sexta-feira, 28 de setembro de 2012

O Direito Exige Sobriedade - Breve Comentário sobre a Postura do Ministro Joaquim Barbosa



O Ministro Joaquim Barbosa chamou o então Ministro Cézar Peluso de caipira, corporativista, desleal, pequeno e tirano. Também chamou o Ministro Gilmar Mendes de marginal, ao se referir aos seus “capangas do Mato Grosso”. Recentemente taxou o Ministro Ricardo Lewandowski de desleal e de incompetente.

Parece que Barbosa não admite ser contrariado, ou não consegue vencer pelo argumento e por isso recorre à grosseria desmedida. Embora provavelmente a maior parte da população goste da atuação pugilista do magistrado, é evidente que tal postura não se coaduna com a sobriedade que se espera de um tribunal, especialmente quando se trata da corte máxima de um país.

É importante destacar que ninguém está questionando os méritos do Ministro, que é muito preparado intelectualmente e possui um currículo exemplar, mas apenas a sua forma de tratar os colegas e de lidar com a exposição. O que é um mero problema de dificuldade de relacionamento parece ser para alguns uma forma de se promover junto à população e à mídia.

Contudo, é exatamente em benefício da sociedade, com o intuito de promover a segurança jurídica necessária, que o direito deve seguir certos procedimentos e regras. Nesse aspecto, importa lembrar um acórdão em que o Ministro Marco Aurélio afirma que o direito não deve se curvar à turma, pois foi o clamor da população que fez com que Jesus Cristo fosse trocado por Barrabás.

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