sexta-feira, 28 de setembro de 2012

Breve Comentário sobre os Prefácios


Uma boa parte dos prefácios jurídicos não faz referência à obra prefaciada. São apenas elogios ao caráter e/ou ao currículo do autor ou à escolha do tema, afora divagações gerais sobre a importância de escrever e publicar. Ou seja, muitas vezes o leitor termina a leitura do prefácio sem saber nada sobre o livro que pretende ler. Certa feita, eu fui convidado a escrever um prefácio com a condição de não ler a obra antes de sua publicação. É claro que não aceitei e que jamais aceitaria a proposta, pois prefaciar uma obra é, de certa maneira, chancelar a sua qualidade - o que não poderia ser feito nesse caso. A título de curiosidade, segue publicado o texto "Dez coisas que odeio em prefácios", que me foi enviado pelo amigo poeta Majela Colares.

O Direito Exige Sobriedade - Breve Comentário sobre a Postura do Ministro Joaquim Barbosa



O Ministro Joaquim Barbosa chamou o então Ministro Cézar Peluso de caipira, corporativista, desleal, pequeno e tirano. Também chamou o Ministro Gilmar Mendes de marginal, ao se referir aos seus “capangas do Mato Grosso”. Recentemente taxou o Ministro Ricardo Lewandowski de desleal e de incompetente.

Parece que Barbosa não admite ser contrariado, ou não consegue vencer pelo argumento e por isso recorre à grosseria desmedida. Embora provavelmente a maior parte da população goste da atuação pugilista do magistrado, é evidente que tal postura não se coaduna com a sobriedade que se espera de um tribunal, especialmente quando se trata da corte máxima de um país.

É importante destacar que ninguém está questionando os méritos do Ministro, que é muito preparado intelectualmente e possui um currículo exemplar, mas apenas a sua forma de tratar os colegas e de lidar com a exposição. O que é um mero problema de dificuldade de relacionamento parece ser para alguns uma forma de se promover junto à população e à mídia.

Contudo, é exatamente em benefício da sociedade, com o intuito de promover a segurança jurídica necessária, que o direito deve seguir certos procedimentos e regras. Nesse aspecto, importa lembrar um acórdão em que o Ministro Marco Aurélio afirma que o direito não deve se curvar à turma, pois foi o clamor da população que fez com que Jesus Cristo fosse trocado por Barrabás.

quarta-feira, 12 de setembro de 2012

A Morte de um Rio em Três Atos


1º ato: a instalação e ampliação do Manaíra Shopping, entre Cabedelo e João Pessoa/PB.


2º ato: as invasões estimuladas por certos políticos e pelo Poder Público de uma forma geral.

3º ato: o lançamento de efluentes domésticos e de toda espécie de resíduo gerado.


Essa tragédia, que já foi encenada em outros palcos, a exemplo de Florianópolis/SC, Recife/PE e São Luiz/MA, inspirou o belo poema transcrito abaixo de Lau Siqueira:


RIO JAGUARIBE



a palavra

p a r a l e l e p í p e d o

cabe inteira no poema


somente não cabe

no leito de um rio

onde também não cabe

a palavra lixo e a palavra

shopping


no rio cabem apenas

os movimentos da água

e dos peixes


no rio cabem as margens

e a cultura ribeirinha

emblema da vida

no ecossistema


também não cabe

a sua indiferença

(nem a minha)

 

domingo, 9 de setembro de 2012

Pequeno Comentário Sobre os Juízes e a Pressão Popular no Caso do Mensalão

Eu tenho lido comentários equivocados sobre o julgamento do caso do mensalão, alguns, inclusive, escritos por pessoas com formação jurídica, que defendem que as condenações só ocorreram por conta da pressão popular. Se é claro que o juiz não pode ignorar tais pressões, importa esclarecer que o seu veredicto deve se basear no Direito.
Crer que o magistrado aja ou deixe de agir de determinada maneira apenas em função da pressão da população é desmoralizar o Poder Judiciário, retirando o conteúdo garantista e técnico que deve pautar suas decisões. A história é pródiga em exemplos de injustiças ocorridas em função da pressão popular, sendo o julgamento de Cristo – e, inclusive, a sua troca por Barrabás – o maior exemplo disso.
Com efeito, não é razoável desejar que a corte condene os réus simplesmente por condená-los, mas que os julgue com independência e justiça, podendo chegar a condená-los sim, se for o caso. E é exatamente isso o que o Supremo Tribunal Federal está fazendo no citado processo, quando até mesmo banqueiros foram condenados.
Contudo, impende dizer que isso ocorreu por causa do Direito e não pressão popular, a qual, aliás, é somente a pressão da grande mídia, visto que inexiste qualquer envolvimento popular efetivo da população nesse caso. Do contrário, é melhor passarmos a eleger nossos juízes por via direta, sem a necessidade de graduação prévia no curso de Direito.