No início do próximo ano a Editora Del Rey deverá lançar o livro "Introdução ao Direito Ambiental", de minha autoria. O intuito do trabalho é iniciar o estudante de graduação e de pós-graduação no tema, bem como o profissional da área jurídica e os outros profissionais que também trabalhem com a questão ambiental (a exemplo de biólogos, ecólogos e engenheiros ambientais), a partir de uma abordagem didática e interdisciplinar.
Para a minha honra, o prefácio foi escrito pelo professor Agassiz Almeida Filho, um dos grandes constitucionalistas brasileiros conteporrâneos e autor do livro cuja capa está reproduzida nesta postagem. Além do mais, trata-se inquestionavelmente do texto mais bonito que já foi escrito sobre algum trabalho meu, e abaixo eu reproduzo a parte dele com a qual mais me identifico:
(...)
A crise ambiental como problema de cultura cidadã – Quando criança, tive um pássaro chamado Celestino. Era um azulão do Nordeste – passerina brissonii –, que comprei em uma loja de animais na feira livre de Campina Grande. Há um ano, soube que a ave está na relação das espécies ameaçadas de extinção. Por um momento, senti uma tristeza infantil, como se o passarinho azul que eu criava estivesse morto na sua gaiola, e eu, ainda menino, precisasse me aproximar da pequena prisão de palitos e encontrar o seu fim.
Era uma manhã de sábado de 1983. Estava tudo preparado. No dia anterior, passei na casa de Menininho e de Marco. Também combinei com Mita, que, naquela tarde de sexta-feira, matava aula para jogar bola perto da mercearia de Dona Lusimar. Saímos do Alto Branco, antes das sete da manhã. Éramos quatro garotos de bicicleta, que pretendiam cruzar parte da cidade para ir à feira e à loja de animais de Seu Basto. Pedalamos pela Avenida Canal, pegamos à direita ao chegar ao Açude Velho, e ali, vigiados de longe pelo prédio da Faculdade de Direito, jogamos as bicicletas no chão e entramos na loja. O pequeno comércio de Seu Basto era um verdadeiro paraíso para os meninos da minha época. Havia de tudo: azulão, canário-da-terra, jabuti, papagaio, preá, galo-de-campina e outros exemplares da nossa fauna.
Comprei um azulão. Voltei para casa com pressa para ele não sofrer com a viagem, já que o pássaro estava em um alçapão muito pequeno, amarrado ao banco da bicicleta. Finalmente o coloquei em uma gaiola nova, com um pote vazio de margarina fazendo as vezes de bebedouro. Fiquei esperando que ele cantasse, que começasse a comer, que voasse de um lado para outro, no ritmo alegre da passarada que eu criava naquele tempo. Não sabia que minha amizade com Celestino poderia contribuir para a extinção da sua espécie. Pouca gente sabia disso em 1983. Eram tantos os passarinhos na feira. Na zona rural, eles voavam por todos os lados. Quem poderia imaginar? Mas a espécie de Celestino pode se extinguir, e levar com ela parte da minha infância, do patrimônio natural da humanidade, do meio ambiente considerado como realidade autônoma, que tem valor em si. Também sou responsável por esse estado de coisas, porque responsáveis pelo meio ambiente somos todos nós que dele dependemos.
(...)
Praia de Intermares, 28 de setembro de 2008.
Agassiz Almeida Filho
Consultor Jurídico (www.agassizfilho.com)
Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra
Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Salamanca
Coordenador do Núcleo de Estudos Jurídicos da Fundação Casa de José Américo
Professor Titular de Direito Constitucional da UEPB
Colaborador Permanente da Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais
Autor de livros e artigos jurídicos publicados no Brasil e no exterior
Observação: Quando criança eu comprei muitos animais silvestres nessa mesma loja, porque essa era uma prática comum naquela época entre as crianças de todas as classes sociais na minha cidade natal. Cheguei mesmo a criar na minha casa camaleões, coelhos, mocós, preás e até saguins, o que era estimulado pela minha família. É claro que eu não tinha noção do mau que essa prática, ainda hoje tão arraigada no país inteiro, representa para o equilíbrio ecológico e para a biodiversidade. Da mesma forma que Agassiz, eu contribuí para a lesão a essas espécies e ao meio ambiente acreditando estar fazendo algo saudável para os próprios animais.
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