Seminário Internacional DIREITO AMBIENTAL COMPARADO ENTRE BRASIL E PORTUGAL

Eu gostaria de convidar a todos os meus alunos e amigos interessados na questão ambiental a participar do seminário de Direito Ambiental organizado pelo Ibama e pela Sudema, que ocorrerá no dia 2 de dezembro de 2009. O destaque do evento é a professora Carla Amado, hoje inquestionavelmente o maior nome do citado ramo do Direito em Portugal. Apesar de jovem, a professora é autora de inúmeras obras importantes, escrevendo com o mesmo brilho e maestria com que profere palestras. Em resumo, é um evento imperdível!

Seminário Internacional

Direito Ambiental Comparado entre Brasil e Portugal

A Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis na Paraíba (Ibama-PB) e a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) promovem, no dia 2 de dezembro de 2009, das 8 às 12 horas, no Auditório da OAB-PB (Rua Rodrigues de Aquino, 37 - Centro, João Pessoa-PB) o Seminário Internacional Direito Ambiental Comparado entre Brasil e Portugal.

O evento contará com a participação da professora auxiliar da Faculdade de Direito, da Universidade de Lisboa, e professora Convidada da Faculdade de Direito, da Universidade Nova de Lisboa, Carla Amado Gomes, que proferirá a palestra "Principais Problemas do Direito do Ambiente em Portugal na Atualidade".

Também haverá a participação de Ronilson José da Paz (Superintendente de IBAMA-PB), Franklin Furtado de Almeida (Procurador Federal do IBAMA-PB), Talden Queiroz Farias (Professor da UEPB), José Guilherme Ferraz da Costa (Procurador da República), Helena Telino Neves (Professora da ASPER) e Marcelo Weick Pogliese (Chefe da Casa Civil do Governo do Estado da Paraíba).

PROGRAMAÇÃO

8:00 - Abertura

8:30 - Apresentação - Direito Ambiental Comparado entre Brasil e Portugal: Uma Introdução
Ronilson José da Paz - IBAMA-PB

09:00 - Principais Problemas do Direito do Ambiente em Portugal na Atualidade Carla Amado Gomes - Universidade de Lisboa

09:30 - Novos Procedimentos Apuratórios das Infrações Administrativas Ambientais no Brasil
Franklin Furtado de Almeida - Procuradoria Federal Especializada/AGU-IBAMA-PB

10:00 - O Direito às Energias Sustentáveis no Brasil: O Caso dos Biocombustíveis
Talden Queiroz Farias - UEPB

10:30 - Área de Preservação Permanente e Zona Urbana
José Guilherme Ferraz da Costa - Procuradoria da República na Paraíba

11:00 - A Caça e sua Regulação Jurídica no Brasil e em Portugal
Helena Telino Neves - Faculdade ASPER e FAP

11:30 - Direito Ambiental Comparado entre Brasil e Portugal: Considerações Finais
Marcelo Weick Pogliese - Casa Civil do Governo do Estado da Paraíba

Informações

Sudema
Fone: (83) 3218-5603
Fone: (83) 3218-5615

Ibama-PB
E-mail: gabinete.pb@ibama.gov.br
Fone: (83) 3244-3464
Fax: (83) 3244-3053

Eu Também Plantei Árvores

Nessa foto tirada no dia 24 de outubro de 2007, eu estava plantando uma muda de lichia no Vale da Neblina, nos arredores de Lagoa Sêca. Preciso agora voltar ao local para saber como está se desenvolvendo a minha árvorezinha. Confesso que nunca gostei daquele ditado segundo o qual para atingir a realização o ser humano precisa escrever um livro, plantar uma árvore e ter um filho. Afinal de contas, a condição humana é um eterno buscar e um eterno vir a ser, não existindo um estágio de realização plena. No meu caso mesmo, apesar de já ter tido filho, plantado árvore e escrito livro, ainda acho que tenho mil e uma coisas a a fazer neste planeta. Os sonhos são o alimento da alma e é preciso lutar sempre por eles, independentemente do estágio que estejamos na vida. Além do mais, o maior problema não é somente plantar a árvore e ter o filho, mas sobretudo cuidar de ambos. É preciso acompanhar o crescimento e se dedicar de forma constante e quase integral, pois ter filhos (especialmente para o homem) e plantar árvores é algo que não apresenta maiores dificuldades. Quanto ao livro, a maior dificuldade é escrever algo que tenha repercussão social, e que possa contribuir positivamente para a sociedade. Dessa forma, a tarefa fica bem mais complexa, e a vida muito mais interessante.