Apresentação no Congresso de Direito Ambiental do Instituto o Direito por um Planeta Verde

No dia 31 de maio proferirei apresentação intitulada “Licenciamento ambiental e Política Nacional do Meio Ambiente: uma análise crítica” no 16º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, em São Paulo/SP, organizado pelo Instituto o Direito por um Planeta Verde.

Trata-se, inquestionavelmente, do maior evento na área de Direito Ambiental em toda a América Latina, contando com a participação de especialistas na área de todas as regiões do Brasil e de vários países.

Todos estão convidados.

Contudo, os que não puderem comparecer pessoalmente poderão assistir às palestras pelo site, onde também poderão conferir a programação na íntegra:

www.planetaverde.org

Abraços em todos. Talden Farias

Comemoração dos 30 anos da ASPAN, Lançamento de Livro e Palestra de Rubens Harry Born

Foi certamente um dos momentos mais felizes que eu vivi neste ano: participar da solenidade de comemoração dos 30 anos da ASPAN, uma organização não governamental ambientalista da qual fiz parte durante os anos que morei no Recife. Além do lançamento do livro abaixo mencionado, ocorreu a palestra de Rubens Harry Born, um dos ambientalistas brasileiros mais respeitados no país e fora dele.

Também tive a oportunidade de reencontrar amigos, como Adélia, Cynthia Suassuna, Maria Adélia Cruz, Maria Emília Mattos, Rossana Coelho, Suzi Carmem e inúmeros outros. Na fotografia, o padre Lúcio Flávio, Rubinho, eu e Maria Augusta Soares de Oliveira Ferreira. Transcrevo abaixo matéria publicado no site da Universidade Católica a respeito do evento:

30 anos da Aspan são comemorados na Católica com palestra de Rubens Born e lançamento de livro sobre direito ambiental

(1 de abril de 2011, pela redação)

Fonte: http://www.unicap.br/assecom1/?p=17406


A Universidade Católica de Pernambuco sediou na noite desta quinta-feira (31) o lançamento do livro “Direito Ambiental: uma perspectiva ambientalista – homenagem aos 30 anos da Aspan”. O evento, que teve o apoio do Instituto Humanitas Unicap, contou com uma palestra sobre “Acordos globais, mudanças de clima: desafios para a sociedade no fortalecimento da governança & sustentabilidade”, ministrada pelo Prof. Dr. Rubens Harry Born, coordenador do Instituto Vitae Civilis de São Paulo e o único brasileiro a participar da comissão da ONU que está preparando a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que acontecerá no Rio de Janeiro em 2012, a Rio+20.

Na abertura do evento, Padre Lúcio deu as boas-vindas aos presentes, ressaltou a importância da Associação Pernambucana de Defesa da Natureza (Aspan) na luta em prol do meio ambiente e enfatizou que, nesses 30 anos de atividades, a ONG sempre esteve atenta aos desafios que surgiram em nossa sociedade no que diz respeito às questões ambientais. Ele destacou ainda a alegria da Universidade Católica e do Instituto Humanitas em sediar o evento. Já Talden Farias lembrou que a Aspan é a instituição ambiental mais antiga do Nordeste e que todas as conquistas ambientais foram precedidas das lutas dos ambientalistas. Ele frisou ainda que o trabalho que realizou na Aspan como voluntário despertou a sua paixão pelo meio ambiente. Maria Augusta Ferreira, por sua vez, disse que o livro é uma homenagem aos operadores do direito engajados com a causa ambiental, entre os quais Luiz Dário.

Rubens Born começou a sua palestra revelando que a Aspan mudou a sua vida. ”Quando cheguei ao Recife no dia 18 de novembro de 1980, 15 dias depois estava na Aspan. Foi lá que conheci a minha mulher”, disse ele. Born enfatizou que durante a sua apresentação queria compartilhar ideias e preocupações sem a pretensão de ser o dono da verdade. Inicialmente, ele exibiu no telão do auditório G1 uma série de belas fotos do meio ambiente: florestas, rios, cachoeiras, mares, caatinga, animais…E, em seguida, fotos de queimadas, ocupação desordenada do solo, engarrafamentos, lixões, enchentes, poluição, abutres e crianças disputando restos de comida. Imagens fortes. E tristes.

Lembrando que a luta pelo meio ambiente é a luta por todos os seres vivos, Born passou a estimular a reflexão da plateia sobre os desafios da sociedade no fortalecimento da governança e sustentabilidade. Esses desafios passam, segundo ele, pelo consumo consciente responsável; pela mudança de hábitos individuais; pelo respeito à diversidade; pela capacidade da sociedade de determinar o seu destino; pelo controle público e democrático da sociedade sobre as várias formas de poder político, econômico, cultural, militar; pela justiça social.

Ele terminou a sua palestra com uma “provocação”: Vamos ser cúmplices, vítimas ou vamos realmente, seriamente e urgentemente agir? Foi aplaudidíssimo.

Após responder a perguntas do público, Born participou da noite de autógrafos do livro, no Salão Receptivo da Unicap. Organizada pelo Pró-reitor Comunitário, Padre Lúcio Flávio Cirne, Maria Augusta Ferreira e Talden Farias, a publicação tem como autores Edna Cardoso Dias, Helena Telino Neves, Luciano José Alvarenga, Jarbas Soares Júnior, Luís Paulo Sirvinskas, Jonábio Barbosa dos Santos, Maria Augusta Ferreira, Patryck de Araújo Ayala, Rubens Harry Born e Talden Farias.

Dicas para um São João e um São Pedro Ecologicamente Corretos

Para Dr. Eulâmpio Duarte, Professor Quirino, Ramiro Pinto e Roberto Almeida, pioneiros na defesa da sustentabilidade dos festejos juninos


Tendo em vista que o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba está criando o primeiro Juizado Especial para Festejos Juninos (http://www.portalcorreio.com.br/noticias/matler.asp?newsId=182317) por iniciativa do desembargador Abraham Lincoln, eu aproveito para divulgar as dicas para um São João e um São Pedro ecologicamente corretos.

DICAS PARA UM SÃO JOÃO E UM SÃO PEDRO ECOLOGICAMENTE CORRETOS


NÃO SOLTAR BALÕES

NÃO FAZER FOGUEIRA NO ASFALTO

NÃO FAZER FOGUEIRA EMBAIXO DE FIAÇÃO ELÉTRICA

NÃO FAZER CONCENTRAÇÃO DE FOGUEIRAS

FAZER FOGUEIRA A PELO MENOS 200 METROS DE ASILOS, HOSPITAIS E OUTROS ESTABELECIMENTOS DE USO COLETIVO

COMPRAR LENHA APENAS EM PONTOS AUTORIZADOS, PARA NÃO ESTIMULAR O DESMATAMENTO DO SEMI-ÁRIDO

NÃO SOLTAR FOGOS DE ALTO POTENCIAL INFLAMÁVEL

EVITAR FOGOS BARULHENTOS

No mais, é só aproveitar essa que é a maior festa popular do Nordeste. Bons festejos juninos a todos!

O Palhaço Degolado?

De acordo com matéria da Folha de São Paulo, médicos americanos fazem campanha para impedir que o McDonald faça uso explícito de temas infantis, como palhaços e brinquedos, tendo em vista que esse tipo de alimentação está diretamente relacionada à obesidade infantil. O objetivo não é proibir que as crianças comam o fast food, mas apenas impedir que sejam induzidas a isso.

Esse tipo de alimentação realmente não é saudável, devendo ser apenas consumido esporadicamente. Isso é ainda mais verdadeiro em relação às crianças, cujo paladar pode se acostumar com os sanduíches de papel.

É importante alertar para a publicidade enganosa feita, que leva a crer que o cardápio do McDonald é bom para a saúde, e em particular bom para a saúde das crianças, o que não é de maneira alguma verdadeiro. Eis, enfim, o link da matéria:

http://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/917993-medicos-americanos-exigem-morte-de-ronald-mcdonald.shtml

Lançamento do Livro "Direito Ambiental: uma Perspectiva Ambientalista: Homenagem aos 30 Anos da ASPAN"

Reproduzo abaixo notícia publicada no site da Universidade Católica de Pernambuco a respeito do lançamento do livro "Direito ambiental: uma perspectiva ambientalista - homenagem aos 30 anos da ASPAN", que eu organizei juntamente com o padre Lúcio Flávio Cirne e a advogada da União Maria Augusta Soares de Oliveira Ferreira. Foi um dos trabalhos mais gratificantes que fiz, especialmente em razão das pessoas que dividiram comigo essa responsabilidade. Eis o realising publicado:

Instituto Humanitas Unicap lança livro hoje (31) em parceria com a Aspan

A Universidade Católica de Pernambuco vai sediar, no dia 31 de março, às 19h, no auditório G1, o lançamento do livro “Direito Ambiental: uma perspectiva ambientalista – homenagem aos 30 anos da Aspan”. O evento, que tem o apoio do Instituto Humanitas Unicap, contará com uma palestra de abertura sobre “Acordos globais, mudanças de clima: desafios para a sociedade no fortalecimento da governança & sustentabilidade”, ministrada pelo Prof. Dr. Rubens Harry Born, coordenador do Instituto Vitae Civilis de São Paulo.

Organizado pelo Pró-reitor Comunitário, Padre Lúcio Flávio Cirne, Maria Augusta Ferreira e Talden Farias, o livro tem como autores Edna Cardoso Dias, Helena Telino Neves, Luciano José Alvarenga, Jarbas Soares Júnior, Luís Paulo Sirvinskas, Jonábio Barbosa dos Santos, Maria Augusta Ferreira, Patryck de Araújo Ayala, Rubens Harry Born e Talden Farias.


Endereço eletrônico: http://www.unicap.br/ihu/?p=1455

Palestra sobre a Transposição do Rio São Francisco na UEPB em Monteiro

Eu proferi hoje à noite palestra sobre os impactos socioambientais da transposição do Rio São Francisco no cariri ocidental no auditório do campus VI da Universidade Estadual da Paraíba, atendendo ao gentil convite dos professores Joelson Pimentel de Almeida e Otacílio Silva Neto. Felizmente, a casa estava cheia e o debate foi deveras instigante, o que me faz querer voltar lá o mais breve possível. Abaixo reproduzo na íntegra a nota publicada pela Assessoria de Comunicação da UEPB sobre o evento, e em seguida o seu endereço eletrônico.


Notícias
Projeto Quartas Temáticas do campus VI traz debate sobre transposição do Rio São Francisco
Ter, 17 de Maio de 2011 12:19



A transposição do São Francisco e os impactos socioambientais no Cariri Ocidental” será o tema da semana do projeto Quartas Temáticas, promovido pelo campus VI da Universidade Estadual da Paraíba, na cidade de Monteiro. A palestra será ministrada pelo professor universitário Talden Queiroz Farias amanhã (18), às 19h, no Auditório do Campus VI - Poeta Pinto do Monteiro.

As Quartas Temáticas partem do princípio de que a função da universidade não é apenas produzir conhecimento e formar profissionais, mas também atender às necessidades da sociedade. Por isso, o projeto propõe criar um fórum de discussão sobre temas importantes para o desenvolvimento da região e de interesse para as comunidades. Todos os meses, um convidado apresenta uma palestra aberta ao público. É uma oportunidade para a UEPB e a sociedade pensarem juntas sobre como transformar de modo positivo o lugar em que vivemos.

O projeto vem acontecendo desde março, mensalmente, e seguirá até o próximo mês, quando a temática junina entrará em cena. As temáticas da atividade já abordaram o ecoturismo e o cinema. Desta vez, o debate gira em torno da transposição do Rio São Francisco, tema caro a nossa região. O convidado da terceira edição é o professor Talden Queiroz Farias.

Talden é formado em Direito pela UEPB, com especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e em Gestão e Controle Ambiental pela Universidade do Estado de Pernambuco (UPE). Também cursou mestrado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Atualmente, é doutorando em Recursos Naturais pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e professor da mesma instituição.

Juliana Rosas


Link da matéria:
http://www.uepb.pb.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2768:projeto-quartas-tematicas-do-campus-vi-traz-debate-sobre-transposicao-do-sao-francisco&catid=177:noticias&Itemid=410

"Desafios ao Meio Ambiente" - Resenha de Fernando Vasconcelos sobre o Livro "Direito Ambiental: o Meio Ambiente e os Desafios da Contemporâneidade"

No dia 14 de abril do corrente ano o professor Fernando Vasconcelos publicou no jornal “A união” o artigo intitulado “Desafios ao meio ambiente”, em que fez uma resenha sobre o livro coletivo “Direito ambiental: o meio ambiente e os desafios contemporâneos” que eu coordenei juntamente com o professor Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho.

Fernando Vasconcelos é advogado, professor da Universidade Federal da Paraíba e Promotor de Justiça aposentado, sendo autor de diversos livros e referência nas áreas de Direito Civil e Direito do Consumidor.

Eu tive a honra de ser seu aluno na disciplina “Direito do Consumidor”, quando cursei o mestrado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba.

Essa resenha foi também publicada em portais de Internet como “Diário da Paraíba”, “El teatro” e “Portal bip”.


DESAFIOS AO MEIO AMBIENTE

Uma obra que estava fazendo falta aos meios jurídicos nesse início de século: “DIREITO AMBIENTAL - O meio ambiente e os desafios da contemporaneidade”, organizado e coordenado pelos professores paraibanos Talden Farias e Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho. O livro foi produzido pela Editora Fórum, de Belo Horizonte, tem 491 páginas e custa R$ 114,00.

A obra trata, dentre outros assuntos, do seguinte: Os Bens Ambientais como Bens de Interesse Comum da Humanidade: entre o Universalismo e a Razão de Estado; Água Doce: Direito Fundamental da Pessoa Humana; Confrontações Teóricas entre o Princípio da Precaução, a Nova Hermenêutica e a Prática Jurisdicional; Organismos Transgênicos e Participação Pública: a Ruptura do Sistema Constitucional de Responsabilidades Compartilhadas pela Lei de Biossegurança; A "Institucionalização" da Questão Ambiental; Estado de Direito Ambiental no Brasil: uma Visão Evolutiva; e, Alguns Aspectos Relevantes da Poluição Hídrica.

Os autores fazem, ainda, um Estudo sobre a Distribuição de Competências em Matéria Ambiental a partir da Análise acerca da Constitucionalidade do Art. 2º do Código Florestal; Direito Ambiental: Aspectos Fundamentais; Dos Homens, dos Animais e da Natureza: o Papel da Justiça Restaurativa na Preservação do Meio Ambiente; A Responsabilização Civil Ambiental: seus Dilemas em Face da Sociedade de Risco e a Problemática da Prescrição da Pretensão Reparatória; Breves Comentários acerca da Tutela Jurídico-penal do Meio Ambiente; Versões Contrárias da Realidade: entre Saberes Atinentes à Conservação de Sistemas Naturais e o Direito Ambiental.

No Prefácio, meu ex-professor, Andreas J. Krell, titular de Direito Ambiental da UFPE e da UFAL, afirma: “Tenho o enorme prazer de poder prefaciar esta obra coletiva, cujas contribuições são fruto de estudos profundos sobre vários aspectos do Direito Ambiental brasileiro na atualidade, tanto no que diz respeito a problemas dogmáticos, quanto à efetiva aplicação de suas normas”. O livro aborda, também, o Direito à Informação Socioambiental na Sociedade do Consumo e o Conflito Ambiental no Projeto de Transposição de Água da Bacia do Rio São Francisco para o Nordeste Setentrional: um Exame da Controvérsia sob o Foco da Interpretação da Constituição Federal.

Sobre os autores: Talden Farias é mestre em Ciências Jurídicas pela UFPB e doutorando em Recursos Naturais pela UFCG, onde é. ex-chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de João Pessoa. Integrante do Conselho de Proteção Ambiental do Estado da Paraíba e da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos do Conselho Nacional do Meio Ambiente. Autor dos livros Licenciamento ambiental: aspectos teóricos e práticos (2.ª ed. Fórum, 2010), Introdução ao direito ambiental (Del Rey, 2009) e Direito ambiental: tópicos especiais (Universidade Federal da Paraíba, 2007). Co-organizador da coletânea Gestão de áreas protegidas: processos e casos particulares (Universidade Federal da Paraíba, 2008). Advogado e consultor jurídico.

Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho é mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela UERN, doutorando em Recursos Naturais pela UFCG. Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Ambiental e da Revista Direito e Liberdade da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte. Professor da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte e da Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi, juiz de Direito no Rio Grande do Norte.



Maiores informações sobre o livro no site da Editora Fórum: https://ssl37.locaweb.com.br/editforum/loja/pdf/978-85-7700-337-2.pdf