domingo, 29 de abril de 2012

Sugestão: Documentário "O Veneno Está na Mesa", de Silvio Tendler

http://www.youtube.com/watch?v=KxY8Vxzfb-4

São dois dados que chamam a atenção para a grave questão dos agrotóxicos no Brasil: desde 2008 o país é o maior consumidor mundial de agrotóxicos, e cada brasileiro consome mais de 5 litros de agrotóxicos por ano. Em outras palavras, problema para o meio ambiente, para a saúde pública e para o trabalhador.

Por isso, segue a sugestão do documentário "O veneno está na mesa", em que o cineasta Silvio Tendler aborda esse assunto de forma didática e esclarecedora. Depois do vídeo, certamente qualquer um nós pensará duas vezes antes de levar o alimento à mesa de casa.

quarta-feira, 25 de abril de 2012

II Seminário Nordestino de Direito Ambiental - 4 e 5 de maio em Natal/RN



II Seminário Nordestino de Direito Ambiental



Descrição:



A COOPMULT e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio Grande do Norte, por meio da Comissão de Direito Ambiental, realizará nos dias 04 e 05 de maio, o II Seminário Nordestino de Direito Ambiental – Direito em prol do Meio Ambiente, no auditório do CTGÁS.



Na oportunidade, serão debatidos temas como sustentabilidade ambiental, com abordagens relevantes, que estão na pauta de discussão nacional, voltados para o licenciamento ambiental, política de resíduos sólidos, mudanças climáticas e energia eólica, além do Código Florestal, Lei Complementar nº 140/2011, que fomentarão a discussão dos temas da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que acontecerá de 13 a 22 de junho, no Rio de Janeiro.



O II Seminário Nordestino de Direito Ambiental será voltado para advogados, ambientalistas, juízes, promotores, gestores ambientais, arquitetos, engenheiros, geólogos, geógrafos, biólogos e estudante de Direito.



II Seminário Nordestino de Direito Ambiental



Tema: Direito em prol do Meio Ambiente



Data: 04 e 05 de maio de 2012



Local: Auditório do CTGÁS






Investimento: Até 30/04 - R$ 100,00 (estudante). Após 30/04 - R$ 130,00 (estudante) Até 30/04 - R$ 150,00 (profissional). Após 30/04 - R$ 180,00 (profissional)



Informações: (84) 4008-9400/9938-7930



PROGRAMAÇÃO



04/05 (sexta) 09h Solenidade de Abertura/Apresentação cultural

09h40 Palestra Magna: Código Florestal e principais polêmicas Palestrante: Andrea Vulcanis (DF)

10h20 Painel 1:Resíduos Sólidos 11h Sistema de Logística Reversa de Resíduos Sólidos : Aspectos Jurídicos Palestrante: Marcos Paulo (RJ)

11h30 Aspectos da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos Palestrante: Samir Jorge Murad (MA)

12h Planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos Palestrante: Cássia Bulhões (RN)

12h30 Debate Painel 2:Energia eólica

15h Energia eólica: sua sustentabilidade diante dos desafios atuais Palestrante: Daniela Libório (SP)

15h50 Industrializando ventos Palestrante: Jean Paul Prates (RN)

16h30 Intervalo

17h As controvérsias do licenciamento em energia eólica Palestrante: Marcelo Maranhão A. Cardoso (RN)

17h40 Debate



05/05 (sábado) Painel 3:Lei Complementar nº 140/2011 e suas implicações nas esferas do Governo

09h Aspectos Municipais da Lei nº 140/2011 Palestrante: Arlindo D’Aibert (RJ) 9h50 Desafios na Aplicação da LC 140/11 na visão do IDEMA Palestrante: Letícia Von Sohsten (RN)

10h30 Intervalo 11h Aspectos gerais da LC 140/11 Palestrante: Toshio Mukai (SP)

11h40 Debate 12h Intervalo Painel 4:Licenciamento Ambiental

14h Energia eólica e os entraves no Licenciamento Ambiental Palestrante: Aloísio Pereira Neto (CE)

14h Licenciamento ambiental e Ministério Público Palestrante: Luis Paulo Sirvinkas (SP)

15h30 Intervalo

16h As diversas nuances do Licenciamento Ambiental Palestrante: Luis Aceti Júnior (SP)

16h50 Licenciamento Ambiental: questões atuais Palestrante: Talden Farias (PB)

17h30 Debate



Informações pelo e-mail: direitoambiental@coopmult.coop.br

quinta-feira, 19 de abril de 2012

Mobilidade Urbana: um Ideal Cada Vez Mais Distante


Imagem da campanha genial de conscientização no trânsito veiculada na Alemanha no ano de 2001, que me foi encaminhada por Valério Bronzeado, diligente Promotor de Justiça de Meio Ambiente do Município de Cabedelo. Com efeito, enquanto o Poder Público estimula a venda de automóveis individuais sem implementar uma política pública efetiva de transporte coletivo, as cidades brasileiras se tornam um verdadeiro caos. A maioria das nossas cidades de porte médio, a exemplo de Campina Grande e João Pessoa, convivem diariamente com o problema do congestionamento urbano.

sábado, 14 de abril de 2012

Direito dos Animais - Matéria da TV Borborema

video

Segue vídeo com matéria da TV Borborema, repetidora do SBT e mais antigo canal de televisão do Estado da Paraíba, a respeito dos casos de violação aos direitos dos animais. Nessa matéria, que foi transmitida no dia 28 de março de 2012 no "Jornal da TV Borborema" e no dia 11 de abril no programa "A Hora do Povo", foi veiculada uma entrevista comigo a respeito dos aspectos jurídicos da violência contra os animais.

sexta-feira, 13 de abril de 2012

Entrevista com Fritjof Capra

Excelente entrevista com o renomado físico Fritjof Capra, autor de várias obras importantes como "O tao da física", "O ponto de mutação" e "Alfabetização ecológica". Na entrevista, o escritor trata das perspectivas energética para a era pós-petróleo e do esvaziamento do conceito de desenvolvimento sustentável, entre outras várias interessantes questões. Eis o link: http://globotv.globo.com/globo-news/milenio/v/um-crescimento-ilimitado-num-planeta-finito-e-impossivel-alerta-fritjof-capra/1896401/

terça-feira, 10 de abril de 2012

Concentração Urbana e Zona Costeira: o (Mal) Exemplo do Estado de Pernambuco

A respeito da elevada concentração demográfica nas áreas urbanas do litoral brasileiro, é interessante citar o caso do Estado de Pernambuco: 32,5% da população está localizada em área correspondente à 0,6% do território (segundo dados do Governo do Estado de Pernambuco). A pergunta que se faz é a seguinte: é possível falar em planejamento urbano em um contexto de saturação como esse? O problema é que, a despeito do adensamento populacional, as zonas costeiras são áreas ecologicamente muito mais frágeis, de maneira que os cuidados e rigores ambientais devem ser ainda maiores.

segunda-feira, 9 de abril de 2012

Glória e Superação - Breve Consideração sobre José Afonso da Silva

O professor José Afonso da Silva é um dos maiores nomes do Direito Constitucional brasileiro, tendo sido também um dos precursores do Direito Ambiental e do Direito Urbanístico no país. Entre suas inúmeras obras, é possível destacar as seguintes: “Aplicabilidade das Normas Constitucionais”, “Comentário Contextual à Constituição”, “Curso de Direito Constitucional Positivo”, “Direito Ambiental Constitucional”, “Direito Urbanístico Brasileiro”, “Poder Constituinte e Poder Popular: Estudos Sobre a Constituição” e “Processo Constitucional de Formação das Leis”. Aposentado como procurador do Estado de São Paulo e como professor titular de Direito Constitucional da Universidade de São Paulo, o professor José Afonso atualmente escreve pareceres e leciona em alguns cursos de pós-graduação. A pretexto de destacar duas curiosidades a respeito de sua biografia, importa dizer que ele foi alfabetizado apenas aos dezoito anos de idade e que trabalhou durante anos como alfaiate antes de se engajar definitivamente no mundo do Direito.

quarta-feira, 4 de abril de 2012

Direitos Urbanos

Segue abaixo link de interessante blog sobre direitos urbanos, uma discussão importantíssima especialmente porque cada vez mais a população mundial se concentra nas cidades. A escolha da terminologia "direitos urbanos" ao invés de Direito da Cidade ou Direito Urbanístico é mesmo uma clara referência aos direitos humanos, já que o meio ambiente urbano é feito pelas e para as pessoas. É importante destacar que embora voltado à realidade recifense, as discussões sobre a cidade são praticamente as mesmas em qualquer contexto da atualidade: http://direitosurbanos.wordpress.com/