Samuel Vital Duarte - A Trajetória de um Jurista

SAMUEL VITAL DUARTE: A TRAJETÓRIA DE UM JURISTA

Talden Farias

SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Origem. 3 Vida Familiar. 4 Formação Humanística. 5 Vida Intelectual. 6 Carreira Jornalística. 7 Carreira Política. 8 Carreira Jurídica. 9 Ordem dos Advogados do Brasil. 10 Considerações Finais. 11 Referências.

1 Introdução

É inquestionável que a Ordem dos Advogados do Brasil é uma das instituições mais importantes da República brasileira, por conta de suas contribuições relevantes para a democracia e para a conquista dos direitos fundamentais da pessoa humana. Em alguns momentos o papel dessa instituição alcançou maior destaque, como durante o regime ditatorial militar ou durante o impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello.

Logo, estudar a Ordem dos Advogados do Brasil é também conhecer a história do país e de seus avanços e retrocessos sociais. E uma das formas de se estudar a respeito dessa instituição é fazendo o resgate da história dos seus membros e em especial dos seus ex-presidentes, principalmente daqueles que vivenciaram os períodos de maior ebulição social.

Nesse contexto, Samuel Vital Duarte foi presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados no auge do regime ditatorial militar e teve um papel importante no engajamento da instituição na luta pela redemocratização do país. Advogado e parecerista brilhante, ele lutou pelas prerrogativas da classe e militou em prol dos direitos humanos. Ele se destacou também na política ao ocupar cargos importantes, como a presidência da Câmara dos Deputados.

No entanto, o seu nome não tem recebido as homenagens devidas, inclusive por ocasião do seu centenário de nascimento há cerca de um ano e meio atrás. Mesmo no seu Estado natal, a Paraíba, onde ele está entre os que alcançaram maior destaque no direito e na política, esse reconhecimento não tem ocorrido. Sendo assim, este texto tem como objetivo fazer uma ligeira retrospectiva de vida e do pensamento de Samuel Vital Duarte, destacando os principais aspectos jurídicos, pessoais e políticos.

2 Origem

Samuel Vital Duarte nasceu no dia 10 de dezembro de 1904 no município de Alagoa Nova, no brejo paraibano, sendo filho de um casal de agricultores analfabetos e pobres.

Destacou-se ainda pequeno pela inteligência, que chamou a atenção do professor Elísio Sobreira ao iniciar os estudos na escola pública do Sítio Cantagalo, distrito onde residia com a família.

Posteriormente ele foi encaminhado ao vigário da cidade, o padre Jerônimo César, que passou a cuidar diretamente de sua educação e da sua formação.

Em 1914 esse mesmo padre o enviou a João Pessoa, capital paraibana, com o objetivo de que estudasse no Colégio Diocesano Pio X para depois poder ingressar no Seminário Arquidiocesano da Paraíba, onde fez por dois anos o curso de Humanidades e Filosofia.

O fato é que se não fosse a Igreja Católica, o filho de agricultores analfabetos nascido em uma das mais miseráveis regiões do país jamais teria tamanha oportunidade para revelar o seu enorme potencial. 

3 Vida Familiar

Casado com Adelina de Castro Pinto Duarte, Samuel Vital Duarte teve três filhos, que são Glauco, Maria Letícia e Paulo Sérgio.

Paulo Sérgio Duarte, que é o seu filho mais novo, é um dos maiores críticos de arte da América Latina, sendo autor de inúmeras obras, professor de história da arte e pesquisador do Centro de Estudos Sociais Aplicados da Universidade Candido Mendes e tendo sido escolhido curador da 5ª Bienal de Artes Visuais do Mercosul.

Samuel era conhecido por ser um homem discreto, recatado e tímido, que não permitia maiores intimidades nem mesmo aos parentes mais próximos.

Aliás, a maior parte dos parentes não se alinhava politicamente com ele, já que ele não arrumou emprego para nenhum deles durante todo o tempo em que ocupou cargos políticos, pois já naquela época era um crítico ardoroso do nepotismo.

Isso não significa que ele não ajudasse os parentes pobres com dinheiro, já que parte dos seus rendimentos sempre se destinou ao custeamento dos familiares menos abastados.

4 Formação Humanística

No Seminário Arquidiocesano da Paraíba Samuel Vital Duarte estudou com rigorosamente o Francês, o Latim e o Vernáculo e pode se dedicar com profundidade às leituras de Filosofia, História, Literatura e Teologia.

Segundo o ex-governador da Paraíba e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello[1], conterrâneo e contemporâneo seu, foi lá onde ele conquistou a invejável cultura humanística que o marcou durante toda a existência.

O hábito da leitura e o culto pela liberdade de pensamento fizeram com que Samuel se decepcionasse com o caminho religioso, ao não admitir o autoritarismo intelectual de uma parte da maioria dos sacerdotes.

Assim, ele abandonou o Seminário e ingressou em 1927 na Faculdade de Direito do Recife, na época o mais agitado e importante centro cultural da região e talvez do país.

Foi na Faculdade de Direito que ele começou a construir sua reputação de grande advogado e de intelectual festejado ao se destacar como um dos mais brilhantes alunos de seu tempo

Ao colar grau como o orador da turma, no dia 7 de setembro de 1931, ele fez um discurso memorável, ao enfatizar, já àquela época, que a despeito do grande desenvolvimento material a humanidade moralmente não tinha melhorado grande coisa.

Para conseguir se manter nos estudos durante esse período ele trabalhou como caixeiro de mercearia, vendedor de livraria, funcionário dos Correios e jornalista, tendo trabalhado como redator, revisor e repórter de jornal.

Inclusive, de 1933 a 1934 ele foi também professor de Latim e de Vernáculo do Liceu Paraibano, na época o colégio da elite local e regional.

5 Vida Intelectual

No dia 08 de janeiro de 1963 ele ingressou na Academia Paraibana de Letras, sendo recepcionado pelo acadêmico Cônego Francisco Lima.

No seu discurso de posse ele enfatizou que o ambiente acadêmico não poderia ficar indiferente aos tumultos das ruas nem aos dramas sociais, o que serve para destacar a sua visão humanística e a sua preocupação com o social.

Foi autor de inúmeras obras literárias, a exemplo de “Hitler e o renascimento alemão”, “O paraíso dos medíocres”, “O Inferno dos tolos” e “Comunismo e anarquismo”.

Conhecia com profundidade todos os clássicos mundiais da literatura e, por ter aprendido latim no Seminário, leu e releu por diversas vezes Cícero e Virgílio no original.

Entre suas influencias literárias se destacam Anatole France, Ascendino Leite, Augusto dos Anjos, Bernard Shaw, Carlos Drummond de Andrade, Castro Alves, Charles Dickens, Eça de Queiroz, Ernest Hemingway, Euclides da Cunha, Franz Kafka, Gilberto Freyre, Gonçalves Dias, Honoré de Balzac, Horácio de Almeida, José Américo de Almeida, José Lins do Rêgo, Machado de Assis, Manuel Bandeira, Oliveira Vianna e Ramalho Ortigão.

6 Carreira Jornalística

Samuel Vital Duarte começou a se destacar como jornalista já no tempo em que cursava Direito, na Faculdade do Recife, chegando a trabalhar para diversos jornais como profissional independente.

Tanto na Paraíba quanto em Pernambuco ele pode acompanhar com proximidade os fatos que culminaram com a Revolução de 30, a ponto de chegar a cobrir a morte de João Pessoa no Recife como repórter do “Diário da Manhã”, pertencente aos irmãos Caio e Carlos de Lima Cavalcanti.

E é por conta da Revolução de 30 que em todos os Estados uma série de jovens como José Américo de Almeida e Samuel Vital Duarte conseguiram espaço político com a subida de Getúlio Vargas ao poder.

No dia 20 de março de 1931 ele foi nomeado pelo então interventor Antenor Navarro diretor de “A União”, imprensa oficial do Estado da Paraíba, onde ficou até outubro de 1934.

Ele foi colaborador de 1952 a 1962 do Diário Carioca, Correio da Manhã e Folha de São Paulo, entre outros jornais de destaque nacional, tendo ao longo de sua vida sempre contribuído para os jornais da Paraíba e de Pernambuco.

7 Carreira Política

Com base no prestígio político que começou a angariar como intelectual, como jornalista, como professor e especialmente como advogado militante, Samuel Vital Duarte entra para a política e é eleito deputado federal em 1934, tendo atuado entre 1935 e 1937.

Nesse período alcanço grande destaque, já que integrou a Comissão de Finanças e presidiu a Comissão de Legislação Social e Justiça, tendo sido o principal redator do substitutivo do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da União.

Entretanto, com a dissolução do Congresso Nacional no dia 10 de novembro de 1937 por determinação de Getúlio Vargas, a sua ascendente carreira política foi abruptamente interrompida.

Somente anos depois, com a ascensão do seu amigo Rui Carneiro ao cargo de interventor estadual da Paraíba de 1942 a 1945, Samuel retornaria à política no cargo de Secretário Estadual de Interior e Justiça, pasta considerada a mais importante à época.

De acordo com José Octávio de Arruda Mello, nesse período ele se destacou como o principal conselheiro do governo, a ponto de ser considerado o redator dos sueltos, das notas oficiais e dos documentos mais relevantes do governo intervencionista de Rui Carneiro.

Samuel Vital Duarte chegou a ser interventor estadual do dia 22 de outubro ao dia 5 de novembro de 1945, quando da renúncia de Rui Carneiro para se candidatar novamente ao cargo de governador.

Contudo, a deposição de Getúlio Vargas pelos militares no dia 29 de outubro do referido ano fez com que no lugar de Samuel, que seria pelo mais curto tempo de toda a história o chefe do poder executivo paraibano, fosse nomeado o desembargador Severino Montenegro.

Elegeu-se deputado federal pela segunda vez em 1946, tendo sido escolhido presidente da Câmara de Deputados, cargo para o qual até hoje nenhum outro paraibano foi eleito, por conta de sua formação humanística e de sua reputação austera e por causa de um impasse gerado pela disputa entre as bancadas gaúcha, mineira e paulista.

Elegeu-se novamente para o cargo de deputado federal nas legislaturas de 1946 a 1951 e de 1951 a 1954, e em 1954 perdeu a eleição para o senado e em 1958 perdeu para deputado federal.

É por não ceder ao proselitismo eleitoral e por não ser ligado aos grandes grupos econômicos do Estado da Paraíba que ele não conseguiu se manter na política.

Com efeito, a autonomia marcou a sua passagem pela Câmara dos Deputados, já que a despeito de ser considerado um parlamentar de centro-direita não foram poucas as vezes em que ele tomou medidas completamente independentes do seu próprio grupo político ou se alinhou à esquerda mais radical.

Quando o deputado Barreto Pinto pousou de cuecas para a revista “O cruzeiro”, na condição de presidente da Câmara dos Deputados Samuel não apenas o interpelou como encaminhou o processo de cassação do parlamentar, tendo sido o primeiro caso de cassação de um parlamentar por decoro parlamentar.

Em 1952 ele votou contra o Acordo Militar Brasil/Estados Unidos, sustentado no Congresso por udenistas e pessedistas contra a ala esquerda trabalhista, populistas e remanescentes comunistas.

Samuel Vital Duarte foi contra a cassação de dois deputados comunistas em maio de 1947 e se recusou a declarar extintos os seus mandatos quando o Tribunal Superior Eleitoral cassou o registro do Partido Comunista do Brasil, contrariando o governo e o seu próprio partido que desejavam ficar com as vagas dos comunistas.

É claro que essa liberdade de ação e de pensamento fez com que ele perdesse espaço no meio político, ao se desgastar ora com a oposição e ora com a sua própria tendência política.

Com a derrota nas eleições de 1954 e 1958 Samuel decide abandonar a carreira política e passa mais uma vez a se dedicar integralmente à advocacia, ainda que ele posteriormente ele volta e ocupar cargos políticos, ao ter assento na Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste como representante do Ministério do Trabalho em 1959 e ao se tornar Diretor da Carteira de Crédito Agrícola do Banco do Brasil de 1961 a 1964.

Mesmo assim, é preciso reconhecer que não foi sem motivo que em pouco tempo ele obteve êxito em sua trajetória política e passou a figurar entre os políticos mais importantes do país, como quando da eleição para a Câmara dos Deputados.

Conforme expõe Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, Samuel foi premiado pelos seus méritos intelectuais, pois não era de família tradicional nem provinha de um município politicamente importante, requisitos indispensáveis para que alguém se elegesse deputado federal aos trinta anos.

8 Carreira Jurídica

Samuel Vital Duarte sempre se dedicou à advocacia e ao direito, mesmo quando exercendo cargos políticos ou burocráticos, tendo sido um destacado membro do Instituto dos Advogados Brasileiros.

Ele fica facilmente entre os dez paraibanos que mais se destacaram no Direito, ao lado de nomes como Argemiro de Figueiredo, José Américo de Almeida, Epitácio da Silva Pessoa, Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, Luiz Raphael Mayer e Djacy de Oliveira Falcão.

Com a dissolução do Congresso Nacional por determinação de Getúlio Vargas no dia 10 de novembro de 1937, Samuel Vital Duarte voltou a se dedicar exclusivamente ao exercício da advocacia.

Como não tinha emprego e tinha se casado recentemente, em 1938 Rui Carneiro – que tinha sido colega na Câmara dos Deputados e que estava como secretário do Presidente do Banco do Brasil – lhe conseguiu a nomeação para o cargo de advogado do Banco do Brasil, cargo em que ficou até 1956, tendo atuado no Recife e em João Pessoa.

Em 1945 ele foi o principal redator da Constituição Estadual da Paraíba, juntamente com os advogados Odon Bezerra e Clovis Lima.

Tornou-se membro e parecerista do escritório Raul Silveira no Rio de Janeiro em 1965 e durante muitos anos foi consultor jurídico da Confederação Nacional do Comércio.

9 Ordem dos Advogados do Brasil

Samuel Vital Duarte exerceria a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil no pior momento para as instituições nacionais, que foi de 1967 a 1969, quando as liberdades individuais como um todo foram usurpadas por um governo ditatorial e truculento.

No discurso de posse à frente da instituição Samuel ressaltou o seguinte:

O quadro atual da Nação brasileiro reclama, mais que nunca, o esforço e a nossa compreensão. Não se trata apenas de defender as prerrogativas e direitos da profissão; trata-se de preservar os valores da ordem jurídica, sempre que estejam expostos aos riscos e aos assaltos de forças adversas. Sabemos que o exercício da advocacia, como profissão e como munus publicum só floresce num ambiente de garantias democráticas.

Sua gestão se pautou pelo fato de não se restringir ao puro e simples corporativismo que caracterizaram algumas presidências anteriores, tendo ido realmente à luta no sentido de tentativas de revogar prisões arbitrárias de advogados e de liberar escritórios de advocacia inescrupulosamente interditados.

No entendimento dele a defesa da ordem jurídica no sentido mais amplo se sobrepunha a qualquer prerrogativa e direito da profissão, já que a luta pelos direitos fundamentais da pessoa humana é mais importante do que o corporativismo.

Por causa das atrocidades empregadas pela polícia para a contenção dos estudantes, em passeatas e em outras manifestações de protesto contra o regime militar, Samuel enviou mensagem em 25 de junho de 1968, para o Presidente da República e o Ministro da Justiça, em que protestava veementemente contra o acontecido.

Na terceira Conferência Nacional dos Advogados, que ocorreu no Recife de 7 a 13 de dezembro do mesmo ano, a Ordem dos Advogados do Brasil afrontaria o maior dos dogmas da ditadura ao escolher como tema “o Estado Constitucional de Direito e a garantia dos direitos fundamentais da pessoa humana”. 

Segundo o historiador paraibano José Octávio de Arruda Mello, foi graças ao posicionamento de resistência iniciado por Samuel Duarte que os seus sucessores, Seabra Fagundes e Raymundo Faoro, puderam confrontar de forma mais enfática o governo daquela época negra.

No referido evento Samuel Vital Duarte proferiu discurso com as seguintes palavras, deixando claro que a instituição não se calaria diante do desrespeito aos direitos e garantias fundamentais:

O exercício da nossa profissão está vinculado à sobrevivência dos ideais jurídicos, amadurecidos no curso da história, do Estado Constitucional de Direito e da garantia dos direitos fundamentais da pessoa humana. Tanto é assim que o reconhecimento e o valor social do advogado estão estritamente condicionados à efetiva atuação histórica desses dados fundamentais do ordenamento jurídico positivo.

Samuel Vital Duarte também condenou o imobilismo, destacando que as pessoas deveriam procurar modificar para melhor a realidade ao seu redor:

Nada mais coerente com as tradições brasileiras do que proclamar as reivindicações primárias de uma sociedade aberta. Deixar que essa sociedade procure os caminhos do seu convívio, baseado no respeito aos direitos da pessoa humana, é a tendência natural dos povos ocidentais identificados com a ideologia democrática.

A edição do Ato Institucional nº 14, que no dia 10 de setembro de 1969 instituiu a pena de morte, provocou veemente protesto do então presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Vale a pena salientar que a gestão de Samuel Duarte se preocupou também com outras questões relativas à classe advocatícia, a exemplo de quando propôs a Previdência Social dos Advogados.

Além do mais, e talvez essa seja a sua mais importante realização, ele viabilizou a criação do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, instalado a 25 de outubro no Palácio das Laranjeiras, num tempo em que falar sobre Direitos Humanos era por demais utópico, distante e pioneiro.

Ele atuou com firmeza no sentido de tentar revogar a prisão de advogados e de desinterditar escritórios de advocacia investigados pelos militares e encaminhou moções que exigiam investigação em torno dos esquadrões da morte e do massacre de índios que à época estavam ocorrendo.

10 Considerações Finais

Este texto teve o objetivo de fazer uma ligeira retrospectiva de vida e do pensamento de Samuel Vital Duarte, destacando os principais aspectos jurídicos, pessoais e políticos.

Renomado nacionalmente como intelectual, ele ficou conhecido por sua independência intelectual e política e por sua lisura e probidade em relação à coisa pública.

Embora tenha ocupado inúmeros cargos políticos importantes, dentre os quais se destaca a presidência da Câmara dos Deputados, ele não conseguiu se manter na política porque não fazia proselitismo nem era ligado a grandes grupos econômicos.

Advogado e parecerista de renome, foi na presidência do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil que ele mais se destacou na vida jurídica, ao fazer com que a instituição começasse a tomar posturas independentes ou mesmo contrárias ao regime ditatorial militar.

Foi Samuel o responsável pelo maior engajamento da Ordem dos Advogados do Brasil na luta pelos direitos fundamentais da pessoa humana, pois ele sempre destacava a função social da instituição, ao mesmo tempo em que lutou em prol das prerrogativas dos membros da instituição.

11 Referências

GONÇALVES, Evaldo. Discurso de Posse na Academia de Letras de Campina Grande, na vaga de Samuel Vital Duarte. Memória Política. Brasília: Câmara dos Deputados, 1993, p. 223/230.

GONÇALVES, Evaldo. Homenagem à memória do ex-Deputado Federal Samuel Duarte. Por uma nova ordem. Brasília: Câmara dos Deputados, 1988, p. 238/271.

JUREMA, Abelardo. Presença da Paraíba no Brasil, volume II. João Pessoa: Universidade Federal da Paraíba, 1985.

MAIA, Benedito. Governadores da Paraíba. João Pessoa: 1987.

MELLO, José Octávio de Arruda. Samuel Vital Duarte. Série histórica Paraíba – nomes do século, n° 28. João Pessoa: A União, 2000.

VENÂNCIO FILHO, Alberto. Notícia histórica da OAB: 1930-1980. Brasília: Ordem dos Advogados do Brasil, 1992.

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[1] Apud MELLO, José Octávio de Arruda. Samuel Vital Duarte. Série histórica Paraíba – nomes do século, n° 28. João Pessoa: A União, 2000, p. 14.