Eu fui informado hoje que o livro “Biocombustíveis: fonte de energia sustentável? Aspectos jurídicos, técnicos e éticos”, lançado em 2010 pela Editora Saraiva e organizado pelos professores Heline Sivini Ferreira e José Rubens Morato Leite, está concorrendo ao 53º Jabuti, a mais conceituada premiação literária brasileira na área jurídica.
O livro se originou de um projeto aprovado pelo CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, e contou com a participação de vários professores e pesquisadores brasileiros e estrangeiros.
Heline e José Rubens são certamente dois dos melhores nomes do Direito Ambiental brasileiro e internacional.
Ao todo são vinte co-autores, entre eles Carla Amado Gomes, Carlos Teodoro Irigaray, Carolina Medeiros Bahia, Délton Winter de Carvalho, Paulo Róney Ávila Fagúndez, Rômulo Sampaio e Rubens Onofre Nodari.
Eu tive a honra de ser co-autor do terceiro capítulo, que versa sobre a regulação jurídica dos biocombustíveis no Brasil, juntamente com Patrick de Araújo Ayala.
A mim coube tratar especificamente a regulação jurídica dos biocombustíveis em âmbito estadual, ficando Patrick responsável pelo estudo da regulação em âmbito federal.
O resultado final será anunciado no dia 18 de outubro próximo.
Eu gostaria de parabenizar os professores Heline e José Rubens pela indicação, e ao mesmo tempo de agradecer pelo convite para participar de tão relevante publicação.
Eis, enfim, o sumário da obra:
BIOCOMBUSTÍVEIS: FONTE DE ENERGIA RENOVÁVEL?
SUMÁRIO
PRIMEIRA PARTE
SOCIEDADE DE RISCO, MUDANÇASCLIMÁTICAS E BIOCOMBUSTÍVEIS
1 O BIOCOMBUSTÍVEL ETANOL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA DA SOCIEDADE DE RISCO, 23
1.1 REFLEXOS DA TEORIA DA SOCIEDADE DE RISCO E A PROBLEMATIZAÇÃO COM OS BIOCOMBUSTÍVEIS, 24
1.2 OS BIOCOMBUSTÍVEIS: ASPECTOS CONCEITUAIS, 27
1.2.1 As gerações de biocombustíveis, 28
1.3 O ETANOL DE CANA-DE-AÇÚCAR, 31
1.3.1 Possíveis avanços: aspectos positivos, 33
1.3.2 Possíveis retrocessos: aspectos negativos, 35
1.3.3 Riscos e problemas decorrentes da produção de etanol, 37
1.4 O ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: UM OLHAR PARA O FUTURO, 40
1.4.1 As gerações de Direito Ambiental, 41
1.5 CONFLITOS E METAS PARA GESTÃO SUSTENTÁVEL DO BIOCOMBUSTÍVEL DE ETANOL: ENFOQUE NO ESTADO DEDIREITO AMBIENTAL, 42
1.5.1 Uso da melhor tecnologia disponível (best available technology), 43
1.5.2 A certificação socioambiental: o selo ambiental, 46
1.5.3. A gestão integrada, 48
SEGUNDA PARTE
SOBRE OS BIOCOMBUSTÍVEIS:IMPACTOS, BENEFÍCIOS E ALTERNATIVAS
1 AGROCOMBUSTÍVEIS: IMPACTOS E BENEFÍCIOS, 51
1.1 TIPOS DE AGROCOMBUSTÍVEIS E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, 52
1.2 O PROCESSO DE PRODUÇÃO DO ETANOL, 54
1.3 O PROCESSO DE PRODUÇÃO DO BIODIESEL, 55
1.4 POTENCIAIS IMPACTOS NEGATIVOS, 60
1.5 HÁ ALTERNATIVAS PARA PRODUZIR ENERGIA NO CAMPO MENOS DEGRADADORAS AO MEIO AMBIENTE?, 65
2 A UTILIZAÇÃO DE ALGAS COMO ALTERNATIVA PARA A PRODUÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS, 67
2.1 MÉTODOS DE CULTIVO E TIPOS DE BIOCOMBUSTÍVEIS, 67
2.1.1 Macroalgas, 68
2.1.1.1 Cultivo, 68
2.1.1.2 Produção e tipos de biocombustíveis, 69
2.1.1.2.1 Biogás, 70
2.1.1.2.2 Etanol, 70
2.1.2 Microalgas, 71
2.1.2.1 Cultivo, 71
2.1.2.2 Produção e tipos de biocombustíveis, 74
2.2 ALGAS X BIOMASSA TERRESTRE, 75
2.3 VIABILIDADE ECONÔMICA, 78
3 OS VEÍCULOS ELÉTRICOS E A ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA COMO ALTERNATIVA AOS BIOCOMBUSTÍVEIS, 79
3.1 VEÍCULOS ELÉTRICOS: BREVE HISTÓRICO, 80
3.2 OS VEÍCULOS ELÉTRICOS E SUA INSERÇÃO NO MERCADO, 81
3.2.1 Os veículos elétricos plug-in híbridos, 81
3.3 OS VEÍCULOS ELÉTRICOS E A RECARGA DE BATERIAS, 82
3.4 A RECARGA DE BATERIAS COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, 84
3.5 A QUESTÃO DA OCUPAÇÃO DE ÁREA NA PRODUÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS E NA PRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SOLAR, 87
3.6 PROGRAMAS DE INCENTIVO À ADOÇÃO E ESTÍMULOS PARA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO NA ÁREA DE VEÍCULOS ELÉTRICOS E SUAS APLICAÇÕES, 89
3.7 A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E OS TELHADOS SOLARES FOTOVOLTAICOS, 90
TERCEIRA PARTE
A REGULAÇÃO DOS BIOCOMBUSTÍVEIS NO BRASIL
1 UM BREVE HISTÓRICO SOBRE O MODELO NORMATIVO DOS COMBUSTÍVEIS E BIOCOMBUSTÍVEIS ADOTADO NO BRASIL, 91
1.1 A AUSÊNCIA DE NORMAS SOBRE BIOCOMBUSTÍVEIS NO SISTEMA JURÍDICO: SÉCULO XIX E INÍCIO DO SÉCULO XX, 92
1.2 O MODELO NORMATIVO DO SÉCULO XX: CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS DE 1934 A 1988, 93
1.3 O ADVENTO DO MODELO NORMATIVO DOS BIOCOMBUSTÍVEIS, 95
1.4 O QUADRO DO MODELO NORMATIVO DOS BIOCOMBUSTÍVEIS, 96
2 A REGULAÇÃO DOS BIOCOMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO FEDERAL, 96
2.1 A MATRIZ ENERGÉTICA BRASILEIRA E OS PROBLEMAS AMBIENTAIS, 97
2.2 ENERGIA E SUSTENTABILIDADE, 100
2.2.1 A política energética nacional, 102
2.2.2 Políticas de racionalização do uso, 103
2.2.3 Crise energética e programas de racionamento, 105
2.2.4 Fontes alternativas e direito da energia sustentável, 106
2.3 ENERGIA E MEIO AMBIENTE: ASPECTOS JURISPRUDENCIAIS RELATIVOS À PRODUÇÃO E AO EMPREGO DE BIOCOMBUSTÍVEIS NO BRASIL, 109
3 A REGULAÇÃO DOS BIOCOMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO ESTADUAL, 120
3.1 BIOCOMBUSTÍVEIS E POLÍTICA ENERGÉTICA NACIONAL, 121
3.1.1 Álcool combustível, 124
3.1.2 Biodiesel, 129
3.2 REGULAÇÃO JURÍDICA DOS BIOCOMBUSTÍVEIS EM ÂMBITO ESTADUAL, 131
3.3 DO ÁLCOOL AO BIODIESEL E DO BIODIESEL AO ÁLCOOL: EM BUSCA DO ELO PERDIDO, 135
4 OUTROS ASPECTOS RELEVANTES SOBRE A REGULAÇÃO DOS BIOCOMBUSTÍVEIS NO BRASIL, 137
4.1 LICENCIAMENTO E ZONEAMENTO AMBIENTAL, 138
4.2 PRECAUÇÃO E PREVENÇÃO NA PRODUÇÃO DOS BIOCOMBUSTÍVEIS, 143
5 OPORTUNIDADES DE FOMENTO VIA INCENTIVOS DE MERCADO EM FACE DO MARCO REGULATÓRIO SOBRE O CLIMA, 146
5.1 ASPECTOS INTRODUTÓRIOS SOBRE O FUNCIONAMENTODE MECANISMOS DE INCENTIVOS ECONÔMICOS COMO INSTRUMENTOS DE POLÍTICA AMBIENTAL, 148
5.2 NATUREZA DE CONCEPÇÃO DOS INCENTIVOS ECONÔMICOS NA FORMA DE MERCADOS DE PERMISSÕES DE EMISSÕES, 150
5.2.1 Sistema cap-and-trade, 151
5.2.2 Sistema credit-program, 153
5.3 FOMENTO DOS BIOCOMBUSTÍVEIS POR INCENTIVOS DE MERCADO COMO INSTRUMENTOS DE POLÍTICA AMBIENTAL, 154
5.3.1 Mecanismo de desenvolvimento limpo, 157
5.3.2 Chicago climate exchange, 161
QUARTA PARTE
A REGULAÇÃO DOS BIOCOMBUSTÍVEISNO DIREITO ESTRANGEIRO
1 A REGULAÇÃO E O USO DOS BIOCOMBUSTÍVEIS NOS ESTADOS UNIDOS, 163
1.1 TIPOS DE BIOCOMBUSTÍVEIS, PROCESSOS DE PRODUÇÃO E ANÁLISES DE ENERGIA LÍQUIDA (NET ENERGY), 164
1.2 POLÍTICAS DE BIOCOMBUSTÍVEL E SUBSÍDIOS, 167
1.3 PROBLEMAS AMBIENTAIS, 171
1.3.1 Clima, 171
1.3.2 Poluição do ar, 173
1.3.3 Uso hídrico e poluição, 174
1.4 ANÁLISE DA ESTRUTURA AMBIENTAL REGULATÓRIA, 175
1.4.1 Lei de Políticas Ambientais Nacionais, 175
1.4.2 Lei do Ar Puro, 180
1.4.3 Lei da Água Limpa, 184
1.4.4 Fontes poluidoras, 185
1.4.4.1 Limitações de efluentes de acordo com a tecnologia, 187
1.4.4.2 Limitações de efluentes baseadas na qualidade da água, 188
1.4.4.3 Fontes não pontuais de lançamentos, 189
2 A REGULAÇÃO DOS BIOCOMBUSTÍVEIS NA COMUNIDADE EUROPEIA, 192
2.1 UM BREVE HISTÓRICO, 193
2.2 O TRATADO DE ROMA E SEUS DESDOBRAMENTOS, 195
2.2.1 A política energética na Comunidade Europeia, 197
2.2.2 A Diretiva 2003/30/CE, 199
2.2.2.1 As quotas de mercado, 201
QUINTA PARTE
BIOCOMBUSTÍVEIS NA AMAZÔNIA
1 A EXPANSÃO DOS BIOCOMBUSTÍVEIS NA AMAZÔNIA: RISCOS E DESAFIOS, 205
1.1 A PRODUÇÃO DO ETANOL NA AMAZÔNIA: RISCOS SOCIOAMBIENTAIS, 205
1.2 USINAS DE ÁLCOOL NA AMAZÔNIA: CONTROVÉRSIAS JURÍDICAS, 210
1.2.1 Uma usina de álcool no coração da floresta, 211
1.2.2 A cana-de-açúcar no berço das águas do Araguaia e Taquari, 213
1.3 ASPECTOS RELEVANTES NO LICENCIAMENTO DE UM EMPREENDIMENTO SUCROALCOOLEIRO, 215
1.4 DESAFIOS À PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL DE BIOCOMBUSTÍVEIS NA AMAZÔNIA, 219
SEXTA PARTE
ASPECTOS ÉTICOS E SOCIAISRELACIONADOS AOS BIOCOMBUSTÍVEIS
1 OS BIOCOMBUSTÍVEIS E A ÉTICA JURÍDICO-AMBIENTAL, 223
1.1 A NECESSIDADE DE UMA VISÃO HOLÍSTICA E TRANSDISCIPLINAR, 224
1.1.1 A morte da senhora ética, 225
1.1.2 A necessidade de uma ética ambiental, 226
1.1.3 Mas afinal, o que é ética?, 226
1.2 OS FUNDAMENTOS DA ÉTICA AMBIENTAL NA PRODUÇÃO E NO EMPREGO DOS BIOCOMBUSTÍVEIS, 230
1.2.1 Heurística do medo, 232
1.2.2 Saber como dever prioritário, 233
1.2.3 O repúdio a riscos totais, 233
1.2.4 A inversão do princípio cartesiano da dúvida, 234
1.3 A UTILIZAÇÃO DA CANA-DE-AÇÚCAR COMO FONTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E A RELAÇÃO COM A CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO, 235
1.3.1 Cana-de-açúcar como agrobiocombustível e seus reflexos socioambientais, 237
2 A (IN)SUSTENTABILIDADE DO ETANOL: ENFOQUE AOAMBIENTE DE TRABALHO DO CANAVIEIRO, 239
2.1 AQUECIMENTO GLOBAL E FONTES ENERGÉTICAS, 240
2.2 HISTÓRICO SOBRE A TUTELA JURÍDICA DO TRABALHO RURAL NO BRASIL, 241
2.3 O ETANOL E A REALIDADE DOS TRABALHADORES NOS CANAVIAIS, 248
SÉTIMA PARTE
OS BIOCOMBUSTÍVEIS NO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL
1 O ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL NA ERA DOS BIOCOMBUSTÍVEIS: UMA ANÁLISE ESPECÍFICA DO CONTEXTO BRASILEIRO, 257
1.1 O ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: CONSIDERAÇÕES INICIAIS, 258
1.2 O ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL NO BRASIL, 260
1.2.1 A Proteção Ambiental e os Direitos Sociais, 264
1.3 ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL, MUDANÇAS CLIMÁTICAS E BIOCOMBUSTÍVEIS, 268
1.4 SUSTENTABILIDADE E BIOCOMBUSTÍVEIS NO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL, 275
REFERÊNCIAS, 285
