Aspan é Homenageada pela Assembléia Legislativa de Pernambuco

Aspan homenageada pela Alepe
Seminário faz parte das festividades em comemoração aos 30 anos da entidade

No próximo dia 01 de junho, a partir das 09h00, no Auditório do Anexo I da Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), 6º andar, na Rua da União nº 439, Boa Vista, Recife, acontece um seminário em homenagem aos 30 anos da ASPAN, que marcará a abertura da Semana do Meio Ambiente da Alepe. A iniciativa partiu da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, tendo à frente a deputada Ceça Ribeiro.

O seminário vai contar com a participação do ambientalista Clóvis Cavalcanti, professor e pesquisador da Fundaj – Fundação Joaquim Nabuco, quando na ocasião vai falar sobre questão do desenvolvimento em Pernambuco ao longo desses 30 anos, fazendo um recorte quanto da questão de Suape. Aliás, a Aspan , desde a sua fundação em 05 de junho de 1979, vem denunciando o corte e aterro de manguezais no município do Cabo, litoral sul, para construção/consolidação do Complexo Industrial-Portuário de Suape; em 1987, questionou a implantação de uma refinaria de petróleo; em 1990 denunciou a instalação de um hotel do grupo Caesar Park e a implantação do mega-projeto de enclave turístico do governo do Estado chamado Costa Dourada. Recentemente, denunciou ao Ministério Público Federal os danos provenientes da instalação do projeto do Estaleiro da Camargo Correia na Ilha de Tatuoca.

Mais informações:
3183 2338/9601 7884/9967 7489 – Comissão de Meio Ambiente da Alepe/Márcio Lima/Josenildo Peixe
3222 2038/8622 6660 – ASPAN – Alexandre Araújo/Suzy Rocha

Breve Histórico da ASPAN - Desenvolve suas atividades em sete grandes linhas de atuação, quais sejam: fiscalização, denúncias e acompanhamento de grandes projetos e problemas ambientais; campanhas e manifestações públicas; sensibilização e educação ambiental; ações jurídicas e aperfeiçoamento da legislação ambiental; documentação e informação ambiental; articulação do movimento ambientalista e desenvolvimento de projetos ambientais técnico-científicas. Nesses 30 anos de atividades ininterruptas, a ASPAN defrontou-se com os mais diversos problemas, a exemplo da proposta de implantação de loteamento que destruiria os 190 ha da mata do Engenho Uchôa, localizada no Recife (1979), o assentamento de sem-terra em área de mata atlântica do Engenho Pitanga (Região Metropolitana do Recife), quando conseguimos a preservação de mais de 1000 ha da área que seria ocupada (1989). Ainda na década de 1980, graças aos esforços da Comunidade de Caetés aliada a ASPAN, conseguiu embargar uma obra de aterro sanitário na Mata de Caetés, hoje transformada em Estação Ecológica. Em 1990, conseguiu a expulsão do submarino nuclear de bandeira estadunidense da costa brasileira. Em 1992, recorreu à Procuradoria Federal para transferir o Peixe-Boi "Chica" de uma praça pública para um centro de pesquisa. Atualmente, ela vive no Centro Peixe-Boi em Itamaracá. Em 1993, através de uma ação na Justiça, conseguiu a preservação das áreas de manguezais predestinados ao aterro, quando da proposta de instalação do projeto chamado “Memorial Arcoverde”, entre as cidades de Recife e Olinda, onde funciona hoje, o Museu Espaço Ciência. Em 1999, realizou o “Fórum da Sociedade Civil Paralelo à 3ª Conferência das Partes da Convenção de Combate à Desertificação - COP3” e mais tarde, em 2003, promoveu o “Encontro dos Núcleos de Desertificação do Semi-Árido Brasileiro” (2003) em parceria com a RIOD/ALC, Rede Internacional de ONGs sobre Desertificação para América Latina e Caribe. Desenvolve nos últimos oito anos projetos de reciclagem e de apoio a articulação e organização do movimento nacional dos catadores, inicialmente, através de uma parceria com a organização não-governamental canadense ACTION RE-BUTS ( La Coalition Montréalaise pour une Gestion Écologique et Économique des Déchets), e com o apoio financeiro da Agência Canadense de Desenvolvimento Internacional ACID/CIDA, com a realização da Feira dos 3Rs (Reduzir, Reutilizar e Reciclar), uma atividade aberta ao público, e ocorre em vários países como Canadá, Bélgica, Cuba e Chile, em comemoração à Semana Internacional da Redução e que consiste, ainda, na difusão de atividades relacionadas à redução, reciclagem, reaproveitamento e compostagem de resíduos sólidos, bem como despertar a consciência da população quanto à inadequada gestão desses resíduos. Nesta mesma linha tematica, manteve até ano passado uma parceria com a Fundacao AVINA (Suiça). Vale salientar que a ASPAN é uma entidade eminentemente composta por voluntários, e que atualmente desenvolve uma série de esforços buscando recursos locais que diminua a sua dependência da cooperação financeira externa, que possa vir a propiciar um fluxo mais constante de recursos, sem que venha a ameaçar seus interesses, a sua filosofia e objetivos. Mais: www.aspan.org.br

A Sacola de Dona Maura e o Problema das Sacolas Plásticas

Quando minha avó materna ia às feiras ou à bodega, lá na pequena e singela cidade de Serra Branca, no Cariri paraibano, ela sempre levava consigo uma sacola de pano para carregar as compras. Ao chegar em casa, com seus cereais, frutas e verduras, dona Maura simplesmente guardava a sacola na cozinha da casa, voltando a utilizá-la sempre que fazia compras.

Na verdade, esse hábito era comum entre as pessoas mais antigas, que não usavam sacos plásticos para embalar o que compravam. Com isso, o meio ambiente não era poluído por esse material altamente degradador, que, além de demorar cerca de cem anos para se degradar, é prejudicial à fauna e ao saneamento básico.

Infelizmente, esse cenário de degradação traduz o panorama da realidade atual, em que o plástico representa parte significativa do lixo produzido no país e no mundo. O uso de sacolas plásticas é tanto que em muitos supermercados a proporção é quase a de um saco por produto adquirido.

Por isso, medidas como a da vereadora Paula Frassinete, do PSB de João Pessoa, que apresentou um projeto de lei proibindo o uso desse tipo de material em supermercados, lanchonetes e farmácias, merecem ser amplamente valorizadas. Caso o projeto realmente se transforme em lei, os estabelecimentos comerciais citados deverão recorrer às embalagens de papel ou de plástico biodegradável.

O projeto tem encontrado resistência em determinados empresários, especialmente os supermercadistas, que temem o aumento dos custos ou a insatisfação dos clientes. Para esclarecer dúvidas e dirimir equívocos a Câmara de Vereadores de João Pessoa, a pedido da citada edil, está organizando uma audiência pública com as partes interessadas.

Estão sendo convidados empresários, militantes ambientalistas, pesquisadores, políticos, membros do Ministério Público e servidores dos órgãos administrativos de meio ambiente, além da população em geral. Trata-se de uma iniciativa interessante, pois é sabido que sem a participação popular a legislação ambiental não consegue ser efetiva.

A população precisa saber que essas sacolas são responsáveis por inúmeras enchentes, principalmente nas cidades maiores, ao entupirem bueiros e canais. O plástico em questão é um derivado do petróleo e que a proibição do seu uso pode significar uma menor utilização desse recurso natural, o que certamente repercutirá positivamente em cima do aquecimento global e de outros problemas ambientais.

No campo são inúmeros os casos em que bois, carneiros e outros animais morrem ao ingerirem sacolas plásticas, o mesmo ocorrendo no mar com as tartarugas e outros representantes da fauna marinha que confundem os sacos com as algas e terminam se intoxicando. As sacolas também são responsáveis pela formação de zonas mortas no fundo dos oceanos, criando um verdadeiro deserto marinho.

Outra questão a ser destacada é a economia que isso implicará para os aterros sanitários e para a própria coleta, já que o plástico representa em média 18% do lixo total produzido no país. Na cidade de São Paulo, por exemplo, a proibição de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais representa uma economia de cem mil reais por dia, o que é quase um quinto do gasto total.

É preciso que projetos como esse sejam apresentados e discutidos pelas casas legislativas de todo o país, pois é somente com a conscientização do consumidor que a problemática ambiental poderá ser realmente combatida. O interessante é que, muitas vezes, as medidas de combate à degradação ao meio ambiente simplesmente repetem os hábitos dos mais antigos, que não eram tão dependentes do ato de consumir.

Quando ia às compras dona Maura fazia questão de usar a sua simplória sacolinha de pano, mesmo já existindo sacos plásticos, somente porque não sabia o que fazer com as dezenas e dezenas destes. Ela costumava se perguntar por que ficar com tantas sacolas plásticas se não precisaria utilizá-las, seguindo uma postura totalmente oposta àquela exigida pela sociedade de consumo.

O melhor é que a minha avó nem queria salvar o planeta ou ajudar a diminuir os graves problemas ambientais da atualidade, pois para ela aquele tipo de prática simplemente não tinha sentido. É o que ocorre com uma parte significativa dos nossos hábitos de consumo, que simplesmente não têm sentido algum mas continuam a ser praticados diariamente.

* Este texto foi escrito por mim há quase um ano e meio, e foi publicado na minha coluna no Portal de Notícias "Paraíba on Line" (www.paraibaonline.com.br). Trata-se, portanto, de um texto reutilizado, e não reciclado. Inclusive, meu pai se emocionou bastante com ele, pela evocação de sua mãe e pelas lembranças da sua infância.

Câmara homenageia 30 da APAN

Eis a reprodução de matéria veiculada no dia 15 de setembro de 2008 na página digital da Câmara de Vereadores de João Pessoa, em sessão comemorativa dos 30 anos da Associação Paraibana dos Amigos da Natureza - APAN, a organização não governamental ambientalista mais antiga do Nordeste. Na oportunidade, fui chamado pela vereadora Paulo Frassinete para fazer um discurso em homenagem à instituição, no que fui seguido por Ricardo Padilha (que está na foto, discursando na tribuna), do Ministério do Meio Ambiente.

Câmara homenageia 30 da APAN15/09/2008 - 17:05

A Câmara Municipal realizou nesta segunda-feira (15) sessão especial para discutir com a sociedade a atuação da APAN (Associação Paraibana dos Amigos da Natureza) e comemorar seus 30 anos de existência. A proposta foi da vereadora Paula Frassinete (PSB).

A composição da mesa foi feita pela vereadora Paula Frassinete; Rassana Honório, da coordenadoria de proteção dos bens culturais e históricos de João Pessoa (PROBECH-JP); Antônio Augusto de Almeida, secretária municipal do meio ambiente; Dra. Lúcia Queiroga, advogada; Talden Farias, professor da UFPB, advogado e assessor jurídico da APAN; e Socorro Fernandes, presidente da APAN.

Destacamos a presença da artista plástica Marlene Almeida, representando a Associação Nacional Artista pela Natureza, Niete André, arquiteto Hugo Peregrino, entre outros.

APAN é uma entidade sem fins lucrativos, criada em 1978 pelo ambientalista Lauro Pires Xavier. Tem como objetivo promover defesa do meio ambiente e preservação dos ecossistemas, através de ações de educação ambiental. A associação está aberta à participação de qualquer cidadão ou cidadã que esteja disposto a contribuir com a manutenção dos ecossistemas e a preservação de um meio ambiente ecologicamente equilibrado.

A vereadora em sua justificativa afirma que a entidade vive da atuação espontânea e voluntária de abnegados sócios que contribuem com o desenvolvimento de projetos e encaminhamento de denúncias de ações de degradação. E por este motivo, merece reconhecimento dos cidadãos.

Helton Nóbrega

Fotos do I Encontro sobre Meio Ambiente - Ministerio Publico do Estado da Paraiba

No dia 15 de maio do corrente ano, tive a oportunidade de fazer o lançamento do meu livro "Introdução ao direito ambiental" no I Encontro sobre o Meio Ambiente organizado pelo Ministério Público em Campina Grande. O professor Agassiz Almeida Filho, que é o prefaciador, fez o lançamento da obra depois de uma magistral palestra intitulada "Análise constitucional da caatinga". O evento, organizado por Dr. Eulâmpio Duarte, superou em muito as minhas expectativas. Com essas fotos um pouco tremidas feitas pelo fotógrafo oficial do Ministério Público, fica o registro do evento, que foi marcado pelo encontro de estudantes, militantes ambientalistas, técnicos, gestores públicos e políticos, além obviamente dos Promotores de Justiça.

O Tempo

A vida é o dever que nós trouxemos para fazer em casa.

Quando se vê, já são seis horas!

Quando de vê, já é sexta-feira!

Quando se vê, já é natal...

Quando se vê, já terminou o ano...

Quando se vê perdemos o amor da nossa vida.

Quando se vê passaram 50 anos!

Agora é tarde demais para ser reprovado...

Se me fosse dado um dia, outra oportunidade, eu nem olhava o relógio.

Seguiria sempre em frente e iria jogando pelo caminho a casca dourada e inútil das horas...

Seguraria o amor que está a minha frente e diria que eu o amo...

E tem mais: não deixe de fazer algo de que gosta devido à falta de tempo.

Não deixe de ter pessoas ao seu lado por puro medo de ser feliz.

A única falta que terá será a desse tempo que, infelizmente, nunca mais voltará.

Mário Quintana

Carta para Silvestre

Eu soube por meio de uma mensagem telefônica, meu caro amigo, que você tinha passado desta para uma melhor. Fiquei surpreso e triste, e quis não acreditar naquilo. Imediatamente, acessei os portais de notícia da Paraíba, e verifiquei que não havia outra notícia na manchete a não ser: “Morre em Recife Silvestre Almeida, ex-Secretário de Estado”. Naquele instante, não tive nada a fazer a não ser chorar pelo seu desencantamento. E chorei sozinho um adeus engasgado e silencioso.

Evidentemente essa tristeza é mais por mim, é mais pelos que ficaram, do que realmente por você. É que ter saudades é como encontrar um retrato de um tempo feliz e se sentir melancólico, simplesmente porque aquela felicidade nunca mais poderá se repetir. Foram mais de dois anos de luta contra uma enfermidade cujo nome antigamente não era sequer pronunciado. Agora você se libertou da doença, do corpo e do mundo, e pode trilhar outros caminhos talvez mais amenos.

A imprensa noticiou a sua trajetória por diversos cargos importantes. Com efeito, você foi gerente de um banco público, diretor-executivo de uma grande empresa, secretária da prefeitura de Campina Grande e secretário do Governo do Estado da Paraíba. Confesso, contudo, que esse Silvestre eu nunca conheci e nunca quis conhecer. Minha convivência era com o compositor, o instrumentista, o poeta, o crítico de artes e o admirador de Mahatma Gandhi e de Martin Luther King. A propósito, ainda hoje escuto e guardo com carinho o “Geografonauta”, o CD com suas próprias canções que você me presenteou.

Minha convivência era com o pai dos meus amigos André, Rodrigo e Sérgio, advogados brilhantes em Campina Grande, tendo você também se tornado logo um bom amigo. Há um pequeno capítulo de nossas vidas que eu me esqueci de lhe contar, e gostaria de fazê-lo agora. Quando lancei o livro “Cemitério de deuses” (Recife: Companhia Pacífica, 1998) eu contei integralmente com o seu apoio, inclusive na condição de um dos revisores. No fundo, você sempre achou que eu fosse um poeta de verdade, e que deveria abraçar esse caminho - um lêdo e ivo engano, sem dúvida. Pois bem, nesse livro havia um poema intitulado “Rascunho” que eu tinha dedicado a você. Ocorre que na rodagem não saiu qualquer dedicatória e eu, que já tinha sofrido com mais de um ano de atraso da quixotesca editora de Jadson Bezerra, optei por não mandar refazer o trabalho. Por conta disso, sempre me achei em débito com você, embora tal fato nunca tivesse chegado ao seu conhecimento.

Se pudesse voltar no tempo, eu teria atrasado em mais um ano a publicação do livro, mas não teria aberto mão da dedicatória do poema. Se pudesse realmente voltar no tempo, eu teria conversado mais com você, jogado mais futebol, conversado mais sobre poesia e música, ouvido mais você tocar aquele violão de doze cordas. Mas o tempo é um relógio ingrato e misterioso, e eu sei que nada disso mais será possível. Como o presente é somente o que existe, eu me despeço com tudo o que posso guardar de você: boas lembranças, carinho, saudade e um desejo de bem-aventurança. Adeus...

Dr. Leonard Horowitz e a Possível Verdade sobre a Gripe Suína

O primeiro vídeo abaixo endereçado versa sobre a gripe suína, e me foi enviado pelo ecologista gaúcho Paulo Bellé. Trata-se de uma intrigante entrevista com o Dr. Leonard Horowitz, um pesquisador internacionalmente renomado nas áreas de saúde pública e epidemiologia.

Para Horowitz, existem evidências fortíssimas de que o vírus foi criado a partir de uma proposital manipulação genética industrial, que elaborou uma espécie de arma biológica a serviço dos interesses da indústria farmacêutica. Assisti o vídeo algumas vezes e procurei pesquisar sobre o assunto, e também sobre o mencionado pesquisador, na Internet.

Já o segundo vídeo relacionado foi anexado por mim, e traz uma entrevista com um jornalista americano que também defende a mesma hipótese. Esse vídeo, inclusive, parece ter sido anterior ao outro.

É evidente que a hipótese levantada parece possível, mas é preciso pesquisar e esperar antes de fazer qualquer julgamento prévio. Do contrário, pode parecer teoria conspiratória de quem acabou de assistir o filme "O jardineiro fiel".

De todo jeito, que cada um tire as próprias conclusões. Eis os vídeos:

http://www.youtube.com/watch?v=0K2LdGUca9w

http://www.youtube.com/watch?v=P01srt2JwGc&feature=related