Webconferência com o Professor José Rubens Morato Leite

  

Às 9 horas do dia 18 de junho (terça-feira) o Prof. Dr. José Rubens Morato Leite proferirá webconferência aos alunos do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB a convite dos professores Belinda Pereira da Cunha e Talden Farias, responsáveis pela disciplina “Sustentabilidade socioambiental do desenvolvimento” e do professor Robson Antão de Medeiros, responsável pela disciplina "Biotecnologia, desenvolvimento e direitos humanos".

 O evento ocorrerá na Salta de Multimídia do CCJ será aberto a todos os interessados na temática ambiental.

O Dr. José Rubens, que abordará a temática da proteção constitucional do meio ambiente na sociedade de risco, é professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFSC e presidente do Instituto o Direito por um Planeta Verde.

 Com pós-doutorado pela Macquarie University/Austrália, doutorado em Direito Ambiental pela UFSC e mestrado pela University College of London/Inglaterra, o conferencista é autor de inúmeras obras da área de Direito Ambiental, dentre as quais se destacam “Dano ambiental: do individual ao coletivo extrapatrimonial” (Editora Revista dos Tribunais), “Direito ambiental na sociedade de risco” (Editora Forense) e “Direito constitucional ambiental brasileiro” (Editora Saraiva), sendo este último em parceria com o jurista português J. J. Gomes Canotilho.

Maiores informações sobre o currículo do professor: 

http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4781165U6

 

Estão todos convidados!

História sobre um Grande Poeta

Falam de um aspirante a escritor que apresentou seus primeiros rabiscos de poemas a um poeta consagrado.

Para a surpresa do aspirante, o poeta fez comentários extremamente positivos sobre os seus escritos, chegando a elogiá-lo de forma excessiva.

Isso fez com que o jovem abraçasse de vez o caminho das letras, continuando a escrever e a publicar seus livros, até a se tornar realmente um grande escritor.

Pois bem.

Quarenta aos após a primeira conversa os dois voltam a se encontrar e o velho comenta sobre a péssima qualidade dos primeiros escritos daquele, destacando a sua significativa evolução ao longo dos anos.

“Mas como?! Você mesmo disse que meus poemas eram ótimos”.

Diante da reação de surpresa, o velho respondeu o seguinte: “Mesmo o seu trabalho não sendo de boa qualidade, eu senti que você era talentoso e que deveria prosseguir na área”.

Essa história me foi contada por Majela Colares faz mais de quinze anos, e diria respeito à revelação literária de Vladimir Mayakósvsky, certamente o maior poeta russo moderno.

Moral da história: se é certo que algumas pessoas veem em nós aquilo que não somos capazes de enxergar, também é certos que nem todos se tornarão Mayakóvskys.

Lançamento do Livro "Questões Controvertidas: Direito Ambiental, Direitos Difusos e Coletivos e Direito do Consumidor"

A Editora Juspodivm está lançando o livro "Questões Controvertidas - Direito Ambiental, Direitos Difusos e Coletivos e Direito do Consumidor", organizada pelo advogado e professor universitário Romeu Thomé.

Juntamente com nomes como Bruno Campos Silva, Celso Fiorillo, Fredie Didier, Jarbas Soares Júnior, José Eduardo Ramos Rodrigues, José Rubens Morato Leite, Luciano José Alvarenga, Matheus Almeida Caetano, Patryck Ayala, dentre outros doutrinadores, eu tenho a honra de participar da obra na condição de autor do capítulo "Licenciamento ambiental e aspectos procedimentais".

O sumário e outras informações relevantes podem ser obtidas no seguinte endereço eletrônico:

http://www.editorajuspodivm.com.br/produtos/romeu-thome/questoes-controvertidas---direito-ambiental-direitos-difusos-e-coletivos-e-direito-do-consumidor/1012

Doutorado Honoris Causa de Paulo Affonso Leme Machado

O professor Paulo Affonso Leme Machado, considerado como uma espécie de "pai do Direito Ambiental brasileiro", recebeu o título de Doutor Honoris Causa em Direito pela Vermont Law School/Estados Unidos no dia 18 de maio de 2013.

Segue abaixo artigo de minha autoria, já publicado anteriormente, sobre a trajetória do grande mestre:

TRAJETÓRIA E OBRA DO PROFESSOR PAULO AFFONSO LEME MACHADO

O professor Paulo Affonso é apontado como o maior nome do Direito Ambiental brasileiro.Com efeito, o seu currículo na área é deveras extenso.

Promotor de Justiça aposentado pelo Estado de São Paulo, atualmente é professor titular da Universidade Metodista de Piracicaba. Dentre os seus títulos acadêmicos, destaca-se o mestrado em Direito Ambiental pela Universidade de Estrasburgo, na França, o doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, o doutorado “honoris causa” pela Universidade Estadual Paulista e o pós-doutorado pela Universidade de Limonge, também na França.

Além de “Direito Ambiental Brasileiro”, considerado o livro mais completo na área em língua portuguesa, publicou os livros “Recursos hídricos: direito brasileiro e direito internacional” (Editora Malheiros) e “Direito à informação e meio ambiente” (Editora Malheiros), “Estudos de Direito Ambiental” (Editora Malheiros) e “Ação civil pública: tombamento” (Editora Revista dos Tribunais) – afora os inúmeros capítulos de livro que escreveu. Professor visitante da Universidade de Quebec, no Canadá, da Universidade de Milão, na Itália, da Universidade de Bucareste, na Romênia, da Universidade Internacional de Andaluzia, na Espanha, e das Universidades Lyon III, Córsega e Limoges, na França, além de pesquisador na Universidade de Louisiana, nos Estados Unidos.

É convidado para ministrar conferências e para participar de bancas de pós-graduação nas mais respeitadas universidades do planeta, a exemplo de Coimbra, Salamanca e Sorbonne. Atuou como consultor da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação e do Programa de Meio Ambiente de Organização das Nações Unidas, na África.

Foi o único brasileiro agraciado com o “Elizabeth Haub”, o grande prêmio internacional do Direito Ambiental, concedido pela Universidade de Bruxelas, na Bélgica. Agora no dia 18 de maio de 2013 foi agraciado com o titulo de Doutor Honoris Causa pela Vermont Law School/Estados Unidos, em função da importância de sua obra.

Contudo, o professor Paulo Affonso é muito mais do que alguém que simplesmente leciona e escreve sobre Direito Ambiental. Trata-se de uma pessoa que, em certo sentido, construiu a legislação e a própria política ambiental brasileira.

O primeiro livro sobre a matéria publicado no país é de autoria dele. Quando a Secretaria Nacional do Meio Ambiente – o primeiro órgão propriamente ambiental brasileiro – foi criada em 1973, o professor assumiu a Procuradoria do órgão a convite do então recém nomeado secretário Paulo Nogueira Neto.

A Lei nº 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente e que até hoje é tida como a norma ambiental infraconstitucional mais importante, foi originalmente redigida por ele. Essa é uma lei revolucionária, porque previu a responsabilidade objetiva em matéria ambiental, porque previu a responsabilidade das instituições bancárias públicas no financiamento de atividades poluidoras, porque previu um conselho público de direitos com poder decisório e participação da sociedade civil e porque previu pela primeira vez a possibilidade de o Ministério Público ingressar com uma ação coletiva em defesa do meio ambiente.

O professor colaborou com a Assembléia Constituinte de 1988, e vários dos muitos dispositivos constitucionais que versam sobre a questão ambiental são de redação dele. Consta que ele foi o primeiro a usar e a defender a terminologia “Direito Ambiental” como a mais adequada, já que na década de setenta a expressão “Direito Ecológico” estava mais em voga.

Ou seja, é um dos raros juristas que batizou um ramo da Ciência Jurídica. Por isso, atribuem a ele uma certa “paternidade” do Direito Ambiental brasileiro.

Mas a importância do professor Paulo Affonso Leme Machado não se resume a isso. Na minha opinião, o seu legado mais importante é a forma ética como lida com a questão ambiental.

O Direito Ambiental para ele é uma missão, um sacerdócio mesmo. É por isso que, mesmo cansado e com a idade avançada, ele continua a viajar pelo país e pelo mundo a proferir palestras e a distribuir os seus ensinamentos.

São mais de quarenta e cinco anos de carreira dedicados incansavelmente à defesa do meio ambiente e da qualidade de vida da coletividade, sem nunca se dobrar aos fortíssimos interesses econômicos e políticos que permeiam a área. Com o jeito gentil de falar e de tratar as pessoas, o professor é exemplo como intelectual e como ser humano.

Eu poderia classificá-lo como “o advogado da Terra”, ou o “advogado do planeta”. Nas causas mais importantes em que a proteção do meio ambiente está em jogo, o professor deixa o seu abrigo em Piracicaba e parte para os tribunais, como na ação civil publica assinada por ele e proposta pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor que resultou na exigência de estudo prévio de impacto ambiental para o cultivo de organismos geneticamente modificados.

Lançamento de Livro - "Direito Ambiental" - Coleção Sinopse para Concursos - Editora JusPodivm

Depois de praticamente quatro anos de trabalho em parceria a Editora JusPodivm finalmente lançou o livro “Direito Ambiental”, número 30 da Coleção “Sinopse para Concursos”. O trabalho foi feito em parceria com os amigos Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, magistrado e professor universitário, e Geórgia Karênia Martins de Melo, advogada e professora universitária. O site  da editora disponibiliza o sumário e trechos do livros, entre outras informações relevantes:

http://www.editorajuspodivm.com.br/produtos/georgia-karenia-r-m-m-melo-/sinopses-para-concursos---v30---direito-ambiental/995

Mariana

o meu futuro

se descortina no seu olhar

cada palavra aprendida

cada passo iniciado

cada pequeno gesto

todo instante

é uma descoberta

e qualquer momento

uma brincadeira

o meu presente

é a mais pura ternura

ao tê-la em meus braços

nas palmas da sua mão

a vida ganha sentido

e o acaso é sorte

cheiro de flor em primavera

pele clara de lua cheia

olhos que mudam de cor

conforme o céu ou o sol

como um raio de sol

o seu sorriso

faz desabrochar o mundo

felicidade é descobrir

que o amor é aprendizado

(Cabedelo/PB, 25 de maio de 2013)

Retrato de um Salto de Pára-Quedas

Naquele instante o mundo estava literalmente aos meus pés: eu tinha acabado de me desprender do avião e olhava sobre o meu ombro direito, no intuito de conferir se o pára-quedas estava se abrindo. Embora tivessem me orientado a conferir seqüencialmente cada parte do equipamento, centésimos de segundo foi o suficiente para que meu olhar pudesse perceber que ele funcionava regularmente — exceto por um pequeno embaraçamento das cordas, o qual foi desfeito rapidamente por mim. O alívio que senti nesse momento era a resposta para um questionamento que não me deixou em paz ao tempo em que a aeronave ganhava altura, que era sobre a possibilidade de o pára-quedas simplesmente não abrir. Se eu morresse, pensei com naturalidade, não seria devido a uma ridícula falha técnica ou humana, mas sim por causa de um ataque cardíaco.

Apesar de ter chegado ao Aeroclube de Caruaru pela manhã cedo, somente por volta das três da tarde é que o instrutor me convocou para o salto. Outras pessoas saltaram antes, mas a demora se deveu principalmente à preparação do avião. A princípio o nervosismo da espera me fez ir ao banheiro repetidas vezes, tendo eu depois conseguido relaxar completamente. Essa súbita indiferença me fez pensar que, provavelmente logo antes de sair da aeronave, o medo voltaria muito mais forte e talvez me tirasse a coragem para saltar. Reler a apostila do curso, cochilar um pouco e conversar eram a maneira de fazer as horas se passarem mais depressa. É claro que em um ou outro momento eu ainda duvidava da minha coragem, achando que voar era somente um atributo dos pássaros e dos deuses, mas de uma maneira geral eu já tinha bem certa em mim a decisão de saltar.

Um comando para que me movesse à direita me foi enviado pelo instrutor de navegação através do rádio antes de eu começar a checar a precisão do equipamento, o que me fez certificar que o pára-quedas se deslocava perfeitamente para todas as direções. Por um instante uma sensação que não consegui identificar nem como alegre nem triste tomou conta de mim, e eu passei a sentir que não havia saltado de pára-quedas apenas: com certeza eu havia saltado abismos muito mais que aqueles milhares de pés de altura. Eu havia principalmente saltado temores, inseguranças, egoísmos, autopiedades, apegos, ressentimentos e outros fantasmas que assombram o coração humano. Nesse instante comecei a sentir uma indiferença em relação ao mundo e aos problemas do cotidiano. Por que tanta miséria, violência, exploração, inveja, rancor, se o mundo visto do alto parece feito de brinquedo? Eu refletia ainda que a vida talvez fosse mesmo uma grande brincadeira, e tudo o que é preciso fazer é se entregar a ela como um pára-quedista solto ao sabor dos ventos e da gravidade.

A roupa para o salto era um macacão azul em cujas costas se colocaria um pára-quedas de aproximadamente 15 kg. Ao vesti-lo eu me senti como um astronauta, uma espécie de novo Armstrong a dar o seu primeiro passo na lua. Imaginei Ícaro ganhando o céu em suas asas de cera e Santos Dumont dando voltas ao redor da torre Eiffel, e quis saber que sensação eles tiveram. Mas não demorou para que o instrutor chamasse a mim e a outros dois alunos para adentrar o avião, de modo que a ordem do salto fosse contrária a da entrada na aeronave. Ao passo em que ganhávamos altura minhas mãos suavam cada vez mais e eu ficava sério e introspectivo, chegando a rezar a Ave Maria por diversas vezes. Em certo momento eu tive o impulso de comunicar ao instrutor a minha desistência, o que não fiz somente por causa da vergonha do que os outros iriam dizer. Quando o primeiro aluno pulou e me convocaram para saltar em seguida, eu cheguei a seguinte conclusão: eu era um louco. Do contrário, como é que se justificaria que eu deixasse de estar em casa assistindo a um filme ou lendo ou dormindo ou namorando, para arriscar a minha própria vida? Contudo, ao ser perguntado pelo instrutor se estava pronto para o salto, enchi-me de coragem e respondi que sim. Naquela hora, pensei, não haveria mais tempo para o medo.

Ainda em pleno vôo a minha vida começou a desfilar diante de mim. Com emoção eu reavivava cenas importantes da infância e da adolescência. Lembrei-me com igual serenidade dos momentos tristes, alegres e decisivos, e por um instante meus olhos ensaiaram lágrimas. Contudo, a realidade me era trazida de volta pelo instrutor de navegação, o qual sempre pedia para eu fazer 90º à direito ou 180º à esquerda auxiliando-me a ir em encontro ao alvo. Chamou-me a atenção o fato de que em momento algum eu senti medo, apesar de ter pensado ainda no avião que o temor poderia me paralisar os reflexos, o que significa que eu temi muito mais temer do que tive medo realmente. Às alturas um uivo me assombrava os ouvidos e um silêncio ressoava em minha mente, o  que me fez imaginar o próprio nirvana. Ressaltava essa quietude a impressão de estar estático, imóvel no ar como se eu simplesmente flutuasse sobre a órbita terrestre, o que me deixou inquieto. Por achar que eu poderia não mais tornar à Terra deixei os instrumentos de controle livres, para que eu alcançasse o solo o mais rápido possível. O fato é que em pouco tempo essa sensação se desfez, pois dos mil pés de altura até o chão tudo parece ter se passado em no máximo vinte segundos. É claro que durante todo o percurso procurei seguir com precisão as instruções de navegação.

Finalmente, meus pés pisaram o chão. Caio de mau jeito machucando um pouco os joelhos e ferindo as mãos com dezenas de espinhos. O vento arrasta o meu equipamento e apesar do comando que recebi através do rádio encontro dificuldade para freiá-lo. Mas não me importei com nada disso, afinal de contas eu tinha saltado de pára-quedas. Os cinco ou seis minutos do salto foram a um só tempo os mais longos e mais breves da minha vida. Algumas pessoas vieram em minha direção querendo saber se eu estava bem e o que é que eu tinha achado da experiência. A verdade é que embora meu corpo estivesse ali, estirado ao solo, a minha alma levaria ainda horas para descer do céu. De fato, se não me tivessem ajudado a levantar e a caminhar em direção ao hangar, eu talvez teria passado horas ainda ali. Mesmo tendo ido ao céu eu não tinha avistado Deus, só que a paz que eu sentia me indicava que eu O estava sentindo. Após agradecer a proteção do meu anjo da guarda eu olhei para o céu e pensei no quão bonito é um dia de sol, um pára-quedas colorido e um aprendizado diferente.