sábado, 21 de março de 2009

Flávia Wenceslau


"Rio Jaguaribe", de Lau Siqueira







O poeta Lau Siqueira gentilmente autorizou o uso do seu poema "Rio Jaguaribe" como epígrafe do livro "Direito ambiental: desafios contemporrâenos", organizado por mim e pelo magistrado e professor Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho. A obra coletiva será lançada no segundo semestre deste ano pela Editora Fórum, de Belo Horizonte, e contará com a participação de grande parte dos maiores nomes do Direito Ambiental brasileiro. Eis, abaixo, a reprodução do poema e dos comentários do poeta sobre o assunto em seu blog (http://poesia-sim-poesia.blogspot.com/):


rio jaguaribe


a palavra
p a r a l e l e p í p e d o
cabe inteira no poema

somente não cabe
no leito de um rio

onde também não cabe
a palavra lixo e a palavra
shopping

no rio cabem apenas
os movimentos da água
e dos peixes

no rio cabem as margens
e a cultura ribeirinha

emblema da vida
no ecossistema

também não cabe
a sua indiferença


(nem a minha)

(lau siqueira – poema vermelho)



DIREITO AMBIENTAL
Escrevi este poema quando, juntamente com a Defesa Civil, estive em missão de trabalho na comunidade Tito Silva, em João Pessoa. Desinformados acerca da questão ambiental, os comunitários construíram suas casas no leito do rio. Coitados, todo ano têm problemas com as cheias. O que é imperdoável, no entanto, é a consolidação do crime pela Prefeitura que, na época, realizou calçamento no leito do rio. Este fato motivou o poema que agora será epígrafe do livro “Direito Ambiental: desafios contemporâneos”, organizado pelo professor, advogado e ambientalista Talden Farias e por outro advogado cujo nome não foi citado no e-mail que Talden enviou solicitando autorização. O livro será lançado em agosto.

"Quase Primavera"


Ontem à noite, eu assisti ao show de Flávia Wenceslau no teatro do Sesc/Centro em Campina Grande. Um espetáculo, no melhor sentido da palavra.

Com uma voz ao mesmo tempo firme e suave, Flávia encantou a platéia interpretando com maestria as canções do seu novo álbum intitulado “Quase primavera”. Aquela mulher frágil e pequena, e de olhar distante, ao cantar se torna grande, quase infinita, a ponto de dominar completamente o palco e os espectadores.

Não é à toa que seu nome começa a despontar no cenário dos novos cantores e compositores da música popular brasileira. No show, tocou o próprio violão e conversou, arrancando risos da platéia ao contar os percalços da sua vida de artista.

Ela parece viajar entre o singelo e o sublime, ente o ocaso e o acaso, entre o segredo e o sagrado. Sabe que a beleza não precisa ser triste, e que a verdadeira arte nasce do espírito. Desde pequena que se dedica à música, e sonha em ser cantora profissional.

Como uma autentica flôr do Cariri, a cantora conseguiu desabrochar mesmo em meio a uma infância pobre e sem perspectivas entre Pocinhos e Puxinanã. Suas canções evocam a natureza, ao falar de estrelas, pássaros, riachos e sol, fazendo recordar um pouco o universo sonoro do Clube da Esquina.

Contudo, o seu modo peculiar de cantar é inegável, com a forte influência da música regional nordestina e um tomo espiritualizado. Além da técnica vocal irrepreensível, Flávia é também compositora, arrajadora e produtora do seu próprio trabalho.

Uma cantora completa, um diamante quase que inteiramente lapidado. Parece uma deusa da música, pareceu a música em formato de mulher.

Todas as canções dela são bonitas, mas gostei especialmente de “Água de lavar”, de “Todo homem” e de outra que ela compôs em homenagem ao pai. Apesar de não ter sequer o primeiro grau completo, as suas letras são belas e profundas.

Confesso que quando o show terminou eu me dei conta, com surpresa, de que estava em um teatro: durante uma hora e vinte minutos me esqueci de tudo o que não fosse aquela apresentação. Puro êxtase.

Música para os ouvidos, conforto para a alma. Muito obrigado, Flávia, por seu show, por suas canções, pela sua espiritualidade e pela música que ressoa a partir de você.

sexta-feira, 20 de março de 2009

A Semana da Árvore e Gilberto Freyre



De 23 a 27 de março o Nordeste comemora a Semana da Árvore. Para celebrar a data a Secretaria do Meio Ambiente da Prefeitura de João Pessoa organizou uma agenda comemorativa que envolve apresentações, distribuição de mudas, plantio de árvores e lançamento de campanhas de conscientização. Qualquer iniciativa nesse sentido merece os parabéns, mormente em se tratando da cidade mais verde do planeta depois de Paris, de acordo com classificação feita na Conferência da Organização das Nações Unidas de 1992.

Infelizmente, na maioria dos outros Municípios paraibanos a questão sequer tem sido minimamente discutida. Não é sem motivo que o cenário desolador da desertificação está começando a tomar conta do Estado, especialmente na porção semi-árida. Que o diga o professor Daniel Duarte Pereira, da Universidade Federal da Paraíba, autoridade no estudo do tema.

Contudo, mesmo na capital há muito o que pode ser feito, pois nela existem zonas arborizadas e outras completamente desarborizadas. Além do mais, nos últimos anos a pressão imobiliária local se tornou muito feroz tendo em vista o grande número de pessoas de outros Estados e de outros países que se estabelecem aqui no intuito de desfrutar da nossa qualidade de vida, o que exige uma atuação muito mais rigorosa dos órgãos ambientais.

Impende recordar o caso de Taperoá, em que o então prefeito Deoclésio Moura determinou a supressão de quase todas as árvores em perímetro urbano, justificando que aquilo seria necessário à implementação de um grande projeto de arborização. Depois de quase quatro anos após a prática do crime, nenhuma medida foi tomada pela edilidade, apesar da ação civil pública interposta pela Associação Nordestina de Defesa dos Ecossistemas. Como os nossos gestores, de uma forma geral, são insensíveis às questões ambientais!

Como o objetivo deste texto é proporcionar uma reflexão sobre as árvores e a nossa relação com elas, passarei a transcrever um trecho de um artigo de Gilberto Freyre sobre o assunto. Autor de obras importantes como “Casa grande e senzala”, “Sobrados e mucambos” e “Nordeste: aspectos da influência da cana sobre a vida e a paisagem...” e cientista social internacionalmente respeitado, ele foi também um dos precursores do ambientalismo do Nordeste e do Brasil.

Por exemplo, partiram de Freyre as primeiras denúncias representativas contra a degradação dos rios nordestinos pela cana-de-açúdar. Pois bem, o trecho transcrito foi retirado do capítulo “O Recife e as árvores”, do livro “Estudos nordestinos de meio ambiente”, organizado por Lucivânio Jatobá e publicado pela Fundação Joaquim Nabuco em 1986:

(...)

Economicamente, a árvore criou o Brasil e nos deu nome à pátria: nós quase saímos da “ibira-pitanga”. Ou do pau-brasil.

E diante de uma cruz de pau, talvez do próprio pau-brasil, se disse a Primeira Missa. De modo que, também espiritualmente, nós procedemos e dependemos das árvores.

Mais tarde, querendo os colonos nossos avós, deitar raízes na terá em bruto, ligar-se à terra, foi a cinza das árvores queimadas que lhes adubou os terreiros para aquela produção de “cento por um” de que fala Oliveira Martins; passando da agricultura à indústria, ainda a árvore foi o nosso recurso para moer a cana, sendo de madeira os cilindros das moendas, de madeira, as rodas d’água, de maneira os aquedutos para correr o caldo, de madeiro os carros de boi cujo guincho de rodas adstringentes deu por tanto tempo à nossa vida um não sei que de deliciosamente ingênuo.

Depois o vapor. E ainda a árvore a se sacrificar maternalmente por nós; dando-se às rumas e hectares, aos engenhos, às usinas, às fábricas, às locomotivas, às mil e umas bocas com fome de combustível escancaradas para as matas. Veio então a era, que é ainda a nossa, das grandes derrubadas para combustível. Começamos a iludir o alto preço do carvão – diga-se no vivo pitoresco do seu verbo ágil, o grande apaixonado do assunto que foi Euclides da Cunha – “atacando em cheio a econômica da terra e diluindo cada dia no fumo das caldeiras alguns hectares da nossa flora”.

E não esqueçamos que uma árvore, a carnaubeira, por séculos alumiou o Brasil com o seu azeite.

Ora, vede: devemos tudo à árvore. Somos filhos da árvore – e de tão generosa maternidade temos abusado com um monstruoso sadismo de filhos que se alimentassem e se regalassem das entranhas maternas. A tragédia de Ugolino virada pelo avesso.

Talvez em nenhum país se tenha em tão baixa conta o problema das reservas florestais como no Brasil. Os gritos de alarme se sucedem com uma estridência de gritos carnavalescos; e com o mesmo resultado dos “gritos de socorro” das vozes carnavalescas: ouvem-nas todos bem clara, mas ninguém as toma a sério. E as reservas florestais do Brasil, sobretudo no Nordeste, se vão reduzindo à melancolia das últimas jóias de família. Somos os fidalgos arruinados do pau-brasil. Já entre nós, as matas deixaram de ser aquele arvoredo “tanto o tamanho e tão basto e de tantas prumagens que não podia homem dar conta” – encanto dos primeiros cronistas. Já entre as jóias de família de fidalgos que nos arruinamos pela extravagância, rareia a ametista das sucupiras e dos angelins; rareia o rubi das ibiras-pitangas; rareia o ouro dos pau d’arcos. Donde a urgência de os salvar. Urgência que se aguça dolorosamente. Mas não é tarde...


Trata-se de um texto impressionante, especialmente se levarmos em consideração que foi escrito em 1924 - ou seja, há quase um século. O mais importante é que ele proporcione a necessária mudança de atitude nossa em relação ao tema. Que tal plantar uma árvore agora?

sexta-feira, 6 de março de 2009

A Capa do Livro



Eis, finalmente, a capa do meu novo livro intitulado "Introdução ao Direito Ambiental", que está sendo publicado pela Editora Del Rey.

domingo, 1 de março de 2009

Prefácio Paulo Affonso Leme Machado


PREFACIO TALDEN QUEIROZ FARIAS


Talden Queiroz Farias apresentou à Universidade Federal da Paraíba, em 2006, sua dissertação de Mestrado, com o título “Licenciamento ambiental: instrumento de controle das atividades econômicas tendo em vista o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”.

Transforma-se a sua dissertação em livro, que tenho a honra de prefaciar.

O Autor divide a sua obra em quatro partes: aspectos gerais do licenciamento ambiental; fases, procedimentos e atividades sujeitas ao licenciamento ambiental; competência e licenciamento ambiental; natureza jurídica, revisão e responsabilidade jurídica no licenciamento ambiental.

O relacionamento dos seres humanos com o meio ambiente é um tema que está atraindo todas as gerações neste século XXI. O homem nunca foi um inimigo absoluto do meio ambiente, pois se o tivesse sido, não teria sobrevivido. Contudo, essa relação não foi sempre pacífica e, muitas vezes, não foi uma relação de cuidado e de respeito.

O uso da liberdade individual e a gestão dos bens existentes, com freqüência, foram exercidos somente em busca de um lucro voraz, rápido e sem medidas, portanto, desequilibrado e irrefletido. As constituições dos Estados contemporâneos possibilitaram a formação de órgãos públicos que, não só intervenham para a defesa da saúde humana, mas decidam sobre atividades e empreendimentos que possam causar danos ao meio ambiente.

O Poder Público passa a estar presente numa atividade de prevenção e/ou de sanção. Dada a fragilidade de muitos ecossistemas, dada a agressividade de certos atos poluidores, desde logo, sentiu-se a relevância do procedimento preventivo. Criaram-se, assim, a licença ambiental, a autorização, a licença, a outorga, a concessão e outros institutos, com características próprias, mas com similar predominância do desiderato principal – o controle público.

Talden Queiroz Farias salienta em suas conclusões que “o licenciamento ambiental procura fazer com que as atividades econômicas potencial ou efetivamente poluidoras cumpram a sua função social, especialmente no que diz respeito ao meio ambiente e à qualidade de vida da coletividade”.

O Autor, na obra prefaciada, fez um exaustivo inventário da doutrina jurídica nacional. Apresentou as diversas facetas das questões tratadas, como, também, confrontou, com meticulosidade, as opiniões antagônicas ou que enxergam com óculos jurídicos diferentes.

Já escrevi que “o procedimento do licenciamento ambiental inicial ou de sua renovação é de extrema relevância. A intervenção do Poder Público na vida profissional ou na atividade de uma empresa só é admissível pela Constituição Federal em razão do interesse geral. Portanto, não pode converter-se em mera expedição de alvará, sem outras considerações ou avaliações. Se houver relaxamento da parte do Poder Público, o licenciamento ambiental transforma-se numa impostura, de um lado submete o empresário honesto a uma despesa inócua e, de outro lado, acarreta injustificável prejuízo para um vasto número de pessoas - a população que paga tributos.

O Poder Público , que arrecada taxa de licenciamento, tem o dever de estruturar o órgão ambiental de tal forma que haja agentes, em quantidade e qualidade adequadas, aptos para licenciar, como também está obrigado a fornecer a seus agentes todos os meios de fazer as análises e verificações necessárias”.

O desafio político e ambiental no Brasil atual é a prática autêntica do desenvolvimento sustentável. A sustentabilidade é a metodologia que insere um progresso duradouro nos países que o adotam. A Declaração da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente, realizada no Rio de Janeiro/1992, foi incisiva ao proclamar no seu princípio 8, que o desenvolvimento sustentável não pode existir junto com um sistema inadequado de produção e de consumo e com uma política demográfica ineficiente. Para que não fechemos a porta de nosso futuro, torna-se necessário que o desenvolvimento seja decidido, não só pelos ministérios que cuidam da economia e da produção como também, em pé de igualdade, pelos ministérios que cuidam da saúde, da educação e do meio ambiente. Sem um planejamento integrado, como preconiza o princípio 4 da Declaração do Rio de Janeiro mencionada, sem o duplo controle – público e social - não teremos desenvolvimento que se sustente, mas uma aparência de progresso, que enriquece poucos e nos dá como herança a poluição, a seca e a miséria.

Desejo ao Autor - Talden Queiroz Farias – que utilize de sua cultura jurídica, de seu vigor intelectual e de sua sensibilidade para atuar intensamente pela implementação do desenvolvimento sustentável, através de um licenciamento ambiental íntegro, vivenciando a prevenção e a valorização do meio ambiente – res communes omnium- bem de uso comum do povo, como afirma a Constituição da República Federativa do Brasil.

Piracicaba, 1º de maio de 2007.

Paulo Affonso Leme Machado
Professor na Universidade Metodista de Piracicaba. Mestre em Direito Ambiental pela Universidade Robert Schuman, de Strasbourg (França). Doutor Honoris Causa pela Universidade Estadual Paulista e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor Convidado na Universidade do Quebec em Montreal, Canadá (1994); Professor Convidado na Universidade da Córsega, França (2001); Professor Convidado na Faculdade de Direito e Ciências Econômicas da Universidade de Limoges, França (1986-2003); Professor Convidado na Universidade de Lyon III, França (2003); Professor Convidado na Universidade Internacional de Andalucia (Espanha), 2004; Professor na Universidade Estadual Paulista (UNESP) -IB- Rio Claro - SP 1980– 2004; Professor Convidado na Universidade Milano-Bicocca, Itália, 2007. Prêmio Internacional de Direito Ambiental “Elizabeth Haub” (1985). Autor dos livros: Direito Ambiental Brasileiro; Recursos Hídricos – direito brasileiro e direito internacional; Direito à Informação e meio ambiente.

Entrevista à TV PARAÍBA/TV CABO BRANCO

A pedido de alguns alunos e companheiros de trabalho, finalmente eu estou disponibilizando a entrevista que concedi à TV Paraíba/TV Cabo Branco em setembro de 2007 para divulgar o livro "Licenciamento ambiental: aspectos teóricos e práticos" (Editora Fórum).

Professor Vasconcelos Sobrinho

O ecologista e professor universitário João de Vasconcelos Sobrinho é um dos maiores nomes brasileiros na luta pela defesa do meio ambiente. Ele nasceu em Moreno no dia 28 de abril de 1908 e morreu no Recife em 1989, no Estado de Pernambuco.


Ele foi um dos fundadores da Universidade Federal Rural de Pernambuco, do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal, do Jardim Botânico do Recife, da Estação Ecológica de Tapacurá e da Associação Pernambucana de Defesa do Meio Ambiente. Exerceu cargos importantes, como diretor do Serviço Florestal do Ministério da Agricultura, consultor da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste e vice-reitor da Universidade Federal Rural de Pernambuco.


O professor Vasconcelos Sobrinho introduziu o estudo da Ecologia como ciência na universidade brasileira, ao criar a disciplina “Ecologia conservacionista”. Ele ministrou centenas de palestras e publicou cerca de trinta livros e uma infinidade de artigos sobre ecologia e conservação dos recursos naturais.


Da sua obra se destacam os livros “As regiões naturais de Pernambuco, o meio e a civilização”, “As regiões naturais do Nordeste, o meio e a civilização”, “Metodologia para identificação dos processos de desertificação: manual de indicadores” e “Processos de desertificação ocorrentes no Nordeste do Brasil: sua gênese e sua contenção”. Entretanto, Manuel Correia de Andrade destaca “Catecismo da ecologia” na condição de obra precursora dos estudos sobre o meio ambiente no Brasil, ao tratar de assuntos como a mata atlântica e a degradação do Rio São Francisco. Para o historiador e geógrafo, o trabalho de Vasconcelos Sobrinho é tão importante para o meio ambiente quanto o de Josué de Castro em relação à fome.


Ainda ao final da década de quarenta ele começou a tratar da questão da desertificação e em decorrência disso ganhou prestígio nacional e internacional como engenheiro agrônomo e ecólogo, tendo sido inclusive o primeiro cientista brasileiro a denunciar o problema. Por isso o governo brasileiro o escolheu como principal representante na Conferência das Nações Unidas sobre Desertificação, que ocorreu no ano de 1977 em Nairóbi, e nos seminários que antecederam a mesma.


O professor Vasconcelos Sobrinho antecipou a conceituação ampla de meio ambiente, ao entendê-lo como a junção de fatores não apenas de ordem biológica, física e química, mas também cultural, econômica e social. Ele foi um dos pioneiros no Brasil a combater o entendimento do meio ambiente como algo alheio ao ser humano, um paradigma que ainda hoje encontra dificuldades para ser enfrentado.


Para a formulação da disciplina científica denominada “Desertologia”, por exemplo, o professor Vasconcelos Sobrinho propôs não o estudo dos desertos e sim uma abordagem integrada dos elementos acarretadores da degradação dos solos, da flora e dos recursos hídricos e suas conseqüências, levando em consideração fatores ambientais, culturais e socioeconômicos. Nesse sentido, ele também antecipou a noção de interdisciplinaridade, outro conceito muito importante em matéria de meio ambiente, ao apregoar que a desertificação deveria ser estudada pelos vários tipos de engenheiros bem como pelos biólogos, ecólogos, economistas, paisagistas, sociólogos etc.


Também em relação ao estudo da caatinga o professor Vasconcelos Sobrinho se destacou como pioneiro, posto que antes dele esse bioma era considerado sinônimo de miséria e escassez de recursos ambientais. Ele conseguiu provar que, além de ser muito rico, o patrimônio biológico da caatinga único no planeta, a ponto de incluir inúmeras espécies que só podem ser encontradas no nordeste brasileiro.


É o caso da barriguda, amburana, aroeira, umbu, baraúna, maniçoba, macambira, mandacaru e juazeiro, em se tratando da flora, do sapo-cururu, asa-branca, cotia, preá, veado-catingueiro, tatu-peba, sagüi-do-nordeste e cachorro-do-mato. Em virtude disso, a data de aniversário do professor Vasconcelos Sobrinho foi instituída como o dia nacional da caatinga por meio de decreto presidencial.


No entanto, mais do que um cientista ou um intelectual o professor Vasconcelos Sobrinho se destacou como alguém que despertou o amor pelo meio ambiente e que disseminou práticas efetivas nesse sentido. Algo que serve para ilustrar isso é o belíssimo texto que ele escreveu, chamado de “Os dez mandamentos da Ecologia”:


1. Ama a Deus sobre todas as coisas e a Natureza como a ti mesmo.

2. Não defenderás a Natureza em vão, apenas com palavras, mas através de teus atos.

3. Guardarás as florestas virgens, pois tua vida depende delas.

4. Honrarás a fauna, a flora, todas as formas de vida, e não apenas a humana.

5. Não matarás.

6. Não pecarás contra a pureza do ar deixando que a indústria suje o que a criança respira.

7. Não furtarás da terra sua camada de húmus, raspando-a com o trator, condenando o solo à esterilidade.

8. Não levantarás falso testemunho dizendo que o lucro e o progresso justificam teus crimes.

9. Não desejarás para teu proveito que as fontes e os rios se envenenem com o lixo industrial.

10. Não cobiçarás objetos e adornos para cuja fabricação é preciso destruir a paisagem: a terra também pertence aos que ainda estão por nascer.