quarta-feira, 18 de dezembro de 2013

Direito Ambiental Simbólico



Alguém poderia me dizer se existe alguma cidade no Brasil onde não acontecem as condutas vedadas pela Lei n. 12.305/2010 (Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos):

Art. 47. São proibidas as seguintes formas de destinação ou disposição final de resíduos sólidos ou rejeitos:
I - lançamento em praias, no mar ou em quaisquer corpos hídricos;
II - lançamento in natura a céu aberto, excetuados os resíduos de mineração;
III - queima a céu aberto ou em recipientes, instalações e equipamentos não licenciados para essa finalidade;
IV - outras formas vedadas pelo poder público.

À Maneira de Drummon - No Meio do Caminho Tinha uma Perna



No meio do caminho tinha uma perna 
tinha uma perna no meio do caminho 
tinha uma perna 
no meio do caminho tinha uma perna.

Nunca me esquecerei desse acontecimento 
na vida de minhas retinas tão fatigadas. 
Nunca me esquecerei que no meio do caminho 
tinha uma perna 
tinha uma perna no meio do caminho 
no meio do caminho tinha uma perna.

(Apesar de ter sido colocada ali de propósito
eu preciso esclarecer que não tropecei nela).

quarta-feira, 11 de dezembro de 2013

Haikai Ecológico





também se mata
quem desmata
a mata

I Simpósio Paraibano de Direito Minerário

 
 
 
 
O I Simpósio Paraibano de Direito Minerário foi, realmente, um sucesso. O auditório praticamente lotado da Escola Superior da Advocacia em plena tarde de terça-feira de quase meados de dezembro já seria indicativo disso. Contudo, vale a pena ressaltar a forte participação da plateia, que fez um número imenso de perguntas, propostas, reclamações e sugestões. Ficou claro que o assunto requer um evento maior, em que o direito e a politica minerária possam ser discutidas com maior profundidade. Outro ponto a ser destacado foi a presença das instituições interessadas, a exemplo de CDRM, DNPM, FIEP, IDEMA, SUDEMA, UFCG, UFPB, UNIPÊ etc, afora cooperativas de mineradores, mineradores independentes e empresas do setor. Por isso, a Comissão de Direito das Minas e Energia da OAB está de parabéns pela iniciativa e pelo profissionalismo. Que venham outros e outros eventos assim!
 
 
Palestrantes:
 
ANTÔNIO PEDRO FERREIRA DE SOUZA
Engenheiro de Minas e Professor da UFCG. Doutorando em Recursos Naturais pela UFCG.

EMANUEL VIEIRA GONÇALVES
Advogado e Membro do Conselho de Proteção Ambiental do Estado da Paraíba.

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA
Advogado e Superintendente do DNPM.

TALDEN FARIAS
Advogado, consultor jurídico e professor da UFPB. Doutor em Recursos Naturais pela UFCG e doutorando em Direito da Cidade pela UFRJ.
 
Organização:
 
ANA PAULA BASSO
 
DANIEL MACIEL
 
EMANUEL GONÇALVES
 
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA
 
MARIA LUÍZA DO VALLE
 
MARIANA SILVA
 
TALDEN FARIAS
 
WALTER DIAS NETTO
 
PRISCILLA MENEZES

sexta-feira, 6 de dezembro de 2013

Desenvolvimento


no lugar da antiga reserva de mata atlântica
que a incorporadora suprimiu
foi erguido o condomínio horizontal
a que se chamou de “floresta nova”


o leito do rio que cruza a cidade foi aterrado
e lá se construiu um centro comercial
batizado com o nome de “shopping das águas”


o velho sobrado do barão
cedeu espaço a uma imenso edifício residencial
conhecido como “a torre do sobrado do barão”


a montanha da zona sul
foi transformada em pó pela mineradora
que depois usou a área para pasto
da fazenda/empresa “montanha dos sonhos”


– enquanto o meio ambiente é vendido
alcunhamos o produto resultado da degradação
de algum tema ambiental
e assim todos nos pensamos sustentáveis



cabedelo/PB, 6 de dezembro de 2013

domingo, 1 de dezembro de 2013

Epígrafe XIII - Resíduos Sólidos e a Bíblia



"E Jesus tomou os pães e, havendo dado graças, repartiu-os pelos discípulos, e os discípulos pelos que estavam assentados; e igualmente também dos peixes, quanto eles queriam.
E, quando estavam saciados, disse aos seus discípulos: Recolhei os pedaços que sobejaram, para que nada se perca".


João 6:11-12