quarta-feira, 26 de dezembro de 2012

A Vida




A VIDA
para Maria Cecília


A vida às vezes é só um parto –
– nasce-se e pronto


A vida às vezes é só um porto
– parte-se e pranto


A vida às vezes é só um ponto
de interrogação



(Campina Grande/PB, 26 de dezembro de 2012)

quinta-feira, 13 de dezembro de 2012

Inviolabilidade das Urnas Eletrônicas: Fim de um Dogma?




A idéia da urna eletrônica inviolável é praticamente um dogma para a Justiça Eleitoral brasileira. No entanto, algumas pessoas discordam desse entendimento, inclusive especialistas em informática. 

O ex-governador do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro Leonel Brizola sempre levantou esse questionamento, rogando, inclusive, pelo retorno às cédulas de papel. Agora o seu partido, o PDT, apresenta um hacker de 19 anos de idade que afirma ter fraudado as eleições. 

Se a denúncia procede ou não, somente com as investigações devidas é que isso poderá ser apurado. É importante lembrar que há registros de invasão dos computadores da CIA, do FBI e da NASA por adolescentes peritos em computação. 

domingo, 9 de dezembro de 2012

Animais e Poluição Sonora



Essa notícia me foi enviada por Valério Bronzeado, atuante Promotor de Justiça de Meio Ambiente no Município de Cabedelo/PB. Um cavalo da Polícia Militar não aguentou a poluição sonora gerada pelo Carnatal, carnaval fora de época realizado no Município de Natal/RN, e disparou correndo pela BR-101 até se colidir com uma motocicleta e falecer. É importante saber que a poluição sonora é prejudicial não apenas à saúde humana, mas ao meio ambiente também.

terça-feira, 27 de novembro de 2012

Joaquim Barbosa, a Política de Cotas e as Mídias Sociais




Há duas semanas começou a circular nas mídias sociais imagens de Joaquim Barbosa, atual presidente do Supremo Tribunal Federal, com referências contrárias às cotas. Por ter chegado à Suprema Corte mesmo sendo negro e de origem pobre, o ministro é apresentado como o grande exemplo da falta de necessidade dessas ações afirmativas. O problema é que o magistrado é um grande defensor dessas políticas, tendo proferido voto favorável à introdução dessa sistemática nas universidades públicas, além de ser autor de livro sobre o assunto.  Em outras palavras, a associação da Barbosa ao combate às cotas é uma desonestidade intelectual, e muitas pessoas sérias foram induzidas a erro e compartilharam a imagem. Por isso, é preciso mesmo cautela com as informações que circulam pela internet, especialmente se pretendermos passá-las adiante.

domingo, 25 de novembro de 2012

Poema Feliz


POEMA FELIZ
Para Ananda (26.11.2012)


hoje eu quero abraçar o sol
beijar a chuva
e dançar com o vento

hoje eu quero sair com minha filha mais velha para tomar sorvete
andar de bicicleta
e fazer desenhos coloridos com giz de cera

hoje eu quero colocar os pés sobre a areia molhada da praia
e caminhar sem compromisso
enquanto a brisa marinha passeia pelo meu rosto

hoje eu quero respirar o ar mais puro
e encher o peito de coragem e esperança
para lutar por um planeta mais alegre e justo

hoje eu quero reencontrar amigos de infância
e relembrar histórias de um tempo
em que a felicidade parecia sempre encontrar abrigo

hoje eu quero simplesmente agradecer ao mundo
escrever um poema
e sorrir para o instante que se aproxima





domingo, 18 de novembro de 2012

Conferência da Terra - Minicurso sobre Licenciamento Ambiental


Na tarde do dia 20 de novembro eu ministrarei minicurso sobre licenciamento ambiental na Conferência da Terra, evento que ocorrerá entre os dias 20 e 23 de novembro no campus I da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa/PB. A oficina é intitulada de “Licenciamento ambiental e responsabilidade empresarial”, e ocorrerá na sala das rochas. 

Maiores informações no site do evento: http://www.conferenciadaterra.com/programacao/ (Programação da Conferência da Terra)

sexta-feira, 16 de novembro de 2012

"Midway" - Vídeo Retrata a Transfronteiricidade do Dano Ambiental


Nas aulas de Direito Ambiental nós aprendemos que uma das características do dano ambiental é a transfronteiricidade, o que implica dizer que a estensão desse tipo de dano é tão longa quanto imprevisível. O vídeo, cujo link de acesso segue abaixo, mostra uma ilha inabitada por seres humanos no meio do Oceano Pacífico, e que por isso deveria estar imune a qualquer tipo de degradação. Contudo, não é isso o que ocorre, já que a globalização e os padrões de consumo e de degradação não deixam qualquer recanto do planeta de fora dos efeitos da chamada crise ambiental. O vídeo é intitulado "Midway", tem 3:55 minutos e me foi enviado pela amiga Vescijudith Fernandes Moreira. Vale a pena assistir e refletir.



Palestra na OAB/RN - Lei Complementar 140/2011


Para mim foi uma enorme alegria e honra ministrar palestra sobre a competência administrativa em matéria ambiental em face da Lei Complementar n. 140/2011. Depois da minha apresentação houve mais de uma hora e meia de debate de alto nível, já que a maioria dos presentes era de pessoas com experiência prática e teórica na área ambiental. O evento ocorreu no dia 13 de novembro no prédio histórico da sede da OAB, em Natal/RN. Meus sinceros agradecimentos à Comissão de Direito Ambiental e Urbanismo da OAB/RN e a todos os que participaram do evento. Na primeira imagem, Dr. Victor Sarmento, Dra. Ágatha Christie, Dra. Cássia Bulhões, Dr. Marcelo Maranhão e Dr. Antônio Alencar, todos membros da citada comissão.



quinta-feira, 1 de novembro de 2012

João Pessoa Vista do Alto





João Pessoa é realmente uma das cidades mais belas do Brasil, especialmente por causa das belas praias e das extensas áreas verdes. Essas fotografias aéreas, que foram tiradas anteontem pelo meu irmão Taney, mostram o conflito entre as florestas e o mar (ao fundo) e a pressão imobiliária urbana. A segunda imagem enfoca a Mata do Buraquinho, uma das mais relevantes reservas de mata atlântica em área urbana do país. Apesar de sua acessível localização, a área não é conhecida nem valorizada pela população pessoense e paraibana.

Samuel Vital Duarte - A Trajetória de um Jurista





SAMUEL VITAL DUARTE: A TRAJETÓRIA DE UM JURISTA
Talden Farias


SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Origem. 3 Vida Familiar. 4 Formação Humanística. 5 Vida Intelectual. 6 Carreira Jornalística. 7 Carreira Política. 8 Carreira Jurídica. 9 Ordem dos Advogados do Brasil. 10 Considerações Finais. 11 Referências.


1 Introdução

É inquestionável que a Ordem dos Advogados do Brasil é uma das instituições mais importantes da República brasileira, por conta de suas contribuições relevantes para a democracia e para a conquista dos direitos fundamentais da pessoa humana. Em alguns momentos o papel dessa instituição alcançou maior destaque, como durante o regime ditatorial militar ou durante o impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello.
Logo, estudar a Ordem dos Advogados do Brasil é também conhecer a história do país e de seus avanços e retrocessos sociais. E uma das formas de se estudar a respeito dessa instituição é fazendo o resgate da história dos seus membros e em especial dos seus ex-presidentes, principalmente daqueles que vivenciaram os períodos de maior ebulição social.
Nesse contexto, Samuel Vital Duarte foi presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados no auge do regime ditatorial militar e teve um papel importante no engajamento da instituição na luta pela redemocratização do país. Advogado e parecerista brilhante, ele lutou pelas prerrogativas da classe e militou em prol dos direitos humanos. Ele se destacou também na política ao ocupar cargos importantes, como a presidência da Câmara dos Deputados.
No entanto, o seu nome não tem recebido as homenagens devidas, inclusive por ocasião do seu centenário de nascimento há cerca de um ano e meio atrás. Mesmo no seu Estado natal, a Paraíba, onde ele está entre os que alcançaram maior destaque no direito e na política, esse reconhecimento não tem ocorrido. Sendo assim, este texto tem como objetivo fazer uma ligeira retrospectiva de vida e do pensamento de Samuel Vital Duarte, destacando os principais aspectos jurídicos, pessoais e políticos.

2 Origem

Samuel Vital Duarte nasceu no dia 10 de dezembro de 1904 no município de Alagoa Nova, no brejo paraibano, sendo filho de um casal de agricultores analfabetos e pobres.
Destacou-se ainda pequeno pela inteligência, que chamou a atenção do professor Elísio Sobreira ao iniciar os estudos na escola pública do Sítio Cantagalo, distrito onde residia com a família.
Posteriormente ele foi encaminhado ao vigário da cidade, o padre Jerônimo César, que passou a cuidar diretamente de sua educação e da sua formação.
Em 1914 esse mesmo padre o enviou a João Pessoa, capital paraibana, com o objetivo de que estudasse no Colégio Diocesano Pio X para depois poder ingressar no Seminário Arquidiocesano da Paraíba, onde fez por dois anos o curso de Humanidades e Filosofia.
O fato é que se não fosse a Igreja Católica, o filho de agricultores analfabetos nascido em uma das mais miseráveis regiões do país jamais teria tamanha oportunidade para revelar o seu enorme potencial. 

3 Vida Familiar

Casado com Adelina de Castro Pinto Duarte, Samuel Vital Duarte teve três filhos, que são Glauco, Maria Letícia e Paulo Sérgio.
Paulo Sérgio Duarte, que é o seu filho mais novo, é um dos maiores críticos de arte da América Latina, sendo autor de inúmeras obras, professor de história da arte e pesquisador do Centro de Estudos Sociais Aplicados da Universidade Candido Mendes e tendo sido escolhido curador da 5ª Bienal de Artes Visuais do Mercosul.
Samuel era conhecido por ser um homem discreto, recatado e tímido, que não permitia maiores intimidades nem mesmo aos parentes mais próximos.
Aliás, a maior parte dos parentes não se alinhava politicamente com ele, já que ele não arrumou emprego para nenhum deles durante todo o tempo em que ocupou cargos políticos, pois já naquela época era um crítico ardoroso do nepotismo.
Isso não significa que ele não ajudasse os parentes pobres com dinheiro, já que parte dos seus rendimentos sempre se destinou ao custeamento dos familiares menos abastados.

4 Formação Humanística

No Seminário Arquidiocesano da Paraíba Samuel Vital Duarte estudou com rigorosamente o Francês, o Latim e o Vernáculo e pode se dedicar com profundidade às leituras de Filosofia, História, Literatura e Teologia.
Segundo o ex-governador da Paraíba e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello[1], conterrâneo e contemporâneo seu, foi lá onde ele conquistou a invejável cultura humanística que o marcou durante toda a existência.
O hábito da leitura e o culto pela liberdade de pensamento fizeram com que Samuel se decepcionasse com o caminho religioso, ao não admitir o autoritarismo intelectual de uma parte da maioria dos sacerdotes.
Assim, ele abandonou o Seminário e ingressou em 1927 na Faculdade de Direito do Recife, na época o mais agitado e importante centro cultural da região e talvez do país.
Foi na Faculdade de Direito que ele começou a construir sua reputação de grande advogado e de intelectual festejado ao se destacar como um dos mais brilhantes alunos de seu tempo
Ao colar grau como o orador da turma, no dia 7 de setembro de 1931, ele fez um discurso memorável, ao enfatizar, já àquela época, que a despeito do grande desenvolvimento material a humanidade moralmente não tinha melhorado grande coisa.
Para conseguir se manter nos estudos durante esse período ele trabalhou como caixeiro de mercearia, vendedor de livraria, funcionário dos Correios e jornalista, tendo trabalhado como redator, revisor e repórter de jornal.
Inclusive, de 1933 a 1934 ele foi também professor de Latim e de Vernáculo do Liceu Paraibano, na época o colégio da elite local e regional.

5 Vida Intelectual

No dia 08 de janeiro de 1963 ele ingressou na Academia Paraibana de Letras, sendo recepcionado pelo acadêmico Cônego Francisco Lima.
No seu discurso de posse ele enfatizou que o ambiente acadêmico não poderia ficar indiferente aos tumultos das ruas nem aos dramas sociais, o que serve para destacar a sua visão humanística e a sua preocupação com o social.
Foi autor de inúmeras obras literárias, a exemplo de “Hitler e o renascimento alemão”, “O paraíso dos medíocres”, “O Inferno dos tolos” e “Comunismo e anarquismo”.
Conhecia com profundidade todos os clássicos mundiais da literatura e, por ter aprendido latim no Seminário, leu e releu por diversas vezes Cícero e Virgílio no original.
Entre suas influencias literárias se destacam Anatole France, Ascendino Leite, Augusto dos Anjos, Bernard Shaw, Carlos Drummond de Andrade, Castro Alves, Charles Dickens, Eça de Queiroz, Ernest Hemingway, Euclides da Cunha, Franz Kafka, Gilberto Freyre, Gonçalves Dias, Honoré de Balzac, Horácio de Almeida, José Américo de Almeida, José Lins do Rêgo, Machado de Assis, Manuel Bandeira, Oliveira Vianna e Ramalho Ortigão.

6 Carreira Jornalística

Samuel Vital Duarte começou a se destacar como jornalista já no tempo em que cursava Direito, na Faculdade do Recife, chegando a trabalhar para diversos jornais como profissional independente.
Tanto na Paraíba quanto em Pernambuco ele pode acompanhar com proximidade os fatos que culminaram com a Revolução de 30, a ponto de chegar a cobrir a morte de João Pessoa no Recife como repórter do “Diário da Manhã”, pertencente aos irmãos Caio e Carlos de Lima Cavalcanti.
E é por conta da Revolução de 30 que em todos os Estados uma série de jovens como José Américo de Almeida e Samuel Vital Duarte conseguiram espaço político com a subida de Getúlio Vargas ao poder.
No dia 20 de março de 1931 ele foi nomeado pelo então interventor Antenor Navarro diretor de “A União”, imprensa oficial do Estado da Paraíba, onde ficou até outubro de 1934.
Ele foi colaborador de 1952 a 1962 do Diário Carioca, Correio da Manhã e Folha de São Paulo, entre outros jornais de destaque nacional, tendo ao longo de sua vida sempre contribuído para os jornais da Paraíba e de Pernambuco.

7 Carreira Política

Com base no prestígio político que começou a angariar como intelectual, como jornalista, como professor e especialmente como advogado militante, Samuel Vital Duarte entra para a política e é eleito deputado federal em 1934, tendo atuado entre 1935 e 1937.
Nesse período alcanço grande destaque, já que integrou a Comissão de Finanças e presidiu a Comissão de Legislação Social e Justiça, tendo sido o principal redator do substitutivo do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da União.
Entretanto, com a dissolução do Congresso Nacional no dia 10 de novembro de 1937 por determinação de Getúlio Vargas, a sua ascendente carreira política foi abruptamente interrompida.
Somente anos depois, com a ascensão do seu amigo Rui Carneiro ao cargo de interventor estadual da Paraíba de 1942 a 1945, Samuel retornaria à política no cargo de Secretário Estadual de Interior e Justiça, pasta considerada a mais importante à época.
De acordo com José Octávio de Arruda Mello, nesse período ele se destacou como o principal conselheiro do governo, a ponto de ser considerado o redator dos sueltos, das notas oficiais e dos documentos mais relevantes do governo intervencionista de Rui Carneiro.
Samuel Vital Duarte chegou a ser interventor estadual do dia 22 de outubro ao dia 5 de novembro de 1945, quando da renúncia de Rui Carneiro para se candidatar novamente ao cargo de governador.
Contudo, a deposição de Getúlio Vargas pelos militares no dia 29 de outubro do referido ano fez com que no lugar de Samuel, que seria pelo mais curto tempo de toda a história o chefe do poder executivo paraibano, fosse nomeado o desembargador Severino Montenegro.
Elegeu-se deputado federal pela segunda vez em 1946, tendo sido escolhido presidente da Câmara de Deputados, cargo para o qual até hoje nenhum outro paraibano foi eleito, por conta de sua formação humanística e de sua reputação austera e por causa de um impasse gerado pela disputa entre as bancadas gaúcha, mineira e paulista.
Elegeu-se novamente para o cargo de deputado federal nas legislaturas de 1946 a 1951 e de 1951 a 1954, e em 1954 perdeu a eleição para o senado e em 1958 perdeu para deputado federal.
É por não ceder ao proselitismo eleitoral e por não ser ligado aos grandes grupos econômicos do Estado da Paraíba que ele não conseguiu se manter na política.
Com efeito, a autonomia marcou a sua passagem pela Câmara dos Deputados, já que a despeito de ser considerado um parlamentar de centro-direita não foram poucas as vezes em que ele tomou medidas completamente independentes do seu próprio grupo político ou se alinhou à esquerda mais radical.
Quando o deputado Barreto Pinto pousou de cuecas para a revista “O cruzeiro”, na condição de presidente da Câmara dos Deputados Samuel não apenas o interpelou como encaminhou o processo de cassação do parlamentar, tendo sido o primeiro caso de cassação de um parlamentar por decoro parlamentar.
Em 1952 ele votou contra o Acordo Militar Brasil/Estados Unidos, sustentado no Congresso por udenistas e pessedistas contra a ala esquerda trabalhista, populistas e remanescentes comunistas.
Samuel Vital Duarte foi contra a cassação de dois deputados comunistas em maio de 1947 e se recusou a declarar extintos os seus mandatos quando o Tribunal Superior Eleitoral cassou o registro do Partido Comunista do Brasil, contrariando o governo e o seu próprio partido que desejavam ficar com as vagas dos comunistas.
É claro que essa liberdade de ação e de pensamento fez com que ele perdesse espaço no meio político, ao se desgastar ora com a oposição e ora com a sua própria tendência política.
Com a derrota nas eleições de 1954 e 1958 Samuel decide abandonar a carreira política e passa mais uma vez a se dedicar integralmente à advocacia, ainda que ele posteriormente ele volta e ocupar cargos políticos, ao ter assento na Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste como representante do Ministério do Trabalho em 1959 e ao se tornar Diretor da Carteira de Crédito Agrícola do Banco do Brasil de 1961 a 1964.
Mesmo assim, é preciso reconhecer que não foi sem motivo que em pouco tempo ele obteve êxito em sua trajetória política e passou a figurar entre os políticos mais importantes do país, como quando da eleição para a Câmara dos Deputados.
Conforme expõe Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, Samuel foi premiado pelos seus méritos intelectuais, pois não era de família tradicional nem provinha de um município politicamente importante, requisitos indispensáveis para que alguém se elegesse deputado federal aos trinta anos.

8 Carreira Jurídica

Samuel Vital Duarte sempre se dedicou à advocacia e ao direito, mesmo quando exercendo cargos políticos ou burocráticos, tendo sido um destacado membro do Instituto dos Advogados Brasileiros.
Ele fica facilmente entre os dez paraibanos que mais se destacaram no Direito, ao lado de nomes como Argemiro de Figueiredo, José Américo de Almeida, Epitácio da Silva Pessoa, Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, Luiz Raphael Mayer e Djacy de Oliveira Falcão.
Com a dissolução do Congresso Nacional por determinação de Getúlio Vargas no dia 10 de novembro de 1937, Samuel Vital Duarte voltou a se dedicar exclusivamente ao exercício da advocacia.
Como não tinha emprego e tinha se casado recentemente, em 1938 Rui Carneiro – que tinha sido colega na Câmara dos Deputados e que estava como secretário do Presidente do Banco do Brasil – lhe conseguiu a nomeação para o cargo de advogado do Banco do Brasil, cargo em que ficou até 1956, tendo atuado no Recife e em João Pessoa.
Em 1945 ele foi o principal redator da Constituição Estadual da Paraíba, juntamente com os advogados Odon Bezerra e Clovis Lima.
Tornou-se membro e parecerista do escritório Raul Silveira no Rio de Janeiro em 1965 e durante muitos anos foi consultor jurídico da Confederação Nacional do Comércio.

9 Ordem dos Advogados do Brasil

Samuel Vital Duarte exerceria a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil no pior momento para as instituições nacionais, que foi de 1967 a 1969, quando as liberdades individuais como um todo foram usurpadas por um governo ditatorial e truculento.
No discurso de posse à frente da instituição Samuel ressaltou o seguinte:

O quadro atual da Nação brasileiro reclama, mais que nunca, o esforço e a nossa compreensão. Não se trata apenas de defender as prerrogativas e direitos da profissão; trata-se de preservar os valores da ordem jurídica, sempre que estejam expostos aos riscos e aos assaltos de forças adversas. Sabemos que o exercício da advocacia, como profissão e como munus publicum só floresce num ambiente de garantias democráticas.

Sua gestão se pautou pelo fato de não se restringir ao puro e simples corporativismo que caracterizaram algumas presidências anteriores, tendo ido realmente à luta no sentido de tentativas de revogar prisões arbitrárias de advogados e de liberar escritórios de advocacia inescrupulosamente interditados.
No entendimento dele a defesa da ordem jurídica no sentido mais amplo se sobrepunha a qualquer prerrogativa e direito da profissão, já que a luta pelos direitos fundamentais da pessoa humana é mais importante do que o corporativismo.
Por causa das atrocidades empregadas pela polícia para a contenção dos estudantes, em passeatas e em outras manifestações de protesto contra o regime militar, Samuel enviou mensagem em 25 de junho de 1968, para o Presidente da República e o Ministro da Justiça, em que protestava veementemente contra o acontecido.
Na terceira Conferência Nacional dos Advogados, que ocorreu no Recife de 7 a 13 de dezembro do mesmo ano, a Ordem dos Advogados do Brasil afrontaria o maior dos dogmas da ditadura ao escolher como tema “o Estado Constitucional de Direito e a garantia dos direitos fundamentais da pessoa humana”. 
Segundo o historiador paraibano José Octávio de Arruda Mello, foi graças ao posicionamento de resistência iniciado por Samuel Duarte que os seus sucessores, Seabra Fagundes e Raymundo Faoro, puderam confrontar de forma mais enfática o governo daquela época negra.
No referido evento Samuel Vital Duarte proferiu discurso com as seguintes palavras, deixando claro que a instituição não se calaria diante do desrespeito aos direitos e garantias fundamentais:

O exercício da nossa profissão está vinculado à sobrevivência dos ideais jurídicos, amadurecidos no curso da história, do Estado Constitucional de Direito e da garantia dos direitos fundamentais da pessoa humana. Tanto é assim que o reconhecimento e o valor social do advogado estão estritamente condicionados à efetiva atuação histórica desses dados fundamentais do ordenamento jurídico positivo.

Samuel Vital Duarte também condenou o imobilismo, destacando que as pessoas deveriam procurar modificar para melhor a realidade ao seu redor:

Nada mais coerente com as tradições brasileiras do que proclamar as reivindicações primárias de uma sociedade aberta. Deixar que essa sociedade procure os caminhos do seu convívio, baseado no respeito aos direitos da pessoa humana, é a tendência natural dos povos ocidentais identificados com a ideologia democrática.

A edição do Ato Institucional nº 14, que no dia 10 de setembro de 1969 instituiu a pena de morte, provocou veemente protesto do então presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Vale a pena salientar que a gestão de Samuel Duarte se preocupou também com outras questões relativas à classe advocatícia, a exemplo de quando propôs a Previdência Social dos Advogados.
Além do mais, e talvez essa seja a sua mais importante realização, ele viabilizou a criação do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, instalado a 25 de outubro no Palácio das Laranjeiras, num tempo em que falar sobre Direitos Humanos era por demais utópico, distante e pioneiro.
Ele atuou com firmeza no sentido de tentar revogar a prisão de advogados e de desinterditar escritórios de advocacia investigados pelos militares e encaminhou moções que exigiam investigação em torno dos esquadrões da morte e do massacre de índios que à época estavam ocorrendo.

10 Considerações Finais

Este texto teve o objetivo de fazer uma ligeira retrospectiva de vida e do pensamento de Samuel Vital Duarte, destacando os principais aspectos jurídicos, pessoais e políticos.
Renomado nacionalmente como intelectual, ele ficou conhecido por sua independência intelectual e política e por sua lisura e probidade em relação à coisa pública.
Embora tenha ocupado inúmeros cargos políticos importantes, dentre os quais se destaca a presidência da Câmara dos Deputados, ele não conseguiu se manter na política porque não fazia proselitismo nem era ligado a grandes grupos econômicos.
Advogado e parecerista de renome, foi na presidência do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil que ele mais se destacou na vida jurídica, ao fazer com que a instituição começasse a tomar posturas independentes ou mesmo contrárias ao regime ditatorial militar.
Foi Samuel o responsável pelo maior engajamento da Ordem dos Advogados do Brasil na luta pelos direitos fundamentais da pessoa humana, pois ele sempre destacava a função social da instituição, ao mesmo tempo em que lutou em prol das prerrogativas dos membros da instituição.

11 Referências

GONÇALVES, Evaldo. Discurso de Posse na Academia de Letras de Campina Grande, na vaga de Samuel Vital Duarte. Memória Política. Brasília: Câmara dos Deputados, 1993, p. 223/230.

GONÇALVES, Evaldo. Homenagem à memória do ex-Deputado Federal Samuel Duarte. Por uma nova ordem. Brasília: Câmara dos Deputados, 1988, p. 238/271.

JUREMA, Abelardo. Presença da Paraíba no Brasil, volume II. João Pessoa: Universidade Federal da Paraíba, 1985.

MAIA, Benedito. Governadores da Paraíba. João Pessoa: 1987.

MELLO, José Octávio de Arruda. Samuel Vital Duarte. Série histórica Paraíba – nomes do século, n° 28. João Pessoa: A União, 2000.

VENÂNCIO FILHO, Alberto. Notícia histórica da OAB: 1930-1980. Brasília: Ordem dos Advogados do Brasil, 1992.











[1] Apud MELLO, José Octávio de Arruda. Samuel Vital Duarte. Série histórica Paraíba – nomes do século, n° 28. João Pessoa: A União, 2000, p. 14. 

terça-feira, 30 de outubro de 2012

"Incerto Caminhar" - Livro de David de Medeiros Leite


Eu acabei de receber a segunda edição de “Incerto caminhar”, livro bilíngue de poesia premiado pela Escola Oficial de Idiomas de Salamanca e pela Universidade de Salamanca/Espanha. Por um acaso do destino, no primeiro dia após a minha chegada em Salamanca eu assisti a defesa da tese de doutorado de David, que também é advogado e professor da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, que versava sobre a gestão participativa e o princípio democrático. Meu muito obrigado ao escritor e literato potiguar David de Medeiros Leite, com que tive o prazer de conviver pelos incertos porém agradáveis caminhos salmantinos. Mesmo não sendo crítico literário nem poeta, depois da leitura pretendo tecer alguns comentários sobre a obra.

sexta-feira, 26 de outubro de 2012

Cartão de Boas-Festas - de Oswaldo Lamartine de Faria a Luís da Câmara Cascudo



Interessante e sugestivo Cartão de Boas-Festas enviado pelo agrônomo e ecologista Oswaldo Lamartine de Faria ao escritor e folclorista Luís da Câmara Cascudo, inquestionavelmente dois dos maiores nomes da inteligência potiguar. A edição da imagem junto ao texto foi elaborada pelo poeta cearense Majela Colares, que também é um estudioso da obra dos dois citados intelectuais.

quinta-feira, 18 de outubro de 2012

"Agenda Ambiental" - Lançamento de Livro




Segue abaixo convite para o lançamento do livro “Agenda ambiental: gestão socioambiental”, publicado pela Editora da Universidade Estadual da Paraíba e organizado pelos professores Antônio Augusto Pereira de Sousa, Djane de Fátima Oliveira, Givanildo Gonçalves de Farias e Mercília Tavares Jordão.

Eu tenho a honra de participar do livro na condição de coautor, com os capítulos “Licenciamento ambiental e responsabilidade social da empresa” e “Minerais não metálicos: uma análise da legislação ambiental e minerária”, este último em parceria com o advogado Emanuel Vieira Gonçalves.

O livro trata da gestão ambiental sob os mais variados enfoques, e com uma riqueza temática muito grande, tendo por principal escopo a interdisciplinaridade.

Eis o convite:



Prezado(a)  senhor(a)

É com satisfação que a EDUEPB convida V.Sa e parceiros autorais para o III Encontro de Autores que acontecerá no próximo dia 25, a partir das 9hs da manhã, no auditório 2 do CIA. Na oportunidade, além dos projetos editoriais em andamento, haverá lançamento de obras coletivas, dentre as quais se inclui o título Agenda Ambiental. Contamos com a vossa presença.

Atenciosamente,

Cidoval Morais de Sousa
Diretor EDUEPB

sexta-feira, 12 de outubro de 2012

Indicação da Obra "A Cegueira da Justiça", de Marcílio Toscano, ao Prêmio Jabuti



O livro “A cegueira da Justiça: diálogo iconográfico entre arte e direito”, de autoria do professor Marcílio Toscano da Franca Filho, é um dos dez finalistas da categoria de publicações jurídicas do Prêmio Jabuti, organizado pela Câmara Brasileira do Livro. Publicado pela Safe, tradicional editora de Porto Alegre/RS, trata-se de um interessante ensaio sobre a relação entre as linguagens artística e jurídica.

Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra/Portugal e pós-doutor pela Universidade de Florença/Itália, a Paraíba está muito bem representada por Marcílio. Além de autor de várias obras e professor da UFPB, o autor é Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.

No ano passado a professora Heline Sivini Ferreira também representou o Estado na etapa final da premiação com a organização da obra “Biocombustíveis: fonte de energia sustentável?”, publicado pela Editora Saraiva. Eu, inclusive, tive a honra de participar dessa coletânea com o capítulo sobre regulação jurídica dos biocombustíveis em âmbito estadual.

Enfim, espera-se que a obra sobre arte e direito tenha mais sorte do que a de sua citada conterrânea, e seja apontada como a grande vencedora. De qualquer forma, estão de parabéns o Centro de Ciências Jurídicas da UFPB e o professor Marcílio Toscano pela importante indicação.

sexta-feira, 5 de outubro de 2012

A Ecologia em Câmara Cascudo



Luís da Câmara Cascudo foi um importante antropólogo, historiador e folclorista brasileiro, tendo sido um dos mais ativos e notáveis intelectuais brasileiros. Nascido em Natal, capital do Estado do Rio Grande do Norte, publicou trinta e um livros e nove plaquetas, incluindo o “Dicionário do folclore brasileiro”, para muitos a sua obra mais relevante.

Câmara Cascudo dedicou um capítulo do seu livro “Civilização e cultura”, publicado no ano de 1983 pela Editora Itatiaia (Belo Horizonte/MG), à ecologia. É claro que a discussão nesse caso é muito mais sob a ótima da Geografia, e da influência que o meio pode exercer sobre o ser humano, do que propriamente ecológica.

De qualquer maneira, o enciclopédico Cascudo é quase sempre genial, e vale a pena destacar o seguinte trecho do referido capítulo:

“Um ovo foi enviado em junho de 1933 de Natal, Rio Grande do Norte, para a Alemanha, para Altenessen, Prússia renana. Do ovo nasceu um galo, alemão pelo jus soli e brasileiro pelo jus sanguinis. Durante os cinco ou seus anos de sua existência esse galo cantou unicamente pelo horário dos galos do Brasil que ele jamais ouvira. Não houve meio do galo potiguar assimiliar o ritmo pregoeiro dos colegas renanos. Manteve a diferença das quatro horas distantes para as doze locais. Levara, ab ovo, não apenas o canto mas também a regra imutável dos momentos em que deveria cantar. Ecologia alemã inoperante” (pag. 145).

sexta-feira, 28 de setembro de 2012

Breve Comentário sobre os Prefácios


Uma boa parte dos prefácios jurídicos não faz referência à obra prefaciada. São apenas elogios ao caráter e/ou ao currículo do autor ou à escolha do tema, afora divagações gerais sobre a importância de escrever e publicar. Ou seja, muitas vezes o leitor termina a leitura do prefácio sem saber nada sobre o livro que pretende ler. Certa feita, eu fui convidado a escrever um prefácio com a condição de não ler a obra antes de sua publicação. É claro que não aceitei e que jamais aceitaria a proposta, pois prefaciar uma obra é, de certa maneira, chancelar a sua qualidade - o que não poderia ser feito nesse caso. A título de curiosidade, segue publicado o texto "Dez coisas que odeio em prefácios", que me foi enviado pelo amigo poeta Majela Colares.

O Direito Exige Sobriedade - Breve Comentário sobre a Postura do Ministro Joaquim Barbosa



O Ministro Joaquim Barbosa chamou o então Ministro Cézar Peluso de caipira, corporativista, desleal, pequeno e tirano. Também chamou o Ministro Gilmar Mendes de marginal, ao se referir aos seus “capangas do Mato Grosso”. Recentemente taxou o Ministro Ricardo Lewandowski de desleal e de incompetente.

Parece que Barbosa não admite ser contrariado, ou não consegue vencer pelo argumento e por isso recorre à grosseria desmedida. Embora provavelmente a maior parte da população goste da atuação pugilista do magistrado, é evidente que tal postura não se coaduna com a sobriedade que se espera de um tribunal, especialmente quando se trata da corte máxima de um país.

É importante destacar que ninguém está questionando os méritos do Ministro, que é muito preparado intelectualmente e possui um currículo exemplar, mas apenas a sua forma de tratar os colegas e de lidar com a exposição. O que é um mero problema de dificuldade de relacionamento parece ser para alguns uma forma de se promover junto à população e à mídia.

Contudo, é exatamente em benefício da sociedade, com o intuito de promover a segurança jurídica necessária, que o direito deve seguir certos procedimentos e regras. Nesse aspecto, importa lembrar um acórdão em que o Ministro Marco Aurélio afirma que o direito não deve se curvar à turma, pois foi o clamor da população que fez com que Jesus Cristo fosse trocado por Barrabás.

quarta-feira, 12 de setembro de 2012

A Morte de um Rio em Três Atos


1º ato: a instalação e ampliação do Manaíra Shopping, entre Cabedelo e João Pessoa/PB.


2º ato: as invasões estimuladas por certos políticos e pelo Poder Público de uma forma geral.

3º ato: o lançamento de efluentes domésticos e de toda espécie de resíduo gerado.


Essa tragédia, que já foi encenada em outros palcos, a exemplo de Florianópolis/SC, Recife/PE e São Luiz/MA, inspirou o belo poema transcrito abaixo de Lau Siqueira:


RIO JAGUARIBE



a palavra

p a r a l e l e p í p e d o

cabe inteira no poema


somente não cabe

no leito de um rio

onde também não cabe

a palavra lixo e a palavra

shopping


no rio cabem apenas

os movimentos da água

e dos peixes


no rio cabem as margens

e a cultura ribeirinha

emblema da vida

no ecossistema


também não cabe

a sua indiferença

(nem a minha)

 

domingo, 9 de setembro de 2012

Pequeno Comentário Sobre os Juízes e a Pressão Popular no Caso do Mensalão

Eu tenho lido comentários equivocados sobre o julgamento do caso do mensalão, alguns, inclusive, escritos por pessoas com formação jurídica, que defendem que as condenações só ocorreram por conta da pressão popular. Se é claro que o juiz não pode ignorar tais pressões, importa esclarecer que o seu veredicto deve se basear no Direito.
Crer que o magistrado aja ou deixe de agir de determinada maneira apenas em função da pressão da população é desmoralizar o Poder Judiciário, retirando o conteúdo garantista e técnico que deve pautar suas decisões. A história é pródiga em exemplos de injustiças ocorridas em função da pressão popular, sendo o julgamento de Cristo – e, inclusive, a sua troca por Barrabás – o maior exemplo disso.
Com efeito, não é razoável desejar que a corte condene os réus simplesmente por condená-los, mas que os julgue com independência e justiça, podendo chegar a condená-los sim, se for o caso. E é exatamente isso o que o Supremo Tribunal Federal está fazendo no citado processo, quando até mesmo banqueiros foram condenados.
Contudo, impende dizer que isso ocorreu por causa do Direito e não pressão popular, a qual, aliás, é somente a pressão da grande mídia, visto que inexiste qualquer envolvimento popular efetivo da população nesse caso. Do contrário, é melhor passarmos a eleger nossos juízes por via direta, sem a necessidade de graduação prévia no curso de Direito.

quarta-feira, 29 de agosto de 2012

Epígrafe XVIII - Milan Kundera - Animais



O Dr. Laerte Fernando Levai, Promotor de Justiça no Estado de São Paulo, conhecido defensor dos direitos dos animais, em palestra proferida anteontem no Congresso de Direito Ambiental do Instituto o Direito por um Planeta Verde, citou a seguinte frase abaixo transcrita do escritor tcheco Milan Kundera, retirada do livro "A insustentável leveza do ser". Como admirador de Kundera, e em particular da obra citada, não posso deixar de destacar essa belíssima e profunda afirmação:


A verdadeira bondade do homem só pode se manifestar com toda a pureza, com toda a liberdade, em relação aqueles que não representam nenhuma força. O verdadeiro teste moral da humanidade - o mais radical, num nível tão profundo que escapa ao nosso ohar - são as relações com aqueles que estão à nossa mercê: os animais.

Milan Kundera

O Dilema da Ética - Entre o Consumidor e o Empregador



Ao levar o carro à revisão, eu fui aconselhado pelo funcionário responsável a trocar determinada peça fora da concessionária, pois o valor seria pelo menos quatro vezes mais barato.


Eu narrei o fato a dois amigos, em ocasiões distintas, sem fazer qualquer juízo de valor, e a reação deles foi totalmente diferente.

Enquanto o primeiro destacou a ética do funcionário, que não compactuou com a prática abusiva contra os consumidores, o segundo ressaltou a falta de ética do mesmo tendo em vista a lesão aos interesses da empresa onde trabalho.

Com efeito, não foi possível para mim identificar se o referido sujeito agiu ou não da forma mais correta.

O fato é que se por um lado eu o agradeço por ter evitado tamanho prejuízo, de outro é evidente que jamais gostaria de tê-lo como empregado.

Com a palavra, os estudiosos e interessados no assunto: afinal de contas, o funcionário em questão foi ou não ético?

sexta-feira, 24 de agosto de 2012

Flagrante - Acessibilidade X Árvores - Falso Dilema


Nessas imagens tiradas no final de semana passado, resta claro que qualquer eventual cadeirante não encontrará espaço para passar nessa calçada. Antes que aleguem o falso dilema entre a permanência das árvores e o direito de passagem dos portadores de necessidades especiais, impende dizer que o simples deslocamento dos canteiros para o canto das calçadas já resolveria o problema. O edifício em questão fica na Praia de Ponta de Campina, no Município de Cabedelo/PB. O assunto já foi encaminhado ao Ministério Público, que certamente encontrará a melhor solução.

quarta-feira, 22 de agosto de 2012

Fechamento do Escritório do IBAMA em Campina Grande

No dia 6 de agosto o escritório do IBAMA de Campina Grande foi fechado. Nenhum dos prefeitáveis protestou. Se ninguém na cidade se preocupou com os empregos gerados, imagine a preocupação com a efetividade do controle ambiental em toda a Região Metropolitana. Totalmente lamentável.

segunda-feira, 6 de agosto de 2012

S.O.S. Rio São Francisco

O Rio São Francisco está mesmo doente. Com um simples passeio de barco é possível vislumbrar alguns de seus problemas: assoreamento do leito do rio, ausência de vegetação nas áreas de preservação permanente, contaminação química por agrotóxicos, descarga de esgotos domésticos e industriais sem qualquer tratamento etc. Infelizmente, a transposição tende a agravar esse quadro já negativo, sob o argumento falacioso de levar água para os moradores do Nordeste setentrional. Como pode resolver o problema do acesso em outras regiões longínquas , se inúmeras comunidades à beira do rio, inclusive bairros inteiros de Juazeiro e Petrolina (que formam o maior aglomerado urbano do semiárido brasileiro), não têm e nunca tiveram acesso à água? O fato é que a questão é de ordem política. Eu espero sinceramente estar errado, mas tudo indica que daqui a alguns anos se comprovará que essa obra foi mais um elefante branco encomendado pelas grandes construtoras do país.

terça-feira, 19 de junho de 2012

A Fantástica História de Drault Ernanny

Nascido no dia 5 de julho de 1905 em São José dos Cordeiros, à época um simples povoado, na Paraíba, Drault Ernanny parecia fadado ao impossível. A infância em uma região paupérrima, onde freqüentes epidemias e secas pintavam de cinza a realidade, não poderia prever um futuro ao lado dos homens mais reluzentes do país e do mundo. Mas o fato é que, o garoto que fez uma retirada em 1919, no intuito de salvar ao menos parte do gado da família, e que costumava tirar água da cacimba e transportá-la de jumento, tornou-se um bem sucedido médico, político e empresário.

O próprio Drault Ernanny se achava uma espécie de “milagre do destino”. É que a mortalidade infantil no Nordeste do início do século atingia índices escatológicos, já que as condições de higiene e as técnicas de puericultura praticamente inexistiam. A mãe dele, inclusive, chegou a perder dezessete dos vinte e quatro filhos. Certo dia o avô aconselhou o pai dele a batizar os filhos com nome de cachorro, pois assim eles não somente sobreviveriam como se dariam bem na vida. De fato, foi o que aconteceu aos irmãos Adelgício, Drault, Joffre, Sadoc e Bivar. Outro folclore da infância de Drault diz respeito ao tempo em que ele era vendedor na feira de São João do Sabugi, no Rio Grande do Norte. Os mesmos terços e rosários eram vendidos por preços diferentes, custando os benzidos o dobro dos não benzidos. É claro que a população só comprava os primeiros, cuja benção ele mesmo tinha inventado.

Como estudante de medicina, no Rio de Janeiro, Drault Ernanny já começou a se destacar. No surto da febre amarela de 1926, trabalhou como mata mosquitos ao lado de médicos ilustres, como Miguel Couto e Clementino Fraga. Nessa época ele costumava vender cadáveres de tuberculosos anônimos a estudantes de Medicina desejosos de estudar anatomia. Após formado, ele fez fama ao criar polêmicos tratamentos contra a calvície ou para a perda ou o aumento de peso. Contudo, foi na condição de empreendedor corajoso que Drault Ernanny fez fortuna. Com a ajuda dos familiares de sua esposa, dona Myrian Chagas, ele fundou o Banco do Distrito Federal, que chegou a ser a sexta maior instituição privada do país no ramo.

Entrou na política em 1952 como suplente de senador de Assis Chateaubriand, tendo assumido este cargo quase tanto quanto o titular. No seu primeiro discurso no senado Drault Ernanny chamou a atenção de Getúlio Vargas ao defender com intransigência o monopólio estatal na exploração de petróleo, tese que defenderia ao longo de toda a vida. Em razão disso, ele foi convidado pelo Presidente a participar do núcleo do qual se originou a Petrobrás. Esse ideal lhe rendeu inúmeras inimizades, inclusive uma mágoa eterna de Chateaubriand que fazia coro ao forte lobby das empresas estrangeiras. Em 1954 e 58, ele foi eleito deputado federal também pela Paraíba, quando continuou insistentemente pregando a independência do país no setor energético.

Embora discordasse da abertura de concorrência das refinarias de petróleo para o setor privado, pois na opinião dele essa exploração caberia ao Estado, Drault Ernanny construiu a Refinaria de Manguinhos, no Rio de Janeiro, sem recorrer à moeda externa ou ao Banco do Brasil. As dificuldades foram imensas, porque de última hora as empresas fornecedoras de óleo cru — todas estrangeiras — boicotaram os pretendentes nacionais. Ele só venceu graças à ajuda do embaixador norte-americano Adolph Berle, que intercedeu em seu favor e por isso foi obrigado a deixar a nação. Com isso, o Brasil começou a caminhar passos próprios no setor energético e Drault passou a ter a admiração de esquerdistas e nacionalistas. Essa, na opinião dele, foi a grande obra de sua vida. Importa dizer que, conforme desejo dele manifestado no discurso de inauguração da Manguinhos, mais tarde a refinaria foi desapropriada e a indústria de refino passou a ser monopólio do Estado.

Ao longo dessa cruzada, a residência da família Ernanny tornou-se uma lenda. Conhecida como “Casa das Pedras”, o imóvel foi adquirido de uma americana que o construiu inspirada na casa de Scarlet O’Hara, do filme ...E o Vento Levou. Políticos, militares, artistas, empresários e intelectuais, não apenas do Brasil, freqüentaram essa mansão. Entre eles, cabe citar o astronauta russo Iuri Gagarin, o marechal inglês Arthur T. Harris (comandante da Força Aérea Inglesa durante a segunda guerra mundial) e a primeira dama da China, madame Chiang Kai-shek. Das décadas de 40 à 80, com exceção de Jango e Getúlio, todos os Presidentes da república estiveram lá. Ser convidado para ir a Casa das Pedras era sinônimo de prestígio. Nos bailes, almoços e jantares, em que se respirava no ar o glamour de uma época, muitas vezes o destino do país era decidido. Durante quarenta anos Drault Ernanny foi feliz ali, ao lado de sua esposa e de seus filhos, netos, bisnetos, amigos e parentes.

Apesar da influência e da fortuna, Drault Ernanny não renegou as raízes sertanejas. Manteve com o seu Estado natal, a Paraíba, uma relação muito além da política. O acervo do Museu de Arte Assis Chateaubriand (MAAC), em Campina Grande, por exemplo, teve em Drault o principal intermediador para a angariação das obras. Inclusive, o famoso quadro do pintor Pedro Américo foi uma doação pessoal dele. Vale salientar que se trata do museu mais importante do Nordeste em termos de acervo. Por causa disso, ele recebeu o título de cidadão campinense. Cultivou com igual zelo a amizade de pessoas humildes, como parentes distantes da zona rural que costumava visitar, e de pessoas importantes, como o empresário Aguinaldo Velloso da Silveira, o senador Rui Carneiro e o prefeito campinense Severino Cabral, pai de seu genro Milton Cabral, ex-senador e ex-governador da Paraíba.

Há dez anos Drault Ernanny faleceu. Já não morava mais na lendária Casa das Pedras, cenário onde artistas, empresários, militares e políticos importantes de todo o mundo desfilaram. A imprensa praticamente ignorou o fato, talvez involuntariamente duvidando que esse paraibano ousado pudesse morrer. De certo nem mesmo ele sabia o por quê de o destino ter reservado ao menino pobre tamanhas surpresas. A única explicação para isso seria o ditado nordestino que ele tanto repetia, segundo o qual “o que tem de ser pode muito”.


Observação: O artigo em questão foi escrito há dez anos, pouco tempo após o falecimento de Drault Ernanny, tendo sido publicado em alguns sites, a exemplo da OAB Seccional Paraíba (http://www.oabpb.org.br/) e do Paraíba on Line (http://www.paraibaonlinbe.com.br/). Ocorre que eu me lembrei desse texto ao conversar sobre Drault com um amigo e resolvi relê-lo, só que não o encontrei ao fazer a busca na Internet, sendo por esse motivo que resolvi republicá-lo.