Prefácio do Livro Sinopse de Direito Ambiental - de Rodolfo Medeiros Araújo

Segue abaixo o prefácio do livro "Sinopse de direito ambiental", escrito pelo advogado e professor universitário paraibano Rodolfo Medeiros Araújo. A ser lançada pela Editora Edijur no início do mês de março, essa obra sem dúvida será uma das melhores do mercado no seu segmento. Eis o prefácio: Prefácio O convite para prefaciar este livro foi motivo de grande satisfação para mim, tanto em razão do autor quanto em razão da obra. O Dr. Rodolfo Medeiros Araújo é advogado militante e professor universitário com atuação voltada primordialmente para a temática ambiental. Com mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal da Paraíba e tendo exercido o cargo de Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Meio Ambiente do Município de João Pessoa, o autor é considerado uma referência regional na área de Direito Ambiental. Eu tive a oportunidade de conviver com o mesmo no período em que trabalhos juntos na citada secretaria, ocasião em que passei a admirá-lo como pessoa e como profissional. É importante mencionar também que nós compartilhamos da mesma preocupação a respeito da legislação ambiental brasileira, que, embora seja de uma forma geral muito bem elaborada, carece de maior efetividade. O livro é destinado aos estudantes de graduação e de pós-graduação que pretenderem se iniciar na matéria e/ou que estiverem se preparando para se submeter a exames de concursos públicos, tendo, portanto, caráter propedêutico. A obra está dividida em dez capítulos, que abordam os temas mais relevantes do Direito Ambiental, a exemplo do conceito jurídico de meio ambiente, da Política Nacional do Meio Ambiente, dos fundamentos ecológicos da Constituição Federal de 1988, da responsabilidade administrativa, civil e criminal em matéria ambiental e do licenciamento ambiental. O resultado é uma publicação clara, didática e com viés interdisciplinar, que certamente preencherá uma lacuna importante no mercado editorial jurídico brasileiro. No cenário de crise ecológica propostas como essa ganham especial relevância, porque podem despertar a atenção de estudantes e de profissionais para a questão ambiental. Por isso, meus parabéns ao Dr. Rodolfo e à Editora Edijur pela importante contribuição ao Direito Ambiental brasileiro. João Pessoa/PB, 10 de novembro de 2011. Talden Farias Advogado, consultor jurídico e professor universitário com atuação na área ambiental. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba e doutorando em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Autor dos livros “Introdução ao direito ambiental” (Del Rey, 2009) e “Licenciamento ambiental: aspectos teóricos e práticos” (3. ed. Fórum, 2011).

A Morte e a Morte do Jacaré do Açude Velho

Campina Grande e a Paraíba ficaram estarrecidas com a notícia de que o lendário “jacaré do Açude Velho” faleceu. O corpo do réptil foi retirado das águas na tarde deste sábado, depois que populares o avistaram boiando. A partir daí, surgiram inúmeras matéria na imprensa, além dos muitos artigos e comentários que estão circulando pela internet. Existem até convites para o velório e o enterro. Na década de 1980 um dos assuntos mais discutidos na Rainha da Borborema era a existência ou não do animal. A cidade praticamente se dividia entre os que acreditavam e os que não acreditavam que o bicho estaria ali – seguindo a sempre apaixonada rivalidade que divide a cidade tanto no futebol quanto na política. Ao longo dos anos foram feitas inúmeras matérias jornalísticas sobre o tema, destacando o depoimento de pessoas que afirmavam ter visto o indivíduo e de pessoas que afirmavam que o mesmo não sobreviveria naquela ambiente. O mistério lembrava o caso do monstro do Lago Ness, legendária criatura pré-histórica que habitaria um lago nas terras altas escocesas, e que vez por outra seria visto pelos moradores da região. Na infância por diversas vezes eu cheguei a avistar um movimento estranho naquelas águas, e jurei para mim mesmo que se tratava mesmo do animal. Outra lembrança é que eu e meus amiguinhos brincávamos próximos ao balde do açude com receio de sermos repentinamente abocanhados, embora sempre ficássemos perto da borda. Alguns anos depois surgiram imagens do réptil, comprovando de forma definitiva a sua existência. Mais tarde ainda, eu tomei conhecimento de que não houve um, mas muitos jacarés no Açude Velho. Um ambientalista me contou que faz mais de trinta anos presenciou o instante em que vários desses bichos foram despejados naquelas águas contaminadas de uma única vez. Depois escutei relatos semelhantes de outras pessoas, ainda que relativos a épocas distintas. Com efeito, somente isso explica por que ocorreram tantos relatos e em períodos temporais tão distintos. Por essa razão, a despeito da lamentável morte do animal cujo corpo foi resgatado, é muito provável que ainda existam outros jacarés no açude, possivelmente até parentes do falecido. O “jacaré do Açude Velho” é uma verdadeira instituição campinense e paraibana, e certamente o falecimento desse indivíduo não esgotará a magia e o mistério que envolve o assunto, porque outros jacarés aparecerão e o mito continuará. Como escreveu o brilhante poeta José Antônio Assunção no poema “O acorrentado”, publicado no livro “O câncer no pêssego”: “Sabes desde o Cáucaso que o lamento perde o homem, quando perde o mito”. João Pessoa/PB, 14 de janeiro de 2012.

Desculpa o Auê II - Nem Tudo é Política (com "p" Minúsculo)

Na semana passada eu fiz um comentário na Internet criticando a postura de Rita Lee, que, no show do revellión em João Pessoa, incitou a população a invadir os camarotes do governador e do prefeito e mandou os políticos se fuderem. Na minha opinião ela foi incoerente, porque adotou um discurso de confronto com as autoridades que lhe contrataram com inexigibilidade de licitação. Alguns amigos discordaram de mim e acharam nessa postura o máximo da coerência, já que a cantora não modulou o seu discurso pelo fato de ter recebido dinheiro público. Eu apenas defendi que ela também modulasse a sua prática pelo discurso, não celebrando mais contratos com o Poder Público. Durante anos eu prestei assessoria jurídica a uma instituição do terceiro setor em Pernambuco que se negava a receber dinheiro público, por entender que somente dessa forma seria independente para avaliar e criticar as políticas públicas na sua área de atuação. Para mim isso é a verdadeira coerência. Impende dizer que essa é apenas a minha compreensão sobre o assunto, de maneira que as opiniões em contrário também são muito bem-vindas, até porque a qualquer momento eu posso ser convencido e mudar de entendimento. Contudo, o objetivo deste texto não é tratar das concordâncias e das discordâncias acerca da opinião que emiti, e sim versar sobre a repercussão gerada por essa postagem que fiz no microblog a que, em tese, somente os amigos e conhecidos teriam acesso. Ainda na semana passada dois amigos em escreveram para saber por que eu estava criticando a política cultural do Município. E ontem um amigo de um dos meus irmãos afirmou que eu estava defendendo o Município na Internet. Em momento algum eu critiquei a escolha de Rita de Lee ou dos demais artistas da programação de verão, até porque eu defendo que o Poder Público não deve patrocinar os chamados “axé de plástico” e “forró de plástico”. Por outro lado, eu também não externei qualquer defesa da política cultural local, limitando-me a considerar hipócrita a atitude da cantora. Será que não há nada que se faça ou se fale aqui na Paraíba que possa ser compreendido fora do contexto da política menor da aldeia? Será que as opiniões serão sempre patrulhadas pela reduzida ótica da política local, mesmo que versem sobre assuntos que não guardam relação direta com a política partidária? Obviamente, nem todos os amigos e conhecidos tiveram tal limitação de entendimento, mas o número dos que assim agiram não foi insignificante.

Rita Lee em João Pessoa - Desculpa o Auê

Foi realmente lamentável a postura da cantora Rita Lee no show de revellión, em João Pessoa. Ela incitou a população a invadir os camarotes do governador e do prefeito, que eram os anfitriões da festa, afirmando o seguinte: “Vamos invadir os camarotes. Desacatem as autoridades. Os políticos que se fodam!”. Além da falta de educação com quem lhe contratou, o pior de tudo é constatar a incoerência da popstar sexagenária. Afinal de contas, seu cachê de R$ 200.000,00 (que não incluía despesas de hospedagem e transporte de toda a equipe, diga-se de passagem) foi pago pelos mesmos políticos a quem ela desrespeitou. Ou seja, se for para mamar nas tetas públicas os políticos são anjos, mas se for para manter uma imagem de irreverente à custa alheia os políticos são demônios. Que hipocrisia, heim Rita Lee!!!

Cerimônia de São Tomás de Aquino - Universidade de Salamanca

Há um ano eu tive a oportunidade de assistir a secular cerimônia de São Tomás de Aquino, que ocorre anualmente na Universidade de Salamanca, na Espanha. Uma das novidades é que o evento, cujas origens remontam à época medieval, foi falada em espanhol e em latim, já que tradicionalmente apenas este idioma era utilizado. Na cerimônia um recém doutor de cada área do conhecimento científico recebe o título simbólico em nome seu e dos demais colegas, ao passo em que também são homenageados e laureados professores e pesquisadores. Havia uma atmosfera de celebração religiosa nesse evento cujo tema do discurso principal foi o Caminho de Santiago. A matéria com a nossa fotografia foi publicada no dia 28 de janeiro de 2011 no jornal “La gaceta”, com circulação em toda a província salmantina. Seguindo a ordem da imagem: Maria Cecília, eu, Fábio Morong, Jessé Alexandria e Flávio Morong. Eu devo agradecer o convite o disputado evento ao professor Dionísio Hernandez de Gatta-Sanchez, professor titular de Direito Administrativo e de Direito Ambiental daquela tradicional universidade, o qual tão bem me recebeu em Salamanca. Ao final eu tive a oportunidade de conhecer e de conversar por quase uma hora com o professor Agapito de Serrano Machado, inquestionavelmente o maior constitucionalista espanhol vivo.