Curso de Licenciamento Ambiental - de 29 a 31 de julho em Natal

CONVITE

Entre os dias 29 de julho e 1º de agosto eu ministrarei curso sobre licenciamento ambiental com ênfase nos aspectos jurídicos em Natal, no Rio Grande do Norte. O evento é fruto de uma parceira do IQ – Instituto de Qualidade, de Pernambuco, e do QpF – Qualificando para o Futuro, do Rio Grande do Norte. A carga horária é de 20 horas e o público é interdisciplinar, de maneira que qualquer pessoa interessada em gestão ou política ambiental poderá participar. Mais informações podem ser obtidas no site http://www.iq.org.br/2011_lic_ambientalRN.htm. Todos estão devidamente convidados!

CURSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL


OBJETIVOS

Proporcionar uma visão geral e transdisciplinar do Licenciamento Ambiental, oferecendo um eficaz manuseio da legislação, da doutrina e da jurisprudência mais atualizadas sobre o tema.


METODOLOGIA

O curso será abordado através de orientação, seminários, dinâmica de grupos, análise de textos e aulas expositivas. Serão utilizados quadro, retroprojetor, data-show, filmes e apresentação de palestras e de seminários.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1 – Aspectos Gerais do Licenciamento Ambiental
1.1– Licenciamento Ambiental e Licença Ambiental
1.2 – Objetivo do Licenciamento Ambiental
1.3 – Importância do Direito Ambiental
1.4 – Surgimento do Licenciamento Ambiental
1.5 – Licenciamento Ambiental e o Direito Constitucional
1.6 – Licenciamento Ambiental e a Política Nacional do Meio Ambiente
1.7 – Licenciamento Ambiental e a Sistema Nacional do Meio Ambiente

2 – Fases e Procedimentos do Licenciamento Ambiental
2.1 – Fases do Licenciamento Ambiental
2.1.1 – Licença Prévia
2.1.1.1 – Licença Prévia e Avaliação de Impactos Ambientais
2.1.2 – Licenciamento Ambiental de Instalação
2.1.3 – Licenciamento Ambiental de Operação
2.1.4 – Licença Ambiental Simplificada
2.1.5 – Licença Ambiental da Adequação ou Corretiva
2.2 – Procedimentos do Licenciamento Ambiental
2.2.1 – Prazos para análise do requerimento da Licença Ambiental
2.2.1.1 – Prestação de informações no Licenciamento Ambiental
2.2.2 – Prazo de validade das Licenças Ambiental
2.2.3 – Compatibilização entre a Licença Ambiental e a Licença Urbanística
2.2.4 – Medidas mitigadoras e medidas compensatórias

3 – Atividades Sujeitas ao Licenciamento Ambiental
3.1 – Impacto Ambiental
3.2 – Licenciamento Ambiental de ampliações
3.3 – Licenciamento Ambiental de obras Públicas
3.3.1 – Autolicenciamento Ambiental e obras Públicas
3.4 – Licenciamento Ambiental de atividades em instalação, instaladas ou em funcionamento
3.5 – Regularização das atividades instaladas ou em funcionamento
3.5.1 – Termo de Compromisso

4 – Competência e Licenciamento
4.1 – Competência
4.2 – Competência em matéria ambiental
4.3 – Competência legislativa em matéria ambiental
4.4 – Competência administrativa em matéria ambiental
4.5 – Competência administrativa fiscalizatória
4.6 – Competência administrativa licenciatória
4.6.1 – Critério da Resolução da Lei 6938/81
4.6.2 – Critério da Resolução Nº237/97 do CONAMA
4.6.3 – CONAMA e o Licenciamento Ambiental
4.6.4 – Constituição Federal e repartição da competência licenciatória
4.6.5 – Municípios e Licenciamento Ambiental
4.6.6 – Titularidade do bem e competência licenciatória
4.6.7 – Convênios administrativos e Licenciamento Ambiental
4.6.8 – Único nível de competência e Licenciamento Ambiental
4.6.9 – Projeto de Lei Complementar Nº 388/2007

5 – Natureza jurídica do Licenciamento Ambiental
5.1 – Processo e procedimento administrativo
5.2 – Licenciamento Ambiental como processo administrativo
5.3 – Incidência dos princípios do processo administrativos

6 – Revisibilidade do Licenciamento Ambiental e Natureza Jurídica da Licença Ambiental
6.1 – Retirada da Licença Ambiental
6.2 – Suspensão da Licença Ambiental
6.3 – Anulação, cassação e revogação da Licença Ambiental.
6.4 – Licença ambiental e direito adquirido.
6.5 – Natureza jurídica da Licença Ambiental
6.6 – Direito a indenização

7 – Responsabilidade Jurídica e Licenciamento Ambiental
7.1 – Responsabilidade administrativa e Licenciamento Ambiental
7.2 – Responsabilidade jurisdicional e Licenciamento Ambiental
7.3 – Responsabilidade civil e Licenciamento Ambiental
7.4 – Responsabilidade criminal e Licenciamento Ambiental

CARGA HORÁRIA

A Carga horária total do curso será de 20 horas distribuída em 3 dias.

PÚBLICO ALVO

Profissionais e estudantes com carreiras jurídicas e não jurídicas que trabalham com a questão ambiental.

INSTRUTOR

Talden Farias

Advogado, consultor jurídico e professor universitário com atuação na área ambiental.

- Advogado, consultor jurídico e professor universitário com atuação na área ambiental

- Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba e concluinte do doutorado em Recursos Naturais pela Universidade Federal de Campina Grande, com estágio de pesquisa na Universidade de Salamanca/Espanha

- Doutorando em Direito das Cidades pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro

- Ex-Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de João Pessoa

- Ex-Chefe da Procuradoria Jurídica da Superintendência de Administração do Meio Ambiente do Estado da Paraíba

- Ex-membro do Conselho de Proteção Ambiental do Estado da Paraíba

- Membro da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos do Conselho Nacional do Meio Ambiente

- Autor do livro “Licenciamento ambiental: aspectos teóricos e práticos” (3. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2011)

- Autor do livro “Introdução ao direito ambiental” (Belo Horizonte: Del Rey, 2009)

- Autor do livro “Direito ambiental: tópicos especiais” (João Pessoa: Universidade Federal da Paraíba, 2007)

- Organizador do livro “Direito ambiental: o meio ambiente e os desafios da contemporaneidade” (Belo Horizonte: Fórum, 2010).

- Organizador do livro “Gestão de áreas protegidas: processos e casos particulares”(João Pessoa: Universidade Federal da Paraíba, 2008)

- Colaborador da Revista Fórum de Direito Urbano Ambiental (Belo Horizonte: Fórum)