terça-feira, 19 de junho de 2012

A Fantástica História de Drault Ernanny

Nascido no dia 5 de julho de 1905 em São José dos Cordeiros, à época um simples povoado, na Paraíba, Drault Ernanny parecia fadado ao impossível. A infância em uma região paupérrima, onde freqüentes epidemias e secas pintavam de cinza a realidade, não poderia prever um futuro ao lado dos homens mais reluzentes do país e do mundo. Mas o fato é que, o garoto que fez uma retirada em 1919, no intuito de salvar ao menos parte do gado da família, e que costumava tirar água da cacimba e transportá-la de jumento, tornou-se um bem sucedido médico, político e empresário.

O próprio Drault Ernanny se achava uma espécie de “milagre do destino”. É que a mortalidade infantil no Nordeste do início do século atingia índices escatológicos, já que as condições de higiene e as técnicas de puericultura praticamente inexistiam. A mãe dele, inclusive, chegou a perder dezessete dos vinte e quatro filhos. Certo dia o avô aconselhou o pai dele a batizar os filhos com nome de cachorro, pois assim eles não somente sobreviveriam como se dariam bem na vida. De fato, foi o que aconteceu aos irmãos Adelgício, Drault, Joffre, Sadoc e Bivar. Outro folclore da infância de Drault diz respeito ao tempo em que ele era vendedor na feira de São João do Sabugi, no Rio Grande do Norte. Os mesmos terços e rosários eram vendidos por preços diferentes, custando os benzidos o dobro dos não benzidos. É claro que a população só comprava os primeiros, cuja benção ele mesmo tinha inventado.

Como estudante de medicina, no Rio de Janeiro, Drault Ernanny já começou a se destacar. No surto da febre amarela de 1926, trabalhou como mata mosquitos ao lado de médicos ilustres, como Miguel Couto e Clementino Fraga. Nessa época ele costumava vender cadáveres de tuberculosos anônimos a estudantes de Medicina desejosos de estudar anatomia. Após formado, ele fez fama ao criar polêmicos tratamentos contra a calvície ou para a perda ou o aumento de peso. Contudo, foi na condição de empreendedor corajoso que Drault Ernanny fez fortuna. Com a ajuda dos familiares de sua esposa, dona Myrian Chagas, ele fundou o Banco do Distrito Federal, que chegou a ser a sexta maior instituição privada do país no ramo.

Entrou na política em 1952 como suplente de senador de Assis Chateaubriand, tendo assumido este cargo quase tanto quanto o titular. No seu primeiro discurso no senado Drault Ernanny chamou a atenção de Getúlio Vargas ao defender com intransigência o monopólio estatal na exploração de petróleo, tese que defenderia ao longo de toda a vida. Em razão disso, ele foi convidado pelo Presidente a participar do núcleo do qual se originou a Petrobrás. Esse ideal lhe rendeu inúmeras inimizades, inclusive uma mágoa eterna de Chateaubriand que fazia coro ao forte lobby das empresas estrangeiras. Em 1954 e 58, ele foi eleito deputado federal também pela Paraíba, quando continuou insistentemente pregando a independência do país no setor energético.

Embora discordasse da abertura de concorrência das refinarias de petróleo para o setor privado, pois na opinião dele essa exploração caberia ao Estado, Drault Ernanny construiu a Refinaria de Manguinhos, no Rio de Janeiro, sem recorrer à moeda externa ou ao Banco do Brasil. As dificuldades foram imensas, porque de última hora as empresas fornecedoras de óleo cru — todas estrangeiras — boicotaram os pretendentes nacionais. Ele só venceu graças à ajuda do embaixador norte-americano Adolph Berle, que intercedeu em seu favor e por isso foi obrigado a deixar a nação. Com isso, o Brasil começou a caminhar passos próprios no setor energético e Drault passou a ter a admiração de esquerdistas e nacionalistas. Essa, na opinião dele, foi a grande obra de sua vida. Importa dizer que, conforme desejo dele manifestado no discurso de inauguração da Manguinhos, mais tarde a refinaria foi desapropriada e a indústria de refino passou a ser monopólio do Estado.

Ao longo dessa cruzada, a residência da família Ernanny tornou-se uma lenda. Conhecida como “Casa das Pedras”, o imóvel foi adquirido de uma americana que o construiu inspirada na casa de Scarlet O’Hara, do filme ...E o Vento Levou. Políticos, militares, artistas, empresários e intelectuais, não apenas do Brasil, freqüentaram essa mansão. Entre eles, cabe citar o astronauta russo Iuri Gagarin, o marechal inglês Arthur T. Harris (comandante da Força Aérea Inglesa durante a segunda guerra mundial) e a primeira dama da China, madame Chiang Kai-shek. Das décadas de 40 à 80, com exceção de Jango e Getúlio, todos os Presidentes da república estiveram lá. Ser convidado para ir a Casa das Pedras era sinônimo de prestígio. Nos bailes, almoços e jantares, em que se respirava no ar o glamour de uma época, muitas vezes o destino do país era decidido. Durante quarenta anos Drault Ernanny foi feliz ali, ao lado de sua esposa e de seus filhos, netos, bisnetos, amigos e parentes.

Apesar da influência e da fortuna, Drault Ernanny não renegou as raízes sertanejas. Manteve com o seu Estado natal, a Paraíba, uma relação muito além da política. O acervo do Museu de Arte Assis Chateaubriand (MAAC), em Campina Grande, por exemplo, teve em Drault o principal intermediador para a angariação das obras. Inclusive, o famoso quadro do pintor Pedro Américo foi uma doação pessoal dele. Vale salientar que se trata do museu mais importante do Nordeste em termos de acervo. Por causa disso, ele recebeu o título de cidadão campinense. Cultivou com igual zelo a amizade de pessoas humildes, como parentes distantes da zona rural que costumava visitar, e de pessoas importantes, como o empresário Aguinaldo Velloso da Silveira, o senador Rui Carneiro e o prefeito campinense Severino Cabral, pai de seu genro Milton Cabral, ex-senador e ex-governador da Paraíba.

Há dez anos Drault Ernanny faleceu. Já não morava mais na lendária Casa das Pedras, cenário onde artistas, empresários, militares e políticos importantes de todo o mundo desfilaram. A imprensa praticamente ignorou o fato, talvez involuntariamente duvidando que esse paraibano ousado pudesse morrer. De certo nem mesmo ele sabia o por quê de o destino ter reservado ao menino pobre tamanhas surpresas. A única explicação para isso seria o ditado nordestino que ele tanto repetia, segundo o qual “o que tem de ser pode muito”.


Observação: O artigo em questão foi escrito há dez anos, pouco tempo após o falecimento de Drault Ernanny, tendo sido publicado em alguns sites, a exemplo da OAB Seccional Paraíba (http://www.oabpb.org.br/) e do Paraíba on Line (http://www.paraibaonlinbe.com.br/). Ocorre que eu me lembrei desse texto ao conversar sobre Drault com um amigo e resolvi relê-lo, só que não o encontrei ao fazer a busca na Internet, sendo por esse motivo que resolvi republicá-lo.



Pela Democracia na OAB

Um amigo, servidor do Poder Judiciário, comentou na semana passada que ficou surpreso ao descobrir que o presidente nacional da OAB é eleito por via indireta, sem se submeter ao sufrágio dos advogados. Mais surpreso ainda ele ficou quando lhe contei que o presidente nacional é escolhido pelos conselheiros estaduais, que também são eleitos por via indireta, já que apenas o presidente estadual da OAB é votado. É realmente lamentável que a OAB, cujo histórico de luta em defesa da cidadania é memorável, ainda se utilize de procedimentos antidemocráticos e ilegítimos como esse. “Como a OAB pode cobrar transparência das instituições, se ela mesmo age de forma encastelada e obtusa?”, perguntou o meu amigo. A seccional da OAB do Rio de Janeiro começou uma campanha em prol das eleições diretas, e eu espero que os colegas de todo o Brasil endossem esse movimento. Com a palavra agora, o presidente Ophir.

segunda-feira, 18 de junho de 2012

Resíduos Sólidos


Eis uma verdade: do ponto de vista do planeta, não existem rejeitos. Com efeito, tudo é aproveitável, podendo ser reutilizado ou reciclado. A Lei n. 12.305/2010 (Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos) foi paradigmática ao determinar que o produto ou o serviço devem ser analisados da forma mais ampla possível, no intuito de evitar ou diminuir a geração de resíduos em todas as fases dos processos produtivos.

quinta-feira, 7 de junho de 2012

Bandeirinhas de São João - Decoração do Parque do Povo



Seja nos maiores ou nos menores Municípios, o principal aspecto da decoração típica dos festejos juninos são sempre as bandeirinhas coloridas. Com efeito, não pode existir São João sem as bandeiras em amarelo, azul, branco, laranja, verde e vermelho, que são normalmente as cores mais utilizadas.

Na fotografia em questão, as bandeirolas que decoram o Parque do Povo, quartel general do maior e melhor São João do mundo, que é inquestionavelmente o de Campina Grande, Estado da Paraíba. É provável que não fosse apenas por causa dos balões e dos fogos que Luiz Gonzaga cantava "olha pro céu, meu amor/ veja como ele está lindo", já que sempre existiu uma estética junina específica.

É interessante observar que essa imagem também remonta ao artista plástico ítalo-brasileiro Alfredo Volpi, pertencente à segunda geração do modernismo brasileiro, cuja obra é em grande parte caracterizada pelas bandeirolas multicores.  É claro que Volpi apenas se apropriou disso e criou sua obra, pois tais imagens são utilizadas há séculos nas festas juninas nordestinos e em outras celebrações populares.

O Professor Álvaro Sánchez Bravo no Parque do Povo


Depois da palestra no Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual da Paraíba, eu e o professor Cláudio Lucena levamos o professor Álvaro Sánchez Bravo para conhecer o Parque do Povo, que é o quartel general do maior e melhor São João do mundo. O professor Álvaro gostou das comidas, das danças e das músicas típicas, mostrando-se um grande apreciador dos regionalismos brasileiros.


Outros amigos se fizeram presentes, a exemplo dos professores Lúcia Marques e Rodolfo Medeiros Araujo, que também se dedicam ao estudo das questões ambientais. O nosso convidado especial, que encantou a todos com a sua inteligência e simpatia, ficou realmente impressionado com a autenticidade e a beleza dos festejos juninos.

quarta-feira, 6 de junho de 2012

Palestra com o Professor Álvaro Sánchez Bravo na UEPB






Ontem à noite o professor Álvaro Sánchez Bravo, da Universidade de Sevilha/Espanha, proferiu a palestra intitulada "Desenvolvimento sustentável e meio ambiente urbano: direitos humanos e cidadania". O evento ocorreu no auditório do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual da Paraíba, em Campina Grande, Estado da Paraíba, sob a organização do seu diretor, o professor Cláudio Lucena.

O professor Guthemberg Cardoso coordenou a mesa, da qual tive a honra de participar na condição de debatedor. Foi uma excelente oportunidade de aprender e de discutir com essa grande referência internacional na área de Direito Ambiental.

Os participantes, em sua maioria alunos de graduação e de pós-graduação, tiveram tanto interesse na palestra, que quase não pararam de fazer perguntas. O debate durou aproximadamente duas horas e só terminou porque o professor Cláudio limitou a participação da platéia.

Agora resta apenas aguardar o retorno do professor Álvaro, que se comprometeu a realizar novos eventos por aqui. Até lá!

domingo, 27 de maio de 2012

Comissão Estadual da Verdade: uma Sugestão para o Governador Ricardo Coutinho

I.

O Governo do Estado de Pernambuco anunciou a relação dos membros da Comissão Estadual da Memória e da Verdade Dom Helder Câmara, cujo objetivo é procurar esclarecer crimes cometidos pelo regime ditatorial militar de 1964.

Inspirada na Comissão da Verdade instituída pela presidente Dilma Rousseff, a sua correspondente estadual apurará fatos ocorridos no território de Pernambuco ou em face de pernambucanos ainda que fora do Estado.

II.

A comissão será coordenada por Fernando Vasconcellos Coelho e terá a seguinte composição:

1. Fernando de Vasconcellos Coelho
Ex-deputado federal e ex-presidente da OAB, Fernando Vasconcelos Coelho integrou a ala autêntica do MDB e foi um dos expoentes da luta pelo restabelecimento do estado democrático de direito no país. Será o coordenador executivo da Comissão, por indicação de Eduardo Campos.

2. Henrique Mariano
É o atual presidente da OAB e filho de outra liderança histórica dos advogados, o ex-presidente Hélio Mariano. Tem se notabilizado por recuperar a liderança da Ordem nas mobilizações da sociedade civil pelos direitos humanos e a cidadania.

3. Humberto Vieira de Melo
Advogado e militante político com ligação histórica com a luta pelos direitos humanos. Foi secretário de Justiça do governo do estado (primeiro mandato de Jarbas Vasconcelos). Também exerceu cargo na pasta estadual da Justiça no segundo governo.

4. Roberto Franca
Militante da causa dos direitos humanos desde a juventude, com intensa participação na mobilização pela volta dos exilados e pela anistia. Chegou a ser preso pelo regime militar por suas atividades políticas. É um dos fundadores do Gajop. Foi deputado federal. Também foi Secretário de Justiça, a convite de Miguel Arraes (1995/98).

5. Manoel Moraes
Bacharel em Ciências Sociais e Mestre em ciência política. É o atual coordenador do Gajop, uma das mais influentes entidades do movimento pelos direitos humanos em Pernambuco, com mais de trinta anos de presença ativa. Colaborador da rede de defensores e defensoras de direitos humanos das Américas, mediada pela Anistia Internacional.

6. Socorro Ferraz
Historiadora (UFPE) e militante política, atualmente ligada ao PPS, partido pelo qual foi candidata à vice-prefeita do Recife. Atualmente é consultora do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

7. Nadja Brayner
Professora aposentada da UFPE. Na segunda metade dos anos 70, participou da luta pela redemocratização do País e pela constituição do Comitê da Anistia em Pernambuco e em defesa da integridade física dos presos políticos. Foi Vice-Presidente do Comitê Brasileiro de Anistia.

8. Pedro Eurico de Barros
Teve papel destacado na luta pela redemocratização por seu papel na Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Olinda e Recife, durante o apostolado de Dom Hélder, a quem era fortemente ligado. Foi vereador do Recife e deputado estadual por cinco mandatos.

9. Gilberto Marques
Advogado, com ligações com o Gajop. Um dos processos que lhe deu maior notoriedade foi o que resultou na condenação do Major Ferreira e outros cinco acusados da morte do procurador da república Pedro Jorge de Melo e Silva.

Importa destacar a credibilidade e o respeito dos nomes escolhidos, que guardam forte relação com a luta pela efetividade dos Direitos Humanos.

III.

O Governador Eduardo Campos (PSB) merece os parabéns pela importante iniciativa, mormente porque essa é provavelmente a primeira comissão da verdade fora do âmbito da União.

Com efeito, nada impede que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios também procurem esclarecer os abusos cometidos durante o regime ditatorial militar de 1964, tendo em vista a autonomia dos entes federativos assegurada pelo art. 1º e pelo art. 18 da Constituição da República de 1988.

IV.

O Governador Ricardo Coutinho (PSB) poderia seguir o exemplo do governador do Estado vizinho e presidente nacional do seu partido e instituir a comissão paraibana da memória e da verdade com o intuito de tentar esclarecer os crimes cometidos pelo regime ditatorial militar de 1964.

Nos moldes da comissão pernambucana, o objetivo seria apurar fatos ocorridos no território da Paraíba ou em face de paraibanos ainda que fora do Estado.

V.

Dentre os possíveis nomes a compor a comissão paraibana da memória e da verdade, seria possível sugerir os seguintes:

1. Agassiz de Almeida
Advogado, professor da UFPB e Promotor de Justiça aposentado. Deputado estadual cassado pelo regime ditatorial militar e ex-deputado federal constituinte. Autor de vários livros.

2. Odon Bezerra.
Advogado e presidente da OAB/PB.

3. Rubens Pinto Lyra
Advogado, professor da UFPB e militante na área de Direitos Humanos. Autor de vários livros.

É claro que existem vários outros nomes que merecem ser lembrados e que poderão integrar a citado órgão, cumprindo esclarecer que o importante é que a comissão seja formada por pessoas com militância prática e teórica na área de Direitos Humanos que possam atuar de forma autônoma e séria.

VI.

Todos os entes federativos também precisam contribuir para o resgate histórico dos crimes ocorridos durante o regime ditatorial de 1964, e em especial os Estados, posto que muitos dos abusos cometidos foram de iniciativa e de execução de instituições ou de órgãos estaduais.

É o caso da cassação dos deputados estaduais socialistas Agassiz de Almeida, Assis Lemos, Figueirêdo Agra e Langstein de Almeida, cuja iniciativa foi da própria Assembléia Legislativa.

Além do mais, não é possível a Comissão Nacional da Verdade apurar tudo, por conta do grande número de abusos cometidos.

VII.

É necessário ressaltar que essa iniciativa seria totalmente condizente com a história de Ricardo, em razão de sua trajetória política de militância nos movimentos sociais de esquerda.

A institucionalização dessa comissão estadual não pode demorar, sob pena de se perder o momento histórico e político adequado de se travar tais discussões e de se fazer tais esclarecimentos.

Agora com a palavra, sua excelência o Governador.