Uma reflexão sobre a questão da reforma agrária e o meio ambiente: o caso da desapropriação da Fazenda Catolé de Campina Grande
Talvez por ser natural de Campina Grande, eu conheça com mais detalhe o caso da desapropriação da Fazenda Catolé/São José dos Pordeus (cuja notícia está reproduzida logo abaixo), localizada no citado município paraibano. Trata-se de uma propriedade rural de aproximadamente 1260 ha (mil duzentos e secenta equitares) de área, tamanho incomum para uma fazenda no entorno da citada cidade.
O problema é que, de acordo com o próprio Laudo Agronômico do INCRA, a propriedade possui mais de 1000 ha (mil hectares) de mata fechada de caatinga nativa. Impende dizer que esse é o único remanescente de caatinga nativa fechada no entorno de Campina Grande, ao lado da Mata de São José que possui cerca de 200 hc (duzentos hectares) apenas.
Eu sempre fui um árduo defensor da reforma agrária e do direito à terra, mas entende que isso deve ser feito em consonância com a proteção do meio ambiente. Infelizmente, mesmo com as exigências legais, o que se tem vislumbrado muitas vezes é a dilapidação dos recursos naturais e a falta de observação da questão ambiental.
O conhecido professor Daniel Duarte Pereira, da Curso de Agronomia da Universidade Federal da Paraíba, fez estudo de alguns casos concretos em que tais distorções ocorreram na sua aplaudida tese de doutorado. No caso do semi-árido nordestino, que é o objeto de tais estudos, isso é ainda mais grave por conta do avanço da desertificação.
A área em questão é propícia à instalação de uma unidade de conservação, a exemplo de um parque ecológico municipal ou estadual. Aliás, é importante dizer que Campina Grande, a despeito de ser a maior cidade do interior do Nordeste, não possui parque ecológico nem qualquer outra área especialmente protegida de forma institucionalizada.
É preciso deixar claro que juridicamente não há a obrigação de se preservar a área, com exceção das áreas de preservação permanente e da reserva legal. Contudo, é pena que essa desapropriação tenha ocorrido, porque Campina Grande perderá o seu último bolsão florestal relevante e a oportunidade de criar uma unidade de conservação de maior dimensão.
O fato é que em poucos meses aqueles mais de 1000 ha (mil hectares) de caatinga fechada nativa estão significativamente reduzindos, a não ser que os órgãos ambientais façam alguma coisa. A pergunta que resta a fazer é a seguinte: com tanta área desmatada, por que o INCRA prioriza exatamente aqueles que possuem cobertura vegetal relevante?
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