II Seminário Nordestino de Direito Ambiental
Descrição:
A COOPMULT e a Ordem dos Advogados do Brasil,
Seccional Rio Grande do Norte, por meio da Comissão de Direito Ambiental,
realizará nos dias 04 e 05 de maio, o II Seminário Nordestino de Direito
Ambiental – Direito em prol do Meio Ambiente, no auditório do CTGÁS.
Na oportunidade, serão debatidos temas como
sustentabilidade ambiental, com abordagens relevantes, que estão na pauta de
discussão nacional, voltados para o licenciamento ambiental, política de
resíduos sólidos, mudanças climáticas e energia eólica, além do Código
Florestal, Lei Complementar nº 140/2011, que fomentarão a discussão dos temas
da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20,
que acontecerá de 13 a 22 de junho, no Rio de Janeiro.
O II Seminário Nordestino de Direito Ambiental será
voltado para advogados, ambientalistas, juízes, promotores, gestores
ambientais, arquitetos, engenheiros, geólogos, geógrafos, biólogos e estudante
de Direito.
II
Seminário Nordestino de Direito Ambiental
Tema:
Direito em prol do Meio Ambiente
Data: 04 e
05 de maio de 2012
Local:
Auditório do CTGÁS
Inscrição: www.coopmult.coop.br/direitoambiental
Investimento: Até
30/04 - R$ 100,00 (estudante). Após 30/04 - R$ 130,00 (estudante) Até 30/04 -
R$ 150,00 (profissional). Após 30/04 - R$ 180,00 (profissional)
Informações: (84)
4008-9400/9938-7930
PROGRAMAÇÃO
04/05 (sexta) 09h Solenidade de
Abertura/Apresentação cultural
09h40 Palestra Magna: Código Florestal e principais
polêmicas Palestrante: Andrea Vulcanis (DF)
10h20 Painel 1:Resíduos Sólidos 11h Sistema de
Logística Reversa de Resíduos Sólidos : Aspectos Jurídicos Palestrante: Marcos
Paulo (RJ)
11h30 Aspectos da Lei da Política Nacional de
Resíduos Sólidos Palestrante: Samir Jorge Murad (MA)
12h Planos municipais de gestão integrada de resíduos
sólidos Palestrante: Cássia Bulhões (RN)
12h30 Debate Painel 2:Energia eólica
15h Energia eólica: sua sustentabilidade diante dos
desafios atuais Palestrante: Daniela Libório (SP)
15h50 Industrializando ventos Palestrante: Jean
Paul Prates (RN)
16h30 Intervalo
17h As controvérsias do licenciamento em energia
eólica Palestrante: Marcelo Maranhão A. Cardoso (RN)
17h40 Debate
05/05 (sábado) Painel 3:Lei Complementar nº
140/2011 e suas implicações nas esferas do Governo
09h Aspectos Municipais da Lei nº 140/2011
Palestrante: Arlindo D’Aibert (RJ) 9h50 Desafios na Aplicação da LC 140/11 na
visão do IDEMA Palestrante: Letícia Von Sohsten (RN)
10h30 Intervalo 11h Aspectos gerais da LC 140/11
Palestrante: Toshio Mukai (SP)
11h40 Debate 12h Intervalo Painel 4:Licenciamento
Ambiental
14h Energia eólica e os entraves no Licenciamento
Ambiental Palestrante: Aloísio Pereira Neto (CE)
14h Licenciamento ambiental e Ministério Público
Palestrante: Luis Paulo Sirvinkas (SP)
15h30 Intervalo
16h As diversas nuances do Licenciamento Ambiental
Palestrante: Luis Aceti Júnior (SP)
16h50 Licenciamento Ambiental: questões atuais
Palestrante: Talden Farias (PB)
17h30 Debate
Informações
pelo e-mail: direitoambiental@coopmult.coop.br
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