"Leituras Complementares de Direito Constitucional: Teoria do Estado"

Já está à venda pela Internet o livro "Leituras complementares de direito constitucional: teoria do Estado", organizado pelos professores Agassiz Almeida Filho e Marcelo Novelino e publicado pela Editora JusPodivm. Eu tenho a honra de ser co-autor dessa coletânea com o modesto capítulo "Repartição da competência legislativa em matéria ambiental", um tema de grande importância em face dos cotidianos conflitos existentes na área. Aliás, o recente problema do Código Florestal de Santa Catarina ilustra bem essa questão, pois houve um verdadeiro atentado ao federalismo com a redução das áreas de preservação permanente em até 5 (cinco) metros. Eis o sumário da obra:

Sumário

Capítulo I
O ESTADO
Vinícius Soares de Campos Barros

Capítulo II
CAMINHOS DA UNIDADE
Agassiz Almeida Filho

Capítulo III
O PARADIGMA VESTEFALIANO E O ESTADO CONTEMPORÂNEO O que 1648 tem ainda a dizer em 2008?
Marcílio Toscano Franca Filho

Capítulo IV
A POSSE AD ESSE: Uma análise dos pressupostos histórico-conceituais do poder constituinte enquanto fato político e categoria científica
Hugo César Araújo de Gusmão

Capítulo V
REFLEXÕES SOBRE UMA PERSPECTIVA POLÍTICA DA DEMOCRACIA
Emerson Barros de Aguiar

Capítulo VI
TEORIA DEMOCRÁTICA CONTEMPORÂNEA: DE SCHUMPETER A MAINWARING
Armando Albuquerque

Capítulo VII
APORIAS ACERCA DO"CONDOMÍNIO LEGISLATIVO" NO BRASIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO STF
André Ramos Tavares

Capítulo VIII
REPARTIÇÃO DA COMPETÊNCIA LEGISLATIVA EM MATÉRIA AMBIENTAL
Talden Farias

Capítulo IX
DELINEAMENTO DAS COMPETÊNCIAS FEDERATIVAS NO BRASIL
Walber de Moura Agra

Capítulo X
INTERVENÇÃO FEDERATIVA: SUBSIDIARIEDADE
Luciana Campanelli Romeu e Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira

Capítulo XI
INTERVENÇÃO FEDERAL NOS ESTADOS-MEMBROS: CONCEITO E NATUREZA
Francisco Bilac Pinto

Observação: Eu não teci nenhum comentário a respeito dos trabalhos dos colegas porque o livro ainda não chegou às minhas mãos.