Acabou de ser lançado pela Editora Elsevier o livro "Direito ambiental atual", que foi coordenad pelos competentes advogados Curt e Terence Trennepohl. A obra aborda os temas mais atuais e instigantes do direito ambiental contemporâneo, a exemplo da dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana, do princípio da precaução, do processo ambiental, do seguro ambiental, dos tribunais ambientais, da tributação ambiental etc. Ao lado de grandes nomes do direito ambiental e do direito público de forma geral, eu tive a honra de contribuir para a coletânea com o capítulo "Direito à água e outorga de direito de uso de recursos hídricos". Daí o meu agradecimento aos coordenadores e à editora.
DIREITO AMBIENTAL
ATUAL
Sobre o conceito de desenvolvimento econômico
e a proteção do meio ambiente: algumas reflexões de direito constitucional
econômico
ANDRÉ ELALI
A convivência funcional dos órgãos
administrativos e judiciais no controle da discricionariedade no âmbito da proteção
ao meio ambiente: aspectos político-ideológicos da ação civil pública
ANDREAS JOACHIM KRELL
Tutela jurídica do meio ambiente digital em
face do meio ambiente cultural no ambito da sociedade da informação
CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO
Interdisciplinaridade no ordenamento urbano
ÉDIS MILARÉ
Algumas notas sobre a dimensão ecológica da
dignidade da pessoa humana e sobre a dignidade da vida em geral
INGO WOLFGANG SARLET e TIAGO FENSTERSEIFER
Taxa de fiscalização mineral do estado do
Pará – exercício de competência impositiva outorgada pela constituição federal
(artigos 23, inciso xi e 145, inciso ii) – exação constitucional – parecer
IVES GANDRA DA SILVA MARTINS
Aspectos Constitucionais da Taxa de Controle
e Fiscalização Ambiental
IVES GANDRA DA SILVA MARTINS, FRANCISCO JOSÉ
DE CASTRO REZEK e ROGÉRIO GANDRA DA SILVA MARTINS
Tributação da propriedade rural: breves notas
sobre progressividade, extrafiscalidade e destinação de terras para fins do ITR
LEONARDO FREITAS DE MORAES E CASTRO
Reflexos do direito material do ambiente
sobre o instituto da coisa julgada (in
utilibus, limitação territorial, eficácia preclusiva da coisa julgada e
coisa julgada rec sic stantibus)
MARCELO ABELHA RODRIGUES
Infraestrutura e parcerias público – privadas
MARCOS NOBREGA
A sociedade de risco e o seguro ambiental
NATASCHA DORNELES TRENNEPOHL
Direito à água e outorga de direito de uso de
recursos hídricos
TALDEN FARIAS
O processo coletivo no direito brasileiro:
observações sobre a estrutura atual e as propostas de reforma
TEORI ALBINO ZAVASCKI
O princípio da precauçao e a apreciação das
provas no processo coletivo ambiental
TERENCE DORNELES TRENNEPOHL
O esverdeamento (greening) do sistema
interamericano de direitos humanos
VALÉRIO DE OLIVEIRA MAZZUOLI E GUSTAVO DE
FARIA MOREIRA TEIXEIRA
Tribunais ambientais como forma de
efetividade da justiça
VLADIMIR PASSOS DE FREITAS
* Coordenação: CURT TRENNEPOHL E TERENCE
TRENNEPOHL
