O Outro Lado (Pequena Crônica sobre os Advogados e sua Imagem)

ARQUEOLOGIA GOOGLIANA

Eu acabei encontrando por acaso na Internet a crônica "O outro lado", que escrevi e publiquei no ano de 2001 ou 2002. O texto usa como pretexto inicial um filme policial norte-americano para fazer uma breve análise da imagem dos advogados na sociedade contemporânea.

http://prcarpenedo.blog.terra.com.br/2008/07/29/o-outro-lado-por-talden-queiroz-farias/

O filme policial “O Advogado dos Cinco Crimes” (“A Murder of Crows”, 1999), do diretor Rowdy Herrington, conta a história de um famoso advogado que, depois de abandonar a defesa de um rico e inescrupuloso cliente, acaba perdendo a licença para advogar. Sua inesperada atitude contradiz o seu histórico de muitas defesas vitoriosas, e a todo custo, a clientes culpados. Ele então se muda para a Flórida com a intenção de escrever um livro. Lá, faz amizade com um senhor que lhe empresta um manuscrito para que ele o analise, mas quando vai devolver encontra o homem morto. Sabendo se tratar de uma obra de valor, o ex-advogado publica o livro como sendo seu e faz um enorme sucesso em todo o país. Porém, a vida do protagonista da trama se complicou porque um detetive descobre que os assassinatos narrados com detalhes na obra são verdadeiros. De uma hora para outra o ex-advogado, que tinha acabado de se tornar milionário, vira um fugitivo da polícia. O fato é que esses crimes foram todos cometidos contra advogados mercenários, capazes de absolver um grande criminoso desde que fossem bem pagos. No final, descobriu-se que o autor dos tão bem planejados crimes tinha sido um genial professor de teatro que odiava os advogados, pelo fato de que o assassino de sua esposa e filhos foi declarado inocente. O teatrólogo é que tinha escrito o tal livro, e planejara tudo para incriminar o ex-advogado, caso ele se deslumbrasse pela possibilidade de um sucesso fácil ao publicar um livro escrito por outrem.

Como se vê, não se trata de um filme surpreendente, embora a sua trama seja um tanto elaborada. Todavia, ele aborda algumas realidades, a exemplo da má fama de que goza historicamente a classe advocatícia. A imagem popularesca dos causídicos é equivalente a de um ator, capaz de mentir, omitir e de falsificar provas, e de manipular tanto o júri quanto o juiz, somente para se sair o vencedor na lide. Os advogados seriam os artistas da retórica, ciência que pelo conceito de Platão é a arte de usar as palavras, orais ou escritas, para se utilizar das pessoas e com isso se promoverem. Pode-se comprovar essa verdade pelo número de brincadeiras e de piadas jocosas que envolvem tais profissionais. Até Jonathan Swift, no famoso livro “As Viagens de Gulliver”, se referia a eles como profissionais hábeis “a transformar o branco em preto, e o preto no branco”, desde que pagos para isso.

O problema de tal concepção é que, além de simplória, ela é injusta. A primeira razão disso é que ela diz respeito especificamente ao advogado que atua criminalmente. Afinal, tanto no cinema como na literatura, é invariavelmente o criminalista que se destaca. Ele aparece fazendo defesas inflamadas, instruindo testemunhas, bolando táticas mirabolantes, tentando cooptar os jurados ou comprar o juiz. O civilista, aquele que faz uma simples separação ou que requer direitos sobre algum bem, nunca se destaca em tais histórias, já que a emoção é um ingrediente forte somente para aquele outro tipo de advogado. No Brasil, vale dizer, apenas uma quarta parte das causas é que são criminais. Importa também perguntar o porquê de nunca haver referência ao advogado herói, aquele que solta os que foram presos injustamente, que luta pela igualdade dos direitos e pela democracia. Os exemplos desses profissionais são numerosos, seja no crime ou na área cível, como Evandro Lins e Silva, Sobral Pinto, Argemiro de Figueirêdo ou Antônio de Brito Alves.

O outro pilar desse equívoco sobre os advogados diz respeito aos seus constituintes. Há crimes que, por serem bárbaros ou por envolverem pessoas famosas, criam um verdadeiro clamor na população. É comum se ouvir a indignação das pessoas, que acham repugnante que algum advogado aceite a defesa de tais indivíduos. De acordo com elas, sujeitos como Guilherme de Pádua, PC Farias, os jovens que incendiaram o índio pataxó ou o juiz Nicolau seriam condenados de imediato, sem direito a sequer defesa. Isso talvez até fosse correto se houvesse a certeza de culpa dessas pessoas, mas a história está repleta de casos de erros jurídicos muitas vezes ocorridos devido à pressão popular. Não há melhor exemplo disso que o de Saco e Vanzeti e o do Capitão Dreyfus. Independente de tudo, mesmo alguém que seja culpado tem direito a se defender. Essa lição já dava Rui Barbosa em carta ao colega José Evaristo de Moraes, quando dizia que até o mais vil criminoso necessita de um advogado para defendê-lo, e que não existe desonra em fazer isso. Há, pelo contrário, honra e coragem em defender um indivíduo assim, já que à própria sociedade interessa que seu julgamento seja isento e parcial. Outro dia o Ministro Marco Aurélio de Mello, presidente do STF, referindo-se a um caso polêmico, falou que foi graças à multidão que Cristo foi condenado.

Assim, a classe advocatícia tem sido injustiçada ao longo do tempo, já que a luta pela cidadania tem encontrado no advogado um fiel escudeiro. A razão disso se origina de mal entendidos e da atuação de um ou outro bacharel, que não trabalha com o devido zelo. Apesar disso, a profissão a cada dia tem sido melhor valorizada, tanto é que se trata da única profissão tida pela Constituição Federal como “indispensável à administração da justiça”. Na verdade, dizia Daniel Cavalcanti Silva em premiado trabalho *, “a responsabilidade ética no exercício da advocacia é, em essência, um compromisso de consciência pessoal, adquirido pelo advogado com o seu cliente e com a sociedade”. Vale lembrar, voltando ao filme, que o protagonista, que era inocente, só foi absolvido devido a defesa do seu advogado. Quanto ao povão, eles costumam chacotear esses profissionais, mas em momento de agonia são os primeiros a rogar a Virgem Maria chamando-a de “advogada nossa”. Portanto, ao tomar para si a defesa de outro homem, o advogado toca no que há de mais sagrado para alguém, que são os seus direitos e deveres.

* A Ética, o Ensino Jurídico e a Alegoria da Cebola foi o segundo colocado no I Concurso Nacional de Monografias Sobre Ética na Advocacia promovido pelo Conselho Federal da OAB.

"A Conservação do Bioma Cerrado", de Luciano J. Alvarenga

Eu acabei de receber o meu exemplar do seu livro "A conservação do bioma cerrado: o direito ante a fragmentação de ciências e de ecossistemas", de autoria do jusambientalista Luciano J. Alvarenga e publicado recentemente pela Annablume (São Paulo).

A publicação ficou primorosa sob todos os aspectos, do conteúdo singular ao zeloso acabamento gráfico (vide a flor do pequi na primeira capa).

Com relação ao conteúdo, eu reproduzo em seguida o pequeno texto que tive a honra de escrever para a orelha da obra:

"Ao contrário da maioria dos demais biomas e a despeito de sua importância ecológica, o Cerrado nunca recebeu a atenção devida do legislador brasileiro. Por isso, este estudo procura avaliar a compatibilidade da legislação florestal no que diz respeito a esse bioma. É um trabalho crítico e interdisciplinar, que associa a fragmentação das ciências à fragmentação dos ecossistemas e à constituição da própria legislação".

Meus agradecimentos ao autor pelo envio livro e pela carinhosa dedicatória, e, sobretudo, pela importante contribuição ao direito ambiental brasileiro - ou melhor, ao direito do cerrado, que acaba de nascer.

Forte abraço e parabéns ao Dr. Luciano J. Alvarenga.

Ao Mestre com Carinho: uma Singela Homenagem ao Professor Tavares

O professor José de Farias Tavares foi escolhido para dar nome à Associação dos Ex-Alunos da Faculdade de Direito da UEPB, instituição que está sendo criada por iniciativa de Cláudio Lucena e de vários outros abnegados. A homenagem me tocou muito porque de todos os docentes  que me influenciaram o professor José de Farias Tavares merece um lugar especial.

Eu fui seu aluno por vários semestres na Universidade Estadual da Paraíba, onde ele era o professor titular de Direito Civil. Na época ele era o único professor da Faculdade de Direito que se dedicava realmente à pesquisa, sendo autor de inúmeros artigos, capítulos de livros e livros.

Tavares era também o único professor no Paraíba a publicar obras por editoras jurídicas de repercussão nacional, a exemplo da Del Rey e da Forense. Ele foi o pioneiro no estudo da constitucionalização do Direito Civil com a obra “O Código Civil e a nova Constituição”, que a Editora Forense lançou ao final de 1989 – abordagem que anos depois se tornaria predominante no estudo de todo o Direito Privado brasileiro.

Citado em vários acórdãos por ministros do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, o professor Tavares era reverenciado pelos grandes nomes do Direito, a exemplo de Luís Pinto Ferreira e Paulo Bonavides (os quais, inclusive, chegaram a dedicar a ele obras suas). Era idolatrado pelos alunos em razão de sua invariável disponibilidade e simplicidade, quase sempre se tornando amigo dos alunos.

Prova disso é que os estudantes costumavam frequentar a sua casa para tirar dúvidas e para conversar até mesmo nos finais de semana, sendo sempre carinhosamente recebidos por Dona Socorro, eterna companheira do professor e artista plástica reconhecida. A biblioteca era o lugar preferido dos discentes, que pesquisavam e estudavam para as provas e se deslumbravam com o imenso número de livros ali existentes.

Tavares procurava despertar nos alunos a paixão para o estudo do Direito e das ciências afins, a exemplo da Ciência Política, da História, da Literatura e da Sociologia, sempre fazendo referências a obras, autores e acontecimentos históricos. Bordões como “quem não aprende Civil I não aprende Civil nenhum” e “Quem só estuda Direito não aprende Direito” eram repetidos pelo por ele e pelos alunos.

Além de civilista, ele se dedicou aos direitos difusos e coletivos, sendo um dos primeiros autores do país a escrever sobre o Direito da Infância e Juventude e sobre o Direito do Idoso. A Editora Forense acabou de lançar a oitava edição do “Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente”, inclusive disponibilizando aos interessados também a versão em e-book, sendo esse sem dúvida o seu livro de maior sucesso.

Embora vocacionado para a docência, Tavares seguiu carreira de Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado da Paraíba, quando se destacou pela profundidade dos seus pareceres. Ele também chegou a exercer o cargo de Secretário de Educação do Município de Campina Grande, ocasião em tentou colocar em prática suas idéias para uma educação inclusiva.

Eu tive o privilégio de conviver com ele desde criança, em razão do parentesco seu e de sua esposa com o meu pai. Contudo, foi na faculdade que pude realmente descobrir o “professor Tavares”, que foi a primeira pessoa em que me inspirei para seguir a vida acadêmica e para escrever e a publicar na área jurídica.

Meu primeiro livro, que se chamou “Direito Ambiental: tópicos especiais” e que foi publicado pela Editora da UFPB em 2007, foi dedicado a ele, a quem chamei de “exemplo de profissional e de ser humano”. É claro que as sementes que o professor plantou, das quais cabe destacar o amor ao saber, a ética e a humildade, germinaram e brotaram nos seus inúmeros alunos.

Por isso, o eterno agradecimento meu, e certamente também dos seus ex-alunos, ao professor José de Farias Tavares, por tudo que ele fez e é. E meus agradecimentos também aos que escolherem o seu nome para a Associação dos Ex-Alunos da Faculdade de Direito da UEPB, que não poderiam ter feito melhor e mais justa homenagem.

A Primavera

E naquele dia os jovens saíram de casa com a decisão de mudar o mundo.

Escreveram em cartazes, fizeram faixas, pintaram o rosto com as cores do país e saíram pelas ruas protestando contra tudo o que achavam errado.

No primeiro momento, a imprensa e os políticos menosprezaram as dimensões e as reivindicações do movimento.

Como era previsível, a polícia reagiu destemperadamente, agredindo tanto os manifestantes  - que, em sua maioria, faziam reivindicações de forma pacífica  – quanto os jornalistas e transeuntes.

Com o fortalecimento do movimento, a mídia e os poderes tradicionais passaram a respeitá-lo, ou melhor, a temê-lo, apesar de continuarem a não compreender sua maneira de agir ou sua pauta.

Mas é claro que a violência policial continuou, assim como a imprensa continuou a distorcer os fatos e os políticos tradicionais a tentarem se aproveitar deles.

E o final de história?

O final de história é que, quarenta anos depois, esses mesmos jovens, agora adultos e ocupantes de funções relevantes na sociedade e de cargos de poder, reagem com menosprezo e muita violência ao grupo de jovens que também saíra de casa com a decisão de mudar o mundo.

Na verdade, a história só chegará ao final quando os jovens de hoje se tornarem adultos e ocupantes de funções relevantes na sociedade e de cargos de poder, e compreenderem totalmente as inquietações e reivindicações dos jovens de daqui a quarenta anos a ponto de saírem juntos protestando pelas ruas do país.

E aí sim, será um novo começo.

17 de junho de 2013

Direito à Cidade

Aparentemente, as principais reivindicações desse movimento que eclodiu no país faz poucos dias estão relacionadas ao direito à cidade. Daí o protesto contra a construção de obras públicas caras e desnecessárias, contra o desvirtuamento das áreas de uso comum do povo, contra os engarrafamentos, contra o preço da tarifa de ônibus etc. Com efeito, parece que a pauta é predominantemente de âmbito local, embora as questões regionais e nacionais também tenham o seu destaque. Por isso também as manifestações contra a Copa, cujos projetos se mostraram insustentáveis do ponto de vista ambiental e urbanístico, além de altamente excludentes do ponto de vista social.

Webconferência com o Professor José Rubens Morato Leite

  

Às 9 horas do dia 18 de junho (terça-feira) o Prof. Dr. José Rubens Morato Leite proferirá webconferência aos alunos do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB a convite dos professores Belinda Pereira da Cunha e Talden Farias, responsáveis pela disciplina “Sustentabilidade socioambiental do desenvolvimento” e do professor Robson Antão de Medeiros, responsável pela disciplina "Biotecnologia, desenvolvimento e direitos humanos".

 O evento ocorrerá na Salta de Multimídia do CCJ será aberto a todos os interessados na temática ambiental.

O Dr. José Rubens, que abordará a temática da proteção constitucional do meio ambiente na sociedade de risco, é professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFSC e presidente do Instituto o Direito por um Planeta Verde.

 Com pós-doutorado pela Macquarie University/Austrália, doutorado em Direito Ambiental pela UFSC e mestrado pela University College of London/Inglaterra, o conferencista é autor de inúmeras obras da área de Direito Ambiental, dentre as quais se destacam “Dano ambiental: do individual ao coletivo extrapatrimonial” (Editora Revista dos Tribunais), “Direito ambiental na sociedade de risco” (Editora Forense) e “Direito constitucional ambiental brasileiro” (Editora Saraiva), sendo este último em parceria com o jurista português J. J. Gomes Canotilho.

Maiores informações sobre o currículo do professor: 

http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4781165U6

 

Estão todos convidados!

História sobre um Grande Poeta

Falam de um aspirante a escritor que apresentou seus primeiros rabiscos de poemas a um poeta consagrado.

Para a surpresa do aspirante, o poeta fez comentários extremamente positivos sobre os seus escritos, chegando a elogiá-lo de forma excessiva.

Isso fez com que o jovem abraçasse de vez o caminho das letras, continuando a escrever e a publicar seus livros, até a se tornar realmente um grande escritor.

Pois bem.

Quarenta aos após a primeira conversa os dois voltam a se encontrar e o velho comenta sobre a péssima qualidade dos primeiros escritos daquele, destacando a sua significativa evolução ao longo dos anos.

“Mas como?! Você mesmo disse que meus poemas eram ótimos”.

Diante da reação de surpresa, o velho respondeu o seguinte: “Mesmo o seu trabalho não sendo de boa qualidade, eu senti que você era talentoso e que deveria prosseguir na área”.

Essa história me foi contada por Majela Colares faz mais de quinze anos, e diria respeito à revelação literária de Vladimir Mayakósvsky, certamente o maior poeta russo moderno.

Moral da história: se é certo que algumas pessoas veem em nós aquilo que não somos capazes de enxergar, também é certos que nem todos se tornarão Mayakóvskys.