domingo, 15 de janeiro de 2012

Prefácio do Livro Sinopse de Direito Ambiental - de Rodolfo Medeiros Araújo

Segue abaixo o prefácio do livro "Sinopse de direito ambiental", escrito pelo advogado e professor universitário paraibano Rodolfo Medeiros Araújo. A ser lançada pela Editora Edijur no início do mês de março, essa obra sem dúvida será uma das melhores do mercado no seu segmento. Eis o prefácio: Prefácio O convite para prefaciar este livro foi motivo de grande satisfação para mim, tanto em razão do autor quanto em razão da obra. O Dr. Rodolfo Medeiros Araújo é advogado militante e professor universitário com atuação voltada primordialmente para a temática ambiental. Com mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal da Paraíba e tendo exercido o cargo de Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Meio Ambiente do Município de João Pessoa, o autor é considerado uma referência regional na área de Direito Ambiental. Eu tive a oportunidade de conviver com o mesmo no período em que trabalhos juntos na citada secretaria, ocasião em que passei a admirá-lo como pessoa e como profissional. É importante mencionar também que nós compartilhamos da mesma preocupação a respeito da legislação ambiental brasileira, que, embora seja de uma forma geral muito bem elaborada, carece de maior efetividade. O livro é destinado aos estudantes de graduação e de pós-graduação que pretenderem se iniciar na matéria e/ou que estiverem se preparando para se submeter a exames de concursos públicos, tendo, portanto, caráter propedêutico. A obra está dividida em dez capítulos, que abordam os temas mais relevantes do Direito Ambiental, a exemplo do conceito jurídico de meio ambiente, da Política Nacional do Meio Ambiente, dos fundamentos ecológicos da Constituição Federal de 1988, da responsabilidade administrativa, civil e criminal em matéria ambiental e do licenciamento ambiental. O resultado é uma publicação clara, didática e com viés interdisciplinar, que certamente preencherá uma lacuna importante no mercado editorial jurídico brasileiro. No cenário de crise ecológica propostas como essa ganham especial relevância, porque podem despertar a atenção de estudantes e de profissionais para a questão ambiental. Por isso, meus parabéns ao Dr. Rodolfo e à Editora Edijur pela importante contribuição ao Direito Ambiental brasileiro. João Pessoa/PB, 10 de novembro de 2011. Talden Farias Advogado, consultor jurídico e professor universitário com atuação na área ambiental. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba e doutorando em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Autor dos livros “Introdução ao direito ambiental” (Del Rey, 2009) e “Licenciamento ambiental: aspectos teóricos e práticos” (3. ed. Fórum, 2011).

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