: Vós – meu caro amigo Ministro da Fazenda – tendes o enternecimento muito fácil. Vós experimentais a necessidade de ser compreendido. É um erro em nossas funções! Esta brava gente, como vós dizeis, naturalmente nada compreendeu. Mas isto não tem importância. O essencial não é que eles compreendam, mas sim que eles se executem. Escutai! Esta é uma expressão que faz sentido. Não achais?
Ministro da Fazenda: Qual expressão?
Ministro do Planejamento: Executar-se! Ide, vós outros, executai-vos! Executai-vos! Hein! Que fórmula!
Ministro da Fazenda: Magnífica!
Ministro do Planejamento: Magnífica! Nela se encontra tudo! Primeiro a imagem da execução, que é uma imagem enternecedora e, depois, a idéia de que o executado colabora – na sua própria execução. E isto é a finalidade e a consolidação de todo o bom Governo!
Outro fenômeno contemporâneo é o da contração dos textos escritos e a substituição do Verbo por um Sinal. Um exemplo: a Súmula do Supremo Tribunal Federal substituiu as fundamentações doutrinárias. Substituiu até mesmo a citação dos textos legais aplicáveis ao caso. Por sua vez, o próprio texto da Súmula é substituído por um Signo: a cifra aritmética.

Desfecho

A propósito, o nome do meu amigo poeta é Majela Colares, e ele abandonou o Direito para se dedicar integralmente à literatura. Autor de vários livros de poemas, como “O soldador de palavras” (Ateliê Editorial) e “As cores do tempo” (Editora Calibán), Majela é apontado por críticos de renome nacional, a exemplo de Fábio Lucas, como um dos grandes nomes da poesia contemporânea. Ele fez a opção pela abóbora, porque sabia, desde o poema “Nosso tempo” de Drummond, que as leis não bastam e que os lírios não nascem da lei.

(João Pessoa/PB, 5 de julho de 2010)

Edital do Concurso do Ministério Público na Paraíba Ignora Direito Ambiental

2010-06-13T06:23:00.000-07:00

O presente texto foi postado por mim em uma lista de discussão sobre meio ambiente no Estado da Paraíba, e aqui o reproduzo na íntegra:

A importância da atuação do Ministério Público em matéria ambiental é indiscutível. Tanto que é a única instituição encarregada expressamente pela Constituição Federal para atuar na área.

Na Paraíba existem diversos Promotores de Justiça com serviço prestado nessa seara, a exemplo de Dr. José Eulâmpio Duarte, Dr. José Farias e Dr. Valério Bronzeado, entre inúmeros outros. Não se pode desconhecer que a cada dia o Parquet trabalha mais e mais com meio ambiente, em razão do significativo crescimento das demandas.

Diante disso, eu pergunto aos membros do Ministério Público e, também, aos demais integrantes desta lista de discussão por que o Direito Ambiental não está elencado entre as disciplinas exigidas no concurso público de Promotores que foi aberto recentemente? Afinal de contas, é inadmissível que o Direito Ambiental seja obrigatório nos concursos para Juiz Federal e inúmeros outros cargos, e não para o de Promotor de Justiça, cuja atuação é muito mais voltada para o meio ambiente do que qualquer outra carreira jurídica.

No caso, Direito Ambiental sequer consta como matéria complementar. Quem quiser ler o edital e conferir a informação, basta clicar o seguinte endereço eletrônico:

http://www.pgj.pb.gov.br/site/Internet/Conteudo/concurso_mppb/Edital_...

Não se pode esquecer que o Ministério Público é encarregado da defesa do meio ambiente pela Constituição da República, pois o inciso III do art. 129 dispõe que é função dessa instituição “promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos”. Com relação aos demais poderes e órgãos instituídos, a nenhum desses a Lei Fundamental atribuiu expressamente tal relevante missão, a não ser quando determina genericamente no caput do art. 225 que o Poder Público deve atuar na defesa do meio ambiente.

O intuito é fazer com que nos próximos certames isso não torne a ocorrer, pois é evidente que esse esquecimento não contribui para uma atuação mais efetiva do Parquet nessa seara. Por isso, cabe agora à Abrampa (Associação Nacional do Ministério Público de Meio Ambiente) tomar uma medida, seja cobrando uma mudança de postura da Procuradoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba ou mesmo fazendo uma reclamação ao Conselho Nacional do Ministério Público.