Metáfora

A Espera - Vídeo de Ingrid Tabaré Fagúndez

Esse vídeo foi feito por Ingrid Tabaré Fagúndez, estudante de jornalismo da Universidade Federal de Santa Catarina. Eu o encontrei no blog do professor Paulo Rôney Ávila Fagúndez (http://pr.fagundez.zip.net/), do qual sou assíduo leitor. O professor, que é um jurista renomado, é o pai da jovem.

Trata-se, realmente, de um belíssimo e inspirador curta-metragem com duração de apenas três minutos e meio. Confesso que me senti um pouco em êxtase ao terminar de assistir essa poética e acertada combinação de texto e imagem. Como não consegui anexar o filme, eis o site: http://www.youtube.com/watch?v=BshhL1ogwYE.

Lula, Meio Ambiente e Exame de Próstata

Embora eu seja um admirador do Presidente Lula, tenho de admitir que algumas tiradas dele são cômicas ao passo que outras são trágicas. Em conversa sobre a transposição do rio São Francisco com a então Ministra do Meio Ambiente, o Presidente proferiu a frase trágica e cômica ao mesmo tempo abaixo reproduzida. Sem comentários...

Marina, essa coisa de meio ambiente é igual a uma exame de próstata: não dá pra ficar virgem toda a vida. Uma hora eles vão ter que enfiar o dedo no c... da gente. Então, companheira, se é pra enfiar, é melhor que enfiem logo.

Fonte: Veja n. 34, ano, 39, edição 1971, 30-08-2006, p. 77.

Confúcio

Confúcio foi um dos maiores pensadores chineses de todos os tempos. Suas idéias, que formularam a doutrina conhecido por "confucionismo", influenciaram e influenciam a China e muitos países vizinhos. Ele falava sobre espiritualidade, moral, política, religião e até tributação, sempre procurando enfatizar a importância da educação para o indivíduo e para a coletividade. Há uma passagem dele que é muito conhecida, e que inclusive sempre me chamou a atenção. O filósofo sonhou que era uma borboleta, e ao acordar ele se perguntou se era um homem que sonhou ser uma borboleta ou se era uma borboleta que estava sonhando ser um homem. Belo e profundo, não é mesmo? Logo abaixo, está a transcrição de uma das frases mais bonitas dele:

Se você tem metas para 1 ano, plante arroz.

Se você tem metas para 10 anos, plante uma árvore.

Se você tem metas para 100 anos, então eduque uma criança.

Se você tem metas para 1000 anos, então preserve o meio ambiente.

(Confúcio)

PS. Estou quase certo que a tradução adequada seria "natureza" ao invés de "meio ambiente", já que naquela época não existia essa concepção alargada e sistêmica que temos do assunto.

A Paraíba e suas Maravilhas

O combatente e competentíssimo analista ambiental Ronílson José da Paz me enviou esse conjunto de fotografias com os principais pontos turísticos da Paraíba, e eu a reproduzo aqui. Na sequência, temos as seguintes imagens:

(1) Lajedo de Pai Mateus, em Cabaceiras;

(2) Areia Vermelha, ilha marítima temporárias com belíssimos corais, em Cabedelo;

(3) Pôr-do-sol na praia fluvial do Jacaré ao som do Bolero de Ravel, em Cabedelo;

(4) Cânnyons da praia da Tabatinga, no Conde;

(5) Pedra da Boca, em Araruna;

(6) Pedra do Inga, as mais perfeitas inscrições rupestres em baixo-relevo do país, em Ingá;

(7) Vista do alto da cidade de Cabedelo, um pequeno paraíso localizado entre Jõao Pessoa, o Rio Paraíba e o Oceano Atlântico;

(8) As pegadas dos dinossauros, as mais bem-conservadas da América doSul, em Sousa;

(9) A cachoeira do Roncador, em Borborema.

Faltou apenas destacar o São João de Campina Grande, considerado o melhor do mundo, e as muitas belezas naturais e históricas de João Pessoa. Realmente, é a Paraíba, sem qualquer favor, um dos mais belos Estados do país.

O Livro dos Mortos e o Meio Ambiente no Egito Antigo

Há cerca de nove meses o jurista Luis Paulo Sirvinskas proferiu uma brilhante palestra na Paraíba sobre "Meio ambiente e sustentabilidade", em evento promovido pelo nosso órgão estadual de meio ambiente, e me chamou a atenção a referência ecológica feita por ele ao "Livro dos mortos". O professor gentilmente me enviou a cópia dos slides com a sua apresentação, e eu transcreverei o trecho em questão. Ao que tudo indica, antes de fazer a passagem para o outro lado da vida, o egípcio deveria provar que, entre outras coisas, não cometeu pecados contra o meio ambiente. É interessante salientar que não sujar a água, por exemplo, aparece no texto com o mesmo grau de gravidade que torturar um escravo. Eis o texto:

O documento mais antigo que se tem conhecimento, comprovando esses fatos, sob o ponto de vista individual, é a famosa Confissão Negativa. Tratava-se de um papiro encontrado com as múmias do Novo Império Egípcio. Tal documento fazia parte do Livro dos Mortos, que data de três milênios e meio. São trechos extraídos do Capítulo 126 do citado livro e passaram a fazer parte do testamento do morto, a saber:

“Homenagem a ti, grande Deus, Senhor da Verdade e da Justiça! / Não fiz mal algum.../ Não matei os animais sagrados/ Não prejudiquei as lavouras.../ Não sujei a água/ Não usurpei a terra/ Não fiz um senhor maltratar o escravo.../ Não repeli a água em seu tempo/ Não cortei um dique.../ Sou puro, sou puro, sou puro!”

Congresso de Direito Ambiental 2009 - Instituto o Direito por um Planeta Verde

Tão bom quanto as palestras do Congresso de Direito Ambiental promovido anualmente pelo Instituto o Direito por um Planeta Verde é o encontro e a convivência com os profissionais da área. Neste ano, eu tive o prazer de estreitar os laços com o professor José Eduardo Ramos Rodrigues, a maior autoridade no país no estudo do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e do patrimônio cultural brasileiro. Nós temos como amigo comum o defensor público e professor universitário Marcos Augusto Romero, um dos pioneiros do Direito Ambiental no Nordeste. Pude reencontrar o professor José Rubens Morato Leite, amigo fraterno e inquestionavelmente o maior pesquisador na área de Direito Ambiental de língua portuguesa da atualidade. Confesso aqui a minha maior admiração também pela sua pessoa, pois se trata de uma pessoa acessível, simples e solidária. O encontro com o professor e conterrâneo Herman Benjamin também foi profícuo, pois ele me apresentou aos luminares internacionais do Jusambientalista, a exemplo dos catedráticos Eckard Rehbinder e Nicholas Robinson. Por outro lado, a convivência com pessoas como Cynthia Cardoso, Érika Pires, Lílian Haber e Luciano Alvarenga, entre outros, é algo que me estimula a participar do evento. Não posso deixar de mencionar que lá fiz alguns amigos cuja amizade faço questão de preservar, a exemplo de Francisco Seráphico, Galileu Marinho das Chagas, Leandro Eustáquio, Silvio Fazolli e o próprio Luciano Alvarenga. Eis algumas fotografias do evento:

The Unending Gift - Jorge Luis Borges

Aos doze anos de idade eu fui apresentado a Jorge Luis Borges. Meu irmão mais velho me emprestou o livro "Minhas cinco visões pessoais" (Editora da Universidade de Brasília), composto da transcrição de palestras que o escritor proferiu na Universidade de Brasília. Eu me identifiquei imediatamente com aqueles ensaios que versavam, respectivamente, sobre o livro, a imortalidade, Emanuel Swendemborg, o conto policial e o tempo. Li e reli tantas vezes esse livro, que passei a saber de cor o número das páginas com as minhas passagens favoritas.

Aos quinze anos é que tive acesso a uma outra obra do autor, que foi "Elogio da sombra" (Editora Globo), um dos seus vários livros de poesia. Somente aí eu me apaixonei pela estética borgiana. Durante muitos anos esse foi o meu livro de cabeceira, e certamente nunca li tantas vezes um livro quanto esse. Depois conheci os seus contos em "O aleph" e "Ficções", inquestionavelmente as obras mais conhecidas e reconhecidas do autor.

Borges é um mestre do conto, tanto quanto Kafka ou Poe, e talvez esse seja mesmo o ponto alto de sua obra. No entanto, a mim me agrada particularmente os seus poemas. Certa vez, há cerca de doze anos, eu sonhei que me encontrava com o mestre, e tentava conversar com ele sobre o seu trabalho. Em um determinado ponto da conversa, eu não resisti e comecei a agradecer a ele de forma emocionada pelos livros que tinha escrito.

Ele agradeceu de forma gentil e sincera, mas pediu que eu não perdesse tempo com um escritor menor posto que existiam inúmeras outras obras mais relevantes. Como se pode perceber, nenhuma outra resposta seria tão borgiana quanto essa. Eis, logo abaixo, um dos meus poemas prediletos desse gênio da literatura:

The Unending Gift

Un pintor nos prometió un cuadro.

Ahora, en New England, sé que ha muerto. Sentí , como otras veces, la tristeza de comprender que somos como un sueño. Pensé en el hombre y en el cuadro perdidos.

(Solo los dioses pueden prometer, porque son inmortales).

Pensé en un lugar prefijado que la tela no ocupará.

Pensé después: si estuviera ahí, sería con el tiempo una cosa más, una cosa, una de las vanidades o hábitos de la casa; ahora es ilimitada, incesante, capáz de cualquier forma y cualquier color y no atada a ninguno.

Existe de algún modo. Vivirá y crecerá como una música y estará conmigo hasta el fin.

(También los hombres pueden prometer, porque en la promesa hay algo inmortal).

Jorge Luis Borges

Situação Cavernosa: um Alerta sobre o Patrimônio Arqueológico Paraibano

O jusambientalista Luciano José Alvarenga me enviou a matéria abaixo, que foi publicada na Revista da Biblioteca Nacional. Trata-se de um alerta sobre o mau estado de conservação e das ameaças que rondam o patrimônio arqueológico paraibano. Se no Brasil a política ambiental é relegada a um segundo plano, muitíssimo pior é a situação dos nossos bens culturais. Infelizmente, o descaso retratado na matéria é a regra no país. Eis o texto:

01/06/2009

Situação cavernosa

Mais de 700 sítios rupestres no interior da Paraíba correm o risco de desaparecer

Juliana Barreto Farias

Desde a infância, Nivaldete Ferreira ouvia sua mãe falar das mãos que índios haviam pintado nas pedras da Serra da Rajada, no município paraibano de Nova Palmeira. Só que durante muito tempo ela não levou a sério essa história. Até conhecer as pesquisas da professora Gerlúzia Alves sobre os sítios rupestres de Parelhas e Carnaúba do Dantas, cidades vizinhas à sua terra natal.

Assim que pôs os olhos nesses desenhos feitos há milhares de anos, lembrou das conversas da mãe e decidiu buscar mais informações. “Consultei pessoas da família que moram por lá, e elas confirmaram a existência de várias inscrições”, conta Nivaldete, professora do Departamento de Artes da UFRN.

Por enquanto, o lugar ainda continua desconhecido para muita gente da região, já que não é fácil chegar lá. Mas as figuras pré-históricas de Nova Palmeira são apenas uma amostra das centenas de sítios arqueológicos espalhados pelo interior da Paraíba que correm sério risco de desaparecer. Só no montanhoso Planalto da Borborema, também chamado de Serra das Russas, existem pelo menos 700 sítios identificados. Em geral, são inscrições de pigmentação vermelha ou amarela que retratam figuras humanas e animais, como lagartos, emas, veados, tatus ou lobos. Afastadas umas das outras, chegam a medir de 30 centímetros a um metro. “E podem ser classificadas como da Tradição Agreste. Segundo a arqueóloga Niède Guidon, ela é característica de povos caçadores seminômades que viveram entre quatro mil e sete mil anos antes do presente”, destaca Washington Luís de Menezes, coordenador do Proca (Programa de Conscientização Arqueológica), ONG empenhada em preservar os monumentos pré-históricos da Paraíba.

Estampados em grutas e paredões rochosos nos leitos de rios, vales e serras, esses registros ficam expostos à ação do tempo e, sobretudo, à intervenção humana. “A construção civil, a extração de rochas, a falta de informações e o vandalismo são os principais responsáveis pela danificação parcial ou total desses sítios”, afirma Washington Menezes. O sítio de Pedra Branca, no município de São Mamede, por exemplo, tem uma área de aproximadamente três mil metros quadrados salpicada de pinturas e gravuras. Mas a extração de granito feita ali danificou boa parte dos painéis. Em Nova Palmeira, a retirada de minérios também tem afetado as inscrições rupestres. “Percebi que os extratores temem que, uma vez registrados esses ‘achados’, a atividade seja proibida. Isso contribui para o desinteresse na divulgação”, acredita Nivaldete Pereira.

O principal desafio parece ser mesmo a conscientização de moradores e turistas. Desde 2007, a professora vem tentando chamar atenção para a situação dos sítios rupestres por meio de um blog [incluir endereço]. “Achei que, divulgando o caso na Internet, algum pesquisador ou uma instituição poderiam se interessar e ajudar a construir uma noção de responsabilidade e autoestima”, conta. A equipe do Proca – em atividade desde 1995 – já fez a primeira expedição a Nova Palmeira e tem outra visita marcada para setembro, período da seca. Mas é preciso ir além. Em casos como este, a ONG costuma fazer pesquisas de campo detalhadas, oficinas, excursões e exposições em comunidades e escolas.

A preocupação aumentou desde que foi modificada a Lei de Proteção às Cavernas, em outubro do ano passado. Com base no novo texto, todas as cavernas que não forem classificadas como de “máxima relevância” poderão ser destruídas. Basta que os empresários paguem as devidas compensações. “A rocha granítica prevalece em nossa região e é extraída para a construção civil. E é justamente nesses locais que estão locas, lapas e pequenos abrigos rochosos com painéis rupestres e sepultamentos primitivos. Se muitos desses sítios já foram alvo de destruição mesmo antes da alteração da lei, imagine agora”, alerta Washington Menezes. Mais do que nunca, salvar a pré-história nacional virou uma corrida contra o tempo.

Advocacia da União e Ações Sócio-Ambientais

A Constituição da República determina que a defesa do meio ambiente é um dever de todos, o que inclui o Poder Público de uma forma geral. Há quem entenda que essa obrigação diz respeito somente aos órgãos ambientais e ao Ministério Público. Contudo, isso é um equívoco, porque todo e qualquer órgão público deve e poder tomar medidas quanto a isso. Eu poderia citar a Defesa Civil, a Polícia e os Tribunais de Contas, cuja contribuição potencial é evidente. Por isso fiquei feliz com a notícia de que a Advocacia da União agora passou a priorizar mais ainda a questão ambiental, seja internamente, por meio do estabelecimento de uma agenda de gestão ambiental, seja no plano externo por meio da sua atuação jurisdicional. O mais importante é que essas ações sócio-ambientais terão à frente a advogada Maria Augusta Soares de Oliveira Ferreira, uma pessoa que, além de realmente comprometido com a causa ecológica, é extremamente preparada. Formada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e mestre em Direito Ambiental pela Universidade de Lisbôa, Maria Augusta é autora do livro "Direito ambiental brasileiro: princípio da participação" (Recife: Nossa Editora, 2006) e em breve estará lançando outro livro na área pela Editora Fórum. Eis a notícia:

Advocacia da União
Comissão do Programa A3P implantará ações sócio-ambientais na AGU

Data da publicação: 05/06/2009

Nesta sexta-feira (05/06) é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente. Poucos dias antes, na segunda-feira (01/06), a Advocacia-Geral da União (AGU) publicou a Portaria nº 730 que constituiu a Comissão Gestora do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P). A Agenda propõe o desenvolvimento de projetos que promovam qualidade de vida e melhoria do ambiente de trabalho. A adesão da AGU ao programa foi proposta pela Ouvidoria-Geral.A Coordenadora da Comissão, Maria Augusta Soares de Oliveira Ferreira, advogada da União em exercício na Procuradoria Regional da União da 5ª Região (PRU5), explicou que o grupo se reunirá em breve para fazer um planejamento e, em seguida, implementar as ações previstas para concretizar a Agenda na AGU.

O primeiro passo é fazer um diagnóstico da situação em cada unidade da AGU, em todo Brasil. "Queremos unificar as unidades, já que algumas estão mais adiantadas na adaptação à Agenda Ambiental do que outras", disse a coordenadora, que ficará seis meses por conta desse trabalho.

"Muitas medidas dependem da participação de cada funcionário e servidor. Cada um pode assumir a sua parcela de responsabilidade, como não imprimir material desnecessário, dar preferência ao meio de comunicação digital ou separar o lixo para coleta seletiva", explicou Maria Augusta.

A conscientização dos funcionários e servidores será feita por diversos meios: em seminários, pela página da AGU na internet, por correio eletrônico e cartazes. "Estivemos em todos os seminários regionais, apresentamos a Agenda e a situamos num contexto de crise ambiental global", relatou a coordenadora, que contou com a colaboração da Ouvidoria-Geral nessa tarefa.

O Núcleo de Gestão Estratégica (Nuge) da AGU, que formou a Comissão Gestora do Programa A3P, informou que o objetivo é a "implantação da cultura e do comportamento de proteção e preservação do meio ambiente".

Reduzir o consumo de bens como papel e copo descartável está entre as primeiras metas. A impressão frente e verso dos documentos, que já está sendo adotada por algumas unidades da instituição, permitirá uma redução de 50% do consumo total de papel.

Outra ação prevista é a implantação de licitações sustentáveis. Isso deve ser normatizado através de um parecer da Consultoria-Geral da União (CGU/AGU), para que as licitações passem a priorizar produtos e serviços que levem em conta a responsabilidade sócio-ambiental em sua produção e descarte. Atualmente, a legislação determina que seja priorizado o menor preço.

"Queremos incluir a variável sócio-ambiental na licitação. A Constituição Federal garante o direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à sadia qualidade de vida", explicou Maria Augusta.

A adoção do Programa A3P segue o Decreto Presidencial nº 5940/06, que instituiu a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta, e a sua destinação às cooperativas de catadores de materiais recicláveis. O Programa foi idealizado pelo Ministério do Meio Ambiente.

A A3P também prevê ações de melhoria do meio ambiente de trabalho, como a integração entre os funcionários, a qualidade física do ambiente e a formação de grupos de apoio para pessoas com stress.

Letícia Verdi Rossi

Fonte: http://www.agu.gov.br/sistemas/site/templatesitehome.aspx

"A Insensatez" - Coluna de Miriam Leitão

Coluna no Globo: Miriam Leitão (em 5 de junho de 2009)

A insensatez

O confronto entre ruralistas e ambientalistas é completamente insensato. Mesmo se a questão for analisada apenas do ponto de vista da economia, são os ambientalistas quem têm razão. Os ruralistas comemoram vitórias que se voltarão contra eles no futuro. Os frigoríficos terão que provar aos supermercados do Brasil que não compram gado de áreas de desmatamento.

O mundo está caminhando num sentido, e o Brasil vai em direção oposta. Em acelerada marcha para o passado.

O debate, as propostas no Congresso, a aprovação da MP 458, os erros do governo, a cumplicidade da oposição, tudo isso mostra que a falta de compreensão é generalizada no país.

A fritura pública do ministro Carlos Minc, da qual participou com gosto até o senador oposicionista Tasso Jereissati (PSDB-CE), é um detalhe. O trágico é a ação pluripartidária para queimar a Amazônia.

Até a China começa a mudar. Nos Estados Unidos, o governo George Bush foi para o lixo da história. O presidente Barack Obama começa a dirigir o país em outro rumo. Está tramitando no Congresso americano um conjunto de parâmetros federais para a redução das emissões de gases de efeito estufa. O que antes era apenas um sonho da Califórnia, agora será de todo o país.

Neste momento em que a ficha começa a cair no mundo, no Brasil ainda se pensa que é possível pôr abaixo a maior floresta tropical do planeta, como se ela fosse um estorvo.

A MP 458, agora dependendo apenas de sanção presidencial, é pior do que parece. É péssima. Ela legaliza, sim, quem grilou e dá até prazo. Quem ocupou 1.500 hectares antes de primeiro de dezembro de 2004 poderá comprá-la sem licitação e sem vistoria. Tem preferência sobre a terra e poderá pagar da forma mais camarada possível: em 30 anos e com três de carência. E, se ao final da carência quiser vender a terra, a MP permite. Em três anos, o imóvel pode ser passado adiante. Para os pequenos, de até quatrocentos hectares, o prazo é maior: de dez anos. E se o grileiro tomou a terra e deixou lá trabalhadores porque vive em outro lugar? Também tem direito a ficar com ela, porque mesmo que a terra esteja ocupada por “preposto” ela pode ser adquirida. E se for empresa? Também tem direito.

Os defensores da MP na Câmara e no Senado dizem que era para regularizar a situação de quem foi levado para lá pelo governo militar e, depois, abandonado.

Conversa fiada. Se fosse, o prazo não seria primeiro de dezembro de 2004.

Disseram que era para beneficiar os pequenos posseiros. Conversa fiada. Se fosse, não se permitiria a venda ocupada por um preposto, nem a venda para pessoa jurídica.

A lei abre brechas indecorosas para que o patrimônio de todos os brasileiros seja privatizado da pior forma. E a coalizão que se for$a favor dos grileiros é ampla. Inclui o PSDB. O DEM nem se fala porque comandou a votação no Senado, através da relatoria da líder dos ruralistas, Kátia Abreu.

Mais uma vez, Pedro Simon (PMDB-RS), quase solitário, estava na direção certa.

A ex-ministra Marina Silva diz que o dia da aprovação da MP 458 foi o terceiro pior dia da vida dela.

— O primeiro foi quando perdi meu pai, o segundo, quando Chico Mendes morreu — desabafou.

Ela sente como se tivesse perdido todos os avanços dos últimos anos.

Minha discordância com a senadora é que eu não acredito nos avanços. Acho que o governo Lula sempre foi ambíguo em relação ao meio ambiente, e o governo Fernando Henrique foi omisso. Se tivessem tido postura, o Brasil não teria perdido o que perdeu.

Só nos dois primeiros anos do governo Lula, 2003 e 2004, o desmatamento alcançou 51 mil Km. Muitos que estavam nesse ataque recente à Floresta serão agora “regularizados”.

O Greenpeace divulgou esta semana um relatório devastador. Mostrando que 80% do desmatamento da Amazônia se deve à pecuária. A ONG deu nome aos bois: Bertin, Marfrig, JBS Friboi são os maiores. O BNDES é sócio deles e os financia. Eles fornecem carne para inúmeras empresas, entre elas, as grandes redes de supermercados: Carrefour, Wal-Mart e Pão de Açúcar.

Reuni ontem no programa Espaço Aberto, da Globonews, o coordenador do estudo, André Muggiatti e o presidente da Abras (Associação Brasileira de Supermercados), Sussumu Honda. O BNDES não quis ir.

A boa notícia foi a atitude dos supermercados. Segundo Sussumu Honda, eles estão preocupados e vão usar seu poder de pressão contra os frigoríficos, para que eles mostrem, através de rastreamento, a origem do gado cuja carne é posta em suas prateleiras.

Os exportadores de carne ameaçam processar o Greenpeace. Deveriam fazer o oposto e recusar todo o fornecedor ligado ao desmatamento. O mundo não comprará a carne brasileira a esse preço. Os exportadores enfrentarão barreiras. Isso é certo.

O Brasil é tão insensato que até da anêmica Mata Atlântica tirou 100 mil hectares em três anos.

Nossa marcha rumo ao passado nos tirará mercado externo. Mas isso é o de menos. O trágico é perdermos o futuro. Símbolo irônico das nossas escolhas é aprovar a MP 458 na semana do Meio Ambiente.

Fonte: http://oglobo.globo.com/economia/miriam/post.asp?cod_Post=192936

"A Crueldado do Egoísmo"

Esse artigo de autoria do renomado arquiteto Germano Romero foi publicado no dia 31 de maio do corrente ano no tradicional jornal paraibano "A União", e aborda questão dos maus tratos aos animais e o sadismo dos seres humanos. Com a autorização do autor, estou reproduzindo o texto:

A crueldade do egoísmo
(Germano Romero)

Considerado por muitos filósofos, educadores e religiosos como a maior praga da humanidade, o egoísmo permanece, ao longo de séculos, entranhado no espírito da maioria. Esse “defeito” da alma, que embora seja concernente ao atual estágio evolutivo do ser humano, é o responsável por inúmeras turbulências do mundo de hoje. Guerras, disputas por propriedade e poder, ambição e a famigerada desigualdade social são apenas algumas mazelas provenientes do egoísmo. À medida que essa praga se retirar da conduta dos homens, indubitavelmente galgaremos condições superiores de convivência coletiva, e com toda a Natureza.

Há, porém, um traço marcante dessa falha do sentimento humano implícito na relação e no trato com os animais, seres do mesmo planeta, frutos da mesma Criação. É nele que se evidencia o egoísmo na sua maior plenitude. Vejamos, por exemplo, o que se faz com os pássaros.

Nascidos para voar, embelezar céus, agraciar nossos ouvidos com melodias doces e delicadas, que às vezes soam como verdadeiros cânticos em louvor divino, ou ode que nos alerta para as verdades inscritas nas belezas naturais e em tudo o que nos rodeia, muitos deles são condenados à prisão em gaiolas, para o resto de suas vidas. Retiram-lhes o sagrado direito à liberdade – que aos que têm asas se valoriza assaz – unicamente por mero e individualista regozijo pessoal, sem se dar conta da grave violência para com essas inocentes e inofensivas “flores cantantes”...

E as rinhas de canários? Viu-se recentemente nos jornais que, mesmo numa capital, como João Pessoa, elas existem, inobstante proibidas, assim como “brigas de galo”, tanto quanto rodeios e vaquejadas. Esses últimos ainda “permitidos” por força da “grana que destrói coisas belas”... Mesmo com toda a visibilidade dos fatos e fotos, registrados ao vivo e nos bastidores dos espetáculos dessas “derrubadas” de bois e vacas, as leis e os órgãos que as tentam cumprir mostram-se impotentes e ineficazes.

A lei federal nº 9605/98 (art. 32), reza com todas as letras que “é crime passível de detenção e multa praticar atos de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos”. E segue mais além: é também crime “matar, perseguir, caçar, apanhar, ferir, mutilar, realizar experiências dolorosas ou cruéis em animal vivo, ainda que para fins didáticos e científicos, quando existirem recursos alternativos”.

Impressionam qualquer cidadão, por mais leigo ou iletrado, a clareza e o rigor desta norma, descumprida indiscriminadamente em circos e outros palcos de distração sádica, que persistem em voga neste século 21.

E o pior: resta a impressão de que as pessoas que se divertem assistindo às vacas serem derrubadas, violentamente puxadas pela cauda, em quedas brutais que as apavoram e machucam sem pena, adorariam retroceder às platéias romanas para ver os leões devorarem em sangue os gladiadores derrotados. Não há a menor dúvida...

Germano Gouveia Romero - GERMANO ROMERO ARQUITETURA
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Parque dos Dinossauros II - Sousa, Paraíba

Qual não foi a surpresa que eu e o professor Erivaldo tivemos ao nos deparar com dinossauros de verdade, brincando livremente pela área do parque. O melhor foi descobrir que são animais dóceis e brincalhões, que não correspondem de maneira alguma à imagem de selvageria criada pelo cinema. Com efeito, Steven Spilberg deve ter tido muito trabalho para fazer as filmagens de "Jurassic Park", no imenso calor do sertão paraibano.

Parque dos Dinossauros I - Sousa, Paraíba

Há cerca de um ano eu visitei o Parque dos Dinossauros junto com o amigo professor Erivaldo Moreira Barbosa, da Universidade Federal de Campina Grande. A unidade de conservação estadual fica em Sousa, no sertão paraibano, e é uma referência internacional por causa do bom estado de conservação das pegadas de dinossauros existentes lá. É pena que tamanha riqueza não receba a atenção necessária do Poder Público.

Fogueiras Juninas: Valem a Pena?

O artigo abaixo reproduzido é de autoria de Dr. José Eulâmpio Duarte, atuante Promotor de Justiça de Meio Ambiente do Município de Campina Grande, Paraíba. O objetivo é levantar a discussão a respeito das fogueiras, um grave problema ambiental que afeta o Nordeste no período junino. Eis o texto:

Desde 2004, atendendo a um pleito da Associação Campinense de Pneumologia, e da APAM (Associação de Proteção Ambiental), o Ministério Público, através da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Campina Grande (Curadoria do Meio Ambiente), vem fazendo um trabalho de conscientização na comunidade, alertando para os riscos que a fumaça produzida pelas fogueiras oferece a cerca de 32 mil pessoas alérgicas na cidade de Campina Grande.

Segundo o médico, Dr. Juarez Ritter, essa fumaça provoca crises respiratórias, aumentando em mais de 50% os internamentos hospitalares, especialmente em crianças e idosos, culminando às vezes até com o óbito.

Durante todo esse tempo, o Ministério Público, juntamente com as ONGs de defesa do meio ambiente e com órgãos ambientais e de saúde ocuparam as emissoras de rádio, jornais e televisão, além promoverem palestras com professores e estudantes, objetivando conscientizar a população sobre o risco que milhares de fogueiras oferecem à saúde pública e ao meio ambiente.

Em 2006 e 2007, em parceria com a Coordenadoria do Meio Ambiente do Município, foram distribuídos nas escolas de ensino fundamental, anualmente, cerca de 10 mil folhetos de cordel, de autoria do poeta Manoel Monteiro, com o título São João Sem Fogueira e Sem Balão, advertindo a população para os riscos das fogueiras.

Em 2008, além das instituições já citadas, juntaram-se ao pedido contra a poluição atmosférica produzida pela fumaça das fogueiras, a superintendência da INFRAERO, mostrando os riscos que as aeronaves correm,no espaço aéreo de Campina Grande, notadamente no momento de aproximação para o pouso no aeroporto João Suassuna, em razão da cortina de fumaça produzida pelas fogueiras, e o Corpo de Bombeiros, que apresentou sua preocupação, em razão da dificuldade de acessibilidade para atender os pedidos de socorro, em virtude das pistas de rolamento se encontrarem ocupadas pelas fogueiras. Apesar do investimento de todas essas instituições, na tentativa de reduzir os riscos, há inda quem insista nessa prática. Alguns católicos, por exemplo, alegam que fazem fogueiras por motivos religiosos. Sobre essa crença, convém citar duas autoridades no assunto: Dom Jaime Vieira de Melo – Bispo de Campina Grande – e Dom Aldo Pagotto – Arcebispo da Paraíba. O primeiro, atendendo a uma consulta da Câmara de Vereadores de Campina Grande, no dia 28 de maio de 2005, pronunciou-se através dos jornais desta da seguinte forma: “O mundo está em degradação ambiental com o efeito estufa, que tem esquentado a terra e acelerado a desertificação, devendo por isso a sociedade repensar a cultura em favor da qualidade de vida”.

Enfatizando ainda o que disse o Bispo de Campina Grande, o jornal comenta: “(....) Dom Jaime Vieira entende que a saúde pública e a questão do meio ambiente estão em primeiro lugar comparados à tradição junina. Para ele a qualidade de vida é mais importante, devendo por isso haver uma consciência nas pessoas, não só no sentido de acabar com a tradição, mas de diminuir a queima de lenha e, conseqüentemente a fumaça, os problemas respiratórios, o desrespeito à natureza etc.”

Já o segundo, em artigo publicado no dia 25 de maio de 2008, no Correio da Paraíba, assim se expressou: “Espero que as autoridades tomem alguma providência e orientem a população sobre a inconveniência de ascender fogueiras. Seria urgente a veiculação de alguma propaganda nesse sentido alertando pedagogicamente o povo. Que tal? (...) Diante da devastação da natureza não é mais possível sustentar as “fogueiras de São João”. Hoje não podemos mais incentivar e promover queimadas (maiores ou menores), pois isso representará uma lesão considerável ao meio ambiente (...) Promover o expediente das fogueiras juninas seria sinal de descaso inconseqüente para com o eco-sistema. Não há mais como aprovar tal simbologia que é lendária e não religiosa. (...) Segue-se logicamente que podemos ceder o espaço das antigas fogueiras de São João, repensando em adornos com produtos da época tendo talvez uma vela acesa no centro (...) repetindo, fogueiras não fazem parte de rituais religiosos católicos. Não devemos mistificar a idéia das fogueiras.”

Esses posicionamentos reforçaram a posição da Curadoria do Meio Ambiente que ao RECOMENDAR, desde 2004, aos órgãos ambientais para atuarem no combate à venda de lenha irregular, ou seja, daquela madeira que esteja exposta à venda sem a devida licença do órgão ambiental competente, e que façam cumprir a Lei Municipal, que no art. 308, veda as fogueiras sobre o asfalto e o inciso II, do art. 62, do Decreto 6.514/2008, que estabelece: incorre nas mesmas multas do art. 61 quem: causar poluição atmosférica que provoque a retirada, ainda que momentânea, dos habitantes das áreas afetadas ou que provoque, de forma recorrente, significativo desconforto respiratório ou olfativo, tem dois objetivos.

O primeiro é o interesse da saúde pública, já que as milhares de fogueiras criam uma cortina de fumaça sobre a cidade, afetando toda população, e em especial, as pessoas alérgicas. O segundo é o combate à degradação ambiental, uma vez que para fazer as fogueiras juninas, acentua-se o desmatamento de nossa Caatinga (único bioma no mundo, só existente no Nordeste brasileiro), com sua fauna e flora de espécies raras, algumas endêmicas, que sequer foram catalogadas, e consequentemente avaliadas pela comunidade científica. Esse desmatamento desmedido está contribuindo para que a Paraíba ocupe o primeiro lugar entre os estados brasileiros no processo de desertificação.

Somando-se aos argumentos dos que defendem a fogueira como símbolo religioso, estão aqueles que defendem o seu uso, no mês de junho, como uma tradição. Ora, em Campina Grande, acender fogueiras juninas nunca foi uma tradição, pelo contrário, desde 1927 estas são proibidas pela Lei nº. 32, de 14 de dezembro de 1927, (Código de Postura do Município de Campina Grande), que no art. 289 estabelecia: “Não é permitido fazer fogueira nas ruas e praças da sede e das povoações, por ocasião dos festejos de S. Antônio, S.João e S. Pedro, como ainda quaisquer fogueiras para serem aproveitadas em qualquer serviço. Multa de 10$000 e obrigação para os infractores, de remoção da fogueira.”

Portanto, desde 1927, já se protegia a saúde da população contra a poluição atmosférica produzida pela fumaça das fogueiras. Hoje, continuamos combatendo esse tipo de poluição, que comprovadamente causa tantos males, atragvés da distribuição de folhetos de cordel, de matérias divulgadas em rádios, jornais, TVs, revista CONVIVER, de palestras de médicos, para professores e estudantes, entre tantas outras ações.

Os resultados do nosso trabalho de conscientização, nos últimos quatro anos, apontam para uma significativa mudança de comportamento da população, sendo nítida a redução do número de fogueiras acesas nesta cidade. Na Rua Vigário Calixto, por exemplo, num quarteirão, no ano de 2004, havia 103 fogueiras. Já em 2008, apenas quatro. Portanto, o povo está entendendo os malefícios das fogueiras e contribuindo decisivamente para a redução dessa prática.

Já falaram e escreveram muita coisa sobre esse assunto. Tudo foi recebido democrática e respeitosamente. Dentre os que se pronunciaram, merece destaque o artigo do jornalista Germano Romero, publicado no dia 18 de junho de 2008, no jornal A União, o qual retrata fielmente o objetivo do Ministério Público da Paraíba, através da Curadoria do Meio Ambiente de Campina Grande, quando escreve: “Brinque São João sem fogueira e sem balão – que ótima idéia! A curadoria de Campina Grande dá uma lição de consciência ecológica com uma campanha que já ecoa nos sentimentos de respeito à natureza.”

Também digno de realce é o artigo da Dra. Ijanileide Gabriel de Araújo, médica pneumologista, publicado na revista CONVIVER, de junho de 2008, ratificando os danos causados pelas fogueiras à saúde pública: “Essas fogueiras, além de contribuírem substancialmente para destruição da caatinga e das florestas secundárias colaboram para o aumento da quantidade de CO² jogado na atmosfera, poluindo-a ainda mais. A inalação dessa substância, liberada pela queima das fogueiras, causa fadiga e dor torácica em pacientes com patologia isquêmica do miocárdio. Em maior concentração causa: visão borrada, distúrbio de coordenação, cefaléias, tontura, confusão, náusea e eritema cutâneo, reversível tão logo se saia do ambiente. A inalação de altas concentrações de CO² pode ser fatal. ... a Fumaça, advinda dessas fogueiras, causa moléstias que se instalam no sistema respiratório dos seres humanos. A fumaça é um grande irritante das vias respiratórias e isso pode desencadear crises de rinite e também de asma, exacerbação da doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), sinusites, laringites, traqueítes e bronquites agudas causando grande desconforto para os pacientes. Os asmáticos e os alérgicos, em geral, sabem o que isso significa e o tormento causado. Os hospitais públicos e privados sofrem um expressivo aumento de demanda por atendimento emergencial nessas noites e nos dias subsequentes aos das fogueiras. ... A tradição de acender fogueiras nas festas juninas precisa ser combatida pelo mal que causa à natureza e às pessoas. No momento, resta-nos aconselhar aos alérgicos que se afastem ao máximo das fogueiras. O ideal é ir para a casa de um parente distante e ficar longe da fumaça. Se isso não for possível, vale fechar bem as portas e janelas e usar a velha tática de colocar toalha molhada nas fendas. No caso do asmático, é necessária a elaboração de um plano prévio pelo médico (com incremento da medicação) para o caso de ocorrerem as crises.”

Finalizo com versos do poeta cordelista Manoel Monteiro:
Fazer fogueira pra santo
O santo não acha graça
Pois desperdiça madeira,
Enche o mundo de fumaça,
Queima a fiação da rua
E a luz da lua embaraça

José Eulampio Duarte.
Promotor de Justiça – Coordenador do 2º CAOP