II Seminário Nordestino de Direito Ambiental - 4 e 5 de maio em Natal/RN

II Seminário Nordestino de Direito Ambiental

Descrição:

A COOPMULT e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio Grande do Norte, por meio da Comissão de Direito Ambiental, realizará nos dias 04 e 05 de maio, o II Seminário Nordestino de Direito Ambiental – Direito em prol do Meio Ambiente, no auditório do CTGÁS.

Na oportunidade, serão debatidos temas como sustentabilidade ambiental, com abordagens relevantes, que estão na pauta de discussão nacional, voltados para o licenciamento ambiental, política de resíduos sólidos, mudanças climáticas e energia eólica, além do Código Florestal, Lei Complementar nº 140/2011, que fomentarão a discussão dos temas da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que acontecerá de 13 a 22 de junho, no Rio de Janeiro.

O II Seminário Nordestino de Direito Ambiental será voltado para advogados, ambientalistas, juízes, promotores, gestores ambientais, arquitetos, engenheiros, geólogos, geógrafos, biólogos e estudante de Direito.

II Seminário Nordestino de Direito Ambiental

Tema: Direito em prol do Meio Ambiente

Data: 04 e 05 de maio de 2012

Local: Auditório do CTGÁS

Inscrição: www.coopmult.coop.br/direitoambiental

Investimento: Até 30/04 - R$ 100,00 (estudante). Após 30/04 - R$ 130,00 (estudante) Até 30/04 - R$ 150,00 (profissional). Após 30/04 - R$ 180,00 (profissional)

Informações: (84) 4008-9400/9938-7930

PROGRAMAÇÃO

04/05 (sexta) 09h Solenidade de Abertura/Apresentação cultural

09h40 Palestra Magna: Código Florestal e principais polêmicas Palestrante: Andrea Vulcanis (DF)

10h20 Painel 1:Resíduos Sólidos 11h Sistema de Logística Reversa de Resíduos Sólidos : Aspectos Jurídicos Palestrante: Marcos Paulo (RJ)

11h30 Aspectos da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos Palestrante: Samir Jorge Murad (MA)

12h Planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos Palestrante: Cássia Bulhões (RN)

12h30 Debate Painel 2:Energia eólica

15h Energia eólica: sua sustentabilidade diante dos desafios atuais Palestrante: Daniela Libório (SP)

15h50 Industrializando ventos Palestrante: Jean Paul Prates (RN)

16h30 Intervalo

17h As controvérsias do licenciamento em energia eólica Palestrante: Marcelo Maranhão A. Cardoso (RN)

17h40 Debate

05/05 (sábado) Painel 3:Lei Complementar nº 140/2011 e suas implicações nas esferas do Governo

09h Aspectos Municipais da Lei nº 140/2011 Palestrante: Arlindo D’Aibert (RJ) 9h50 Desafios na Aplicação da LC 140/11 na visão do IDEMA Palestrante: Letícia Von Sohsten (RN)

10h30 Intervalo 11h Aspectos gerais da LC 140/11 Palestrante: Toshio Mukai (SP)

11h40 Debate 12h Intervalo Painel 4:Licenciamento Ambiental

14h Energia eólica e os entraves no Licenciamento Ambiental Palestrante: Aloísio Pereira Neto (CE)

14h Licenciamento ambiental e Ministério Público Palestrante: Luis Paulo Sirvinkas (SP)

15h30 Intervalo

16h As diversas nuances do Licenciamento Ambiental Palestrante: Luis Aceti Júnior (SP)

16h50 Licenciamento Ambiental: questões atuais Palestrante: Talden Farias (PB)

17h30 Debate

Informações pelo e-mail: direitoambiental@coopmult.coop.br