terça-feira, 2 de dezembro de 2008

Direito Animal, Ecologia Profunda e Vegetarianismo

Faz várias semanas que eu enviei pela Internet a referência de um vídeo a respeito do vegetarianismo. O objetivo foi levantar essa discussão dentro de uma eminentemente perspectiva ecológica. Nesse e-mail, escrevi um pequeno e despretencioso intróito que, para a minha surpresa, foi reproduzido no blog do professor Paulo Róney Ávila Fagúndez, renomado jurista e escritor gaúcho radicado em Santa Catarina (http://pr.fagundez.zip.net/arch2008-11-02_2008-11-08.html). Eis o meu texto, incluindo o título dado pelo citado professor:

UMA VISÃO DE ECOLOGIA PROFUNDA

Dentro do Direito Ambiental existe uma segmentação a que se convencionou chamar 'Direito Animal', que se destaca pela defesa dos animais. Aqui no Brasil temos nos professores Edna Cardozo Dias (doutora em Direito pela UFMG e professora da PUC-MG) e Heron Santana (doutor em Direito pela UFPE e professor da UFBA, além de curador do meio ambiente de Salvador) as grandes referências do assunto. A propósito, não são tantos os estudiosos do Direito Ambiental a se interessar pelo assunto, talvez porque o apelo econômico não pareça tão significativo em um primeiro momento. Pois bem, o Direito Animal é um segmento jusambientalista influenciada pela ecologica profunda ou deep ecology, corrente filosófica segundo a qual a natureza possui um valor em si mesma e que por isso deve ser protegida, independentemente de valor econômico ou de qualquer outra ordem para o ser humano. Com isso, procura-se quebrar o paradigma antropocêntrico predominante na sociedade e, naturalmente, no Direito, ao estabelecer que o objeto da proteção das normas ambientais é a vida como um todo e não apenas a vida humana. A própria Constituição Federal de 1988 fez referência a isso ao vedar expressamente os maus-tratos aos animais, a despeito de qualquer relação que isso possa ter com as atividades humanas. A propósito, já existe uma pequena mas excelente bibliografia jurídica sobre o assunto, a exemplo do livro de Tiago Fensterseifer. Nesse diapasão, uma das bandeiras desse segmento jusambientalista é o abolicionismo animal, que é a luta contra o uso de animais não-humanos como propriedade ou recurso econômico. O crescimento dessa corrente em todo o mundo tem incentivado o vegetarianismo, que agora passa a ser uma opção política além de uma busca por mais saúde e qualidade de vida. Embora tenha sido vegetariano durante alguns anos de minha vida, especificamente de 1995 a 1998, confesso que naquela época eu nunca relacionei isso à defesa do meio ambiente. No entanto, diante do estágio de degradação do planeta, a questão volta à tona: por que não uma opção por uma alimentação que economiza água, energia, pastos e florestas, além da própria questão animal que também deve ser considerada? Na condição de ex-vegetariano, eu tenho consciência de que o movimento ambientalista também deve incorporar a vertente vegetariana, ainda que de forma moderada.

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