Direito Ambiental Simbólico

Alguém poderia me dizer se existe alguma cidade no Brasil onde não acontecem as condutas vedadas pela Lei n. 12.305/2010 (Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos):

Art. 47. São proibidas as seguintes formas de destinação ou disposição final de resíduos sólidos ou rejeitos:

I - lançamento em praias, no mar ou em quaisquer corpos hídricos;

II - lançamento in natura a céu aberto, excetuados os resíduos de mineração;

III - queima a céu aberto ou em recipientes, instalações e equipamentos não licenciados para essa finalidade;

IV - outras formas vedadas pelo poder público.

À Maneira de Drummon - No Meio do Caminho Tinha uma Perna

No meio do caminho tinha uma perna 

tinha uma perna no meio do caminho 

tinha uma perna 

no meio do caminho tinha uma perna.

Nunca me esquecerei desse acontecimento 

na vida de minhas retinas tão fatigadas. 

Nunca me esquecerei que no meio do caminho 

tinha uma perna 

tinha uma perna no meio do caminho 

no meio do caminho tinha uma perna.

(Apesar de ter sido colocada ali de propósito

eu preciso esclarecer que não tropecei nela).

Haikai Ecológico

também se mata

quem desmata

a mata

I Simpósio Paraibano de Direito Minerário

 

 

 

 

O I Simpósio Paraibano de Direito Minerário foi, realmente, um sucesso. O auditório praticamente lotado da Escola Superior da Advocacia em plena tarde de terça-feira de quase meados de dezembro já seria indicativo disso. Contudo, vale a pena ressaltar a forte participação da plateia, que fez um número imenso de perguntas, propostas, reclamações e sugestões. Ficou claro que o assunto requer um evento maior, em que o direito e a politica minerária possam ser discutidas com maior profundidade. Outro ponto a ser destacado foi a presença das instituições interessadas, a exemplo de CDRM, DNPM, FIEP, IDEMA, SUDEMA, UFCG, UFPB, UNIPÊ etc, afora cooperativas de mineradores, mineradores independentes e empresas do setor. Por isso, a Comissão de Direito das Minas e Energia da OAB está de parabéns pela iniciativa e pelo profissionalismo. Que venham outros e outros eventos assim!

 

 

Palestrantes:

 

ANTÔNIO PEDRO FERREIRA DE SOUZA
Engenheiro de Minas e Professor da UFCG. Doutorando em Recursos Naturais pela UFCG.

EMANUEL VIEIRA GONÇALVES
Advogado e Membro do Conselho de Proteção Ambiental do Estado da Paraíba.

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA
Advogado e Superintendente do DNPM.

TALDEN FARIAS
Advogado, consultor jurídico e professor da UFPB. Doutor em Recursos Naturais pela UFCG e doutorando em Direito da Cidade pela UFRJ.

 

Organização:

 

ANA PAULA BASSO

 

DANIEL MACIEL

 

EMANUEL GONÇALVES

 

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA

 

MARIA LUÍZA DO VALLE

 

MARIANA SILVA

 

TALDEN FARIAS

 

WALTER DIAS NETTO

 

PRISCILLA MENEZES

Epígrafe XIII - Resíduos Sólidos e a Bíblia

"E Jesus tomou os pães e, havendo dado graças, repartiu-os pelos discípulos, e os discípulos pelos que estavam assentados; e igualmente também dos peixes, quanto eles queriam.

E, quando estavam saciados, disse aos seus discípulos: Recolhei os pedaços que sobejaram, para que nada se perca".

João 6:11-12