O professor José de Farias Tavares foi
escolhido para dar nome à Associação dos Ex-Alunos da Faculdade de Direito da
UEPB, instituição que está sendo criada por iniciativa de Cláudio Lucena e de
vários outros abnegados. A homenagem me tocou muito porque de todos os docentes
que me influenciaram o professor José de
Farias Tavares merece um lugar especial.
Eu fui seu aluno por vários semestres na
Universidade Estadual da Paraíba, onde ele era o professor titular de Direito
Civil. Na época ele era o único professor da Faculdade de Direito que se
dedicava realmente à pesquisa, sendo autor de inúmeros artigos, capítulos de
livros e livros.
Tavares era também o único professor no Paraíba
a publicar obras por editoras jurídicas de repercussão nacional, a exemplo da
Del Rey e da Forense. Ele foi o pioneiro no estudo da constitucionalização do
Direito Civil com a obra “O Código Civil e a nova Constituição”, que a Editora
Forense lançou ao final de 1989 – abordagem que anos depois se tornaria
predominante no estudo de todo o Direito Privado brasileiro.
Citado em vários acórdãos por ministros do
Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, o professor Tavares
era reverenciado pelos grandes nomes do Direito, a exemplo de Luís Pinto
Ferreira e Paulo Bonavides (os quais, inclusive, chegaram a dedicar a ele obras suas). Era idolatrado pelos alunos em razão de sua invariável
disponibilidade e simplicidade, quase sempre se tornando amigo dos alunos.
Prova disso é que os estudantes costumavam
frequentar a sua casa para tirar dúvidas e para conversar até mesmo nos finais
de semana, sendo sempre carinhosamente recebidos por Dona Socorro, eterna companheira
do professor e artista plástica reconhecida. A biblioteca era o lugar preferido
dos discentes, que pesquisavam e estudavam para as provas e se deslumbravam com
o imenso número de livros ali existentes.
Tavares procurava despertar nos alunos a
paixão para o estudo do Direito e das ciências afins, a exemplo da Ciência
Política, da História, da Literatura e da Sociologia, sempre fazendo referências
a obras, autores e acontecimentos históricos. Bordões como “quem não aprende
Civil I não aprende Civil nenhum” e “Quem só estuda Direito não aprende Direito”
eram repetidos pelo por ele e pelos alunos.
Além de civilista, ele se dedicou aos
direitos difusos e coletivos, sendo um dos primeiros autores do país a escrever
sobre o Direito da Infância e Juventude e sobre o Direito do Idoso. A Editora
Forense acabou de lançar a oitava edição do “Comentários ao Estatuto da Criança
e do Adolescente”, inclusive disponibilizando aos interessados também a versão
em e-book, sendo esse sem dúvida o seu livro de maior sucesso.
Embora vocacionado para a docência, Tavares
seguiu carreira de Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado da
Paraíba, quando se destacou pela profundidade dos seus pareceres. Ele também
chegou a exercer o cargo de Secretário de Educação do Município de Campina Grande,
ocasião em tentou colocar em prática suas idéias para uma educação inclusiva.
Eu tive o privilégio de conviver com ele desde
criança, em razão do parentesco seu e de sua esposa com o meu pai. Contudo, foi
na faculdade que pude realmente descobrir o “professor Tavares”, que foi a
primeira pessoa em que me inspirei para seguir a vida acadêmica e para escrever
e a publicar na área jurídica.
Meu primeiro livro, que se chamou “Direito Ambiental:
tópicos especiais” e que foi publicado pela Editora da UFPB em 2007, foi
dedicado a ele, a quem chamei de “exemplo de profissional e de ser humano”. É claro
que as sementes que o professor plantou, das quais cabe destacar o amor ao
saber, a ética e a humildade, germinaram e brotaram nos seus inúmeros alunos.
Por isso, o eterno agradecimento meu, e certamente
também dos seus ex-alunos, ao professor José de Farias Tavares, por tudo que ele
fez e é. E meus agradecimentos também aos que escolherem o seu nome para a Associação
dos Ex-Alunos da Faculdade de Direito da UEPB, que não poderiam ter feito
melhor e mais justa homenagem.
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