Aspan é Homenageada pela Assembléia Legislativa de Pernambuco

Aspan homenageada pela Alepe
Seminário faz parte das festividades em comemoração aos 30 anos da entidade

No próximo dia 01 de junho, a partir das 09h00, no Auditório do Anexo I da Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), 6º andar, na Rua da União nº 439, Boa Vista, Recife, acontece um seminário em homenagem aos 30 anos da ASPAN, que marcará a abertura da Semana do Meio Ambiente da Alepe. A iniciativa partiu da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, tendo à frente a deputada Ceça Ribeiro.

O seminário vai contar com a participação do ambientalista Clóvis Cavalcanti, professor e pesquisador da Fundaj – Fundação Joaquim Nabuco, quando na ocasião vai falar sobre questão do desenvolvimento em Pernambuco ao longo desses 30 anos, fazendo um recorte quanto da questão de Suape. Aliás, a Aspan , desde a sua fundação em 05 de junho de 1979, vem denunciando o corte e aterro de manguezais no município do Cabo, litoral sul, para construção/consolidação do Complexo Industrial-Portuário de Suape; em 1987, questionou a implantação de uma refinaria de petróleo; em 1990 denunciou a instalação de um hotel do grupo Caesar Park e a implantação do mega-projeto de enclave turístico do governo do Estado chamado Costa Dourada. Recentemente, denunciou ao Ministério Público Federal os danos provenientes da instalação do projeto do Estaleiro da Camargo Correia na Ilha de Tatuoca.

Mais informações:
3183 2338/9601 7884/9967 7489 – Comissão de Meio Ambiente da Alepe/Márcio Lima/Josenildo Peixe
3222 2038/8622 6660 – ASPAN – Alexandre Araújo/Suzy Rocha

Breve Histórico da ASPAN - Desenvolve suas atividades em sete grandes linhas de atuação, quais sejam: fiscalização, denúncias e acompanhamento de grandes projetos e problemas ambientais; campanhas e manifestações públicas; sensibilização e educação ambiental; ações jurídicas e aperfeiçoamento da legislação ambiental; documentação e informação ambiental; articulação do movimento ambientalista e desenvolvimento de projetos ambientais técnico-científicas. Nesses 30 anos de atividades ininterruptas, a ASPAN defrontou-se com os mais diversos problemas, a exemplo da proposta de implantação de loteamento que destruiria os 190 ha da mata do Engenho Uchôa, localizada no Recife (1979), o assentamento de sem-terra em área de mata atlântica do Engenho Pitanga (Região Metropolitana do Recife), quando conseguimos a preservação de mais de 1000 ha da área que seria ocupada (1989). Ainda na década de 1980, graças aos esforços da Comunidade de Caetés aliada a ASPAN, conseguiu embargar uma obra de aterro sanitário na Mata de Caetés, hoje transformada em Estação Ecológica. Em 1990, conseguiu a expulsão do submarino nuclear de bandeira estadunidense da costa brasileira. Em 1992, recorreu à Procuradoria Federal para transferir o Peixe-Boi "Chica" de uma praça pública para um centro de pesquisa. Atualmente, ela vive no Centro Peixe-Boi em Itamaracá. Em 1993, através de uma ação na Justiça, conseguiu a preservação das áreas de manguezais predestinados ao aterro, quando da proposta de instalação do projeto chamado “Memorial Arcoverde”, entre as cidades de Recife e Olinda, onde funciona hoje, o Museu Espaço Ciência. Em 1999, realizou o “Fórum da Sociedade Civil Paralelo à 3ª Conferência das Partes da Convenção de Combate à Desertificação - COP3” e mais tarde, em 2003, promoveu o “Encontro dos Núcleos de Desertificação do Semi-Árido Brasileiro” (2003) em parceria com a RIOD/ALC, Rede Internacional de ONGs sobre Desertificação para América Latina e Caribe. Desenvolve nos últimos oito anos projetos de reciclagem e de apoio a articulação e organização do movimento nacional dos catadores, inicialmente, através de uma parceria com a organização não-governamental canadense ACTION RE-BUTS ( La Coalition Montréalaise pour une Gestion Écologique et Économique des Déchets), e com o apoio financeiro da Agência Canadense de Desenvolvimento Internacional ACID/CIDA, com a realização da Feira dos 3Rs (Reduzir, Reutilizar e Reciclar), uma atividade aberta ao público, e ocorre em vários países como Canadá, Bélgica, Cuba e Chile, em comemoração à Semana Internacional da Redução e que consiste, ainda, na difusão de atividades relacionadas à redução, reciclagem, reaproveitamento e compostagem de resíduos sólidos, bem como despertar a consciência da população quanto à inadequada gestão desses resíduos. Nesta mesma linha tematica, manteve até ano passado uma parceria com a Fundacao AVINA (Suiça). Vale salientar que a ASPAN é uma entidade eminentemente composta por voluntários, e que atualmente desenvolve uma série de esforços buscando recursos locais que diminua a sua dependência da cooperação financeira externa, que possa vir a propiciar um fluxo mais constante de recursos, sem que venha a ameaçar seus interesses, a sua filosofia e objetivos. Mais: www.aspan.org.br

A Sacola de Dona Maura e o Problema das Sacolas Plásticas

Quando minha avó materna ia às feiras ou à bodega, lá na pequena e singela cidade de Serra Branca, no Cariri paraibano, ela sempre levava consigo uma sacola de pano para carregar as compras. Ao chegar em casa, com seus cereais, frutas e verduras, dona Maura simplesmente guardava a sacola na cozinha da casa, voltando a utilizá-la sempre que fazia compras.

Na verdade, esse hábito era comum entre as pessoas mais antigas, que não usavam sacos plásticos para embalar o que compravam. Com isso, o meio ambiente não era poluído por esse material altamente degradador, que, além de demorar cerca de cem anos para se degradar, é prejudicial à fauna e ao saneamento básico.

Infelizmente, esse cenário de degradação traduz o panorama da realidade atual, em que o plástico representa parte significativa do lixo produzido no país e no mundo. O uso de sacolas plásticas é tanto que em muitos supermercados a proporção é quase a de um saco por produto adquirido.

Por isso, medidas como a da vereadora Paula Frassinete, do PSB de João Pessoa, que apresentou um projeto de lei proibindo o uso desse tipo de material em supermercados, lanchonetes e farmácias, merecem ser amplamente valorizadas. Caso o projeto realmente se transforme em lei, os estabelecimentos comerciais citados deverão recorrer às embalagens de papel ou de plástico biodegradável.

O projeto tem encontrado resistência em determinados empresários, especialmente os supermercadistas, que temem o aumento dos custos ou a insatisfação dos clientes. Para esclarecer dúvidas e dirimir equívocos a Câmara de Vereadores de João Pessoa, a pedido da citada edil, está organizando uma audiência pública com as partes interessadas.

Estão sendo convidados empresários, militantes ambientalistas, pesquisadores, políticos, membros do Ministério Público e servidores dos órgãos administrativos de meio ambiente, além da população em geral. Trata-se de uma iniciativa interessante, pois é sabido que sem a participação popular a legislação ambiental não consegue ser efetiva.

A população precisa saber que essas sacolas são responsáveis por inúmeras enchentes, principalmente nas cidades maiores, ao entupirem bueiros e canais. O plástico em questão é um derivado do petróleo e que a proibição do seu uso pode significar uma menor utilização desse recurso natural, o que certamente repercutirá positivamente em cima do aquecimento global e de outros problemas ambientais.

No campo são inúmeros os casos em que bois, carneiros e outros animais morrem ao ingerirem sacolas plásticas, o mesmo ocorrendo no mar com as tartarugas e outros representantes da fauna marinha que confundem os sacos com as algas e terminam se intoxicando. As sacolas também são responsáveis pela formação de zonas mortas no fundo dos oceanos, criando um verdadeiro deserto marinho.

Outra questão a ser destacada é a economia que isso implicará para os aterros sanitários e para a própria coleta, já que o plástico representa em média 18% do lixo total produzido no país. Na cidade de São Paulo, por exemplo, a proibição de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais representa uma economia de cem mil reais por dia, o que é quase um quinto do gasto total.

É preciso que projetos como esse sejam apresentados e discutidos pelas casas legislativas de todo o país, pois é somente com a conscientização do consumidor que a problemática ambiental poderá ser realmente combatida. O interessante é que, muitas vezes, as medidas de combate à degradação ao meio ambiente simplesmente repetem os hábitos dos mais antigos, que não eram tão dependentes do ato de consumir.

Quando ia às compras dona Maura fazia questão de usar a sua simplória sacolinha de pano, mesmo já existindo sacos plásticos, somente porque não sabia o que fazer com as dezenas e dezenas destes. Ela costumava se perguntar por que ficar com tantas sacolas plásticas se não precisaria utilizá-las, seguindo uma postura totalmente oposta àquela exigida pela sociedade de consumo.

O melhor é que a minha avó nem queria salvar o planeta ou ajudar a diminuir os graves problemas ambientais da atualidade, pois para ela aquele tipo de prática simplemente não tinha sentido. É o que ocorre com uma parte significativa dos nossos hábitos de consumo, que simplesmente não têm sentido algum mas continuam a ser praticados diariamente.

* Este texto foi escrito por mim há quase um ano e meio, e foi publicado na minha coluna no Portal de Notícias "Paraíba on Line" (www.paraibaonline.com.br). Trata-se, portanto, de um texto reutilizado, e não reciclado. Inclusive, meu pai se emocionou bastante com ele, pela evocação de sua mãe e pelas lembranças da sua infância.

Câmara homenageia 30 da APAN

Eis a reprodução de matéria veiculada no dia 15 de setembro de 2008 na página digital da Câmara de Vereadores de João Pessoa, em sessão comemorativa dos 30 anos da Associação Paraibana dos Amigos da Natureza - APAN, a organização não governamental ambientalista mais antiga do Nordeste. Na oportunidade, fui chamado pela vereadora Paulo Frassinete para fazer um discurso em homenagem à instituição, no que fui seguido por Ricardo Padilha (que está na foto, discursando na tribuna), do Ministério do Meio Ambiente.

Câmara homenageia 30 da APAN15/09/2008 - 17:05

A Câmara Municipal realizou nesta segunda-feira (15) sessão especial para discutir com a sociedade a atuação da APAN (Associação Paraibana dos Amigos da Natureza) e comemorar seus 30 anos de existência. A proposta foi da vereadora Paula Frassinete (PSB).

A composição da mesa foi feita pela vereadora Paula Frassinete; Rassana Honório, da coordenadoria de proteção dos bens culturais e históricos de João Pessoa (PROBECH-JP); Antônio Augusto de Almeida, secretária municipal do meio ambiente; Dra. Lúcia Queiroga, advogada; Talden Farias, professor da UFPB, advogado e assessor jurídico da APAN; e Socorro Fernandes, presidente da APAN.

Destacamos a presença da artista plástica Marlene Almeida, representando a Associação Nacional Artista pela Natureza, Niete André, arquiteto Hugo Peregrino, entre outros.

APAN é uma entidade sem fins lucrativos, criada em 1978 pelo ambientalista Lauro Pires Xavier. Tem como objetivo promover defesa do meio ambiente e preservação dos ecossistemas, através de ações de educação ambiental. A associação está aberta à participação de qualquer cidadão ou cidadã que esteja disposto a contribuir com a manutenção dos ecossistemas e a preservação de um meio ambiente ecologicamente equilibrado.

A vereadora em sua justificativa afirma que a entidade vive da atuação espontânea e voluntária de abnegados sócios que contribuem com o desenvolvimento de projetos e encaminhamento de denúncias de ações de degradação. E por este motivo, merece reconhecimento dos cidadãos.

Helton Nóbrega

Fotos do I Encontro sobre Meio Ambiente - Ministerio Publico do Estado da Paraiba

No dia 15 de maio do corrente ano, tive a oportunidade de fazer o lançamento do meu livro "Introdução ao direito ambiental" no I Encontro sobre o Meio Ambiente organizado pelo Ministério Público em Campina Grande. O professor Agassiz Almeida Filho, que é o prefaciador, fez o lançamento da obra depois de uma magistral palestra intitulada "Análise constitucional da caatinga". O evento, organizado por Dr. Eulâmpio Duarte, superou em muito as minhas expectativas. Com essas fotos um pouco tremidas feitas pelo fotógrafo oficial do Ministério Público, fica o registro do evento, que foi marcado pelo encontro de estudantes, militantes ambientalistas, técnicos, gestores públicos e políticos, além obviamente dos Promotores de Justiça.

O Tempo

A vida é o dever que nós trouxemos para fazer em casa.

Quando se vê, já são seis horas!

Quando de vê, já é sexta-feira!

Quando se vê, já é natal...

Quando se vê, já terminou o ano...

Quando se vê perdemos o amor da nossa vida.

Quando se vê passaram 50 anos!

Agora é tarde demais para ser reprovado...

Se me fosse dado um dia, outra oportunidade, eu nem olhava o relógio.

Seguiria sempre em frente e iria jogando pelo caminho a casca dourada e inútil das horas...

Seguraria o amor que está a minha frente e diria que eu o amo...

E tem mais: não deixe de fazer algo de que gosta devido à falta de tempo.

Não deixe de ter pessoas ao seu lado por puro medo de ser feliz.

A única falta que terá será a desse tempo que, infelizmente, nunca mais voltará.

Mário Quintana

Carta para Silvestre

Eu soube por meio de uma mensagem telefônica, meu caro amigo, que você tinha passado desta para uma melhor. Fiquei surpreso e triste, e quis não acreditar naquilo. Imediatamente, acessei os portais de notícia da Paraíba, e verifiquei que não havia outra notícia na manchete a não ser: “Morre em Recife Silvestre Almeida, ex-Secretário de Estado”. Naquele instante, não tive nada a fazer a não ser chorar pelo seu desencantamento. E chorei sozinho um adeus engasgado e silencioso.

Evidentemente essa tristeza é mais por mim, é mais pelos que ficaram, do que realmente por você. É que ter saudades é como encontrar um retrato de um tempo feliz e se sentir melancólico, simplesmente porque aquela felicidade nunca mais poderá se repetir. Foram mais de dois anos de luta contra uma enfermidade cujo nome antigamente não era sequer pronunciado. Agora você se libertou da doença, do corpo e do mundo, e pode trilhar outros caminhos talvez mais amenos.

A imprensa noticiou a sua trajetória por diversos cargos importantes. Com efeito, você foi gerente de um banco público, diretor-executivo de uma grande empresa, secretária da prefeitura de Campina Grande e secretário do Governo do Estado da Paraíba. Confesso, contudo, que esse Silvestre eu nunca conheci e nunca quis conhecer. Minha convivência era com o compositor, o instrumentista, o poeta, o crítico de artes e o admirador de Mahatma Gandhi e de Martin Luther King. A propósito, ainda hoje escuto e guardo com carinho o “Geografonauta”, o CD com suas próprias canções que você me presenteou.

Minha convivência era com o pai dos meus amigos André, Rodrigo e Sérgio, advogados brilhantes em Campina Grande, tendo você também se tornado logo um bom amigo. Há um pequeno capítulo de nossas vidas que eu me esqueci de lhe contar, e gostaria de fazê-lo agora. Quando lancei o livro “Cemitério de deuses” (Recife: Companhia Pacífica, 1998) eu contei integralmente com o seu apoio, inclusive na condição de um dos revisores. No fundo, você sempre achou que eu fosse um poeta de verdade, e que deveria abraçar esse caminho - um lêdo e ivo engano, sem dúvida. Pois bem, nesse livro havia um poema intitulado “Rascunho” que eu tinha dedicado a você. Ocorre que na rodagem não saiu qualquer dedicatória e eu, que já tinha sofrido com mais de um ano de atraso da quixotesca editora de Jadson Bezerra, optei por não mandar refazer o trabalho. Por conta disso, sempre me achei em débito com você, embora tal fato nunca tivesse chegado ao seu conhecimento.

Se pudesse voltar no tempo, eu teria atrasado em mais um ano a publicação do livro, mas não teria aberto mão da dedicatória do poema. Se pudesse realmente voltar no tempo, eu teria conversado mais com você, jogado mais futebol, conversado mais sobre poesia e música, ouvido mais você tocar aquele violão de doze cordas. Mas o tempo é um relógio ingrato e misterioso, e eu sei que nada disso mais será possível. Como o presente é somente o que existe, eu me despeço com tudo o que posso guardar de você: boas lembranças, carinho, saudade e um desejo de bem-aventurança. Adeus...

Dr. Leonard Horowitz e a Possível Verdade sobre a Gripe Suína

O primeiro vídeo abaixo endereçado versa sobre a gripe suína, e me foi enviado pelo ecologista gaúcho Paulo Bellé. Trata-se de uma intrigante entrevista com o Dr. Leonard Horowitz, um pesquisador internacionalmente renomado nas áreas de saúde pública e epidemiologia.

Para Horowitz, existem evidências fortíssimas de que o vírus foi criado a partir de uma proposital manipulação genética industrial, que elaborou uma espécie de arma biológica a serviço dos interesses da indústria farmacêutica. Assisti o vídeo algumas vezes e procurei pesquisar sobre o assunto, e também sobre o mencionado pesquisador, na Internet.

Já o segundo vídeo relacionado foi anexado por mim, e traz uma entrevista com um jornalista americano que também defende a mesma hipótese. Esse vídeo, inclusive, parece ter sido anterior ao outro.

É evidente que a hipótese levantada parece possível, mas é preciso pesquisar e esperar antes de fazer qualquer julgamento prévio. Do contrário, pode parecer teoria conspiratória de quem acabou de assistir o filme "O jardineiro fiel".

De todo jeito, que cada um tire as próprias conclusões. Eis os vídeos:

http://www.youtube.com/watch?v=0K2LdGUca9w

http://www.youtube.com/watch?v=P01srt2JwGc&feature=related

Zen

ZEN

mudo
mudo
o mundo

* Este poema foi escrito provavelmente há sete ou oito anos lá em Aldeia (Camaragibe, Pernambuco), e também é inédito. É uma referência à crença oriental de que é possível mudar o mundo ainda que de forma silenciosa.

Talvez

TALVEZ

Talvez o poema, talvez as coisas de minha infância
talvez o amanhã, talvez algum canto imprevisto
talvez um pincel, talvez um Buda ou um Beethoven

De certo apenas eu


- eu e as minhas instabilidades

* Nem me lembro exatamente quando escrevi este poema. Possivelmente foi em 2001, lá no Recife. Apesar de ser um dos meus textos preferidos, essa é a primeira vez que o publico.

O Segredo e o Sagrado

A gravidez de uma amiga me foi noticiada com muita alegria por uma vizinha do prédio. Minha primeira reação foi de surpresa, depois de felicidade e, por fim, fiquei bastante reticente e reflexivo. Essa possibilidade de gerar um outro ser dentro de si há eras causa enorme fascínio, principalmente a nós, homens, que acompanhamos todo o processo sem, no entanto, poder vivê-lo e compreendê-lo realmente. Tanto é que nos tempos primitivos a gestação era considerada uma atribuição solitária e individual da mulher, que em decorrência disso era reverenciada como uma deusa ou uma réplica fiel da Grande Mãe. Por causa dessa capacidade, a mulher sempre foi para mim um ser diferente, inacessível, portadora de um mistério que as torna por um momento mais que simplesmente humanas.

Com um certo deslumbramento até, eu tentava sentir através da imaginação tudo pelo que o corpo ou a mente dessa minha amiga pudessem estar passando. Imaginei a sua barriga crescendo e o corpo se modificando de diversas formas ao longo dos nove meses. Imaginei-a sentindo palpitações e movimentos em sua barriga, no instante em que ela e o seu companheiro, também um bom amigo meu, tentam se comunicar com o bebê, para talvez saber o seu sexo ou poder lhe adivinhar o signo, o ascendente e as características do temperamento. Imaginei que durante esse processo todos os pensamentos, as emoções e a alimentação dela seriam também os da criança, e que isso influenciaria de forma marcante a trajetória e a personalidade desse ser. Imaginei o casal a imaginar o mundo como se tivesse sido feito para essa criança, ou como se fosse realmente essa criança.

Num outro momento, meus pensamentos partiam para mais distante, perdidos em dúvidas, apreensões, realidades e sonhos. Colocando-me no lugar da mãe, às vezes eu sonhava uma menina, perguntando-me se ela seria bonita, se ela dançaria balé, se teria muitos namorados, se leria muitos livros, se pintaria quadros em cores fortes, se escreveria um poema ao cair da noite, se seria médica, hippie ou professora de meditação. Outras vezes, quando sonhando um menino, eu me perguntava se ele empinaria pipa ou jogaria bola na rua, como fez o seu pai na sua pequena cidade natal, ou se ele amaria perdidamente uma mulher, se faria viagens ao redor do mundo, se praticaria esportes, se ganharia muito dinheiro, se seria advogado, sacerdote, músico ou dentista. E, em meio a tantos questionamentos, pude ver no semblante da minha amiga que o único que lhe importava dizia respeito à felicidade ou não dessa criatura que em breve nascerá.

Lembrei-me que o parto, esse instante em que dor, prazer, alegria e transcendência se misturam numa grande e irracional eclosão, marcaria definitivamente a fronteira entre o sonhar e o ter a criança. No momento em que o bebê, a placenta e as membranas fetais forem expelidos do aparelho reprodutor materno, segundo algumas tradições religiosas de origem africana, a passagem ou existência dos genitores pelo planeta estará dali em diante devidamente justificada e validada. Para eles um homem que não procriar deixa de cumprir a sua mais básica missão, a de dar continuidade à descendência dos seus bisavós, e dos bisavós de seus bisavós. Escrever um livro, plantar árvores, fazer uma escultura, projetar casas e edifícios, pintar quadros ou arrumar acordes em forma de canção também seriam formas de se eternizar, mas somente o gestar e o parir é que nos colocam em contato com o divino de uma forma mais xamânica e, portanto, mais direta e profunda.

Desde que me comunicaram a sua gravidez, meu impulso foi o de visitar essa amiga querida, de dar os parabéns a ela e ao seu companheiro, de lhe levar alguma lembrança ou de lhe dizer palavras bonitas e otimistas. Todavia, diante de coisas maiores como o sol, a lua, o nascimento, a morte, a chama de uma fogueira, o cair das estrelas em uma noite no sertão ou as cores de um entardecer lilás, sentimos a inevitável necessidade de nos calarmos e ficarmos reflexivos. Por isso, cruzo os braços diante do grandioso, do incompreensível, e me sento à beira de qualquer um dos caminhos deste mundo a pensar no quanto invejo e no quanto abençôo essa amiga. Afinal de contas, depois de todo esse processo e aprendizado, acho que a minha amiga é quem nascerá realmente. Que sejam abençoados ela, o seu companheiro e o seu filho, e ainda o Destino que fez com que tudo isso acontecesse.

* Este texto foi escrito há cerca de oito anos para um portal especializado em crônicas chamado "A crônica do dia", tendo sido posteriormente publicado também no suplemento literário dominical da Gazeta do Nordeste, o jornal de maior circulação do Ceará. Por ocasião do recente dia das mães eu tentei escrever um pequeno artigo e não consegui, e somente aí me lembrei desse outro texto há tanto esquecido e resolvi republicá-lo.

Fatos e Mitos sobre o Cacique Seattle

O presente texto me foi repassado pela ecologista Andréa Steiner, bióloga e doutoranda em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco, e pode ser encontrado no endereço eletrônico http://www.festivalecologicodepernambuco.blogspot.com/. Trata-se de um questionamento da autenticidade da Carta do Cacique Seattle, assunto relativamente conhecido no meio ambientalista internacional. Eis o texto:

Quem se interessa pela temática ambiental certamente já ouviu falar do Cacique Seattle, indígena norte-americano que em meados do século XIX teria escrito uma carta para o então presidente dos Estados Unidos, Franklin Pierce. A bela carta, que vêm inspirado milhares de ambientalistas ao longo das últimas décadas, aparece inclusive em sites de renome (como o da Revista Scientific American Brasil) e até mesmo em formato de livro. O que pouquíssimas pessoas sabem, entretanto, é que a tal carta nada mais é que um texto fictício.

É quase certo que o Cacique Seattle tenha proferido uma palestra de cunho ambientalista nos EUA, provavelmente entre 1853 e 1855. Naquela ocasião, um certo Dr. Henry Smith teria feito longas anotações a respeito, apesar de não ser fluente na língua nativa do líder indígena. É possível que suas anotações tenham sido baseadas em uma tradução do Lushootseed (idioma do cacique) para o idioma Chinook, que só então foi traduzido para a platéia em inglês. Mais de trinta anos mais tarde, o Dr. Smith (que a esta altura não tinha mais certeza da data da palestra) resolveu passar suas anotações para um formato de discurso, que foi publicado no jornal Seattle Star em 1887.

Outras dezenas de anos depois, em 1931, o discurso foi republicado na revista acadêmica Washington Historical Quarterly, com o aparecimento misterioso de algumas novas frases de impacto. Durante as décadas de 1960 e 1970, o texto passou por mais algumas modificações para adequar-se às novas posturas ambientalistas.

Surpreendentemente, o texto que vemos com mais freqüência hoje em dia é uma reinterpretação fictícia produzida por um roteirista e professor universitário dos EUA em 1970 apenas para fins literários. Ou seja, o que é hoje reproduzido por todo o planeta como sendo palavras reais do famoso cacique, nada mais é que ambientalismo ocidental moderno.

Veja abaixo uma das versões mais famosas do discurso/carta do Cacique Seattle.

CARTA DO CACIQUE SEATTLE

"O grande chefe de Washington mandou dizer que quer comprar nossa terra. O grande chefe assegurou-nos também da sua amizade e benevolência. É uma atitude gentil da parte dele, pois sabemos que não necessita da nossa amizade. Vamos pensar na oferta. Sabemos que se não o fizermos, o homem branco virá com armas e se apossará dela. O grande chefe de Washington pode acreditar no que o chefe Seattle diz com a mesma certeza com que nossos irmãos brancos podem confiar na mudança das estações do ano. Minha palavra é como as estrelas: não perdem o brilho.

Mas como é possível comprar ou vender o céu, o calor da terra? É uma idéia estranha. Não somos donos da pureza do ar e do brilho da água. Como alguém pode então comprá-los de nós? Decidimos apenas sobre coisas do nosso tempo. Toda esta terra é sagrada para o meu povo. Cada folha reluzente, todas as praias de areia, cada floco de neblina nas florestas escuras, cada clareira, todos os insetos a zumbir são sagrados nas tradições e na crença do meu povo.

Sabemos que o homem branco não compreende o nosso modo de viver. Para ele um torrão de terra é o mesmo que outro. Porque ele é um estranho, que vem de noite e rouba da terra tudo quanto necessita. A terra não é sua irmã, nem sua amiga, e depois de esgotá-la ele vai embora. Deixa para trás o túmulo de seu pai sem nenhum sentimento. Rouba a terra de seus filhos, nada respeita. Esquece os antepassados e os direitos dos filhos. Sua ganância empobrece a terra e deixa atrás de si os desertos. Suas cidades são um tormento para os olhos do homem vermelho, mas talvez seja assim porque o homem vermelho seria um selvagem que nada compreende.

Não há paz nas cidades do homem branco. Nem lugar onde se possa ouvir o som do desabrochar da folhagem na primavera, o zumbir das asas dos insetos. Talvez por ser um selvagem que nada entende, o barulho das cidades é terrível para os meus ouvidos. E que espécie de vida é aquela em que o homem não pode ouvir a voz do corvo noturno ou a conversa dos sapos no brejo à noite? Um índio prefere o suave sussurro do vento sobre o espelho d'água e o próprio cheiro do vento, purificado pela chuva do meio-dia e com perfume de pinho. O ar é precioso para o homem vermelho, porque todos os seres vivos respiram o mesmo ar, animais, árvores, homens. Não parece que o homem branco se importe com o ar que respira. Como um moribundo, ele é insensível ao mau cheiro.

Se eu me decidir a aceitar a venda, imporei uma condição: o homem branco deve tratar os animais como se fossem seus irmãos. Sou um selvagem e não compreendo que possa ser de outra forma. Vi milhares de bisões apodrecendo nas pradarias abandonados pelo homem branco que os abatia a tiros. Sou um selvagem e não compreendo como um fumegante cavalo de ferro possa ser mais valioso que um bisão, que nós, peles vermelhas matamos apenas para sustentar a nossa própria vida. O que é o homem sem os animais? Se todos os animais acabassem os homens morreriam de solidão espiritual, porque tudo quanto acontece aos animais pode também afetar os homens. Tudo quanto fere a terra, fere também os filhos da terra.

Nossos filhos viram os pais humilhados na derrota. Nossos guerreiros vergam sob o peso da vergonha. E depois da derrota passam o tempo em ócio e envenenam seu corpo com alimentos doces e bebidas ardentes. Não importa muito onde passaremos nossos últimos dias. Eles não são muitos. Mais algumas horas ou até mesmo alguns invernos e nenhum dos filhos das grandes tribos que viveram nestas terras ou que tem vagueado em pequenos bandos pelos bosques, sobrará para chorar, sobre os túmulos, um povo que um dia foi tão poderoso e cheio de confiança como o nosso povo.

Sabemos de uma coisa que o homem branco talvez venha um dia a descobrir: nosso Deus é o mesmo Deus. Julga, talvez, que pode ser dono Dele da mesma maneira como deseja possuir nossa terra. Mas não pode. Ele é Deus de todos. E quer bem da mesma maneira do homem vermelho como do branco. A terra é amada por Ele. Causar dano à terra é demonstrar desprezo pelo Criador. O homem branco também vai desaparecer, talvez mais depressa que as outras raças. Continua sujando sua própria cama e há de morrer, uma noite, sufocado nos seus próprios dejetos. Depois de abatido o último bisão e domados todos os cavalos selvagens, quando as matas misteriosas federem à gente, quando as colinas escarpadas se encherem de fios que falam, onde ficarão então os sertões? Terão acabado. E as águias? Terão ido embora. Restará dar adeus à andorinha da torre e à caça. É o fim da vida e o começo da sobrevivência.

Talvez compreendêssemos com que sonha o homem branco se soubéssemos que esperanças transmite a seus filhos nas longas noites de inverno, que visões do futuro oferece para que possam tomar forma os desejos do dia de amanhã. Mas nós somos selvagens. Os sonhos do homem branco são desconhecidos para nós. E por serem desconhecidos, temos que escolher nosso próprio caminho. Se concordarmos com a venda é para garantir as reservas que foram prometidas. Lá talvez possamos viver nossos últimos dias. Depois que o último homem vermelho tiver partido e a sua lembrança não passar da sombra de uma nuvem sobre as pradarias, a alma do meu povo continuará a viver nestas florestas e praias, porque nós as amamos como um recém-nascido ama o bater do coração de sua mãe. Se vendermos nossa terra, ama-a como nós a amávamos. Protege-a como nós a protegíamos. Nunca se esqueçam de como era a terra quando tomaram posse dela. E com toda a sua força, o seu poder, e todo o seu coração, conserva-a para os seus filhos e ama-a como Deus ama a todos nós. Uma coisa sabemos: o nosso Deus é o mesmo Deus. Esta terra é querida por Ele. Nem mesmo o homem branco pode evitar o nosso destino".

*Fonte:

Clark, J.L. Thus Spoke Chief Seattle: The Story of An Undocumented Speech. Prologue, 18(1): Online. 1985.

McKenzie, J. I. Environmental Politics in Canada: Managing the Commons in the Twenty First Century. Oxford: Oxford University Press, 2002, p. 40.

Preece, R. Animals and Nature, Cultural Myths, Cultural Realities. University of British Columbia Press: Vancouver, 2000, p. 18-19.

Meio Ambiente Equilibrado ou Ecologicamente Equilibrado?

Às dezenove horas do dia 16 de abril o professor Paulo Affonso Leme Machado iniciou a sua brilhante palestra sobre os princípios do Direito Ambiental no auditório da Faculdade Saleziano. Por conta das inúmeras perguntas feitas ao final, fomos sair do auditório às vinte e trinta. Como já tive oportunidade de ressaltar, o professor compreende o Direito Ambiental como uma verdadeira missão, e faz questão de responder a todas as perguntas. Inclusive, foi exigência dele não limitar o número de perguntas nem o tempo para elaborá-las.

Essa aula-espetáculo serviu para reciclar o conhecimento jus-ecológico e renovar o ânimo ambientalista das pessoas ali presentes. O mestre me chamou a atenção para um detalhe que eu nunca reparei: o caput do art. 225 da Constituição Federal é redundante ao garantir o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, pois não existe meio ambiente equilibrado sem o necessário equilíbrio ecológico. Eu confesso que nunca tinha percebido tamanha "'obviedade ululante", apesar de atuar na área ininterruptamente há nove anos.

Na versão original do dispositivo não havia tal falha de técnica legislativa, tendo isso sido incluído por exigência de alguns deputados pseudoecologistas. Segundo o professor, que inclusive é o autor da primeira redação do dispositivo, a carta constitucional brasileira é a única no planeta a abrigar essa desnecessária repetição. Além de aprender isso e inúmeras outras coisas, foi uma oportunidade ímpar de reencontrar o nosso grande mestre. É pena que agora ele venha tão pouco ao Nordeste.

A Doutrina Judaico-Cristã e o Pecado de Poluir

Desde a consolidação do movimento ambientalista, a partir da década de sessenta nos países de primeiro mundo e na década de oitenta nos países periféricos, o judaísmo e o cristianismo têm sido apontados como um dos grandes responsáveis pela degradação das condições ambientais planetárias. Tal crítica começou a ganhar respaldo científico ao final da década de sessenta com a publicação do artigo intitulado “As raízes históricas da crise do meio ambiente”, de autoria do pesquisador Lynn White Jr.

O seguinte versículo do Antigo Testamento foi usado para fundamentar a apropriação privada dos recursos naturais, processo que se intensificou com a Revolução Industrial: “E Deus os abençoou, e disse: crescei e multiplicai-vos, e enchei a Terra, e despertai-a e dominai sobre os peixes do mar e sobre as aves do céu, e sobre todos os animais que se movem sobre a Terra” (Gênesis: 1, 28). Em face disso, passou a prevalecer a interpretação de que o ser humano é o sujeito e a natureza o objeto da criação, seguindo uma relação de evidente antagonismo.

Com efeito, a grande questão levantada está no cerne do judaísmo e do cristianismo e diz respeito à própria idéia de Deus, que segundo a referida concepção é algo não apenas distinto da natureza, mas sobretudo superior a ela. Esse argumento foi crucial na expansão da fé cristã pela Europa e pelo resto do planeta, subjugando as crenças ditas pagãs das populações tradicionais, para as quais ou Deus se manifestava na natureza ou Deus se confundia com a própria natureza.

Existe um inegável egoísmo na idéia de que Deus enviou o seu único filho para se sacrificar em prol da salvação da humanidade, relegando a um segundo plano o restante da criação, pois somente o ser humano teria sido feito à semelhança da divindade máxima. Com isso, os recursos naturais como a água, a fauna e a flora poderiam e até deveriam ser dilapidados, pois esse era o mandamento divino.

Isso é diferente, por exemplo, da moral budista, segundo o qual a iluminação do príncipe Sidharta Gautama ocorreu com o objetivo de salvar todos os seres vivos, que poderiam se iluminar simplesmente por também terem natureza búdica. A maior parte das outras religiões e crenças existentes no mundo, como o hinduísmo, o taoísmo, a umbanda e o xintoísmo, não se pautam pelo antropocentrismo e, por conseqüência, assumem uma feição mais ecológica.

Contudo, é possível constatar uma certa precipitação por parte de quem endossa essa crítica, que parece ignorar por completo as questões políticas e sociais que permeiam a crise ambiental planetária. De fato, associar a degradação ao pecado original, como se a origem da questão ambiental fosse simplesmente a imperfeição humana, é esquecer que a exploração dos recursos naturais é feita em prol somente de uma parcela mais restrita da humanidade.

Se o processo econômico que resultou nessa problemática trouxe efetivamente inúmeros benefícios, seja na área de comunicações, entretenimento, saúde, tecnologia ou transportes, o fato é que uma parcela significativa da população internacional é pouco atingida, ou simplesmente não é atingida, por tais benefícios. O irônico é que os efeitos negativos do desenvolvimento, como o esgotamento dos recursos naturais, a geração de resíduos, a disseminação de doenças e a produção de riscos ecológicos de uma forma geral, também são distribuídos de forma injusta no espaço social, de forma que sofrem mais com a degradação os menos situados socialmente.

Em outras palavras, não foi a humanidade que subjugou a natureza, mas determinadas classes economicamente privilegiadas, no âmbito social, e determinados países considerados ricos, no âmbito da geopolítica internacional. Logo, o que houve foi uma deturpação do texto bíblico com o intuito de justificar ideologicamente a exploração desmedida da natureza, certamente para atender aos interesses do capitalismo e das classes dominantes.

Como a Bíblia foi escrita há milênios e dentro de um contexto social inteiramente distinto, é óbvio que a idéia de que haverá novos céus e novas terras não deve ser interpretada literalmente. Além do mais, é possível encontrar nas escrituras diversas passagens que reforçam o apelo ecológico, a exemplo da seguinte: “Chamado a cultiva e a guardar o jardim do mundo” (Gênesis: 2, 15).

Prova dessa distorção é que há nove séculos São Francisco de Assis abriu dentro da própria Igreja Católica uma vertente mais ecológica, valorizando e até reverenciado os elementos da natureza. Contudo, não se pode deixar de reconhecer que nos últimos sessenta anos a exploração dos recursos naturais passou a se intensificar de uma forma tal que a própria continuidade da vida humana entrou em xeque.

Enquanto isso ocorria, em paralelo aos inúmeros problemas sociais gerados, as instituições religiosas judaico-cristãs pouco ou nada fizeram para amainar essa problemática, chegando mesmo a reforçar as estruturas de poder degradatórias. Em um contexto de crise ecológica planetária a omissão deve ser interpretada como uma tomada de posição em desfavor do meio ambiente e da qualidade de vida da coletividade, seja no que diz respeito aos indivíduos ou às instituições.

Cabe, então, fazer a seguinte pergunta: é correto não fazer nada para que a desertificação não aumente, para que as espécies não sejam extintas, para que as mudanças climáticas não ocorram, para que os rios não sejam poluídos? É claro que essa omissão não foi exclusividade das instituições religiosas judaico-cristãs, já que praticamente toda estrutura econômica e social predominante favorecia o descuido com a natureza.

É nesse contexto que o Vaticano anunciou com grande repercussão que a poluição e a manipulação genética – prática que pode colocar em risco também o meio ambiente, especialmente por meio do uso das técnicas de transgenia – são pecados capitais. Com isso, somaram-se novos aos já conhecidos sete pecados capitais, que são a gula, a luxúria, a avareza, a ira, a soberba, a vaidade e a preguiça.

Dessa forma, a partir de agora os fiéis deverão pedir perdão e fazer penitência caso desrespeitem tais valores, segundo orientou o arcebispo Gianfranco Girotti, atual responsável pelas questões relativas a pecado e penitência da Santa Sé. Isso significa que a Igreja Católica encampou definitivamente a bandeira ecológica, o que é deveras importante tendo em vista o grande número de fiéis que pode passar a se dedicar mais à causa em todo o mundo.

Não poluirás a Terra e temerás a manipulação genética, é o que determina o novo mandamento. Na verdade, esse anúncio foi inspirado no Papa João Paulo II, que foi a primeira grande liderança católica moderna a encampar efetivamente a questão ao declarar que a ecologia deve ser uma preocupação de todos católicos.

Tal mudança de atitude demonstra que a Igreja Católica está sensível aos problemas ambientais e sociais da atualidade, exemplo que deve ser seguido pelas demais instituições religiosas, pois a crise ambiental planetária não pode ser solucionada apenas pelo Estado, e sim pelo empenho efetivo de cada indivíduo e de cada instituição. Nesse ponto, pela capacidade de se disseminar e de influenciar as pessoas, as religiões possuem um papel fundamental na questão ecológica, até porque essa luta diz respeito à liberdade religiosa e de evolução espiritual das gerações futuras, que podem até não chegarem a existir.

Esse é o fio comum que deve unir todas as religiões e práticas espirituais em favor do planeta, pois como afirma o rabino Ary Glinkin “Tanto o judeu, quanto o islâmico, o católico e o budista bebem água e respiram, então, a ecologia por si só já é ecumênica”. Afinal de contas, não se pode como salvar a humanidade sem salvar o lugar onde ela habita e do qual depende para sobreviver, de forma que atentar contra o meio ambiente deve mesmo ser enquadrado como um pecado contra o planeta e contra a própria humanidade.

I Encontro Sobre Meio Ambiente - Ministério Público do Estado da Paraíba

I ENCONTRO SOBRE MEIO AMBIENTE
CAMPINA GRANDE-PARAÍBA
14 e 15 de maio de 2009
ASPECTOS TÉCNICOS E LEGAIS PARA SUSTENTABILIDADE DO SEMIÁRIDO


PROMOÇÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA ATRAVÉS DO 2º CAOP, SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA PARAÍBA E SUDEMA

Programação:
14.05.09

8:00 - Abertura.
9:00 - Palestra: Transposição do Rio São Francisco.
Dr. Francisco Sarmento – Secretário de Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente da Paraíba.

10:00 – Cofee break

10:30 - Mesa redonda: Aspectos Técnicos e Legais do Licenciamento Ambiental.
Dr. Talden Farias – Advogado Ambientalista, Mestre em Direito pela UFPB, Doutorando em Recursos Naturais pela UFCG e prof. de Direito Ambiental.
Dra. Maria Madalena Campos Germano – Coordenadora de Controle Ambiental da SUDEMA.

14.00 - Palestra: Semiárido: Clima, Região, Cultura ou Biodiversidade.
Dr. Daniel Duarte Pereira – Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela UFPB, Doutor em Recursos Naturais pela UFCG e Prof. da UFPB.

15:30 – Cofee break.

16:00 - Mesa redonda: Desmatamento, o Tráfico de Animais e sua Contribuição para Extinção de Espécies.
Dr. Arnóbio de Mendonça Barreto Cavalcante – Mestre em Ecologia e Recursos Naturais pela FUFSCAR, Doutor em Ecologia e Recursos Naturais pela FUFSCAR e pesquisador do INSA.
Dr. Franklin Furtado de Almeida – Procurador do IBAMA.
Dr. Ronilson José da Paz – Mestre em Ciências Biológicas pela UFPB e Analista Ambiental do IBAMA.

15.05.09
8:00 - Palestra: Análise Constitucional da Caatinga - Dr. Agassiz Almeida Filho – Advogado e Prof. Titular de Direito Constitucional da UEPB.

8:30 - Lançamento do Livro do Dr. Talden Farias – Introdução ao Direito Ambiental – Apresentação: Dr. Agassiz Almeida Filho.

9:00 - Mesa Redonda - Averbação de Reserva Legal.
Dr. Lincoln Barros Veras – Analista Ambiental da SUDEMA.
Dr. Onésimo César Silva Cruz – Promotor de Justiça.
Dr. José Eulampio Duarte – Promotor de Justiça.

10:00 – Cofee break

10:30 - Palestra: Regeneração Natural da Vegetação e da Flora no Semiárido.
Dra. Dilma Maria de Brito M. Trovão – Mestre em Engenharia Agrícola pela UEPB, PhD em Recursos Naturais pela UFCG e prof. da UEPB.

14:00 - Palestra: Contexto Florestal: Suas Consequências no Ambiente e Alternativas de Sustentabilidade.
Dr. Francisco Carneiro Barreto Campello – Especialista em Gestão de Projetos Florestais pela FLACSO/FAO – Quito – Equador e Mestrando do Programa de Manejo Florestal pela UFRPE.

15:30 – Cofee break

16:00 - Escassez de Água no Nordeste Setentrional: Transposição do Rio São Francisco e Interligações de Bacias Através de Adutoras.
Dr. Agnello José de Amorim – Procurador de Justiça.
Dr. José Etam de Lucena Barbosa – Mestre em Criptógamos pela UFPE, Doutor em Ecologia e Recursos Naturais pela UFSCAR e prof. da UEPB.
Cel. João Ferreira Filho – Consultor Ambiental.

Matéria de Astier - Lançamento de Coletânea em 2008

A matéria transcrita abaixo foi publicada no dia 14 de agosto de 2008 no Jornal da Paraíba e no portal Paraíba 1 (http://www.paraiba1.com.br/), a respeito do lançamento do livro “Gestão de áreas protegidas: processos e casos particulares” (Editora da Universidade Federal da Paraíba, 2008), organizado por mim e pelo biólogo e analista ambiental federal Ronílson José da Paz. Na ocasião, foram lançados também os livros dos juristas Marcelo Weick Pugliesi e Ronny Charles Lopes de Torres.

A razão de eu transcrevê-la no meu blog é a referência à fase em que eu não sabia se seguiria o caminho jurídico ou o estudo das teorias literárias. Na época, eu cursava Direito pela Universidade Estadual da Paraíba e Letras (com habilitação em vernáculo) pela Universidade Federal da Paraíba – campus II, quando era companheiro de curso do jornalista e poeta bilhante Astier Basílio.

Felizmente ou infelizmente, pois somente Alá conhece o caminho dos homens (como diria um mulçumano), eu optei pelo Direito. O fato é que o mundo perdeu um péssimo poeta e um crítico literário pior ainda...

Justiça
Semana dos Advogados tem lançamentos na OAB nesta quinta

14/08/2008 10:22:00
Da Redação

Com Astier Basílio, do Jornal da Paraíba

Três novas edições entram para bibliografia do Direito paraibano e serão lançadas às 16h desta quinta-feira (14). O lançamento será no auditório do edifício-sede da Ordem dos Advogados, seccional da Paraíba (OAB-PB), no Centro de João Pessoa.

Os lançamentos são 'Incidente de Argüição de Inconstitucionalidade em Tribunal' de autoria do Advogado Marcelo Weick Pogliese, 'Leis de Licitações Públicas Comentadas', de autoria do Advogado Ronny Chales Lopes de Torres, e a edição do Direito Ambiental 'Gestão Áreas Protegidas: Processos e Casos Particulares', organizado pelo advogado Talden Queiroz Farias e o biólogo Ronilson José da Paz.

Talden Farias - Há 10 anos, o jovem Talden Farias lançava o seu primeiro livro, ‘Cemitério dos Deuses’. Naquela época, ele vivia dividido entre as cadeiras jurídicas do curso de Direito e o aprendizado das teorias da literatura no curso de Letras. De lá pra cá, Talden teve de optar e escolheu seguir o caminho da advocacia.

Atualmente, especializado em Direito Ambiental, Talden lança hoje o seu quarto livro, ‘Gestão Áreas Protegidas: Processos e Casos Particulares’. A obra é organizada por ele e pelo biólogo Ronilson José da Paz.

Ronny Charles - O advogado Ronny Charles informa que o seu objetivo, ao escrever ‘Leis de Licitações Públicas Comentadas’, foi confeccionar uma obra de fácil acesso e utilização, tanto pelos estudantes e operadores do direito como pelos empresários e agentes públicos que atuam na área de licitação, tratando, em um único livro, sobre as principais normas licitatórias.

Marcelo Weick - O advogado Marcelo Weick Pogliese explica em seu livro ‘Incidente e Argüição de Inconstitucionalidade em Tribunal’ que a quebra da bipolaridade difusa x concentrada traduz-se na perfeita acomodação do incidente de argüição de inconstitucionalidade, compatibilizando-se, sobremaneira, com o método difuso brasileiro, com as devidas adaptações “como sugere o livro, em especial quanto ao cabimento, competência, legitimidade para a argüição”.

Fonte: http://www.paraiba1.com.br/noticia_aberta?id=10286