20 Anos de Encontro para a Nova Consciência: um Patrimônio de Campina Grande

Faz mais de vinte anos que um certo grupo em Campina Grande, na Paraíba, que entre outros incluía a promotora de eventos Íris Medeiros de Azevedo, o advogado Elianildo Nascimento e o psiquiatra Edmundo de Oliveira Gaudêncio, idealizou uma opção diferente para a cidade no período de carnaval. Ao invés dos tradicionais trios elétricos e blocos de carnaval, foi proposta ao então prefeito e hoje governador do Estado Cássio Cunha Lima a realização de um evento em que as mais variadas idéias e crenças religiosas, filosóficas ou científicas fossem expostas e debatidas livremente.

Indubitavelmente, a proposta era ousada. É claro que o evento serviria para preencher uma lacuna, já que havia tempos que a cidade não oferecia nenhum qualquer tipo de festa durante o carnaval e nem parecia ter vocação para fazê-lo. Por outro lado, investir em um acontecimento que de maneira alguma parecia ser capaz de envolver grandes multidões não perecia uma decisão acertada do ponto de vista político. A despeito disso, o então prefeito aceitou correr o risco e incluiu desde àquela época o Encontro Para a Nova Consciência no calendário oficial de eventos do Município.

Assim, com o intuito de promover discussões e reflexões acerca dos problemas sociais, éticos e espirituais dos seres humanos, fazendo uma espécie de contraponto às folias carnavalescas, surgiu o Encontro Para a Nova Consciência. O evento pode ser considerado ecumênico apenas se a palavra ecumenismo for tomada na acepção mais ampla, que tem o sentido de universalidade, visto ser enorme a diversidade de religiões, seitas, filosofias, terapias alternativas e correntes de pensamento. Trata-se simplesmente de um fórum para a troca de idéias e experiências, inexistindo qualquer intenção de convertimento ou de cooptação.

São católicos, protestantes, espíritas, índios, umbandistas, hare-krishnas, bruxas da Wicca, sufistas, budistas, praticantes de yôga e de tai-chi-chuan, físicos quânticos, sociólogos, antropólogos, ecologistas, cientistas, daimistas, rastafaris, educadores, xamãs, curandeiros, ufólogos, médicos naturalistas, escritores, artistas plásticos, músicos, militantes de direitos humanos e até ateus e agnósticos que acreditam na importância de cultivar o diálogo. Um retrato que ficou marcado dessa atmosfera harmônica ocorreu quando no ano de 2000 o judeu Benne Shannon e o mulçumano Sheikh Muhammad Ragip juntos deram as mãos e oraram pela paz na palestina, levando a platéia às lágrimas.

Os discursos podem não ser os mesmos, mas a idéia de que a paz é mais importante do que qualquer diferença e de que se deve acreditar na evolução do ser humano sempre prevalece. Nomes como o do teólogo Leonardo Boff, o do psicólogo Pierre Weil, o do escritor e mago Paulo Coelho, o do tradutor Mansour Chalitta, o do escritor e músico Bráulio Tavares, o da militante feminista Rose Marie Muraro, o do professor de yôga Hermógenes e o do militante indígena Marcos Terena, somente para citar alguns, ressaltam o alto nível do evento que no ano passado chegou a ser matéria principal de uma edição do Fantástico, o programa semanal mais importante da Rede Globo, entre tantas outras matérias divulgadas pela imprensa nacional.

Desde a primeira edição a sociedade civil se fez amplamente representada por meio de vários movimentos e associações, a exemplo das de negros, de ecologistas, de profissionais do sexo e de povos indígenas. A problemática social e econômica sempre foi objeto de inúmeras discussões, abarcando temas como violência, fome, alcoolismo e drogas. Sob certo aspecto o Encontro para a Nova Consciência precedeu o Fórum Social Mundial (respeitadas evidentemente as proporções devidas), visto que a procura por um mundo onde a vida humana e a vida como um todo seja de fato valorizada é o objetivo comum de ambos os eventos. Essa procura implica necessariamente em uma reação contra a exploração insustentável do homem e do planeta pelo próprio homem, fenômeno que tem sido acentuado enormemente pelo capitalismo do mercado de capitais e pela globalização.

A grandeza está também nos mais de vinte eventos que acontecem paralelamente ao Encontro Para a Nova Consciência na parte da manhã e da tarde –visto que à noite sempre ocorrem as palestras mais aguardadas – e que contam com a participação de praticamente todas as linhas e grupos de pensamento participantes. O Encontro da Comunidade Católica e o Movimento de Integração do Espírita Paraibano, que são eventos dentro da programação do Encontro, alcançam de per si um público gigantesco. Há cursos de todas as artes e terapias envolvidas, como reiki, I ching, meditação, passes mágicos, quiromancia, fitoterapia, florais, renascimento, cura quântica, calendário maia, reflexologia etc, sendo estes a única coisa pela qual se cobra no evento.

Outro ponto de destaque é a Feirinha Esotérica, que acontece do lado de fora do Teatro. São diversos estandes para a venda de roupas, cristais, livros novos e usados, discos, CDs, massagens, remédios naturais, pirâmides, comida, mapa astral e artesanato. Lá ocorrem também exposições de pinturas, gravuras e fotografias e demonstrações de grupos de balé, teatro popular, tai-chi-chuan, capoeira e maracatu, sem mencionar a mostra de cinema que acontece ao final da tarde. Depois das palestras da noite ocorrem os shows dos mais variados ritmos, a exemplo de rock, reggue, forró, blues e mpb, já tendo participado nomes como Cátia de França, Fubá, Nando Cordel, Geraldo Azevedo, Siba da Fuloresta, Cabruêra, Bastianas e Lea Fabris.

Ao longo das treze edições do evento tanto a Prefeitura quanto a iniciativa privada tem se surpreendido com o número de pessoas que visitam a cidade nesse período. Com efeito, a cada ano a freqüência dos shoppings, dos restaurantes e, especialmente, dos hotéis aumenta de forma considerável, principalmente quando comparada ao período anterior à existência do Encontro. A maioria dos visitantes é de Estados vizinhos, como Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte, mas há pessoas vindas de todos os recantos do país e até do exterior. Uma prova disso é que o local onde o evento se passa, o Teatro Severino Cabral, não comporta mais tanta gente, sendo necessária a colocação de um telão e de mil e quinhentas cadeiras a mais do lado de fora.

O fato de uma cidade de porte médio, situada em plena porta do semi-árido nordestino, sediar um evento inovador e ousado como esse não surpreende aos que conhecem a história de Campina Grande. O pioneirismo parece ser uma marca da Rainha da Borborema, cidade que, embora nascida longe dos já poucos reservatórios de água em uma região geograficamente adversa, soube se tornar um pólo comercial e industrial local em muitos aspectos. É conhecida até internacionalmente como um centro de desenvolvimento de softwares e de outras tecnologias aplicadas à indústria e à agricultura de um modo geral, a exemplo do algodão colorido, além de ser um dos centros universitários regionais mais respeitados. Inclusive, por causa dessa tradição vanguardista o Ministro da Cultura Gilberto Gil apelidou a cidade de “Nova Iorque em miniatura”.

Como se vê, é um evento original e de alto nível, nascido e idealizado na própria Campina Grande. Naturalmente isso não sobreviveu a vinte anos de vida sem dificuldades mirabolantes, a exemplo da falta de verba e da falta de prioridade política. Entretanto, este foi de todos o ano de maiores dificuldades, a ponto de colocar em dúvida a existência do Encontro para o próximo ano. Por isso, a comissão organizadora criou uma organização não governamental com o objetivo de salvaguardar o evento de eventuais tempestades políticas. Nesse sentido é preciso que o Poder Público local e a iniciativa privada trabalhem conjuntamente para evitar qualquer ameaça de não continuidade ou de migração do evento, pois o Encontro Para a Nova Consciência é e deve continuar sendo um patrimônio cultural e uma marca de Campina Grande e da Paraíba.

"Amizade e Direitos Humanos" - Eduardo Ramalho Rabenhorst

O texto abaixo foi escrito por Eduardo Ramalho Rabenhorst, professor de Filosofia Jurídica do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba, no seu blog intitulado "Modos de dizer o mundo". Na época eu gostei tanto da forma carinhosa e original como o tema foi tratado que salvei o artigo e o repassei aos amigos mais próximos. De fato, amizade e direitos humanos têm muito em comum, apesar das poucas abordagens a respeito. Eu considero que um dos maiores patrimônios de um ser humano são suas amizades, e que por isso devemos preservá-las e regá-las continuamente. O poeta gaúcho Mário Quintana escreveu que "A amizade é um amor que nunca morre", e eu tenho certeza de que ele está certo. Eu gostaria de dedicar esta postagem aos meus amigos, aqueles que estão ao meu lado nos momentos bons e maus e que torcem pelo meu êxito, porque eu os amo realmente. Eis, finalmente, o texto:

AMIZADE E DIREITOS HUMANOS
Eduardo Ramalho Rabenhorst

Pode parecer estranho tentar estabelecer uma relação entre dois universos aparentemente tão distantes. Afinal, onde poderia se encontrar o nexo entre a amizade e os direitos humanos? Creio que o estranhamento inicial pode ser dissipado se lembrarmos que a amizade é uma paixão fundamental que conserva juntos os seres humanos. Dessa forma, a amizade apresenta-se como uma das dimensões do amor. Aliás, os gregos chamavam a amizade de philia, ou seja, uma espécie de sentimento de simpatia e de afeição mútua entre dois indivíduos. Para eles, a amizade não se confundia com duas outras modalidades de expressão do desejo de fusão interpessoal, a saber, o amor parental (ágape) e o amor erótico (eros).

De fato, o amor parental é um sentimento espontâneo que liga de forma incondicional nossas vidas a vida dos nossos filhos. Como tal, ele independe do próprio valor de seu objeto. Amamos nossos filhos não pelo o que eles valem – e por vezes, para nosso desespero, eles não valem muita coisa – mas por sua própria natureza, isto é, pelo simples fato de que eles integram nossa própria existência. Daí o caráter abnegado e altruísta desta modalidade de afeto. Não exigimos retribuição alguma. Satisfazemo-nos, por vezes, com um simples sorriso.

A amizade também não se confunde com o amor erótico, pois independe de toda sexualidade. A propósito, em contraste com o amor parental que se caracteriza por uma fusão espontânea, o amor erótico vem a ser exatamente o desejo de obter essa fusão com uma outra pessoa. Logo, ao contrário do amor parental, o amor erótico não é a fusão propriamente dita, mas a busca desesperada por ela. E como só buscamos aquilo que nos falta, podemos concluir como faz Platão no seu Banquete, que o amor erótico caracteriza-se, antes de tudo, por sua imperfeição.

Certamente todos lembram aqui da estória que Platão nos conta sobre o nascimento de Eros, o deus do amor. Quando Afrodite nasceu, os deuses do Olimpo decidiram celebrar o acontecimento oferecendo um banquete. Entretanto, não convidaram Penúria, deusa da pobreza, que no decorrer do evento, sentou-se junto à porta para mendigar os sobejos. Nesse momento, Engenho, deus da abundância, embriagado pelo néctar que havia bebido, saiu para o jardim e adormeceu. Penúria aproveitou o ensejo, deitou-se com ele concebeu Eros. Tal foi o nascimento do amor, fruto do encontro entre a pobreza e a abundância.

O que Platão pretende demonstrar com esta estória é o caráter ambivalente e irrealizável do amor erótico: abundante, por um lado, pobre e miserável por outro, pois cada vez que aliviamos o desejo sexual, caímos no vazio e passamos a desejar novamente, enveredando assim numa busca incessante que nos angustia. Daí a tensão trágica do amor erótico tão bem retratada no Banquete: “Por natureza, o amor não é mortal, nem imortal, mas, num só dia, tão depressa se encontra pleno de vigor e belo, vivendo na abundância, como tão depressa morre (...) O que adquire escapa-lhe sem cessar, de maneira que nunca se encontra, nem na pobreza, nem na opulência”.

A estória contada por Platão pode nos ajudar a compreender porque a amizade difere tanto do amor parental quanto do amor erótico. Em contraste com o primeiro, o amor fraterno não é espontâneo, mas resulta de uma decisão (o que me faz lembrar a famosa frase de Aristóteles tão citada nos blogs de adolescentes da internet: “É o destino que nos dá a nossa família, mas somos nós que escolhemos os amigos”).

No mais, enquanto o amor parental se caracteriza pela desigualdade natural existente entre os pais e os filhos, o amor fraterno é o amor entre iguais. Da mesma forma, diferentemente do amor erótico que busca exclusividade, a amizade deseja estabelecer uma fusão com todos os seres humanos. Em seguida, podemos dizer que, contrariando ao mesmo tempo o amor parental e o amor erótico, o amor fraterno não é fusão, mas repartição, pois, como já havia observado Montaigne, “na verdadeira amizade dou-me ao meu amigo mais do que dele quero para mim”. Por fim, das três modalidades de amor, a amizade é aquela que mais revela a dimensão humana: de alguma forma, compartilhamos com os animais o afeto pelos descendentes e os impulsos sexuais. Contudo, a amizade é tipicamente humana, já que ela resulta de uma atitude voluntária e reflexiva.

Podemos definir a amizade como o sentimento de respeito, responsabilidade e cuidado por qualquer outro ser humano. Logo, a verdadeira amizade transmite os limites da individualidade; trata-se de um afeto pela humanidade como um todo. Ora, é exatamente esta pretensão de universalidade que liga a amizade aos direitos humanos. Afinal, o que pode servir de fundamento para a idéia de direitos humanos senão o fato de que todos os seres humanos são iguais e devem ser tratados com respeito? E a raiz da palavra respeito, convém lembrar, é respicere, isto é, “olhar para”. Respeitamos alguém quando contemplamos o outro como congênere; quando deixamos surgir, no nosso interior, a imagem dele ao mesmo tempo como um diferente e um igual.

Em certa ocasião escrevi um livro sobre a dignidade humana que, de certa forma, até hoje me persegue. Lá procurei mostrar que não existe uma maneira de se provar que todos os seres humanos são igualmente dignos. Nesse sentido, acredito que a dignidade humana é uma crença que não pode ser justificada plenamente. Entretanto, não se trata de uma crença arbitrária. Afinal, toda ética começa por um princípio de reconhecimento. Daí a simpatia que nutro com relação às idéias de um filósofo judeu, Emmanuel Levinas, que afirma ser o rosto do outro o elemento que permite o reconhecimento de minha própria identidade. Ou nas próprias palavras de Levinas: “É apenas quando abordo o Outro que assisto a mim mesmo”. Através do rosto, percebo, de imediato, o caráter sagrado e inviolável de cada ser humano.

Como a amizade, os direitos humanos precisam ser cultivados, pois, se por um lado, é bem verdade que tais direitos passaram a se constituir em exigências que constrangem cada vez mais a própria maneira como nos percebemos enquanto cidadãos e mesmo como membros da espécie humana, por outro, não existe qualquer garantia de que este importante patrimônio moral da humanidade permaneça intocado.

Todos os dias recebemos de diversas partes do mundo, notícias sobre graves violações e ameaças aos direitos humanos. No nosso país, parte da mídia continua a incutir a idéia de que os militantes dos direitos humanos não passam de defensores de bandidos. Daí a importância da educação em direitos humanos, concebida não como a simples introdução de um conteúdo temático sobre esses direitos nos programas escolares ou universitários, mas essencialmente como um meio capaz de proporcionar o respeito pelas pessoas. Só assim conseguiremos construir uma verdadeira cultura dos direitos humanos, dessa feita em sentido antropológico mesmo, isto é, como um conjunto e valores e concepções sobre a dignidade dos seres humanos.

Gostaria de lembrar também que da mesma forma como acontece com os direitos humanos, a amizade é tende a ser percebida de maneira enganosa e equivocada. Em primeiro lugar porque numa sociedade como a nossa, centrada no valor da utilidade, amigos parecem ser simplesmente aqueles que nos proporcionam vantagens recíprocas. Ora, no século XVI, Etienne de La Boétie já advertia: Entre os maus, quando se juntam, há uma conspiração, não sociedade. Não se apóiam mutuamente, mas temem-se mutuamente. Não são amigos, são cúmplices.

Por outro lado, vivemos uma época que hipervaloriza a interioridade dos indivíduos em detrimento das formas de relacionamento voltadas para o espaço público. Isso nos impele de perceber a amizade de forma limitada, como ligação a uma só pessoa ou um grupo de pessoas e não à humanidade como um todo. Assim, esquecemos algo fundamental: que um mundo sem espaço para a amizade, concebida como reconhecimento de que somos, todos, irmãos, não merece, como bem dizia Espinoza, “o nome de cidade, mas antes o de solidão”.

Devemos, portanto, ampliar a nossa visão da tradicional da amizade vislumbrando-a da maneira mais ampla possível, isto é, como possibilidade de construção de uma fraternidade mundial. Conforme bem escreve Fernando Savater, a maior vantagem que podemos obter de nossos semelhantes não é a posse de mais coisas, mas a cumplicidade e o afeto de mais seres livres. Quem sabe assim, conseguiremos, ao mesmo tempo, humanizar o mundo e tornarmo-nos verdadeiramente humanos. E talvez alguém aqui se pergunte: mas, afinal, para que serve isso. Por que devemos tratar os outros com respeito? O mesmo Savater responde: Não serve para nada. Afinal, só os servos servem e não estamos falando aqui de escravos, mas de seres livres. Seres que compreendem que a liberdade não serve e não gosta de ser servida.

"A Medida de Shakespeare" - Marcelo Alves Dias de Souza

O artigo intitulado "A medida de Shakespeare", de autoria do Procurador da República Marcelo Alves Dias de Souza e abaixo transcrito, versa sobre a relatividade do conceito de justiça e a consequente dificuldade de identificar na prática o que é ou não justo em um mundo cheio de interesses e de pontos-de-vistas diferentes. É interessante o diálogo que o autor faz entre esse debate tão antigo quanto atual para os operadores do Direito e a peça "Medida por medida", do dramaturgo inglês William Shakespeare. Eis o texto, que foi publicado no jornal "A Tribuna do Norte", da capital potiguar, no dia 13 de fevereiro do corrente ano:

Muitas vezes, diante de um caso mais complicado, acho-me pensando: “Aqui, qual é a medida certa do Direito (ou da Justiça, se desejamos ser mais precisos)? E como posso chegar a essa medida?”. O fato é que, se existe uma régua mágica para tanto, ainda não fui apresentado a ela. E toda vez que me vejo nesse dilema, inconscientemente vem-me à cabeça a peça “Medida por Medida” (1604) de Shakespeare (1564-1616), que é frequentemente considerada, juntamente com “O Mercador de Veneza” (1597), uma das duas peças marcadamente “jurídicas” do grande escritor (ver “Kill All the Lawyers? Shakespeare’s Legal Appeal”, por Daniel J. Kornstein, 2005).

É bem verdade que as peças de Shakespeare, sob muitos aspectos, são difíceis de ser classificadas. Como disse Coleridge (se a memória não me falha, já que a essa hora da noite, recuso-me a consultar qualquer coisa que não esteja já em minhas mãos), a obra de Shakespeare transcende época e lugar e não pertence a qualquer religião, filosofia ou profissão (a dos promotores, dos juízes e assemelhados, inclusive, queiram eles ou não). Mas é quase certo ser “Medida por Medida” (geralmente classificada como comédia, mas tida, nesse ponto, como uma das três peças problemáticas do cânon Shakespeareano) a peça que melhor nos apresenta a visão de Shakespeare sobre Direito e Justiça. E para tanto comprovar, basta ver o destaque que também é dado a essa peça em “Law & Literature” (por Maria Aristodemou, 2007) e “Shakespeare and the Law” (editado por Paul Raffield e Gary Watt, 2008), que, não precisava nem dizer, já quase dormindo, só consulto por estarem em minhas mãos.

“Medida por Medida”, já encenada um sem número de vezes na Inglaterra e fora dela, tem o seguinte enredo: o Duque de Viena, preocupado com a frouxidão das leis e a corrupção generalizada, anuncia que irá deixar a cidade temporariamente (embora continue ali disfarçado de frade) e põe no poder seu homem de confiança, Ângelo, conhecido pela rigidez de conduta. Ângelo ordena o fechamento de todas as casas de prostituição e também condena à morte Cláudio apenas por haver este engravidado sua noiva Julieta. A irmã de Cláudio, a casta freira Isabela, vai interceder junto a Ângelo em favor do irmão que espera o dia da execução. Ângelo apaixona-se e propõe perdoar Cláudio se tiver Isabela em sua cama. Sabedor de tudo, o Duque/frade participa de uma trama para enganar Ângelo, fazendo-o dormir com Mariana, pensando ser ela Isabela. Ao final, o Duque reaparece e desmascara a hipocrisia de Ângelo e faz este casar com Mariana. O Duque, perdoando a todos, ainda casa Cláudio e Julieta, enquanto espera ter Isabela para si mesmo.

E no desenrolar dessa trama, em que nenhuma personagem é inteiramente boa ou má, enxergamos a beleza e a sabedoria da poesia do “inventor do humano” (na tradução de Carlos Alberto Nunes para Edições Melhoramentos): “Que lhe perdoe o céu, como a nós todos! Uns sobem pelos crimes; outros caem pela virtude. Alguns vivem impunemente, nos vícios atolados, outros por uma falta são julgados”; “Não podemos medir nossos vizinhos pela nossa bitola; os poderosos riem das coisas santas; o que neles é espírito, não passa de disforme profanação nos outros”; “antes de a alguém castigar, deve seus erros pesar. Vergonha para quem pune pecados sem ser imune”; “Não creias impossível o que apenas improvável parece”; “Leis para todas as faltas (...): são motivo de zombaria mais que de advertência”; “Dizem que os melhores homens hão de conter sempre defeitos e que chegam a ser melhores quando alguma coisa de ruim contêm”.

Poeticamente, “Medida por Medida” discute as questões fundamentais que interligam o Direito e a Moral. E juridicamente ela explora o melhor e o pior do ser humano. Numa terra onde o vício floresce, a Justiça implacável parece ser a solução. E a assim “justificada” tirania de um só “incorruptível” (que se acha o próprio Direito) há de reparar o dano que a frouxidão tem causado. Mas aí é que surge a hipocrisia dessa Justiça absoluta aplicada pelos homens. A medida por medida, o “não julgues para não ser julgado” do famoso Sermão da Montanha, não nos é possível dar. Essa Justiça pura e absoluta, no mundo real, de paixões e fraquezas, simplesmente porque não funciona, não é a medida certa. Pelo menos não na visão do grande conhecedor da alma humana – certamente o maior de todos que, em poesia, dela tratou - que foi Shakespeare.

Uma Justiça (dos homens) moderada e não hipócrita, eis a medida de Shakespeare. A minha medida? Muitas vezes não consigo bem calibrar. A minha régua, confesso, ainda é humanamente falha. E a tua medida/régua, leitor sabido, sabes qual e como é?

Epígrafe VI - Hermógenes

Voltando às epígrafes de sentido ecológico, eu transcrevo abaixo a frase do professor de ioga José Hermógenes, inquestionavelmente o nome mais conhecido da área no país. Eu já tive a oportunidade de ler vários dos seus livros e de assistir as suas palestras no Encontro para a Nova Consciência, evento ecumênico que ocorre todos os anos no período de carnaval em Campina Grande, e sou um admirador do seu trabalho.

Apesar de não ser exatamente uma pessoa dedicada às questões ambientais, como sábio que é ele não deixou de observar que a natureza abriga inúmeros segredos, e que a transformação ou o eterno vir a ser talvez seja o mais importante deles. Eis, por fim, a frase bem humorada do mestre:

Quando eu disse ao caroço de laranja, que dentro dele dormia um laranjal inteirinho, ele me olhou estupidamente incrédulo.

Dia do Concurseiro - 26 de Março de 2011

No dia 26 de março do corrente ano, o advogado e professor universitário Donato Henrique promoverá no Espaço Cultural, em João Pessoa, o "Dia do concurseiro". Trata-se de um verdadeiro aulão, oportunidade em que professores especializados darão aula e comentarão questões de concurso público gratuitamente.

No caso, serão abordadas matérias como Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Eleitoral, Direito Processual Civil e Direito do Trabalho, entre outras. Eu tive a honra de ser convidado para compor esse time que abriga nomes certamente melhores do que o meu, de maneira que agradeço ao organizador e idealizador do evento.

Mesa Redonda sobre Derecho Ambiental - Brasil, España e Unión Europea

Mesa redonda sobre derecho ambiental: El próximo jueves, 3 de febrero, a las 19:00 horas, el Centro de Estudios Brasileños acoge la mesa redonda "Reflexiones jurídicas sobre las políticas ambientales de Brasil, España y la Unión Europea", coordinada por el profesor Dionisio Fernández de Gatta.

La mesa estará integrada por Talden Farias, abogado y profesor de la Universidade Federal de Campina Grande (Brasil) que realizará algunas reflexiones jurídicas sobre la política ambiental brasileña; por el profesor Dionisio Fernández de Gatta que se centrará en las políticas ambientales de España; y por Fábio Ferreira Morong, doctorando del programa El Medio Ambiente Natural y Humano en las Ciencias Sociales de la USAL, que nos aproximará a los aspectos generales del Permiso Integrado en la Política Ambiental de la Unión Europea.

La entrada es libre hasta completar el aforo.


Lugar de celebración: Centro de Estudios Brasileños
Palacio de Maldonado, Plaza de San Benito, 1
Fecha: 03 de febrero de 2011
Horario: 19:00 horas


Maiores informações:
http://www.cebusal.es/popup_agenda.cfm?id=265
http://www.cebusal.es/#

Os Tempos da Faculdade de Direito e a Literatura

Um amigo me perguntou se eu sentia saudades dos tempos da Faculdade de Direito, da Universidade Estadual da Paraíba. Antes que eu respondesse, ele começou a falar que essa foi a melhor época da sua vida, pois a graduação lhe abriu as portas de um novo mundo. Nessa fase ele viveu amores intensos, fez amizades que até hoje cultiva e se envolveu com política estudantil, tendo tomado consciência de si mesmo como homem e como cidadão.

Somos colegas de infância e fomos contemporâneos na faculdade, embora eu fosse um ano mais adiantado. Além disso, compartilhávamos um contexto econômico e social semelhante, tínhamos vários amigos em comum e vivenciávamos as mesmas idéias políticas. Seria natural, portanto, que eu falasse desse período com igual felicidade.

Como todo ser humano é um pequeno universo, lição que Sócrates já professava na Grécia antiga, é natural que as pessoas tenham impressões e memórias diferentes sobre os mesmos fatos. Com efeito, antes de o acontecimento ser o acontecimento, ele é a leitura que se faz dele – e essa leitura sempre será diferente porque cada um traz em si um referencial singular capaz de filtrar a realidade, o qual é composto pelas particularidades dos sujeitos.

No caso, certamente a minha visão sobre aquela época era distinta da do meu amigo, pois meus olhos não brilharam com intensidade quando passei a falar a respeito do assunto. É claro que eu tenho boas lembranças dos tempos da Faculdade de Direito, visto que também vivi amores, fiz amizades que até hoje cultivo e tomei mais consciência de mim mesmo como homem e como cidadão.

Por exemplo, eu me lembro das aulas de professores magistrais, a exemplo de Padre Maia, Jackson Duarte, José Tavares, Mércia Amorim, Railda Saraiva e Vital do Rêgo. Eu me lembro dos livros didáticos adotados em cada disciplina e das interessantes discussões em sala de aula. Eu me lembro das conversas descontraídas nos corredores e no pátio do vetusto prédio onde um dia funcionara o colégio Anita Cabral. Em me lembro dos flertes e paqueras no centro acadêmico, na lanchonete de Jadi e na Livraria de Loiola. Eu me lembro dos funcionários, quase sempre dispostos e gentis. O tempo consegue colorir até as imagens em branco e preto, pois eu me lembro com satisfação da biblioteca desatualizada, das carteiras quebradas, dos horários vagos e dos tetos caídos.

É evidente que, de alguma forma, eu sinto saudade de tudo isso. No entanto, o que mais sinto falta da época da faculdade é certamente o tempo que eu tinha disponível para ler, e nessa fase eu lia intensamente. Nessa fase eu li e reli obras de Edgar Allan Poe, Franz Kafka, Gabriel García Marquéz, Jorge Luis Borges, José Saramago, Júlio Cortázar, Machado de Assis, Mário Vargas Llosa, Milan Kundera, Murilo Rubião, Nelson Rodrigues e Rubem Fonsêca. Mergulhei no cronicário de Carlos Heitor Cony, Carlos Romero, Edmundo Gaudêncio, Luis Fernando Veríssimo, Mário Prata, Paulo Mendes Campos, Robério Maracajá, Rubem Alves e Rubem Braga. E me encantei com a poesia de Augusto dos Anjos, Carlos Drummond de Andrade, João Cabral de Melo Neto, José Antônio Assunção, José Paulo Paes, Majela Colares, Mário Quintana e Manuel Bandeira. Eram instantes inesquecíveis e únicos, em que eu entregava por completo ao universo fantástico da literatura.

Confesso que me dedicava pouco ao Direito, estudando o suficiente para ser aprovado por média nas disciplinas. Realmente, não me parecia razoável trocar livros como “A metamorfose”, “A insustentável leveza do ser” ou “Morte e vida Severina” por algum manual de Direito Administrativo, de Direito Civil, de Direito Penal ou de Medicina Legal, a não ser pelo único fato de que precisaria me estabelecer profissionalmente como advogado ou ser aprovado em concurso público. Todavia, isso estava longe de ser uma preocupação para mim, provavelmente em razão da minha pouca idade e da relativa boa condição econômica dos meus pais à época.

Também contribuía para isso a excessiva formalidade do meio jurídico e a hipercorreção dos bacharéis, o que inegavelmente me entediava. Por outro lado, a timidez fazia com que o meu envolvimento com as atividades acadêmicas fosse discreto, exatamente ao contrário do meu amigo. Independentemente de qualquer coisa, a verdade é que o meio jurídico apresentado pelos meus professores não era tão sedutor quanto o universo literário, e por isso cheguei inclusive a pensar seriamente em seguir outra carreira.

Hoje sou advogado militante e professor universitário e minha rotina profissional é bastante atribulada, de maneira que quase sempre tenho trabalho a fazer no que seria o meu tempo livre. São artigos, contratos, petições e projetos que exigem uma constante atualização nas leituras jurídicas, seja no que diz respeito à doutrina, à jurisprudência ou à legislação. Às vezes me sinto um operário e não um operador do Direito, tamanhas são as atribuições e responsabilidades.

Nesta virada de ano, aproveitei parte do recesso judiciário para colocar em dia algumas leituras, a exemplo de “Brasil: uma história” de Eduardo Bueno, “1822” de Laurentino Gomes e “O seminarista” de Rubem Fonsêca. Ocorre que o tempo passa depressa, e cá estou novamente às voltas com a advocacia, o magistério e a tese de doutorado, de maneira que os meus autores e livros prediletos tornarão a dormitar nas estantes do apartamento. Eu tento me confortar, dizendo para mim mesmo que nas próximas férias terei maior disponibilidade, ou que reservarei um dia de semana somente para a leitura.

Porém, tenho medo de que o portal da torre de marfim onde eu possa ler a vontade se abra apenas com a distante e improvável aposentadoria, tão improvável em virtude das reformas previdenciárias propostas e das vicissitudes da vida. Portanto, minha maior saudade dos tempos da faculdade é mesmo o tempo em que eu não estava na faculdade, porque estava lendo em casa e podia ler tudo o que quisesse. Pelo visto, assistia razão ao filósofo espanhol Ortega y Gasset quando escreveu que “o homem é o homem e suas circunstâncias”.


(Cabedelo/PB, 13 de janeiro de 2011)