Cartão de Boas-Festas - de Oswaldo Lamartine de Faria a Luís da Câmara Cascudo

Interessante e sugestivo Cartão de Boas-Festas enviado pelo agrônomo e ecologista Oswaldo Lamartine de Faria ao escritor e folclorista Luís da Câmara Cascudo, inquestionavelmente dois dos maiores nomes da inteligência potiguar. A edição da imagem junto ao texto foi elaborada pelo poeta cearense Majela Colares, que também é um estudioso da obra dos dois citados intelectuais.

"Agenda Ambiental" - Lançamento de Livro

Segue abaixo convite para o lançamento do livro “Agenda ambiental: gestão socioambiental”, publicado pela Editora da Universidade Estadual da Paraíba e organizado pelos professores Antônio Augusto Pereira de Sousa, Djane de Fátima Oliveira, Givanildo Gonçalves de Farias e Mercília Tavares Jordão.

Eu tenho a honra de participar do livro na condição de coautor, com os capítulos “Licenciamento ambiental e responsabilidade social da empresa” e “Minerais não metálicos: uma análise da legislação ambiental e minerária”, este último em parceria com o advogado Emanuel Vieira Gonçalves.

O livro trata da gestão ambiental sob os mais variados enfoques, e com uma riqueza temática muito grande, tendo por principal escopo a interdisciplinaridade.

Eis o convite:

Prezado(a)  senhor(a)

É com satisfação que a EDUEPB convida V.Sa e parceiros autorais para o III Encontro de Autores que acontecerá no próximo dia 25, a partir das 9hs da manhã, no auditório 2 do CIA. Na oportunidade, além dos projetos editoriais em andamento, haverá lançamento de obras coletivas, dentre as quais se inclui o título Agenda Ambiental. Contamos com a vossa presença.

Atenciosamente,

Cidoval Morais de Sousa
Diretor EDUEPB

Indicação da Obra "A Cegueira da Justiça", de Marcílio Toscano, ao Prêmio Jabuti

O livro “A cegueira da Justiça: diálogo iconográfico entre arte e direito”, de autoria do professor Marcílio Toscano da Franca Filho, é um dos dez finalistas da categoria de publicações jurídicas do Prêmio Jabuti, organizado pela Câmara Brasileira do Livro. Publicado pela Safe, tradicional editora de Porto Alegre/RS, trata-se de um interessante ensaio sobre a relação entre as linguagens artística e jurídica.

Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra/Portugal e pós-doutor pela Universidade de Florença/Itália, a Paraíba está muito bem representada por Marcílio. Além de autor de várias obras e professor da UFPB, o autor é Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.

No ano passado a professora Heline Sivini Ferreira também representou o Estado na etapa final da premiação com a organização da obra “Biocombustíveis: fonte de energia sustentável?”, publicado pela Editora Saraiva. Eu, inclusive, tive a honra de participar dessa coletânea com o capítulo sobre regulação jurídica dos biocombustíveis em âmbito estadual.

Enfim, espera-se que a obra sobre arte e direito tenha mais sorte do que a de sua citada conterrânea, e seja apontada como a grande vencedora. De qualquer forma, estão de parabéns o Centro de Ciências Jurídicas da UFPB e o professor Marcílio Toscano pela importante indicação.

A Ecologia em Câmara Cascudo

Luís da Câmara Cascudo foi um importante antropólogo, historiador e folclorista brasileiro, tendo sido um dos mais ativos e notáveis intelectuais brasileiros. Nascido em Natal, capital do Estado do Rio Grande do Norte, publicou trinta e um livros e nove plaquetas, incluindo o “Dicionário do folclore brasileiro”, para muitos a sua obra mais relevante.

Câmara Cascudo dedicou um capítulo do seu livro “Civilização e cultura”, publicado no ano de 1983 pela Editora Itatiaia (Belo Horizonte/MG), à ecologia. É claro que a discussão nesse caso é muito mais sob a ótima da Geografia, e da influência que o meio pode exercer sobre o ser humano, do que propriamente ecológica.

De qualquer maneira, o enciclopédico Cascudo é quase sempre genial, e vale a pena destacar o seguinte trecho do referido capítulo:

“Um ovo foi enviado em junho de 1933 de Natal, Rio Grande do Norte, para a Alemanha, para Altenessen, Prússia renana. Do ovo nasceu um galo, alemão pelo jus soli e brasileiro pelo jus sanguinis. Durante os cinco ou seus anos de sua existência esse galo cantou unicamente pelo horário dos galos do Brasil que ele jamais ouvira. Não houve meio do galo potiguar assimiliar o ritmo pregoeiro dos colegas renanos. Manteve a diferença das quatro horas distantes para as doze locais. Levara, ab ovo, não apenas o canto mas também a regra imutável dos momentos em que deveria cantar. Ecologia alemã inoperante” (pag. 145).

Breve Comentário sobre os Prefácios

Uma boa parte dos prefácios jurídicos não faz referência à obra prefaciada. São apenas elogios ao caráter e/ou ao currículo do autor ou à escolha do tema, afora divagações gerais sobre a importância de escrever e publicar. Ou seja, muitas vezes o leitor termina a leitura do prefácio sem saber nada sobre o livro que pretende ler. Certa feita, eu fui convidado a escrever um prefácio com a condição de não ler a obra antes de sua publicação. É claro que não aceitei e que jamais aceitaria a proposta, pois prefaciar uma obra é, de certa maneira, chancelar a sua qualidade - o que não poderia ser feito nesse caso. A título de curiosidade, segue publicado o texto "Dez coisas que odeio em prefácios", que me foi enviado pelo amigo poeta Majela Colares.

O Direito Exige Sobriedade - Breve Comentário sobre a Postura do Ministro Joaquim Barbosa

O Ministro Joaquim Barbosa chamou o então Ministro Cézar Peluso de caipira, corporativista, desleal, pequeno e tirano. Também chamou o Ministro Gilmar Mendes de marginal, ao se referir aos seus “capangas do Mato Grosso”. Recentemente taxou o Ministro Ricardo Lewandowski de desleal e de incompetente.

Parece que Barbosa não admite ser contrariado, ou não consegue vencer pelo argumento e por isso recorre à grosseria desmedida. Embora provavelmente a maior parte da população goste da atuação pugilista do magistrado, é evidente que tal postura não se coaduna com a sobriedade que se espera de um tribunal, especialmente quando se trata da corte máxima de um país.

É importante destacar que ninguém está questionando os méritos do Ministro, que é muito preparado intelectualmente e possui um currículo exemplar, mas apenas a sua forma de tratar os colegas e de lidar com a exposição. O que é um mero problema de dificuldade de relacionamento parece ser para alguns uma forma de se promover junto à população e à mídia.

Contudo, é exatamente em benefício da sociedade, com o intuito de promover a segurança jurídica necessária, que o direito deve seguir certos procedimentos e regras. Nesse aspecto, importa lembrar um acórdão em que o Ministro Marco Aurélio afirma que o direito não deve se curvar à turma, pois foi o clamor da população que fez com que Jesus Cristo fosse trocado por Barrabás.

Pequeno Comentário Sobre os Juízes e a Pressão Popular no Caso do Mensalão

Eu tenho lido comentários equivocados sobre o julgamento do caso do mensalão, alguns, inclusive, escritos por pessoas com formação jurídica, que defendem que as condenações só ocorreram por conta da pressão popular. Se é claro que o juiz não pode ignorar tais pressões, importa esclarecer que o seu veredicto deve se basear no Direito.

Crer que o magistrado aja ou deixe de agir de determinada maneira apenas em função da pressão da população é desmoralizar o Poder Judiciário, retirando o conteúdo garantista e técnico que deve pautar suas decisões. A história é pródiga em exemplos de injustiças ocorridas em função da pressão popular, sendo o julgamento de Cristo – e, inclusive, a sua troca por Barrabás – o maior exemplo disso.

Com efeito, não é razoável desejar que a corte condene os réus simplesmente por condená-los, mas que os julgue com independência e justiça, podendo chegar a condená-los sim, se for o caso. E é exatamente isso o que o Supremo Tribunal Federal está fazendo no citado processo, quando até mesmo banqueiros foram condenados.

Contudo, impende dizer que isso ocorreu por causa do Direito e não pressão popular, a qual, aliás, é somente a pressão da grande mídia, visto que inexiste qualquer envolvimento popular efetivo da população nesse caso. Do contrário, é melhor passarmos a eleger nossos juízes por via direta, sem a necessidade de graduação prévia no curso de Direito.