"Desejo" - Canção de Flávia Wenceslau

Em outra oportunidade eu escrevi neste blog a respeito de Flávia Wenceslau, cantora e compositora paraibana talentosíssima. Na época eu assisti a uma apresentação dela e fiquei emocionado com o que vi e ouvi, tanto que escrevi um texto improvisado sobre a moça e seu trabalho.

A partir daí comecei a acompanhar a carreira de Flávinha e imediatamente adquiri “Agora” e “Quase primavera”, os dois CDs que lançou até agora. Há alguns meses tive a felicidade de descobrir na Internet uma composição e interpretação sua que ainda não foi lançada em disco, e que certamente é uma das mais belas canções da música popular brasileira.

Logo abaixo, eis o site com a gravação e em seguida a letra completa:

http://www.youtube.com/watch?v=k436ievolvA

Desejo

Flávia Wenceslau
Letra e música: Flávia Wenceslau

Eu te desejo vida, longa vida

Te desejo a sorte de tudo que é bom

De toda alegria ter a companhia

Colorindo a estrada em seu mais belo tom

Eu te desejo a chuva na varanda

Molhando a roseira pra desabrochar

E dias de sol pra fazer os teus planos

Nas coisas mais simples que se imaginar

E dias de sol pra fazer os teus planos

Nas coisas mais simples que se imaginar

Eu te desejo a paz de uma andorinha

No vôo perfeito contemplando o mar

E que a fé movedora de qualquer montanha

Te renove sempre, te faça sonhar

Mas se vier as horas de melancolia

Que a lua tão meiga venha te afagar

E a mais doce estrela seja tua guia

Como mãe singela a te orientar

Eu te desejo mais que mil amigos

A poesia que todo poeta esperou

Coração de menino cheio de esperança

Voz de pai amigo e olhar de avô

Coração de menino cheio de esperança

Voz de pai amigo e olhar de avô

Eu te desejo vida, longa vida

Te desejo a sorte de tudo que é bom

De toda alegria ter a companhia

Colorindo a estrada em seu mais belo tom

Eu te desejo a chuva na varanda

Molhando a roseira pra desabrochar

E dias de sol pra fazer os teus planos

Nas coisas mais simples que se imaginar

Eu te desejo a paz de uma andorinha

No vôo perfeito contemplando o mar

E que a fé movedora de qualquer montanha

Te renove sempre, te faça sonhar

Mas se vier as horas de melancolia

Que a lua tão meiga venha te afagar

E que a mais doce estrela seja tua guia

Como mãe singela a te orientar

Eu te desejo mais que mil amigos

A poesia que todo poeta esperou

Coração de menino cheio de esperança

Voz de pai amigo e olhar de avô

Eu te desejo a chuva na varanda

Molhando a roseira pra desabrochar

E dias de sol pra fazer os teus planos

Nas coisas mais simples que se imaginar

E dias de sol pra fazer os teus planos

Nas coisas mais simples que se imaginar

E dias de sol pra fazer os teus planos

Nas coisas mais simples que se imaginar...

Comentário Sobre o Tempo

TUDO É IRREPETÍVEL!

Carpe Diem

Assisti “Sociedade dos poetas mortos” ainda criança, juntamente com meus irmãos, e fiquei encantado com a atmosfera poética e libertária do filme dirigido por Peter Weir. Depois o reassisti adulto, cursando letras pela Universidade Federal da Paraíba e com aspirações de ser poeta, quando pude compreender um pouco melhor a máxima latina “carpe diem”, que de alguma forma resume o sentido geral do drama.

Essa expressão significa “aproveite o dia” ou “goze a vida”, fazendo referência à fugacidade da existência humana e à conseqüente necessidade de vivenciá-la intensamente. Na história, os alunos de uma escola tradicional eram incentivados pelo professor John Keating (Robin Williams) a lutar pelos seus ideais e paixões, procurando fazer de suas vidas algo extraordinário.

É evidente que isso gerava conflitos com a escola e com os pais, notadamente por conta do conservadorismo então predominante. É o caso do personagem Neil Perry (Etham Hawke), cujo pai o impedia de se dedicar ao jornalismo literário e ao teatro, na tentativa de impor um caminho profissional mais convencional.

É nessa atmosfera de insurreição libertária que a obra se desenvolve, culminando em uma mensagem bonita a respeito da luta de cada ser humano contra as imposições sociais. O resumo da ópera seria o seguinte: se a vida é breve, todo instante importa e não deve ser desperdiçado com coisas menores.

Na época meus pais queriam que eu me transformasse em um advogado tradicional, com dedicação integral ao escritório da família, enquanto eu alimentava o sonho de ser professor de literatura rompendo com os padrões estabelecidos. Em vista disso, seria mesmo natural a minha identificação com o filme.

É possível afirmar que o ser humano é uma espécie de eterna procura pelo ponto de equilíbrio entre “o que eu quero fazer” e “o que querem que eu faça”. Trata-se de conflito que só pode ser solucionado a partir da percepção de que precisamos nos realizar e de que a única realização plausível é a busca pela felicidade.

Se a felicidade é fugidia, a sua procura talvez dure a eternidade – e isso, de alguma forma, nos alimenta e nos preenche. Tudo é irrepetível, sendo por isso que o momento presente é tão caro e tão raro.

“Mãos dadas”

O poema “Mãos Dadas”, publicado em 1940 por Carlos Drummond de Andrade – provavelmente, o maior nome da poesia moderna brasileira – no livro “Sentimento do mundo”, ilustra muito bem a necessidade de encontrar o tempo presente e de fazer dele a nossa tábua de salvação:

Não serei o poeta de um mundo caduco.
Também não cantarei o mundo futuro.
Estou preso à vida e olho meus companheiros.
Estão taciturnos mas nutrem grandes esperanças.
Entre eles, considero a enorme realidade.

O presente é tão grande, não nos afastemos.
Não nos afastemos muito, vamos de mãos dadas.
Não serei o cantor de uma mulher, de uma história,
não direi os suspiros ao anoitecer, a paisagem vista da janela,
não distribuirei entorpecentes ou cartas de suicida,
não fugirei para as ilhas nem serei raptado por serafins.

O tempo é a minha matéria, o tempo presente, os homens presentes,a vida presente.

Discernimento e Sabedoria

É verdade que desde os tempos mais antigos existem textos e tradições que fazem referência à brevidade da vida humana, com o intuito de estimular o seu pleno desfrute. Contudo, nem sempre tais mensagens destacam que o instante presente deve ser aproveitado com discernimento e sabedoria, o que a rigor pode até incentivar comportamentos inconseqüentes.

Se há quem defenda que o momento mal aproveitado é melhor do que o não aproveitado porque gera aprendizado, provavelmente ninguém discorda de que deve existir algum sentido maior nesse aproveitamento. É a propósito disso que eu transcrevo as últimas palavras do príncipe Sidarta, o Buda histórico, que foram repassadas oralmente até que a tradição Therevada as coletasse na obra “Tipitaka”:

Ó, monges! Estas são minhas últimas palavras. Tudo o que foi criado está sujeito à decadência e à morte. Tudo é impermanente. Trabalhem duro pela própria salvação com atenção plena, esforço e disciplina.

Eu e Meu Avô Naquela Tarde de Sábado

Era uma tarde de sábado ensolarada no bairro da Conceição, em Campina Grande, Paraíba. Meu avô paterno me esperava, porque eu tinha telefonado mais cedo avisando que passaria em sua casa.

Eu já me imaginava chegando a sua casa, de frente ao velho convento franciscano, e abrindo o portão de madeira que conduzia à rampa de entrada. Provavelmente, levaríamos horas conversando sobre futebol e política, seus assuntos favoritos, na saudável e afetuosa interação entre duas gerações tão distantes.

Todavia, antes de sair de casa recebo um telefonema de amigo, que me convida para ir a uma festa. Apesar de se tratar de uma festa qualquer, eu adiei o encontro com o meu avô em razão das cervejas e das namoradas que esperava achar.

É claro que eu não podia saber que dentro de poucos dias meu avô adoeceria e acabaria falecendo, de maneira que o nosso encontro jamais ocorreria. Com efeito, minha escolha não foi feita com discernimento e sabedoria naquela ocasião, porque não levou em consideração a idade avançada e a solidão dele.

De alguma forma, eu me sentia culpado por ter desmarcado o compromisso, e por não ter desfrutado mais de sua companhia. Porém, não havia mais nada a fazer, a não ser orar e aguardar o reencontro, que talvez ocorra em outro plano de existência.

“O Homem das Poucas Palavras”

Logo em seguida eu reproduzo a crônica com o título acima que escrevi a respeito do sonho que tive com o meu avô Nezinho, e que foi publicada no portal de notícias “Paraíba on line” (http://www.paraibaonline.com.br/). Esse texto deve ter sido escrito em 2000 ou 2001, salve engano:

Ontem à noite o meu avô paterno me apareceu em um intrigante sonho. Sentado no banco de uma praça, onde os jardins exibiam flores de todas as cores e tipos e os pássaros pousavam nas fontes para tomar água a um só tempo que os homens, ele me convidava para ficar ao seu lado. É que ele tinha partido sem me revelar uma importante mensagem, e somente por isso teve de voltar. Percebi que os seus olhos brilhavam intensamente e que uma estranha energia envolvia todo o seu corpo, o que me transmitiu uma sensação de felicidade. Como meu avô já estava passando muitos minutos em silêncio, eu insisti em saber o que ele tinha para me dizer. Após pensar um pouco ele pôs as mãos dele sobre a minha cabeça e começou a soletrar muito suavemente alguma coisa, como se estivesse fazendo uma oração, de modo que nada pude escutar. De repente, meu corpo esquentou e em poucos minutos eu senti que voava sobre o infinito. Essa sensação de liberdade do mesmo modo que me causou prazer me fez sentir medo, e por causa disso eu acordei assustado.

Deitado na cama, demorei a reparar que o meu quarto ainda estava banhado pela noite. Os meus pensamentos pareciam ter permanecido no banco daquela praça, como alguém que se perde no meio de um sonho. Nesse instante minha memória abriu as portas e eu comecei a rever passagens importantes ao lado de meu avô. Vi-o sentado na cadeira de balanço da sala de minha casa, enquanto eu e meus irmãos brincávamos com carrinhos de ferro sobre o tapete. Vi-o com certo constrangimento ao me explicar que não tinha carro, e a minha dificuldade de compreender isso estava no fato de que todos os meus parentes adultos possuíam um. Vi-o partindo um imenso bolo ao lado de minha avó, ocasião em que a família inteira se reuniu para comemorar com alegria as bodas de ouro deles. Vi-o lendo os jornais e questionando a política nacional com igual entusiasmo a de um jovem que imagina ainda poder mudar o mundo. Vi-o assistindo a um jogo do Flamengo pela televisão e gritando o nome de Zico quando este marcou um de seus belíssimos gols. Vi-o acompanhando, direta ou indiretamente, os momentos mais importantes de minha vida: o time de futebol, as brincadeiras de rua, a primeira comunhão, as primeiras festas, o vestibular, as namoradinhas etc. Enfim, eu o vi outra vez perto de mim, reavivando todas as ocasiões em que estivemos juntos.

Depois, levantei-me devagar e fui caminhar pela casa que ainda dormia. Meu olhar se demorou por entre os inúmeros móveis e objetos de decoração, até pairar sobre um porta-retrato do meu avô. Comecei, então, a relembrar a história dele. Era um homem humilde, nascido no município mais quente do cariri e que foi criado por um tio. Trabalhou como vendedor de tecidos a vida inteira, tendo por isso morado em diversas cidades. Chegou a colocar um negócio próprio, mas não logrou êxito. Em decorrência disso foi morar em Campina Grande, onde criou os filhos e trabalhou até se aposentar como balconista de uma loja de tecidos. Apesar de não ter muitos estudos, era um homem que lia muito. Uma curiosidade é que para poder ler sem constrangimento os livros considerados comunistas, ele trocava a capa destes pelas dos livros eclesiásticos. Esse posicionamento a favor das classes menos favorecidas influenciou os filhos e netos, alguns dos quais marcaram presença na militância esquerdista local. Mas, sua principal característica era mesmo a discrição: não pedia nada nem exigia a atenção de ninguém. Gostava de ficar em casa e só sair para o Convento Franciscano, cuja missa freqüentava. Até a data de sua morte foi significativa, já que ao fazer a passagem numa tarde de sábado ele evitou que parentes de outras cidades faltassem às obrigações. Eu diria que ele teria sido invisível, se pudesse ter escolhido.

Apesar do orgulho que eu sentia do meu avô, por achá-lo um homem sábio e honrado, ao me lembrar de todas essas coisas um certo sentimento de culpa me invadiu a alma. É que por muito tempo eu havia planejado lhe fazer uma visita. Seria uma tarde de Domingo e nós conversaríamos sobre política e futebol. Eu lhe perguntaria sobre os acontecimentos mais interessantes de sua vida, os momentos de tristeza ou de alegria. Indagaria ainda sobre a história da família, a nossa ancestralidade. Na minha imaginação ele estaria usando uma camisa cor de telha e segurando nas mãos o jornal, e eu me sentaria de frente a ele no terraço. Minha boca pronunciaria apenas uma ou outra pergunta, e de resto eu seria todo ouvidos. Todavia, isso nunca se realizou. Os finais de semana iam se passando e eu sempre adiava por qualquer motivo aquele encontro. Até que recebi a notícia de que meu avô estava na UTI, em estado dificílimo. Alguns dias depois ele iria para o outro lado. Nesse momento eu me senti traído pela vida, a qual foi implacável comigo ao não esperar que eu visitasse meu avô, e também por mim mesmo, que não fiz com que aquilo acontecesse. A partir de então essa culpa passou a me perseguir como uma sonora sombra.

Dessa forma, já cansado e com sono, e também por estar perto do amanhecer, resolvo voltar a dormir. Em poucos instantes me vejo naquela praça cheia de flores e de pássaros a cantar. Há muitas pessoas em todos os lugares, crianças, velhos e adultos, e todos parecem estar sorrindo. Ao caminhar por entre elas eu me deparo com o meu avô, ainda sentado no mesmo banco. Após abraçá-lo e beijá-lo com entusiasmo, eu me lembro de perguntar o que ele estava me dizendo naquele sonho anterior. Eis aí o momento de maior surpresa. Ele falou que estava dizendo apenas para que eu não me preocupasse com aquele encontro que não pode ser realizado na Terra. Afinal, dizia ele, nós temos nos encontrado muitas e muitas vezes, embora eu nem sempre tenha percebido. E, como aquela vez, nós iríamos nos encontrar ainda muito mais. Ele sorriu como uma criança e afirmou que “a vida sempre dá uma nova chance”. Mais tarde, quando acordei, eu não conseguia esquecer o tom de voz nem da expressão do rosto dele. E comecei a pensar em uma série de assuntos sobre os quais a gente poderia conversar num próximo encontro.

Saudades do Presente?

É provável que a chuva renitente de hoje tenha me estimulado a fazer o presente artigo, que certamente não deixa de ser permeado por reflexão e saudade. No entanto, não foi para lamentar a ausência do meu avô ou a escolha inconseqüente (mas óbvia) de um jovem de dezoito ou dezenove anos que escrevi o texto, até porque isso não pode mais ser modificado.

Meu intuito é chamar a atenção para o caso das pessoas presentes, amigos e familiares, com quem não conseguimos conviver como gostaríamos em virtude dos inúmeros compromissos profissionais e pessoais que a vida impõe. De fato, como conversar mais com o primo professor que se aposentou, como trocar mais cartas eletrônicas com o amigo de infância que mora no outro continente, como viajar mais com o pai ao Cariri e como visitar mais o irmão mais velho no Recife se as aulas têm que ser preparadas, se os clientes têm que ser atendidos e se a tese de doutorado tem que ser escrita?

O que angustia não é o passado que se foi, mas o presente que se esvai e que continua se esvaindo por entre os dedos das mãos enquanto assistimos a tudo inertes. O fato é que, mesmo que tentemos conciliar os desejos com as obrigações e o presente com o que esperamos do futuro, sempre perderemos algo, pois a vida é imensa e não cabe na palma de uma mão.

Esse conflito é certamente acentuado pela modernidade, ou pela pós-modernidade, que parece ter transformado o mundo em máquina e o ser humano em engrenagem, reduzindo os sentimentos às necessidades. Ah, que saudade dos amigos presentes, dos familiares presentes e do tempo presente!...

(João Pessoa/PB, 22 de agosto de 2010)

V Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco

Sob a organização dos professores Heline Sivine Ferreira e José Rubens Morato Leite, o grupo de pesquisa Direito Ambiental na Sociedade de Risco está promovendo aquele que disputa com o Congresso do Instituto o Direito por um Planeta Verde o título de mais importante evento sobre Direito Ambiental no país. A novidade é que neste ano as palestras serão transmitidas ao vivo pela rede mundial de computadores, como forma de democratizar o acesso ao conhecimento por parte dos que não poderão se fazer presentes.

Um dos destaques do evento é a apresentação de teses por parte de estudantes e profissionais voltados à área. A programação e outras informações podem ser obtidas no sítio eletrônico http://www.gpda.ufsc.br/.

Nos vemos no evento. Até lá e abraços a todos. Talden Farias


Prezados(as),

A Pontifícia Universidade Católica do Paraná e a Universidade Federal de Santa Catarina têm a honra de convidá-los para participar do V Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco, que ocorrerá na cidade de Curitiba nos dias 11, 12 e 13 de agosto de 2010.

Paralelamente, também será realizado o III Encontro Nacional dos Grupos de Pesquisa em Direito Ambiental, um importante espaço para o conhecimento das atividades desenvolvidas por outros Grupos de Pesquisa que atuam na mesma área, assim como para promover a troca de experiências sobre os mais variados aspectos que se inserem no contexto do dano ambiental analisado a partir da teoria da sociedade de risco.

Prazo para submissão de artigos científicos: 23 de julho de 2010.


Heline Sivini Ferreira (Presidente da Comissão Organizadora)

Entre a Escrita e a Felicidade II

II. Saudades de Ananda


De minha parte, embora a princípio tenha resistido em tomar como correta a opinião de Carlos Heitor Cony, posso dizer que nunca escrevi sobre as pessoas ou coisas que amo, a não ser quando a distância ou algum outro motivo me impedisse de vivenciar esse sentimento. Por exemplo, na adolescência ou na juventude (quando solteiro, pois ainda me considerado jovem) não me lembro de ter escrito nenhum texto para alguma namorada de que gostasse realmente.

Pelo mesmo motivo, eu também tentei escrever algo e não consegui quando minha filha nasceu há seis anos. Aliás, até hoje não consegui rabiscar nada para Ananda, a despeito de ter planejado e tentado por diversas vezes, porque prefiro brincar e estar com ela no tempo que eu estaria escrevendo sobre ela.

Todavia, agora ela está em Minas Gerais, onde foi passar seu aniversário com a avó materna e o restante da família, e, como essa é a primeira vez que passo uma data importante longe dela, eu senti a necessidade de escrever sobre o assunto. Mas o que falar a respeito?...

Que estou com saudades e que a amo?... Em certos momentos a linguagem é, de fato, incompatível com o que gostaríamos de dizer, e talvez o melhor seja silenciar.

Se no cinema a pausa determina a força do diálogo, por vezes no texto escrito as reticências podem ser mais reveladoras que as palavras. De qualquer forma, ainda bem que os portugueses inventaram a palavra “saudade”, porque assim eu posso expressar melhor o que me faz sentir a ausência da minha filha no dia do seu aniversário.

Saudades, saudades, saudades...

(João Pessoa/PB, 19 de julho de 2010)

Entre a Escrita e a Felicidade I

I. “Um homem feliz não faz arte”


Há tempos li uma crônica de Carlos Heitor Cony que muito me impressionou. O texto publicado na “Folha de São Paulo” versava a respeito do ato de escrever, assunto sobre o qual o renomado escritor e jornalista carioca certamente pode discorrer com propriedade.

Afinal de contas, ele é autor de uma obra literária relevante e membro da Academia Brasileira de Letras, transitando com destreza por diversos gêneros literários, a exemplo do conto, da crônica, da literatura infanto-juvenil e do romance. Entretanto, foi mesmo no romance que Cony se consagrou, especialmente com os livros “Quase memória”, que vendeu mais de quatrocentos mil exemplares, e “A casa do poeta trágico”, que ganhou o prêmio Jabuti na categoria ficção.

Voltando à crônica, é importante dizer que na época eu tinha pretensões literárias, pois cursava graduação em Letras pela Universidade Federal da Paraíba e tinha acabado de lançar um livro de poesias. Logo, é evidente que qualquer texto sobre o escrever me interessaria, ainda mais quando redigido por um escritor de minha admiração.

No artigo, Cony defendia que a felicidade e a literatura guardavam certas incompatibilidades. Com efeito, não era admissível para ele que alguém que estivesse amando deixasse de estar com o seu amado simplesmente para escrever, porque isso seria a negação do amor.

Se a memória não me trai, o autor fez uso da seguinte imagem: um homem faz um cruzeiro ao lado da mulher que ama, conhecendo novas paisagens, dançando, escutando música, sorrindo e tomando vinho. Como exigir que esse sujeito vá à cabine do navio escrever uma novela?...

Realmente, existe um conflito entre viver e escrever, ao menos nos casos em que viver parece ser mais interessante. Daí a afirmação de que nos anos mais felizes de sua vida praticamente nada escrevera, o que justifica o hiato de mais de vinte anos de interrupção da sua obra a partir do lançamento do livro “Pilatos” em 1972.

A verdade é que o amor só produz literatura quando não correspondido, ou quando somente correspondido à distância e, portanto, não podendo ser vivenciado. É claro que aqueles que vivem desse ofício precisarão continuar a escrever para se sustentar e para sustentar aos seus, o que talvez seja imprescindível para a continuidade da relação com a pessoa amada.

Contudo, nessa situação o sujeito escreverá apenas o absolutamente necessário para atingir o seu intento, visto que necessita voltar ao seu amor. Do contrário, não seria razoável trocar a felicidade pelo ato solitário e quase sempre enfadonho de escrever.

Por isso é que Jorge Luis Borges, provavelmente o maior nome da literatura internacional do século passado, afirmou que trocaria toda a literatura do mundo por um único instante de felicidade. Se a infelicidade é ou não uma constante entre os profissionais da escrita, o fato é que entre os meus preferidos é possível vislumbrar uma tristeza muda e quase intransponível: Augusto dos Anjos, Clarice Lispector, Edgar Allan Poe, Fernando Pessoa, João Cabral de Melo Neto, Jorge Amado, José Saramago, Júlio Cortázar, Machado de Assis, Manuel Bandeira, Miguel Torga, Murilo Rubião, Rubem Fonsêca e Sophia de Mello Brayner – eles me remetem à beleza, ao conhecimento, ao lúdico e até a sabedoria, mas nunca à verdadeira alegria.

Isso não significa que o ofício literário seja o oposto da felicidade, o que seria uma concepção deturpada e pobre acerca do tema. Escrever apenas não é a felicidade, e só.

O problema é que alguns escritores não entendem isso, e se isolam da sociedade para se dedicar o tempo inteiro à escrita e à leitura como se tivessem encontrado a tábua de salvação, e acabam alimentando um ciclo de eterna infelicidade. Não sabem eles que a escrita faz parte da vida, mas que a vida não pode ser resumida à escrita nem a qualquer outra coisa.


(João Pessoa/PB, 19 de julho de 2010)

"Direito Ambiental: o Meio Ambiente e os Desafios Contemporâneos"

A obra coletiva organizada por mim e por Francisco Seráphico será lançada pela Editora Fórum ao final de agosto. Trata-se do livro "Direito ambiental: o meio ambiente e os desafios da contemporaneidade", o qual é marcado pela diversidade temática de seus capítulos, que abordam temas como água, biotecnologia, cana-de-açúcar, crimes, direito processual ambiental, proteção dos animais, regime jurídico dos biomas, responsabilidade civil, sistema de informações, termo de ajustamento de conduta etc.

Autores estabelecidos na região foram prestigiados, como Belinda Pereira da Cunha (UFPB), Danielle da Rocha Cruz (UFCG/IESP), Erivaldo Moreira Barbosa (UFCG), Flávia de Paiva (UEPB/UNIPÊ), José Irivaldo (UFCG) e Patrícia Borba (UFRN). Com efeito, não poderíamos deixar de fazer uma publicação de distribuição nacional com significativa representação nordestina, já que o acesso às grandes editoras é mais fácil no Sudeste e no Sul.

Contudo, também participam da obra grandes nomes do Direito Ambiental brasileiro, como Andreas Krell, José Rubens Morato Leite, Luis Paulo Sirvinskas, Paulo de Bessa Antunes e Ricardo Carneiro, entre outros. Um ponto de destaque é o capítulo da professora Carla Amado, indubitavelmente o maior nome do Direito Ambiental português.

É importante destacar que todos os autores têm uma relação profissional direta e aprofundada com o Direito Ambiental, atuando na área como professores, pesquisadores, advogados, servidores do Ministério Público ou magistrados. Prova disso é que dos vinte e seis autores, apenas cinco não possuem livro individual específico na área ambiental, ainda que possuam capítulo em livros específicos sobre o assunto.

Por fim, merece destaque a capa do livro, feita pelo compentente designer Walter Santos. Vamos ao sumário da obra:

DIREITO AMBIENTAL: O MEIO AMBIENTE E OS DESAFIOS DA CONTEMPORANEIDADE

Sumário

Prefácio
Andreas J. Krell

Apresentação
Talden Farias e Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho


PARTE I
O Estado de Direito Ambiental em Construção


Os bens ambientais como bens de interesse comum da humanidade: entre o universalismo e a razão de Estado
Carla Amado Gomes
1 A protecção ambiental internacional entre o imperativo da prevenção e a afirmação da soberania
2 Quatro questões problemáticas
2.1 Definição dos bens ambientais de interesse colectivo
2.2 Legitimidade para sindicar atentados a estes bens
2.3 Competência de instância internacional para julgar litígios emergentes de atentados a estes bens
2.4 Responsabilidade internacional por ofensas a estes bens
Referências

Água doce: direito fundamental da pessoa humana
Erivaldo Moreira Barbosa
1 Introdução
2 Direitos humanos e direitos fundamentais
3 Discussões internacionais da água doce
3.1 Conferência de Mar del Plata
3.2 Conferência de Dublin
3.3 Fórum Mundial da Água
3.4 Conferência do Rio de Janeiro (ECO/92)
4 Água doce: em busca da positivação do direito fundamental
4.1 Declaração Universal dos Direitos das Águas
4.2 Declaração Universal dos Direitos Humanos
4.3 Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
4.4 Água brasileira: direito fundamental da pessoa humana
4.4.1 Águas, Constituição e direito fundamental
5 Considerações finais
Referências

Confrontações teóricas entre o princípio da precaução, a nova hermenêutica e a prática jurisdicional
Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho
1 Introdução
2 A ascensão do princípio à categoria de norma jurídica
3 Diferenciação entre princípios e regras
3.1 Critérios para distinção
3.2 A proposta de diferenciação de Humberto Ávila
4 Em busca da definição de princípio
5 A práxis jurisdicional do princípio da precaução
6 Conclusões
Referências

Organismos transgênicos e participação pública: a ruptura do sistema constitucional de responsabilidades compartilhadas pela lei de biossegurança
Heline Sivini Ferreira
1 Introdução
2 Os antecedentes da Lei de Biossegurança
3 A participação pública na Lei de Biossegurança
4 A Lei de Biossegurança e o sistema constitucional de responsabilidades compartilhadas
5 Conclusões articuladas
Referências

A “institucionalização” da questão ambiental
José Irivaldo Alves Oliveira Silva
1 Introdução
2 Racionalização e institucionalização
3 A questão ambiental no Brasil e sua institucionalização
4 Considerações finais
Referências

Estado de direito ambiental no Brasil: uma visão evolutiva
José Rubens Morato Leite, Maria Leonor Paes Cavalcanti Ferreira
1 Introdução
2 A proteção do meio ambiente no ordenamento brasileiro: uma breve análise de sua evolução
3 Estado Democrático de Direito Ambiental
3.1 Conceito e características
3.2 Funções do Estado de Direito Ambiental
3.3 Direito fundamental ao meio ambiente no Estado de Direito Ambiental brasileiro
4 Considerações finais
Referências

Alguns aspectos relevantes da poluição hídrica
Luís Paulo Sirvinskas
1 Poluição hídrica
2 Importância e doenças transmitidas pela água
3 Algumas causas da poluição e escassez dos recursos hídricos
4 Poluição das bacias hidrográficas
5 Reservas e escassez dos recursos hídricos
6 Principais medidas para conter o avanço da poluição dos recursos hídricos na região metropolitana de São Paulo
Referências

Estudo sobre a distribuição de competências em matéria ambiental a partir da análise acerca da constitucionalidade do art. 2º do Código Florestal
Marcelo Harger
1 Delimitação do tema
2 A estrutura do estado brasileiro e a repartição constitucional de competências em matéria ambiental
2.1 A dignidade do ser humano como elemento estruturador do estado brasileiro
2.2 A república federativa brasileira
2.3 A repartição constitucional de competências
2.4 A repartição federativa de competências em matéria ambiental
2.5 Os conceitos indeterminados
2.6 O conceito de normas gerais
2.7 O conceito de interesse local
2.8 O modo de solução dos casos situados na zona de incerteza das expressões “normas gerais” e “interesse local”
3 As normas ambientais como expressão do poder de polícia do estado
3.1 A atividade de polícia ambiental
3.2 O princípio da finalidade
3.3 Os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade
4 Análise da constitucionalidade do art. 2º do Código Florestal
4.1 Pressupostos para a análise
4.2 Análise do art. 2º do Código Florestal
5 Conclusão
Referências

Direito ambiental: aspectos fundamentais
Paulo de Bessa Antunes
1 Introdução
2 A necessidade do direito ambiental
3 Direito ambiental: conceito
3.1 Direito ambiental no Brasil
3.2 Abrangência do direito ambiental
3.3 Direito ambiental
4 As vertentes do direito ambiental
4.1 A vertente econômica do direito ambiental
4.2 A vertente humana do direito ambiental
5 A autonomia, a principiologia e as fontes do direito ambiental
5.1 Autonomia do direito ambiental
5.2 Princípios do direito ambiental
5.2.1 Natureza dos princípios do direito ambiental
5.2.2 Princípio da dignidade da pessoa humana
5.2.3 Princípio do desenvolvimento
5.2.4 Princípio democrático
5.2.5 Princípio da precaução
5.2.6 Princípio da prevenção
5.2.7 Princípio do equilíbrio
5.2.8 Princípio da capacidade de suporte
5.2.9 Princípio da responsabilidade
5.3 Princípio do poluidor pagador
5.3.1 Fontes do direito ambiental
5.3.2 Fontes materiais
5.3.2.1 Movimentos populares
5.3.2.2 Descobertas científicas
5.3.2.3 Doutrina jurídica
5.3.3 Fontes formais
5.4 Metodologia do direito ambiental
6 Considerações finais
Referências

Dos homens, dos animais e da natureza: o papel da justiça restaurativa na preservação do meio ambiente
Paulo Roney Ávila Fagúndez
1 Introdução
2 O ser humano
3 Os animais
4 A ética
5 A justiça restaurativa
6 Considerações finais
Referências


PARTE II
Tutela jurídica e instrumentos de defesa do meio ambiente


A responsabilização civil ambiental: seus dilemas em face da sociedade de risco e a problemática da prescrição da pretensão reparatória
Carolina Medeiros Bahia
1 Introdução
2 Evolução da responsabilidade civil ambiental
3 Teorias do risco integral e do risco criado
4 A emergência da sociedade de risco
5 Dificuldades para a imputação objetiva da responsabilidade civil ambiental
6 A questão da prescrição na pretensão de reparação do dano ambiental
6.1 A questão da prescrição na pretensão de reparação do dano ambiental
6.2 A posição do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 647.493/SC
Referências

Breves comentários acerca da tutela jurídica penal do meio ambiente
Danielle da Rocha Cruz
1 Considerações preliminares
2 Problemática referente à tutela penal do meio ambiente
3 Necessidade de tutela penal do meio ambiente
4 Breve análise sobre a legislação ambiental
5 O Direito Penal do Meio Ambiente
6 Considerações finais
Referências

Versões contrárias da realidade: entre o conhecimento geoecológico atinente à conservação de ecossistemas e o direito ambiental
Luciano José Alvarenga
1 Contextualização histórica e epistemológica
2 O drama do Cerrado: incompatibilidades entre a juris(im)prudência e as bases geoecológicas para a conservação do bioma
2.1 Riqueza biológica do Cerrado
2.2 Cenário de uso socioeconômico do Cerrado
2.3 Art. 225, §4º, da Constituição de 1988: um estímulo jurídico simbólico à devastação do bioma
2.4 A decisão do TJMG e suas incompatibilidades geoecológicas e jurídicas
3 A insuficiência da APP para a proteção da diversidade arbórea de três matas de galeria na Reserva Ecológica do IBGE, Distrito Federal
4 A insuficiência da APP para a proteção da diversidade florística em um trecho de floresta de galeria na APE do Barreiro, Belo Horizonte
5 Sentidos contrários: entre os atributos geoecológicos de sistemas naturais e o Direito Ambiental
6 Considerações finais
7 Agradecimento
Referências

O direito à informação socioambiental na sociedade do consumo
Lucivaldo Vasconcelos Barros
1 Introdução
2 Os princípios da intervenção estatal e da publicidade nas questões ambientais
3 A lógica publicitária na sociedade do consumo
4 Meio ambiente, consumo e direito à informação
5 Considerações finais
Referências

A obrigatoriedade da participação do público nos processos administrativos ambientais: uma abordagem constitucional
Maria Augusta Soares de Oliveira Ferreira
1 Introdução
2 A democratização da atuação estatal e a aplicação do princípio da participação ao processo administrativo ambiental
3 O direito ao meio ambiente como direito fundamental
4 Os conflitos ambientais e suas especificidades: relações multilaterais
5 À guisa de exemplo: a necessidade de interpretação da lei de processo administrativo à luz da constituição e das especificidades do bem ambiental
6 Da obrigatoriedade da participação em processos administrativos ambientais
7 Considerações finais
Referências

Gestão de resíduos sólidos: perspectivas para o gerenciamento brasileiro a partir do modelo europeu
Natascha Trennepohl
1 Introdução
2 As formas de tratamento dos resíduos sólidos
3 Resoluções CONAMA e projetos de lei
4 O tratamento dos resíduos na União Europeia
5 Diretivas 75/442/CEE e 2006/12/CE: critérios iniciais
6 Diretivas nº 94/62/CE e nº 2004/12/CE: embalagens e resíduos de embalagens
7 Os resíduos sólidos na legislação alemã
8 Considerações finais
Referências

Aspectos controvertidos da multa nas ações coletivas ambientais
Silvio Alexandre Fazolli
1 Introdução
2 Notícia histórica
3 Delimitação do objeto de estudo
3.1 Integração de normas: formação do microssistema processual coletivo
3.2 Espécies de títulos judiciais analisados
4 Breve análise de pontos controvertidos
4.1 Exigibilidade da multa
4.2 Critérios para a quantificação
4.3 Imóvel poluente como garantia de pagamento da obrigação: responsabilidade do adquirente do bem
4.4 Irrenunciabilidade do crédito
4.5 Destinação dos valores arrecadados
5 Considerações finais
Referências

Termo de Ajustamento de Conduta e defesa do meio ambiente na sociedade de risco
Talden Farias
1 Introdução
2 Perspectiva jurídica do meio ambiente
3 Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
4 Crise ambiental e sociedade de risco
5 Conceito e objetivo do TAC
6 Origem e legitimação para o TAC
7 Objeto e natureza jurídica do TAC
8 Importância e procedimentos do TAC
9 TAC e acesso à Justiça na sociedade de risco
10 Sugestões para o aperfeiçoamento do TAC
11 Considerações finais
Referências

A legitimidade da defensoria pública para a propositura da ação civil pública ambiental
Tiago Fensterseifer
1 Considerações iniciais
2 A quem pertence o ar que respiro? Direitos transindividuais, acesso à justiça e proteção do ambiente
3 O papel constitucional da defensoria pública (pós EC nº 45 e pós Lei nº 11.448/07) na tutela e efetivação do direito fundamental ao ambiente da população brasileira pobre
4 A legitimidade ativa da Defensoria Pública para a propositura da ação civil pública ambiental
4.1 A legitimidade ativa da Defensoria Pública para a propositura da ação civil pública ambiental como corolário do acesso à justiça da população pobre e do “estado da arte” do pensamento jurídico-processual contemporâneo
4.2 A legitimidade da defensoria pública para a propositura da ação civil pública ambiental como decorrência normativa das dimensões democrático-participativa e organizacional-procedimental do direito fundamental ao ambiente
4.3 A dimensão socioambiental da tutela do ambiente como fator legitimador da atuação da Defensoria Pública no âmbito da ação civil pública ambiental
5 Considerações finais
Referências


PARTE III
Direito Ambiental Econômico


Considerações sobre o meio ambiente, direitos humanos e a colheita da cana-de-açúcar no Brasil
Belinda Pereira da Cunha
1 Introdução
2 O meio ambiente e a sadia qualidade de vida
2.1 Princípios gerais
3 Instrumentos de proteção ao direito
4 Aspectos da colheita da cana-de-açúcar a partir de alguns relatos oficiais
4.1 A visita da Relatoria Nacional para o Direito Humano ao Trabalho do Estado de Pernambuco
5 A questão econômica da sustentabilidade
5.1 Sobre a Rio 92: aspectos da Agenda 21
6 Precaução e prevenção na determinação do estudo de impacto ambiental
7 A queimada da cana-de-açúcar no Brasil
7.1 Direitos, necessidade e pobreza
8 Dano à saúde humana
9 Reflexões conclusivas
Referências

Meio ambiente e defesa do trabalhador: a prevenção de riscos laborais no direito brasileiro
Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira
1 Introdução
2 A natureza jurídica do meio ambiente como bem
3 O meio ambiente como interesse difuso
4 A cidadania ambiental e a prevenção de riscos laborais
5 A prevenção de riscos laborais como instrumento de prevenção do dano ambiental
6 A autonomia coletiva como instrumento regulador da defesa ambiental
7 A competência para dirimir as demandas por dano ao meio ambiente do trabalho
8 Considerações finais
Referências

Novos paradigmas dos créditos ambientais
Givanildo Nogueira Constantinov
1 Introdução
2 Noções preliminares
3 Os créditos de carbono: origem e evolução
3.1 O protocolo de Quioto: dispositivos legais
3.2 O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL)
3.2.1 Expedição dos certificados de redução de emissões (CREs)
3.3 Instrumentalização dos créditos de carbono
3.4 A ineficácia instrumental e a falta de perspectivas econômicas geradas pelos créditos de carbono
4 Os créditos ambientais
4.1 Abordagem econômica
4.2 Agressões aos recursos hídricos: necessidade de um viés de tutela mais ampla que a do crédito de carbono
4.3 Novos paradigmas dos créditos ambientais
4.3.1 Materialização dos créditos ambientais: exemplos práticos
5 Considerações finais
Referências

Um estudo de caso sobre a mineração de calcário potiguar revelador da relação entre direito e sociologia
Marcus Tullius Leite Fernandes dos Santos
1 Introdução
2 A trajetória das indústrias de calcário e a legislação
3 O processo extrativista do calcário na legislação
4 O contexto econômico da extração de calcário
5 Contexto ambiental da extração de calcário
6 Conclusão
Referências

O conflito ambiental no projeto de transposição de água da bacia do Rio São Francisco para o Nordeste Setentrional: um exame da controvérsia sob o foco da interpretação da Constituição federal
Patrícia Borba Vilar Guimarães
1 Introdução
2 Caracterização do conflito ambiental na contemporaneidade do direito
3 Aspectos da proteção jurídica da água no Brasil
4 A caracterização da região de conflito
5 O conflito jurisdicionalizado
6 Considerações finais
Referências

Mineração no bioma da Mata Atlântica: novas diretrizes da Lei nº 11.428, de 22.12.2006
Ricardo Carneiro
1 Introdução
2 Os contornos da utilidade pública da mineração e a impossibilidade de conversão de uso do solo em fragmentos primários da Mata Atlântica
3 O pressuposto da inexistência de alternativa locacional e a extensão das atividades de lavra
4 Exigência de licenciamento ambiental mediante prévio EIA/RIMA: hermenêutica e aplicação
5 O novo regime disciplinar de uso e conservação da Mata Atlântica e o instituto da anuência prévia do IBAMA
6 A medida compensatória prevista no art. 32, inciso II, da Lei da Mata Atlântica
7 Conclusões gerais e articuladas
Referências

O desenvolvimento econômico da sociedade moderna e o princípio da precaução no Direito Ambiental
Terence Dornelles Trennepohl
1 Consequências ambientais do desenvolvimento
2 Os debates ambientais: o início dos fóruns globais
3 A sociedade globalizada de risco
4 O papel das normas jurídicas na contenção dos gravames ambientais
5 Antecedentes do princípio da precaução
6 A experiência brasileira
7 Princípio da precaução versus princípio da prevenção no direito ambiental
Referências