terça-feira, 16 de fevereiro de 2010

Epígrafe 3 - São Francisco de Assis


No meu livro "Licenciamento ambiental: aspectos teóricos e práticos", cuja primeira edição foi publicada pela Editora Fórum em 2007, eu utilizei como epígrafe o texto "Cântico do irmão Sol", também conhecido como "Cântico das criaturas". Diferentemente da conhecida "Oração de São Francisco", o citado poema foi escrito pelo próprio santo de Assis, que já em sua época foi um grande amante da fauna e da flora.

São Francisco pregava aos pássaros e às cotovias e ensinava aos seus seguidores que cada criatura ou coisa feita por Deus tinha uma importância específica, e que por isso não podia ser desprezada. Nesse sentido, ele ensinava que as ervas daninhas não deviam ser arrancadas, posto que deveria existir um papel divino para elas na natureza - idéia que adiantou em séculos o conceito de agricultura ecológica.

Na publicação, é claro que eu usei apenas os trechos do texto que faziam uma referência direta aos recursos naturais, a exemplo da parte do sol, da lua e das estrelas. Contudo, agora o texto está reproduzido na íntegra a partir da tradução encontrada no livro "São Francisco de Assis: escritos e biografias de São Francisco de Assis: crônicas e outros testemunhos do primeiro século franciscano" (Petrópolis: Editora Vozes, 1997):


Altíssimo, onipotente, bom Senhor,
Teus são o louvor, a glória, a honra
E toda a benção.
Só a ti, Altíssimo, são devidos;
E homem algum é digno
De te mencionar.
Louvado sejas, meu Senhor,
Com todas as tuas criaturas,
Especialmente o Senhor Irmão Sol,
Que clareia o dia
E com sua luz nos alumia.

E ele é belo e radiante
Com grande esplendor:
De ti, Altíssimo é a imagem.

Louvado sejas, meu Senhor,
Pela irmã Lua e as Estrelas,
Que no céu formaste claras
E preciosas e belas.

Louvado sejas, meu Senhor,
Pelo irmão Vento,
Pelo ar, ou nublado
Ou sereno, e todo o tempo
Pela qual às tuas criaturas dás sustento.

Louvado sejas, meu Senhor,
Pela irmã Água,
Que é mui útil e humilde
E preciosa e casta.

Louvado sejas, meu Senhor,
Pelo irmão Fogo
Pelo qual iluminas a noite
E ele é belo e jucundo
E vigoroso e forte.

Louvado sejas, meu Senhor,
Por nossa irmã a mãe Terra
Que nos sustenta e governa,
E produz frutos diversos
E coloridas flores e ervas.

Louvado sejas, meu Senhor,
Pelos que perdoam por teu amor,
E suportam enfermidades e tribulações.

Bem aventurados os que sustentam a paz,
Que por ti, Altíssimo, serão coroados.

Louvado sejas, meu Senhor,
Por nossa irmã a Morte corporal,
Da qual homem algum pode escapar.

Ai dos que morrerem em pecado mortal!
Felizes os que ela achar
Conformes á tua santíssima vontade,
Porque a morte segunda não lhes fará mal!

Louvai e bendizei a meu Senhor,
E dai-lhe graças,
E servi-o com grande humildade.

Epígrafe II - José Gregório de Moraes Navarro


Um dos assuntos pelo qual mais me interesso em matéria de meio ambiente é a história dos precursores do movimento ambientalista. Aqui no Brasil homens como José Bonifácio de Andrade e Joaquim Nabuco, com especial perspicácia, estão entre os que enxergaram essa problemática muito antes do seu tempo.

Contudo, outros nomes menos conhecidos, como José Gregório de Moraes Navarro, um magistrado que vivia no interior de Minas Gerais no final do século XVIII, momento de decadência de um ciclo de extração de ouro e de diamantes na região, também foram precursores e deixaram a sua contribuição para o movimento ambientalista brasileiro. A citação seguinte foi retirada da obra “Discurso sobre o melhoramento da economia rústica no Brasil”, de autoria de Moraes Navarro, que foi publicada em Lisboa no ano de 1799:

"De todos os elementos que Deus criou para glória Sua, e para utilidade dos homens, nenhum é certamente mais digno de contemplação do que a Terra, Mãe comum de todos os viventes. Ela nos faz ainda hoje o mesmo agasalho que fizera aos nascidos no princípio do mundo. Nem a multidão imensa de famílias que a tem habitado, nem a terrível inundação e naufrágio que ela sofreu com todos os seus filhos criminosos, nem as diversas e espantosas revoluções que a tem muitas vezes quase lançado fora do seu eixo, nem a longa sucessão dos séculos que tudo muda e consome, são capazes de esterilizar o gérmen fecundo de sua fertilidade. Ela será sempre, até o fim do mundo, tão liberal e benéfica como foi no princípio.... apesar da ingratidão dos homens, que parece que trabalham continuamente para destruir e aniquilar as suas naturais produções, e para consumir e enfraquecer a sua primitiva substância."

A propósito, o historiador José Augusto Pádua se aprofunda nessa temática no livro "Um sopro de destruição: pensamento político e crítica ambiental no Brasil escravista (1786-1888)", publicada pela Jorge Zahar Editor em 2002, fazendo uma espécie de arqueologia do pensamento ambientalista do tempo do Império.

domingo, 31 de janeiro de 2010

Epígrafe I - Fernando Pessoa


A partir de agora, eu passarei a postar neste blog excertos de textos retirados das minhas leituras, com o intuito de poder utilizá-los como epígrafes nos meus futuros textos. Abaixo transcrevo trecho da V parte do poema "O guardador de rebanhos" de Fernando Pessoa, no caso fazendo uso do heterônimo Alberto Caiero:

Mas se Deus é as árvores e as flores
E os montes e o luar e o sol
Para que lhe chamo eu Deus?
Chamo-lhe flores e árvores e montes e sol e luar;
Porque, se ele se fez, para eu o ver,
Sol e luar e flores e árvores e montes,
Se ele me aparece como sendo árvores e montes
E luar e sol e flores,
É que ele quer que eu o conheça
Como árvores e montes e flores e luar e sol.

sexta-feira, 29 de janeiro de 2010

Memória: a Presença do Passado





O artigo abaixo foi escrito pelo professor Jader Nunes, ex-Reitor da Universidade Federal da Paraíba, e versa sobre a polêmica da investigação dos crimes de tortura ocorridos durante o regime militar iniciado em 1964. Trata-se de um posicionamento coerente e sensato a respeito do tema, o qual realmente tem sido distorcido por parte da imprensa brasileira, e em particular pelos órgãos de imprensa que apoiaram e se beneficiaram da ditadura.

Para mim é indiscutível a necessidade de se apurar os desmandos ocorridos durante o último regime militar brasileiro, já que o próprio Estado foi usado como instrumento para o cometimento de verdadeiros crimes contra a humanidade. Mais do que exatamente punir, é preciso esclarecer os fatos enquanto ainda houver pessoas envolvidas vivas, como torturadores, torturados, familiares e amigos, dentro do conceito de justiça restaurativa, a exemplo do que ocorreu na África do Sul:


MEMÓRIA: A PRESENÇA DO PASSADO

No último dia treze de dezembro – data que ficou marcada na história do Brasil pela decretação, em 1968, do famigerado Ato Institucional nº5 -, o ministro Paulo de Tarso Vannuchi, secretário nacional dos Direitos Humanos, anunciou a promulgação de decreto presidencial instituindo o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3), com destaque para uma Comissão da Verdade e da Reconciliação, e informou que o governo vai encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei, a fim de que o Parlamento possa debater e deliberar conclusivamente sobre a matéria.

O tema deflagrou uma enorme polêmica dentro e fora do governo e colocou o Palácio do Planalto numa enrascada política.

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, e os comandantes da Forças Armadas ameaçaram pedir demissão porque o PNDH 3 estaria modificando a Lei de Anistia, limitando-se a apurar a participação de militares e demais agentes públicos em torturas e assassinatos de presos políticos, sem investigar os excessos praticados por ativistas de esquerda que pegaram em armas no combate ao regime militar.

É que, ao ser promulgada em 1979 – em plena ditadura militar -, a Lei de Anistia contemplou também o que eufemisticamente foi denominado de “crimes conexos”. Ou seja, precisamente as atrocidades efetuadas pelos agentes da repressão que, a partir daquele ato, ficaram isentos de qualquer julgamento ou punição.

O ministro Vannuchi, por outro lado, afirmou que a Comissão da Verdade se inspira nas comissões criadas na África do Sul e em países da América Latina que foram governados por ditaduras, como Chile, Argentina e Uruguai. E que sua atribuição precípua é apurar e reunir informações que promovam o esclarecimento sobre as violações de direitos humanos no Brasil. Acrescentou que a decisão de punir os acusados é do Poder Judiciário e não do Executivo.

As entidades defensoras dos direitos humanos, por sua vez, exigem a responsabilização dos torturadores, assassinos e seus mandantes pelos crimes praticados durante a ditadura militar. Consideram que a não responsabilização de crimes de torturas, assassinatos, violência sexual, saques a residências e desaparecimento forçados de militantes políticos contribui para o enfraquecimento de nossas instituições democráticas e para o desrespeito aos valores humanos mais caros à Humanidade. Para tanto, entendem que é fundamental a abertura de todos os arquivos da repressão política e que, após décadas dos fatos ocorridos, impedir o acesso público a esses arquivos é uma afronta à sociedade brasileira e uma clara tentativa de manter impunes os executores da tortura e seus mandantes. Defendem que os crimes de lesa humanidade praticados durante o regime de Terrorismo de Estado são imprescritíveis e imperdoáveis. E consideram que os militantes que participaram da luta armada e sobreviveram já foram severamente penalizados com perseguições, prisões e torturas.

Toda essa celeuma obrigou o governo a recuar. No dia treze deste mês, o Presidente da República decidiu rever as atribuições da Comissão da Verdade. O trecho sobre delitos de agentes da repressão teve suprimida a expressão “repressão política”, para englobar qualquer conflito no período, e um grupo de trabalho vai discutir como fazer a comissão funcionar sem arranhar a Lei de Anistia.

O debate continua e promete novos desdobramentos. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) compreende, por exemplo, que a Constituição de 1988 mudou tudo e eliminou a proteção que a lei dava aos torturadores e, em outubro do ano passado, entrou com uma ação para que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare se a lei se estende ou não aos “crimes comuns praticados por agentes da repressão contra opositores políticos durante o regime militar.”

Há poucos dias, a revista Isto É, em sua edição de nº2098, publicou que o presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, vai lançar a “Campanha pela Memória e pela Verdade”, que pretende contribuir para o debate nacional sobre a necessidade de punir quem cometeu crimes de tortura nos anos de chumbo. Segundo ele – que “defende com veemência a punição aos torturadores da ditadura militar” -, de acordo com a notícia, “a OAB, verbalizando os melhores sentimentos da Nação, não aceita essa extorsão da democracia”.

Mas esse debate já está sendo alvo de um viés orquestrado pelos grandes meios de comunicação. Com base no fato de que a maioria da população brasileira – os que têm menos de quarenta anos – não vivenciou os horrores do período da ditadura, a mudança de foco na abordagem temática da tortura pode ser assimilada sem maiores questionamentos: como a tortura não foi uma exclusividade do regime militar e continua a ser uma prática comum no Brasil, com os abusos sendo hoje efetuados por policiais, agentes penitenciários etc, e suas vítimas os presos majoritariamente mais pobres, a prioridade governamental, de acordo com essa ótica, deveria ser o combate à impunidade dos que agem de forma truculenta nas prisões.

Tal enfoque é obviamente uma mistificação grosseira e escamoteia um aspecto central da questão: a impunidade dos agentes do Estado que torturaram presos políticos foi um fator determinante para que os maus tratos impostos a prisioneiros acusados de cometer crimes comuns continuem a ser uma realidade endêmica nas prisões brasileiras.

Um exemplo recente dessa mudança de eixo é a matéria sobre o tema publicada por uma revista de ampla circulação nacional. Nela é dito que “Boa parte da geração de militantes de 40 anos atrás assumiu o poder no País e, agora, busca a Justiça pelos abusos que sofreu. Infelizmente, as vítimas dos anos de chumbo concentram suas energias em ações revisionistas em vez de lutar com afinco para que o mesmo sofrimento por que passaram não seja repetido com tanta frequência e impunidade hoje.” E acrescenta: “A diferença agora é que os torturados não são mais estudantes politizados, que conhecem seus direitos e têm voz ativa nos meios de comunicação.”

A conclusão do texto é emblemática: “E o governo deveria, além de impedir a tortura, tratar as vítimas de hoje com o mesmo apreço que trata as vítimas de um passado que insiste em se repetir no presente. Até agora, pelo menos, não isso o que se tem visto no Brasil.” Faltou pouco para que fosse proclamada a absolvição dos torturadores da ditadura.

A centralidade do debate deve ser outra. Para além da controvérsia sobre a punição aos algozes da repressão política - que no Estado Democrático de Direito é prerrogativa exclusiva da Justiça -, a revelação do que ocorreu nos porões da ditadura militar e a identificação dos agentes públicos repressores é condição indispensável para a completa reconciliação nacional e a superação desse tipo de barbárie acobertada pelo Estado.

Tudo isso precisa ser conhecido sem reservas e sem censuras. Nada justifica o silêncio sobre a brutal violação dos direitos humanos praticada durante um regime ilegal e ilegítimo. Nada justifica a omissão de fatos tão graves. E a apuração desses fatos deverá contribuir para indicar o caminho para uma verdadeira pacificação de nossa sociedade.

Sem ódio. Sem revanchismo. Sem espírito de vingança. Caso contrário, esse passado tenebroso e não resolvido de nosso País continuará a assombrar as novas gerações.

Como disse o poeta gaúcho Mário Quintana: “O passado não conhece o seu lugar; está sempre presente.”

domingo, 24 de janeiro de 2010

Comentário sobre a Dedicatória


Ao ganhar de presente um livro, a primeira coisa que faço é ler a dedicatória. Às vezes a obra não me interessa, mas o oferecimento justifica a sua acolhida na minha pequena biblioteca particular.

Cheguei até a fazer aquisições em sebos somente por causa do texto que uma pessoa fazia para outra no momento de presentear. Por conta disso, passe a defender a tese (exagerada, sem dúvida) de que a dedicatória poderia ser considerada um gênero literário, pelo menos em determinados casos – afinal de contas, oferecer algo a alguém de quem se gosta ou a quem se considera por escrito parece mesmo exigir um pouco de arte, não é mesmo?

Uma dedicatória que nunca esqueci foi feito no livro “O Aleph”, do escritor argentino Jorge Luis Borges, por uma mulher (salve engano) radicada em Campina Grande chamada Cassandra Veras. No texto escrito de próprio punho e com grande estilo, a dedicante faz uma intersecção entre os contos de Borges e a obra “Alice no país das maravilhas”, do escritor britânico Lewis Carroll.

Com efeito, é inegável o diálogo entre a literatura borgiana e o estilo de Carroll, já que o fantástico e o non sense parecem caminhar de mãos dadas. É provável que Borges, enquanto estudioso da literatura britânica e da literatura fantástica de uma forma geral, tenha mesmo bebido nessa fonte.

O interessante é que eram cerca de seis ou sete páginas escritas de um canto a outro, com direito a desenhos e a poemas diretamente relacionados à temática da obra.

Com o tempo, aquele oferecimento se integrou tão bem à obra, que eu imaginei ser um prólogo feito pelo próprio escritor ou por algum parceiro seu de labuta e de escola literária, a exemplo de Adolpho Bioy Casares. É pena que em um momento de loucura, certamente influenciado pelo conteúdo dos próprios contos, eu tenha emprestado o livro.

O resultado é presumível: perdi o livro e, com ele, o engenhoso e original oferecimento. O pior de tudo é que cresci ouvindo meu pai dizer que é melhor dar do que emprestar livro, pois nesse caso pelo menos a doação é oficializada.

Lembro que em certa feita adquiri no “Mundo dos livros” a obra “Itinerário”, uma espécie de antologia de textos de Mauro Mota, apenas por causa da dedicatória. O proprietário desse sebo em Campina Grande sabia desse meu interesse e costumava separar para mim aqueles livros cujos oferecimentos destoassem do lugar comum.

Mais do que um livreiro, Marinaldo era um apaixonado por livros, e trocava qualquer venda por uma discussão a respeito dos escritores de sua preferência, como o irônico italiano Pitigrilli e o corrosivo colombiano Vargas Vila. Talvez por isso mesmo o seu negócio não esteja tão bem quanto o de outros livreiros, cujo único intuito é o vil metal.

Voltando ao livro, é claro que eu sabia que Mauro Mota foi um dos poetas brasileiros e pernambucanos mais importantes do século passado, conhecendo também parte de sua relevante obra poética. Contudo, o que me chamou a atenção foi a dedicatória feita no livro por Álvaro Luiz Guedes a Margareth Gomes Germano, cuja transcrição está em seguida:

Carnaval

Para Margareth Gomes Germano

Na paz burguesa do bairro burguês
as casas testemunham o tempo coagulado
Móveis lustres prataria quinquilharia
flutuam sobre os indivíduos
A vida estacionada
imagina o mundo
um bairro maior.

(fevereiro/80)

Álvaro Luiz Guedes


Trata-se de um belíssimo poema, redigido provavelmente sob a influência dos embates ideológicos e das teorias sociais em voga no Brasil no começo da década de oitenta. Outro possível indicativo de sua orientação política foi a cor vermelha forte utilizada por Álvaro Luíz Guedes, de quem eu só tinha como referência o fato de o Centro Acadêmico de Letras da Universidade Federal de Campina Grande (então campus II da Universidade Federal da Paraíba) – curso que eu fazia à época – ter o seu nome.

Segundo as informações que consegui, Álvaro era poeta acadêmico de Letras, tendo falecido muito jovem sem publicar um único livro. Talvez poemas esparsos e perdidos em sebos ou em bibliotecas empoeiradas sejam o único rastro desse poeta talentoso, cuja passagem para o outro mundo ocorreu tão precocemente.

Faz alguns meses eu li para a minha filha o livro “O menino maluquinho”, de autoria de Ziraldo, e me surpreendi ao vê-la com o mesmo encantamento diante da leitura que tive há vinte e sete anos. A obra foi oferecida a mim por minha mãe com o seguinte texto: “Meu filho, este livro é seu. 1982”.

Uma dedicatória tão singela quanto verdadeira, como normalmente são as coisas mais importantes da vida. A propósito, esse e outros livros do cartunista e escritor certamente fizeram a minha infância mais feliz, tanto que sempre tive vontade de agradecer pessoalmente a ele por seus livros e por seus ricos personagens.

É claro que também me agradam certas dedicatórias feitas pelos autores, seja nos livros de Direito ou de Literatura. É o caso do oferecimento que Jorge Luis Borges fez a sua companheira María Kodama no livro “Os conjurados”, lançado na Argentina em 1985:

É seu este livro, María Kodama. Será preciso dizer-lhe que esta inscrição engloba os crepúsculos, os veados de Nara, a noite solitária e as populosas manhãs, as ilhas partilhadas, os mares, os desertos e os jardins, o que o esquecimento perde e a memória transforma, a alta voz do muezim, a morte do Hawkwood, os livros e as estampas?


Só podemos dar o que já demos. Só podemos dar o que já é do outro. Neste livro estão as coisas que sempre foram suas. O mistério que é uma dedicatória, uma entrega de símbolos!


J.L.B.

Essa é a versão lusitana do texto, sendo a tradução brasileira ainda mais bonita. De qualquer forma, o importante é destacar que o ato de dedicar um livro ou um texto a alguém é uma forma de perenizar um sentimento, como se fosse uma espécie de fotografia sentimental de um instante.

domingo, 17 de janeiro de 2010

Amigas do Dharma



Eu sempre achei que este blog fosse inútil, assim como a grande maioria dos blogs. O que justifica a sua existência é o simples fato de eu precisar escrever e expor o que escrevo para três ou quatro pessoas com quem mantenho um diálogo sobre os escritos uns dos outros. Hoje, contudo, começo a me questionar a respeito desse pensamento. É que recebi uma mensagem das irmãs Rizomar e Rizonete, duas queridas amigas monjas zen-budistas do Recife.

Durante algum tempo, frequentei o Centro Zen do Recife e tive a oportunidade de conviver de perto com essas duas monjas e de desfrutar de seus ensinamentos e sabedoria. Fiz, inclusive, uma doação ao Centro de uma belíssima imagem de pano emoldurada do princípe Sidartha. Essa é, provavelmente, a única marca que deixei ali - além, é claro, da minha admiração por pessoas como Rizomar, Rizonete e Giliate. Eis a mensagem das monjas, cujo título foi "Amigo do Dharma":

Olá Talden Tudo de Bom!
Nas minhas pequisas pela internete encontrei teu Bloger e teu e-mail e resolvi me comunicar contigo .
Já coloquei seu bloger nos meus favoritos.
Gassho!
Amigas no Dharma
Rizomar e Rizonete

"Gestão Ambiental: o Caminho para a Sustentabilidade"

Provavelmente em março ou abril a Editora da Universidade Federal da Paraíba lançará o livro "Gestão ambiental: o caminho para a sustentabilidade", uma obra coletiva de caráter interdisciplinar na área de gestão ambiental organizada por Ronilson José da Paz, Rômulo Gil de Luna e por mim. A capa acima reproduzida foi concebida por Ronilson, que entre tantas outras atribuições que possui é um compentente designer de capas e editor de livros. Eis logo abaixo a referência e o sumário da obra:

(...)

* A pedido de Ronilson, retirei do blog a capa e o sumário da citada publicação, posto que ainda estariam sujeitos à modificações. Infelizmente, já passamos meados de abril, e a publicação da obra está pendente. De quaquer forma, posso adiantar que nomes extremamente qualificados estão no livro, a exemplo de Antônio Augusto de Sousa, Frederico Campos Pereira, Luciano José Alvarenga e Márcia Maria Rios Ribeiro, entre vários outros.