"Desafios ao Meio Ambiente" - Resenha de Fernando Vasconcelos sobre o Livro "Direito Ambiental: o Meio Ambiente e os Desafios da Contemporâneidade"

No dia 14 de abril do corrente ano o professor Fernando Vasconcelos publicou no jornal “A união” o artigo intitulado “Desafios ao meio ambiente”, em que fez uma resenha sobre o livro coletivo “Direito ambiental: o meio ambiente e os desafios contemporâneos” que eu coordenei juntamente com o professor Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho.

Fernando Vasconcelos é advogado, professor da Universidade Federal da Paraíba e Promotor de Justiça aposentado, sendo autor de diversos livros e referência nas áreas de Direito Civil e Direito do Consumidor.

Eu tive a honra de ser seu aluno na disciplina “Direito do Consumidor”, quando cursei o mestrado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba.

Essa resenha foi também publicada em portais de Internet como “Diário da Paraíba”, “El teatro” e “Portal bip”.


DESAFIOS AO MEIO AMBIENTE

Uma obra que estava fazendo falta aos meios jurídicos nesse início de século: “DIREITO AMBIENTAL - O meio ambiente e os desafios da contemporaneidade”, organizado e coordenado pelos professores paraibanos Talden Farias e Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho. O livro foi produzido pela Editora Fórum, de Belo Horizonte, tem 491 páginas e custa R$ 114,00.

A obra trata, dentre outros assuntos, do seguinte: Os Bens Ambientais como Bens de Interesse Comum da Humanidade: entre o Universalismo e a Razão de Estado; Água Doce: Direito Fundamental da Pessoa Humana; Confrontações Teóricas entre o Princípio da Precaução, a Nova Hermenêutica e a Prática Jurisdicional; Organismos Transgênicos e Participação Pública: a Ruptura do Sistema Constitucional de Responsabilidades Compartilhadas pela Lei de Biossegurança; A "Institucionalização" da Questão Ambiental; Estado de Direito Ambiental no Brasil: uma Visão Evolutiva; e, Alguns Aspectos Relevantes da Poluição Hídrica.

Os autores fazem, ainda, um Estudo sobre a Distribuição de Competências em Matéria Ambiental a partir da Análise acerca da Constitucionalidade do Art. 2º do Código Florestal; Direito Ambiental: Aspectos Fundamentais; Dos Homens, dos Animais e da Natureza: o Papel da Justiça Restaurativa na Preservação do Meio Ambiente; A Responsabilização Civil Ambiental: seus Dilemas em Face da Sociedade de Risco e a Problemática da Prescrição da Pretensão Reparatória; Breves Comentários acerca da Tutela Jurídico-penal do Meio Ambiente; Versões Contrárias da Realidade: entre Saberes Atinentes à Conservação de Sistemas Naturais e o Direito Ambiental.

No Prefácio, meu ex-professor, Andreas J. Krell, titular de Direito Ambiental da UFPE e da UFAL, afirma: “Tenho o enorme prazer de poder prefaciar esta obra coletiva, cujas contribuições são fruto de estudos profundos sobre vários aspectos do Direito Ambiental brasileiro na atualidade, tanto no que diz respeito a problemas dogmáticos, quanto à efetiva aplicação de suas normas”. O livro aborda, também, o Direito à Informação Socioambiental na Sociedade do Consumo e o Conflito Ambiental no Projeto de Transposição de Água da Bacia do Rio São Francisco para o Nordeste Setentrional: um Exame da Controvérsia sob o Foco da Interpretação da Constituição Federal.

Sobre os autores: Talden Farias é mestre em Ciências Jurídicas pela UFPB e doutorando em Recursos Naturais pela UFCG, onde é. ex-chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de João Pessoa. Integrante do Conselho de Proteção Ambiental do Estado da Paraíba e da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos do Conselho Nacional do Meio Ambiente. Autor dos livros Licenciamento ambiental: aspectos teóricos e práticos (2.ª ed. Fórum, 2010), Introdução ao direito ambiental (Del Rey, 2009) e Direito ambiental: tópicos especiais (Universidade Federal da Paraíba, 2007). Co-organizador da coletânea Gestão de áreas protegidas: processos e casos particulares (Universidade Federal da Paraíba, 2008). Advogado e consultor jurídico.

Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho é mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela UERN, doutorando em Recursos Naturais pela UFCG. Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Ambiental e da Revista Direito e Liberdade da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte. Professor da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte e da Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi, juiz de Direito no Rio Grande do Norte.



Maiores informações sobre o livro no site da Editora Fórum: https://ssl37.locaweb.com.br/editforum/loja/pdf/978-85-7700-337-2.pdf