Seminário Internacional DIREITO AMBIENTAL COMPARADO ENTRE BRASIL E PORTUGAL

Eu gostaria de convidar a todos os meus alunos e amigos interessados na questão ambiental a participar do seminário de Direito Ambiental organizado pelo Ibama e pela Sudema, que ocorrerá no dia 2 de dezembro de 2009. O destaque do evento é a professora Carla Amado, hoje inquestionavelmente o maior nome do citado ramo do Direito em Portugal. Apesar de jovem, a professora é autora de inúmeras obras importantes, escrevendo com o mesmo brilho e maestria com que profere palestras. Em resumo, é um evento imperdível!

Seminário Internacional

Direito Ambiental Comparado entre Brasil e Portugal

A Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis na Paraíba (Ibama-PB) e a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) promovem, no dia 2 de dezembro de 2009, das 8 às 12 horas, no Auditório da OAB-PB (Rua Rodrigues de Aquino, 37 - Centro, João Pessoa-PB) o Seminário Internacional Direito Ambiental Comparado entre Brasil e Portugal.

O evento contará com a participação da professora auxiliar da Faculdade de Direito, da Universidade de Lisboa, e professora Convidada da Faculdade de Direito, da Universidade Nova de Lisboa, Carla Amado Gomes, que proferirá a palestra "Principais Problemas do Direito do Ambiente em Portugal na Atualidade".

Também haverá a participação de Ronilson José da Paz (Superintendente de IBAMA-PB), Franklin Furtado de Almeida (Procurador Federal do IBAMA-PB), Talden Queiroz Farias (Professor da UEPB), José Guilherme Ferraz da Costa (Procurador da República), Helena Telino Neves (Professora da ASPER) e Marcelo Weick Pogliese (Chefe da Casa Civil do Governo do Estado da Paraíba).

PROGRAMAÇÃO

8:00 - Abertura

8:30 - Apresentação - Direito Ambiental Comparado entre Brasil e Portugal: Uma Introdução
Ronilson José da Paz - IBAMA-PB

09:00 - Principais Problemas do Direito do Ambiente em Portugal na Atualidade Carla Amado Gomes - Universidade de Lisboa

09:30 - Novos Procedimentos Apuratórios das Infrações Administrativas Ambientais no Brasil
Franklin Furtado de Almeida - Procuradoria Federal Especializada/AGU-IBAMA-PB

10:00 - O Direito às Energias Sustentáveis no Brasil: O Caso dos Biocombustíveis
Talden Queiroz Farias - UEPB

10:30 - Área de Preservação Permanente e Zona Urbana
José Guilherme Ferraz da Costa - Procuradoria da República na Paraíba

11:00 - A Caça e sua Regulação Jurídica no Brasil e em Portugal
Helena Telino Neves - Faculdade ASPER e FAP

11:30 - Direito Ambiental Comparado entre Brasil e Portugal: Considerações Finais
Marcelo Weick Pogliese - Casa Civil do Governo do Estado da Paraíba

Informações

Sudema
Fone: (83) 3218-5603
Fone: (83) 3218-5615

Ibama-PB
E-mail: gabinete.pb@ibama.gov.br
Fone: (83) 3244-3464
Fax: (83) 3244-3053